Dia: 2 de junho de 2022

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.

O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões.

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou um volume médio de 144,6 milímetros de chuvas no estado em maio. Este número representa 41% acima da previsão para o mês – que era de (102,5 mm).

“O mês de maio de 2022, último mês do período chuvoso no interior, foi marcado por precipitações intensas algumas vezes acompanhadas de descargas elétricas e a presença de névoa no início da manhã causada pela alta umidade”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A região Central Potiguar registrou 125,2 mm de chuvas – correspondendo a 85% acima do volume médio esperado. A região Leste Potiguar recebeu o maior volume, com acumulado de 249 mm. No Oeste Potiguar e Agreste Potiguar, choveu 146,9 mm e 122,4 mm, respectivamente.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Instituto Butantan dados adicionais referentes ao pedido de autorização da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos de idade. Atualmente, o imunizante só está autorizado em pessoas maiores de 6 anos de idade.

O envio das informações, ontem (1), foi acertado em uma reunião no dia 25 entre o instituto e a Anvisa, que agora dará seguimento à avaliação do pedido.

“A Anvisa irá iniciar a análise técnica e avaliará a necessidade de nova discussão com as sociedades médicas”, informou a agência por meio de nota. No documento, a Anvisa destaca que “mantém o compromisso na avaliação das vacinas, fundamentando as suas ações na legalidade e nos parâmetros estabelecidos em suas normas, convergentes com as principais autoridades estrangeiras e com os princípios científicos”.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no formato digital só pode ser emitida junto ao formato físico no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Departamento de Trânsito do RN (Detran/RN). Ou seja, o órgão não emite a nova carteira no formato exclusivamente digital.

A resolução do Conelho Nacional de Trânsito (Contran) diz que o novo documento poderá ser emitido “em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor”. Mas, de acordo com o Detran/RN “para ter a digital é preciso ter a física, pois a digital é a cópia da física”.

O órgão reforça ainda que o documento físico já dá o direito à digital. O preço para a emissão da primeira CNH é R$ 389 e para renovação é R$ 177. Motoristas que solicitarem a CNH ao Detran do RN a partir de 1º de junho vão receber o documento no novo modelo.

Com a finalidade de detalhar o universo dos gêneros textuais e dialogar com os professores de Língua Portuguesa da Rede Municipal de Ensino sobre o incentivo à leitura e como incluir cada vez mais o aluno na interpretação das mensagens que cada narrativa literária possui, o Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação promove durante quatro dias a Formação Cenas de Leitura, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). A formação é ministrada pelas assessoras pedagógicas Paula Eleutério e Sayonara da Silva.  

Nesta quinta-feira (02), a assessora pedagógica Sayonara da Silva, explicou o processo de formação e detalhou as finalidades dos encontros que ocorrem presencialmente no Cemure, e à noite, de forma virtual. “O principal objetivo é democratizar a leitura nas escolas. São esses professores do ensino infantil e fundamental que vão formar a alfabetização do aluno, são eles que irão formar o gosto pela leitura dessas crianças. Nessa formação pretendemos trabalhar justamente esse poder da leitura, os impactos que as falas têm, e o poder que a literatura tem de mexer com a gente. Esses encontros são fundamentais para ajudar os professores não só com seus próprios repertórios de leitura, mas também com uma percepção diferente do ato de ler”, relatou Sayonara.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (2) um alerta de perigo devido à possibilidade de chuvas intensas em quatro estados da Região Nordeste. O alerta vale desta sexta-feira até a manhã de sábado (3) e os temporais são esperados para o litoral do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo o instituto, as chuvas podem variar entre 50 e 100 milímetros ao dia (mm/dia), com ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h).

As chuvas devem atingir as capitais São Luís e Fortaleza e as regiões “norte cearense, noroeste cearense, leste maranhense, norte maranhense, oeste potiguar, oeste maranhense, metropolitana de Fortaleza, Jaguaribe, norte piauiense, sertões cearenses, central potiguar, centro-norte piauiense, agreste potiguar, leste potiguar”.

A Petrobras elevou neste quarta-feira (2) o preço do querosene de aviação (QAV) em cerca de 11% na comparação com o mês de maio. No acumulado do ano, a alta do QAV supera 60%, o que pressiona os custos das companhia aéreas e cria repasses de preços nas passagens para os consumidores.

O QAV representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas. Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostra que o combustível dos aviões acumula alta de 64,3% apenas em 2022. Ainda de acordo com a associaçao, o preço do QAV no Brasil chega a ser 40% superior em comparação com a média global.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), por maioria, validar normas coletivas de trabalho (acordos fechados entre patrões e trabalhadores) que reduzem ou limitam as chamadas horas ‘in itinere’ (tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre casa e trabalho).

Na ação, a Mineração Serra Grande S.A., de Goiás questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que invalidou uma convenção coletiva que liberou a empresa de pagar as horas referentes ao trajeto do trabalhador, caso a companhia fornecesse transporte.

Para a mineradora, o TST feriu o princípio constitucional da prevalência da negociação coletiva. Ela alega estar situada em local de difícil acesso e afirma que o horário do transporte público é incompatível com a jornada de trabalho.

Diante da resistência da equipe econômica e vislumbrando efeitos colaterais da medida, a ala política do governo começou a desembarcar da proposta de decretar estado de calamidade como forma de liberar verba para criar benefícios sociais em ano eleitoral.

Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato à reeleição, se reuniu com ministros para discutir o assunto. Ao final da reunião, a avaliação era de que a proposta é inviável. Aliado do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi questionado a respeito pelo Blog e desconversou: “Não sei de calamidade, não”.

Trabalhadores que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar parte do seu saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa. O período de reserva das ações começa nesta sexta-feira (3) e segue até 8 de junho.

Interessados na compra podem aportar de R$ 200, valor mínimo, até o máximo de 50% do saldo do FGTS. A compra se dará pelos chamados “fundos mútuos de privatização”, dispositivo criado nos anos 2000 e já usado pelo governo na venda de papéis de outras estatais, como Vale e Petrobras.

A desestatização da Eletrobras foi aprovada em 18 de maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No processo, foi estabelecido um teto de R$ 6 bilhões para o uso global dos recursos do FGTS na compra de ações na oferta pública. Se as aplicações superarem esse teto, será feito um rateio.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o deputado estadual do Paraná Fernando Francischini, do União Brasil, por ter propagado “fake news” contra o sistema eleitoral.

Em outubro, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato de Francischini por propagação de informações falsas sobre o sistema de votação. Esta foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

Dois pontos das falésias da praia de Pipa, no litoral sul do Rio Grande do Norte, sofreram deslizamentos nesta terça-feira (2). De acordo com a Defesa Civil do município, as atividades aconteceram após um “grande volume” de chuva que caiu nas horas anteriores na cidade de Tibau do Sul e região. Não houve feridos.

Os deslizamentos aconteceram na Baía dos Golfinhos, bem próximo ao trecho onde um casal e o bebê de 7 meses morreram em novembro de 2020 em uma queda de uma parte da falésia. Os estabelecimentos que funcionam nesse trecho não abriram nesta quinta, segundo a Defesa Civil. No local, também havia sinalização dos riscos de desmoronamento das falésias.

O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 126, informou, nesta quinta-feira (2), a Defesa Civil do estado. Boletim divulgado na noite desta quarta-feira (1º) registrava 120 óbitos.

Na manhã de hoje, o Corpo de Bombeiros localizou mais duas vítimas dos temporais do fim de semana na região metropolitana do Recife. Os corpos foram encontrados na Vila dos Milagres, no Recife, e no Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes. Mais quatro vítimas foram incorporadas às estatísticas após investigação social no Instituto de Médico-Legal.

Pelo menos duas pessoas ainda estão desaparecidas. Uma delas não é vista desde deslizamento ocorrido em Camaragibe, e a outra é um homem que foi arrastado pela enxurrada em Paratibe, em Paulista.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou 25 casos da cepa recombinante XQ, no Rio Grande do Sul, confirmando hoje (2) que o estado é o primeiro onde há transmissão local desse vírus da covid-19. O coronavírus XQ é uma mistura do genoma de duas linhagens da variante Ômicron, BA.1 e BA.2.

A cepa XQ já havia sido detectada em casos isolados em Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Os casos no Rio Grande do Sul foram identificados em diferentes cidades, entre os meses de março e maio. Casos da recombinante XQ já foram detectados também mundialmente, em especial no Reino Unido.

A pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Paola Resende explica que, até o momento, não há indicação de que o vírus esteja associado a maior gravidade de casos da covid-19, isso porque a população apresenta boas taxas de vacinação e muitos já foram expostos a infecções prévias. No entanto, ela disse que é necessário monitorar a evolução dos casos.

Localizado na praia de Areia Preta, o Farol de Mãe Luíza é considerado um dos pontos mais bonitos da zona leste da cidade. Na tarde desta quarta-feira (1), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou o local com a intenção de firmar parceria com a Marinha do Brasil. O objetivo principal do encontro foi apresentar um projeto para que as pessoas voltem a visitar o espaço, fomentando assim o turismo na região.

Acompanhado de secretários do município, Álvaro Dias foi recebido pelo comandante Veppo, e discutiram eventuais parcerias entre as instituições. Na visita, o prefeito destacou que a Marinha sempre se mostrou atenta às necessidades da cidade.”Aqui no farol temos uma vista brilhante e estão surgindo ideias para que possamos fazer aqui um belo projeto turístico a favor de Natal. Para explorar esse local e as belezas naturais que a nossa cidade possui, contamos com a parceria da Marinha para trazer mais um ponto turístico à nossa cidade”, disse o prefeito.

“Temos que agradecer a Deus por morar numa cidade tão bonita e vamos explorar essa beleza natural para que possamos  gerar emprego e renda e tornar a economia mais forte e pujante atendendo à expectativa de todos os natalenses e turistas”, explicou Álvaro.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer (LNCC), deu início ao Programa Inovação na Saúde, um projeto que visa fomentar e apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras para a área da saúde.

O programa oferece uma jornada de desenvolvimento para quem deseja transformar uma ideia em negócio, oportunizando também a participação de empresas e instituições, trazendo dores do mercado ou soluções. Estudantes, profissionais autônomos, entidades e empresas da saúde podem submeter suas ideias ou projetos e, se selecionados, terão acesso a mentorias especializadas. Para saber mais como participar, basta acessar o site https://digital.rn.sebrae.com.br/lp/programa-inovacao-em-saude-liga-sebrae/.

A jornada é totalmente gratuita, com possibilidade de ter o ambiente da Liga Contra o Câncer para validação das soluções propostas. O programa foi lançado no Rio Grande do Norte com eventos presenciais nas cidades de Currais Novos, Santa Cruz, Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró e Natal, ao longo do mês passado. Agora, a iniciativa segue as próximas três etapas, começando pela seleção das ideias. Em seguida, os projetos selecionados passarão por capacitação durante dois meses. Em outubro, será feita a divulgação para o ecossistema de inovação e investidores, durante o Go! RN.

O Ministério da Educação (MEC) oficializou, hoje (2), sua adesão ao Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMMS, sigla em inglês), exame que será aplicado em estudantes do 4º e do 8º ano. Segundo o ministro Victor Godoy, além de possibilitar uma visão sobre a situação da educação brasileira, o exame ajudará o país a recuperar aprendizagens perdidas durante a pandemia.

Ao aderir ao TIMMS, o Brasil se junta a outros 60 países que também aplicam a avaliação nas áreas de matemática e ciências. “Naquela máxima de não gerimos o que não medimos, temos feito importantes avanços para colocar o Brasil nas grandes avaliações internacionais”, disse o ministro durante a cerimônia de adesão ao exame.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quinta-feira (2) que a pasta vai autorizar a oferta da quarta dose de vacina contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais. Até agora, o ministério havia liberado essa dose apenas a pessoas com 60 anos ou mais, além de imunossuprimidos.

Mesmo antes do novo anúncio, algumas cidades e estados já vinham informando que começariam a vacinar pessoas a partir dos 50 anos com a quarta dose. Macapá e Maceió, por exemplo, começaram nesta quarta-feira (1º). No Distrito Federal, a previsão é a de que a imunização desse público com a segunda dose de reforço comece nestaa sexta-feira (3).

O Brasil venceu o amistoso contra a Coreia do Sul por 5 a 1 nesta quinta-feira, em Seul. Apresentando um bom futebol, a Seleção abriu o placar logo aos cinco minutos, com Richarlison. Hwang Ui-Jo empatou para os coreanos. Cobrando dois pênaltis marcados com o auxílio do VAR, Neymar colocou a Seleção em vantagem e ampliou o placar. Coutinho e Gabriel Jesus marcaram bonitos gols, nos últimos minutos, dando números finais à partida.

A partida desta quinta-feira, em Seul, marcou o fim de longo jejum de gols de atacantes de Tite. Gabriel Jesus voltou a marcar com a camisa da seleção brasileira. O jogador do Manchester City não fazia um gol pela Seleção desde a final da Copa América de 2019. Desde então, foram 19 partidas do atacante revelado pelo Palmeiras.

Após a vitória sobre a Coreia do Sul, em Seul, a Seleção embarca para Tóquio, onde enfrenta o Japão, na próxima segunda-feira, às 7h20 (de Brasília). Em setembro, o Brasil fará mais um amistoso e deve enfrentar a Argentina, em jogo válido pelas Eliminatórias, que deveria ter sido realizado em 2021, mas acabou suspenso.