Diário: 07/06/2022

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Estudo mostra que 33% dos trabalhadores não sabem como utilizar o FGTS

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Um levantamento feito pela Serasa e pelo Banco Pan mostrou que, apesar de 92% dos trabalhadores afirmarem conhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 33% ainda não sabem em que condições podem utilizar o próprio dinheiro.

Entre as possibilidades menos conhecidas pelos entrevistados estão “para fazer empréstimos” (64%) e “sacar o saldo após 70 anos de idade” (58%). Foram entrevistados 2.132 trabalhadores com registro em carteira no regime CLT, entre 12 e 22 de abril.

Segundo a pesquisa, divulgada hoje (7) na capital paulista, quatro em cada dez entrevistados (38%) admitem não saber qual o valor do seu saldo do FGTS, sendo que 16% nem sabem que é possível consultar o saldo junto à Caixa Econômica Federal. Entre os consultados, 40% têm até R$ 1.000 de saldo e 51% até R$ 2.500.

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Copa do Brasil terá quatro clássicos estaduais nas oitavas de final

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Metade dos confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil será de clássicos estaduais. Uma das vagas às quartas de final será definida no Clássico Alvinegro, entre Santos e Corinthians. Outra sairá de quem avançar no Choque-Rei, como é conhecido o embate de São Paulo e Palmeiras.

O Clássico-Rei, que opõe Ceará e Fortaleza, também decidirá um dos classificados, assim como o Clássico do Equilíbrio, onde Atlético-GO e Goiás medem forças. Os jogos foram definidos por sorteio na tarde desta terça-feira (7), na sede Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. 

Nos demais confrontos, destaque para Flamengo e Atlético-MG, duelo de rivalidade histórica, que reeditará a decisão da última Supercopa do Brasil, vencida pelo Galo. As partidas entre Fluminense e Cruzeiro e Athletico-PR e Bahia colocarão campeões brasileiros frente a frente. Por fim, o América-MG foi sorteado como adversário do Botafogo.

A CBF ainda definirá as datas e horários das partidas. A previsão é que os jogos de ida ocorram entre os dias 22 e 23 deste mês e os de volta em 13 e 14 de julho. Santos, Palmeiras, Ceará, Goiás, Flamengo, Cruzeiro, Athletico-PR e Botafogo decidirão os confrontos em casa. Nos clássicos paulistas, é autorizada somente a presença da torcida mandante nas arquibancadas.

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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana.

“A matéria será debatida na sessão de quinta-feira, às 10h, quando farei a leitura do meu relatório no plenário”, disse ele à imprensa na tarde de hoje (7). Durante essa sessão, o tema será discutido e a ideia inicial é votar o PLP na próxima segunda-feira (13), um dia atípico para sessões deliberativas.

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Prefeito Álvaro Dias recebe a visita de pastores evangélicos

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O prefeito Álvaro Dias recebeu a visita de pastores evangélicos, acompanhados pela vereadora Camila Araújo, presidente da Frente Evangélica da Câmara Municipal de Natal. O encontro foi realizado nesta terça-feira (7), no Palácio Felipe Camarão. 

Os pastores Miguel Arcanjo, Manoel Soares e Martins encaminharam demandas que foram recebidas pelo prefeito. Uma delas, o convite para estar presente no dia dedicado aos Jovens Embaixadores Pentecostais do Alecrim, que deverá ser realizado no dia 24 de setembro, no Palácio dos Esportes.

“Estamos aqui para lhe convidar para esse evento e para solicitar apoio a demandas da comunidade do Alecrim, como por exemplo mais praças. O bairro é muito grande”, disse o pastor Miguel Arcanjo. O prefeito encaminhou a demanda à Secretaria de Serviços Urbanos – Semsur, e disse contar com a parceria da igreja na busca por locais públicos adequados, no bairro.

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Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.

A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

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Secretaria de Saúde publica portaria com recomendação para uso de máscara em locais fechados no RN

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) publicou uma portaria com recomendações para proteção contra a covid-19. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (07). No domingo, a pasta havia confirmado iria orientar a retomada de uma série de medidas.

Entre os pontos destacados na portaria, a Sesap recomenda o uso da máscara em locais fechados, incluindo os serviços de saúde, escolas, transporte coletivo e ambientes de trabalho. Além disso, a secretaria reforçou a importância de completar o esquema vacinal com as doses de reforço.

Outro ponto levantado pela portaria é a orientação da ampla testagem com distribuição de testes. De acordo com a pasta, a portaria é um alerta diante do aumento de casos e internações por covid-19.

“A vigilância está preocupada com aumento no número de casos para Covid. Estamos fazendo mobilização com todos os municípios sobre a importância de testar todos os sintomáticos visto que temos testes disponíveis. É importante a população manter o distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscara em ambientes fechados”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde Kelly Lima.

Uma das medidas importantes é a ampliação da D4 para profissionais de saúde e pessoas acima de 50 anos, além da busca ativa das pessoas que ainda não fizeram suas doses de reforço, seja segunda, terceira ou quarta dose. Além disso, é fundamental que todo paciente sintomático respiratório deve ser testado.

A Sesap segue vigilante nos dados de casos e internações e monitora o cenário epidemiológico para agir de forma que a pandemia seja controlada

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Edital vai fortalecer cadeias econômicas do Oeste e Seridó do RN

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O fomento ao desenvolvimento de negócios ou iniciativas com foco na sustentabilidade e na inovação promoverá, a curto e médio prazos, o fortalecimento das cadeias produtivas do turismo e da moda nas regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte.

Essa é a ideia do Sebrae-RN e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) ao lançarem, nesta quinta-feira (2), em Pau dos Ferros, o edital Moda & Turismo – “Transforme sua ideia em uma ação de desenvolvimento para o Oeste e Seridó potiguar”.

A chamada pública destinará R$ 650 mil para iniciativas e modelos de negócios dos segmentos de moda e turismo, inseridos nas regiões Oeste e Seridó. Serão selecionados 50 projetos inovadores, sendo 25 do setor de moda e a outra metade da cadeia produtiva do turismo, com aporte financeiro de R$ 13 mil para cada proposta. O resultado do processo será anunciado no dia 9 de setembro deste ano e os contemplados terão até 30 de abril de 2023 para executar o projeto.

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Ceres realiza Seminário de Educação Integral do Seridó

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O primeiro Seminário de Educação Integral do Seridó acontece no Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), com palestras e mesas de diálogos acerca das perspectivas sobre a Educação Integral. O evento tem inscrições abertas até esta segunda-feira, 6, pelo Sigaa. A ação será realizada nesta terça-feira, 7 de junho, no auditório do Ceres, das 13h até às 17h. 

O Seminário pretende motivar ações que tenham como objetivo ampliar possibilidades da construção de uma política pública de Educação Integral e também incentivar espaços de discussões, aprofundamento e divulgação de conhecimentos relacionados à área. O seminário objetiva também o envolvimento de licenciandos, professores, pesquisadores e educadores que atuam consoante à estudos sobre a Educação Integral.

A abertura está prevista para às 13h, com o credenciamento. A primeira mesa de diálogo será das 13h30 às 15h, com tema da Educação Integral na perspectiva Freireana e a Socialização das pesquisas do Comitê da Educação Integral. A segunda mesa de diálogo acontece às 15h15 e trata sobre o Histórico da Educação Integral no Comitê do polo de Caicó.

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Projetos da Felcs oferecem educação fiscal para a população

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Conscientizar a sociedade acerca da carga tributária e incidência dos impostos, ajudar a identificar preços acessíveis e compreender direitos salariais. Esses são alguns objetivos gerais de dois projetos distintos da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN). Coordenados pelos docentes Marilene Costa e Ricardo Medeiros, o Feirão do Imposto e o Cálculo da Cesta Básica impulsionam a autonomia universitária na educação fiscal e financeira da população de Currais Novos. 

Desenvolvidos dentro do curso de Administração como projetos extensivos interdisciplinares, a sexta edição do Feirão do Imposto e a segunda edição do Cálculo da Cesta Básica mobilizam um grande número de agentes na cidade. Estudantes e professores do Felcs trabalham em conjunto com outras instituições de ensino, comércio, empresas e veículos de mídia em uma ação que almeja, nos dois projetos, transmitir, de forma simples, informações essenciais à população.

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RN recomenda retomada de medidas para evitar transmissão da covid

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O Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira, uma nova recomendação tratando sobre medidas não farmacológicas para a contenção da covid-19 em todo o estado. A medida trata desde o uso de máscaras até o incentivo à vacinação.

Na portaria, assinada pelo secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, é levado em consideração o “o aumento exponencial dos casos da Covid-19 em alguns países, no Brasil e em estados vizinhos e no Rio Grande do Norte”. Segundo o texto, na última semana, foi observado um aumento número de casos da covid-19, com 617 casos confirmados registrados até o dia 3 de junho, e com 125 casos notificados e confirmados nas últimas 24 horas.

Por isso, a portaria recomenda a utilização de máscaras em ambientes fechados, incluindo transportes públicos, assim como também foi sugerido à população a adoção de outras medidas, incluindo o protocolo sanitário, higienização das mãos e etiqueta respiratória.

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Com apoio do MPRN, Currais Novos ganhou sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência

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As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Currais Novos têm mais um espaço para atendimento. Foi inaugurada a Sala de Acolhimento “Fernanda Irassoara Borges de Araújo”. A estruturação do local vem das verbas dos acordos judiciais firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das penas pecuniárias. 

O trabalho contou com o engajamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), da Defensoria Pública do RN (DPE), das polícias Civil e Militar, da Prefeitura Municipal, da Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

O serviço que será disponibilizado na sala integra, na verdade, o programa Maria da Luz. Trata-se de uma rede proteção a essa mulher que sofreu violência de parceiros, ex-parceiros ou algum ente familiar criada em Currais Novos. Essa rede também é reflexo dos esforços empreendidos em conjunto pelas instituições envolvidas, já mencionadas. 

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Prefeito Dr. Tadeu anuncia licitação para contratar empresa que realizará shows musicais na Ilha durante a Festa de Sant’Ana 2022

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Prefeito Dr Judas Tadeu - Caicó-RN

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou nesta segunda-feira (06), que vai realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço para a contratação de empresa para explorar o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana durante a Festa de Sant’Ana 2022.

A estrutura que deve ser montada é de palco, camarotes, parques de diversão, barracas e bares, banheiros químicos, etc.

Nos dias 27, 28, 29 e 30 de julho, a Ilha receberá shows musicais. A empresa contratada através da licitação terá que contratar, no mínimo, (12) doze atrações artístico-culturais de nível local, regional e nacional, sendo 01 (uma) atração nacional, 01 (uma) atração regional e 01 (uma) atração de nível local por dia de evento.

“Nós estamos fazendo diferente dos anos anteriores com relação a Festa de Sant’Ana. O evento deste ano vai ser diferenciado, pois, já tinham 2 anos que não acontecia de forma presencial. Vai ser uma das maiores da história. Essa é a maior festa religiosa do estado do Rio Grande do Norte, uma das maiores de todo o Nordeste, então, a Prefeitura está se organizando para fazer um grande evento”, disse.

O prefeito Dr. Tadeu ainda anunciou que conseguiu através do mandato do deputado estadual Vivaldo Costa (PV), uma emenda de 200 mil reais para a Festa de Sant’Ana, que vai ajudar, tanto o Pavilhão Cultura, ao lado da Catedral, como nas festas que ocorrerão no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

Já está criada a comissão organizadora da festa no âmbito da Prefeitura, formada pelos secretários de Turismo, de Finanças, de Assistência Social, de Educação, Saúde, Infraestrutura e de Meio Ambiente.

Sobre a Ilha, algumas questões já estão definidas:

• O valor cobrado nas bebidas durante os eventos na Ilha, não poderá ultrapassar o limite de 30% do seu preço mercadológico.

• Os valores máximos cobrados por metro quadrado não poderá ultrapassar os valores descritos:

• Parques – R$ 12,00;

• Bares – R$ 20,00;

• Barracas lanches, máquinas de sorvete, pipoqueiras, crepe, churros, jogos de mesa, Jogo/ bingo, barraca de tiro/lanche, bijuteria, outro – R$ 60,00.

• Os proprietários de parque que contratem com o permissionário, serão responsáveis pelo o pagamento da energia elétrica que consumirem durante a realização do festejo, diretamente com a permissionária de energia elétrica.

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No Brasil, 7,2 milhões de crianças estão totalmente imunizadas contra a Covid-19

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Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta segunda-feira (6) mostram que 166.416.179 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas. Este número representa 77,46% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 94.111.740 pessoas, o que corresponde a 43,81% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 89,24% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 83,14%. A dose de reforço foi aplicada em 52,39% da população com 12 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

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Datafolha: 29% dos eleitores de Bolsonaro são de esquerda; Lula tem 23% de direita

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Mais de um quarto do eleitorado que pretende votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição deste ano é de esquerda, segundo dados de pesquisa do instituto Datafolha, divulgados nesta segunda-feira (6) pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Já o ex-presidente Lula (PT) , que lidera as pesquisas eleitorais, tem 23% de apoiadores do outro lado do campo ideológico: ou de direita ou de centro-direita.

Os dados são do último levantamento do instituto, feito de modo presencial com 2.556 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 25 e 26 de maio. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O instituto classificou os entrevistados nos campos ideológicos com base em perguntas sobre temas que separam as visões de mundo — drogas, armas, criminalidade, migração, homossexualidade, leis trabalhistas, papel do Estado e impostos.

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Carro de vereador de Natal é roubado e motorista é levado como refém

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O carro do vereador Aldo Clemente (PSDB) foi tomado de assalto na tarde desta segunda-feira (6), em Natal. O crime ocorreu nas proximidades do Hotel Arituba, no bairro do Tirol.

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do parlamentar conta que ele havia acabado de deixar o veículo, um Jeep Renegade azul de placas RGF 2E70, quando houve o assalto.

“Apenas o motorista estava no carro e foi levado como refém”, informou. O motorista acabaria liberado no bairro do Alecrim, em outra região da cidade. “Quem tiver informações do veículo, pode denunciar à Polícia pelo 190”, encerra a nota.

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Pedido de vista de André Mendonça adia julgamento sobre decisão que devolveu mandato a bolsonarista

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu, na madrugada desta terça-feira (7), o julgamento que analisa se o STF mantém ou reverte a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado por propagar fake news sobre as urnas.

Na semana passada, Nunes Marques derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do parlamentar bolsonarista Fernando Francischini por propagar fake news contra o sistema eleitoral. Os ministros julgam um mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini, Pedro Paulo Bazana, que pede a suspensão da decisão de Nunes Marques.

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Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências

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As empresas que apresentam pendências com o Fisco Estadual devem ficar atentas para não terem a Inscrição Estadual cancelada, que, entre outras consequências, resulta no impedimento de aquisições de produtos e insumos. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) publicou, desde o último dia 20, editais de intimação no Diário Oficial do Estado (DOE), convocando esses contribuintes a regularizarem a situação em um prazo de 30 dias a partir da data de publicação. Os editais são medidas obrigatórias estabelecidas pela legislação tributária.

De acordo com a Subcoordenadoria de Cadastro e Itinerância (Sucadi) da SET, cerca de 38 mil empresas do estado, sendo mais de 17 mil aquelas formalizadas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), estão em desconformidade com a Receita Estadual e podem perder o registro como prevê o Regulamento do ICMS (RICMS).

Entre os motivos que levam contribuintes à notificação e intimação, estão o não envio dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD), do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-D), da Declaração Anual Simplificada para o MEI – Declaratório (DASN-SIMEI) e não indicação de profissional habilitado responsável pela escrituração fiscal ou contábil. O período para regulamentação começou em 23 de maio e vai até o dia 21 de junho. Passado esse prazo, fica permitido ao Fisco efetivar o cancelamento das inscrições convocadas.

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Saúde monitora sete casos suspeitos de varíola dos macacos

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O Ministério da Saúde atualizou para sete o número de casos suspeitos de varíola dos macacos. O caso em investigação mais recente foi notificado nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Saúde do estado de São Paulo. 

Até o momento, o Brasil não possui, nenhum caso confirmado da doença. Os estados de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um caso suspeito cada um, e outros dois casos são monitorados em Rondônia.

Segundo a pasta, os pacientes estão “isolados e em recuperação, sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”.

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Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

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Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento de 2022, informou hoje (6) à tarde o Ministério da Economia. Os números constam do detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado no fim de maio.

O governo havia informado o valor total do novo bloqueio, mas a distribuição dos cortes pelos órgãos federais só foi divulgada hoje. Os novos limites de empenho (autorização de gastos) para cada ministério e órgão serão publicados em decreto no Diário Oficial da União.

Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lidera o bloqueio. Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 1,598 bilhão bloqueados. O Ministério da Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.

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Aeronáutica dá início à perícia em helicópetro da Chesf que caiu no RN

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A Aeronáutica começou nesta segunda-feira (6) a perícia no helicóptero que caiu em Currais Novos no domingo (5). Três pessoas morreram no acidente.

Uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) está no local para coletar informações e materiais que possam ajudar a entender o que causou o acidente.

Os técnicos que estão no local informaram que é preciso retirar os destroços do local para dar continuidade à perícia. Essa remoção só deve acontecer na terça-feira (7). O prazo para conclusão da perícia e emissão do laudo não foi informado.

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ANA define tarifas para adução de água bruta do Projeto de Integração do São Francisco em 2022

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Nesta sexta-feira, 3 de junho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 122/2022, que define as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”, para 2022.

As tarifas aprovadas entrarão em vigor em 1º de julho e terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados receptores das águas do Velho Chico: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Este é um requisito necessário para início da operação comercial do PISF, sendo que o empreendimento está em pré-operação.

Para 2022 as tarifas se referem aos estados que já estão recebendo água pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, além do Ceará e do Rio Grande do Norte, que já estão aptos para receberem as águas do Eixo Norte. O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 332 milhões. Desse montante Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte terão respectivamente um custo de R$ 131,8 milhões; R$ 112,1 milhões; 69,6 milhões; e R$ 18,3 milhões.

O valor a ser pago por cada operadora estadual pelo serviço de adução de água bruta do PISF levará em consideração o período entre a assinatura dos contratos entre a operadora federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), e as operadoras estaduais até 31 de dezembro deste ano.

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