Diário: 08/06/2022

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Cartilha editada pelo Ministério da Saúde diz que ‘todo aborto é crime’ e defende ‘investigação policial’

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Um documento disponível no site da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde diz que “não existe aborto ‘legal’” e defende que os casos em que há “excludente de ilicitude” sejam comprovados após “investigação policial”. O manual tem em seus créditos, como “editor geral”, o secretário nacional de Atenção Primária, Raphael Camara.

Leia, abaixo, o trecho completo:

“Não existe aborto ‘legal’ como é costumeiramente citado, inclusive em textos técnicos. O que existe é o aborto com excludente de ilicitude. Todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido, como a interrupção da gravidez por risco materno”.

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Fiocruz produz insumos para diagnóstico da varíola dos macacos

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Os primeiros casos suspeitos de varíola dos macacos (Monkeypox) no Brasil levaram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a produzir, no tempo recorde de uma semana, por meio do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), controles positivos para auxiliar no diagnóstico seguro da doença.

Os primeiros reagentes foram entregues à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), para serem distribuídos em, pelo menos, 20 países.

Outra remessa de controles positivos foi distribuída hoje (8) aos laboratórios de referência do Brasil, atendendo a pedido da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde). Segundo a Fiocruz, os controles positivos refletem a capacidade nacional de produção de insumos críticos para o diagnóstico.

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IBGE estima safra recorde de 263 milhões de toneladas em 2022

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A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2022 com um volume recorde de 263 milhões de toneladas. Caso a estimativa se confirme, a safra será 3,8% superior à registrada em 2021, de 253,2 milhões de toneladas. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de maio, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A previsão de maio é 0,6% maior do que a estimada pela pesquisa de abril, de 261,5 milhões de toneladas. A alta em relação a 2021 deve ser puxada principalmente pelas safras de milho, que devem fechar o ano em 112 milhões de toneladas, um crescimento de 27,6% na comparação com o ano anterior.

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Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia

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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado.

As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para identificar com mais clareza as situações de escassez hídrica e podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2 e tem um acréscimo máximo).

Devido à seca em diversas regiões do país no ano passado, entre setembro de 2021 e 16 de abril de 2022 vigorou a bandeira tarifária “escassez hídrica”, que foi criada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

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Vacinação contra a Covid: mais de 95 milhões tomaram a dose de reforço; 44,25% da população

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Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta terça-feira (7) mostram que 166.593.188 brasileiros estão totalmente imunizados ao tomar a segunda dose ou a dose única de vacinas. Este número representa 77,55% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 95.072.044 pessoas, o que corresponde a 44,25% da população.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 89,27% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 83,23%. A dose de reforço foi aplicada em 52,92% da população com 12 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

No total, 12.671.273 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa quase 61,81% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose. Ainda nesta faixa, 7.326.117 estão totalmente imunizadas ao tomar a segunda dose de vacinas, o que corresponde a 35,74% da população deste grupo.

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Inmet alerta para chuvas intensas em 23 cidades do RN

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para XX municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h30 desta quinta-feira (9). O alerta é da cor amarela, ou seja, de “perigo potencial”, o primeiro numa escala de três níveis – os outros são “perigo” e “grande perigo”.

Nesse tipo de alerta, as chuvas ficam entre 20 e 30 milímetros por hora e vão até 50 mm/dia. Além disso, os ventos podem correr entre 40-60 km/h. O órgão diz que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

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IFRN oferece 308 vagas para cursos superiores de graduação pelo Sisu

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta quarta-feira (8) o edital do processo seletivo para cursos superiores de graduação. São oferecidas 308 vagas em cursos de Licenciaturas, Tecnologias e Engenharias, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022.

Há vagas para os cursos de Matemática, Biologia, Física, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Redes de Computadores, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Marketing, Engenharia de Energias e Engenharia Civil, nos campi Macau, Mossoró, Natal-Central e Natal-Zona Norte.

  • Confira o edital

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Obras do túnel de macrodrenagem da avenida Jerônimo Câmara serão retomadas

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As obras do Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e da recuperação da Avenida Jerônimo Câmara serão retomadas. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira (08), em uma reunião entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, secretários municipais, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, como o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, e a diretoria da Alya Construtora S/A, empresa responsável pela finalização do serviço.

As equipes da secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra) já vão iniciar a preparação da via ainda esta semana, executando intervenções preliminares como o isolamento do local, operação tapa-buraco nas partes críticas, até que todo o canteiro de obras seja mobilizado novamente.

“A situação da Avenida Jerônimo Câmara está me incomodando bastante. Tenho recebido muitos apelos dos moradores e de todos que precisam utilizar aquela via para que a obra seja concluída. Essa era uma questão de honra da nossa gestão. Diariamente estava em contato com os técnicos da Prefeitura para encontrarmos uma solução. Depois de vencidos todos os entraves e a burocracia existente no serviço público hoje podemos anunciar que iremos retomar os trabalhos no local até o final deste mês e concluir essa obra tão necessária para a cidade, já que vamos acabar com 33 pontos críticos de alagamentos na região”, comemorou o prefeito Álvaro Dias.

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Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro

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Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de hoje (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução dos combustíveis nos postos pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e R$ 0,76 o preço do diesel.

“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de 76 centavos e no litro da gasolina de R$ 1,65. Então, estamos fazendo tudo isso para que possamos aliviar”, afirmou Bezerra. Ele, no entanto, destacou que não existe proposta de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”.

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Após chuvas, açude Dourado, em Currais Novos, tem aumento de 154% de volume de água em uma semana

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Um dos principais reservatórios do Seridó potiguar, o Açude Dourado, localizado em Currais Novos, teve um aumento de 154% do seu volume de água em uma semana. O dado consta no monitoramento periódico do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que mostra que o reservatório está com 1.607.442 m³, volume bem superior aos 631.028 m³ que apresentava na última semana de maio.

A mudança é fruto das chuvas que caem na região Seridó atualmente. No último sábado (4), os pluviômetros da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registraram, em um intervalo de 24h, chuvas perto dos 100 milímetros em Currais Novos. Com isso, reservatórios de pequeno porte da zona rural do município transbordaram e o fluxo de água escoa para dentro do manancial.

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STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. 

Os ministros finalizaram o julgamento de uma ação na qual a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) contestou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a obrigatoriedade da negociação coletiva nesses casos. Em 2009, cerca de quatro mil trabalhadores foram demitidos pela empresa.

Por 6 votos a 3, o Supremo definiu uma tese de repercussão geral que valerá para todos os casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário do país.  Pela decisão, “a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores”. 

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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. 

A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.  Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores. 

Ao definir que o rol é taxativo, o ministro entendeu que haveria um desequilíbrio nos contratos de plano de saúde se alguns usuários obtivessem na Justiça direito a coberturas que outros não têm. Isso afetaria o equilíbrio econômico do sistema de saúde complementar e aumentaria os custos para todos os usuários, segundo o ministro. 

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Caicoense morre por complicações da Covid-19

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A estudante de fisioterapia Anny Celly de Oliveira, de 25 anos, morreu por complicações da Covid na madrugada de terça-feira (7), em Natal. O pai dela, o sargento da PM Neriwelton Alexandre, de 45 anos, também foi vítima da doença em dezembro de 2020.

Anny nasceu em Caicó, mas atualmente morava em Natal com a avó, segundo familiares. Há pouco mais de um mês, ela começou a apresentar sintomas da doença, realizou um teste que deu positivo para Covid. A jovem foi medicada e voltou para casa, mas alguns dias depois teve uma piora no quadro e retornou ao hospital.

Ela ficou 29 dias internada e 15 dias intubada no Hospital Antônio Prudente, na capital potiguar. Na madrugada de terça ela não resistiu e morreu. Anny havia tomado duas doses da vacina contra a Covid.

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Efetivos do Detran-RN representam menos de 50% do quadro funcional

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Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou a necessidade de realização de concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN). A fiscalização do TCE chamou atenção para o fato de que apenas 47% do quadro de servidores do Detran/RN são formados por funcionários efetivos, ligados diretamente ao órgão após aprovação em concurso público.

A categoria está em greve há mais de uma semana cobrando a realização de um certame para contratação de novos profissionais. O relatório preliminar de 23 páginas referente ao quadro de pessoal do Detran, datado de novembro de 2021 e produzido pelo TCE, destaca que o Tribunal vem reiteradamente mantendo decisões determinando cautelarmente medidas como a realização de concurso público, criação por lei de cargos efetivos e exoneração de cargos em comissão em excesso.

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PRF prende foragido armado e recupera veículo roubado em Ceará-Mirim/RN

Por , Em Seridó

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no início da noite desta terça-feira, no km 150 da BR 406, em Ceará-Mirim/RN, um veículo Renegade, prendemos um homem de 30 anos e apreendemos uma arma de fogo.

O veiculo foi roubado no dia anterior em Natal/RN e estava sendo utilizado em diversos assaltos na região metropolitana. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão da Zona Norte em Natal/RN. 

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Em audiência no DER, prefeito de Caicó viabiliza operação tapa-buracos e reabertura do aeródromo

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Natércia Nunes, diretora de obras e operações do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, recebeu nesta quarta-feira, 8, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

Na oportunidade, o prefeito solicitou a retomada da reabertura do aeródromo: “para que esteja funcionando o mais rápido possível. Uma cidade do porte de Caicó precisa ter um aeródromo funcionando”, afirmou Dr. Tadeu.

O prefeito afirmou ter tido a garantia que será dado início à operação tapa-buraco das RN’s 118 e 228: “Natércia garantiu que, até o final de junho, começa”, informou o prefeito. Dr. Tadeu ainda recebeu a garantia que o DER vai fazer mais 1,5km de recapeamento na RN 228 no trecho que compreende o município de Caicó e São José.

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Colégio Diocesano de Caicó recomenda uso de máscaras em ambientes fechados da escola

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A partir de 2010, o Colégio Seridoense escolheu os ambientes RN e os visitantes da Secretaria de Saúde do Colégio, a partir do ano de 2010, a partir de 08 ambientes do Colégio Seridoense, o uso de máscaras, professores isolados, pelos alunos, pais.

O CDS abrindo o que são fechados e ambientes abertos, no seu interior:

AMBIENTES FECHADOS: recepção, todos os espaços como salas de aula, todos os administrativos (salas da direção, coordenações, professores, psicossocial, AEE, secretaria, tesouraria), cozinha, cantina, laboratórios, ginásio de esporte, capela, Auditório Dom Delgado.

AMBIENTES ABERTOS: pátios, quadra de esporte interna, auditório aberto do Júnior, piscina, praça da cantina.

Carta à Comunidade Dioceano 07 de junho de 2022

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Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó reafirma parceria com Liga Contra o Câncer e atendimentos devem ser ampliados

Por , Em Notícias

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O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS), Gilson Dantas, esteve reunido na tarde desta terça-feira (7) com o administrador do Hospital de Oncologia do Seridó, Alysson Fernandes, a enfermeira auditora da Liga, Lídia Medeiros, além da Secretária Executiva do Consórcio, Juliana Garcia. A conversa teve como objetivo o fortalecimento da parceria do CIS com a Liga Contra o Câncer na região do Seridó, através da unidade instalada em Caicó.

Para Gilson Dantas, que é também é prefeito de Carnaúba dos Dantas, a Liga é o maior prestador de serviço do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó. “Essa parceria da Liga Contra o Câncer com o Consórcio, fortalece a prestação de serviço no Seridó. Assim os pacientes conseguem resolver muitas demandas aqui mesmo na região e não precisam deslocar-se para outros centros. O CIS tem a Liga como seu maior prestador de serviço, junto aos municípios associados”, contou.

Nos próximos anos esta parceria deverá ser ampliada já que a cidade de Currais Novos ganhará uma unidade da Liga do Câncer. O projeto, que já foi apresentado, contempla um Centro Diagnóstico com diversos equipamentos como Tomografo, Mamografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia e outros equipamentos de diagnóstico, além de um Centro de Ensino e Ambulatórios com Especialistas. A Liga Currais Novos será construída no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio.

Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1949 na cidade de Natal. Tem como maior desafio conjugar atenção oncológica de alto padrão com elevada acessibilidade, no tratamento e prevenção do câncer, principalmente através do SUS, além de ser referência na produção de conhecimento, ensino e formação profissional na área da oncologia.

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Campanha de vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 30 de junho no RN

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A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada até o dia 30 de junho no Rio Grande do Norte. A ampliação do prazo foi definida pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e divulgado nesta terça-feira (7). De acordo com o instituto, a medida se deve à baixa adesão dos produtores.

Assim, o órgão estadual, que é o responsável pela campanha de imunização dos rebanhos, solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a autorização para realizar a ampliação do prazo para que o produtor possa adquirir a vacina e imunizar os animais. Além de adquirir a vacina, o produtor precisa declarar o rebanho até o novo prazo. Nesta etapa, a vacinação é obrigatória para todos os animais. O passo a passo está disponível no site do Idiarn.

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2ª Turma no STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.

Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado. Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.

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Lei que obriga instalação de telas de proteção e grades em áreas comuns de condomínios é sancionada em Natal

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei que obriga condomínios residenciais ou comerciais a instalar telas e grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns em que haja risco de acidentes.

Publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7), a lei aponta que deverão ser protegidos por telas ou grades os locais das edificações que possam resultar em queda de pessoas, como janelas, beirais, varandas, fossos, lajes, telhados e corredores.

O projeto, que é de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, em abril. A pauta foi proposta inicialmente em 2020, após uma criança de 5 anos cair do 9º andar de um condomínio de luxo na cidade de Recife, e foi retomada diante de um acidente que vitimou uma criança de 1 ano que caiu do 10º andar de um prédio em Nova Parnamirim, na Grande Natal, no início de abril.

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Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

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O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve sua decisão e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. 

Os votos para revogar a decisão monocrática de Nunes Marques foram dados por Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, terminando em três votos a dois pela manutenção da condenação. A decisão também mantém a inelegibilidade de Francischini por oito anos.

A cassação de Francischini foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1 em outubro de 2021. O então candidato foi considerado culpado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. No dia do primeiro turno das eleições daquele ano, Franscischini fez uma live em que afirmou que urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para atrapalhar a eleição de Bolsonaro.

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Comissão da Câmara aprova convocação de ministro da Economia

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida.

O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pede que Guedes fale sobre o aumento salarial prometido pelo presidente Jair Bolsonaro aos agentes de segurança que recebem recursos da União, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do DF e Corpo de Bombeiros Militar do DF.

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