Dia: 1 de junho de 2022

Apesar do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) representar uma oportunidade para renegociar os débitos tributários com descontos, muitos donos de pequenos negócios no Rio Grande do Norte deixaram de aderir ao programa no prazo regular, que terminaria nesta terça-feira (31).

De acordo com levantamento do Sebrae, baseado em dados da Receita Federal, das 4.890 empresas que tinham pendências fiscais na hora da opção pelo Simples Nacional no início do ano, apenas 66,9% refinanciaram as dívidas. Mais de 1,6 mil ainda não optou pela negociação. Em todo o Brasil, somente 197 mil pequenas empresas aderiram ao RELP, o que representa 57,9% do total inadimplente com a União.

Porém, essa parcela de contribuintes terá mais uma chance. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram o prazo até a próxima sexta-feira (3) para a adesão ao programa para regularização de pendências de quem optou por se manter ou reingressar no Simples Nacional em janeiro deste ano.

O tricampeão mundial Pelé pediu nesta quarta-feira (1°), em carta aberta ao presidente russo, Vladimir Putin, o fim da invasão russa à Ucrânia, afirmando que não existem argumentos que justifiquem a violência e lembrando um encontro entre ambos por conta da realização da Copa do Mundo de 2018 na Rússia.

A carta foi divulgada por Pelé em sua conta no Instagram ao mesmo tempo que a Ucrânia estava em campo contra a Escócia em uma partida das eliminatórias do Mundial do Catar deste ano. O jogo foi adiado em março por conta da invasão russa ao país vizinho.

“Eu quero utilizar a partida de hoje como uma oportunidade de fazer um pedido: pare com essa invasão. Não existem argumentos que justifiquem a violência”, disse Pelé na carta. Pelé e Putin se encontraram na tribuna de honra de um estádio russo em São Petersburgo em junho de 2017 por ocasião da realização da Copa das Confederações, torneio realizado um ano antes da Copa do Mundo da Rússia que serviu como teste para o Mundial. 

A Polícia Federal extraditou nesta terça-feira (31) um cidadão português, 64 anos. Ele havia sido preso em setembro de 2021, em Parnamirim, na Grande Natal.

O pedido de extradição foi formulado pelo governo de Portugal, onde o estrangeiro foi condenado a 8 anos de prisão pelo crime de extorsão praticado entre os anos de 2007 e 2009.

O cidadão português estava custodiado no presídio estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz). Ele seguiu escoltado pela PF até o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, quando foi entregue aos policiais portugueses encarregados da sua condução até Lisboa.

Nos últimos 15 meses, a Polícia Federal localizou e prendeu no Rio Grande do Norte, um total de quatro estrangeiros que eram procurados pela Interpol para fins de extradição.

“O turismo é a grande prioridade da nossa gestão”, disse o prefeito Álvaro Dias na abertura do I Seminário de Turismo de Natal – Repensando o Turismo da Cidade, na manhã desta terça-feira (01), no auditório da Arena das Dunas. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal elencou ações e investimentos da Prefeitura para alavancar o setor turístico na capital, destacando o novo Plano Diretor de Natal que, segundo o gestor, proporcionará um avanço no desenvolvimento do município.

De acordo com Álvaro Dias, o antigo Plano Diretor, de 2007, era “arcaico e caduco”, e prejudicava o desenvolvimento da cidade, como, por exemplo, a proibição de se construir prédios na orla marítima. Ainda segundo ele, o novo Plano vai proporcionar avanços na orla de Natal. “Vamos modernizar e povoar a orla, atraindo investimentos da construção civil, de bares e de restaurantes. Natal é uma das cidades mais bonitas do mundo e um dos destinos mais procurados. Para desenvolver a economia do município, iremos investir fortemente no turismo”, reforçou o prefeito.  

O gestor também sublinhou a construção do Complexo Turístico da Redinha, já iniciado, que ganhará o asfaltamento dos acessos, além de um novo mercado público e um deck: “Com as obras de infraestrutura, a praia da Redinha será um local aprazível e de ótima convivência. Também o bairro de Ponta Negra está sofrendo intervenções do município, com o aterro da praia que proporcionará o alargamento da faixa de areia. O aterro é a segunda etapa do plano de recuperação da praia. Antes dele, o município concluirá o enrocamento, que é uma proteção feita de pedras, entre a praia e o calçadão”.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente uma advogada suspeita de levar bilhetes contendo informações sobre controle do tráfico de drogas, acertos de contas, e outros crimes, para detentos que estão no sistema prisional do RN. Segundo apuração, as mensagens seriam destinadas aos presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

No início de maio a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) divulgou que, em quatro meses, foram registrados pelo menos 10 casos de advogados flagrados levando bilhetes de criminosos para detentos do sistema prisional do RN. A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB foi tomada nesta segunda-feira (31). O nome da advogada não foi divulgado.

A cidade de Santana do Seridó teve o abastecimento de água suspenso nesta terça-feira (31). De acordo com a Caern, uma tubulação da rede de distribuição de água foi rompida durante o serviço de pavimentação que vem sendo feito pela prefeitura na Rua Manoel Justino de Medeiros. O incidente afetou o abastecimento de toda a cidade, que está sem o fornecimento de água.

A previsão é que o serviço de reparo da tubulação seja concluído até esta sexta-feira (3), quando o sistema será novamente reativado. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas após a retomada para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas da cidade.

A Secretaria Estadual de Educação convocou nesta quarta-feira (1º) 724 professores temporários. Os profissionais terão 20 dias para comparecer à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) de origem para assunção no cargo. No total, 687 professores da base comum curricular e 37 professores do eixo profissional foram convocados, em substituição à temporários que finalizaram seus contratos, professores com licenças diversas ou que assumiram a gestão. Essa é a primeira chamada do novo edital de contratação temporária, que foi aberto em março deste ano.

Os convocados atenderão às disciplinas de educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte, sociologia, atividade polivalente e educação especial, incluindo intérpretes de libras.

Os professores do eixo profissional trabalharão nos cursos de planejamento e controle de produção, administração, informática, manutenção e suporte em informática, agroecologia, eletrotécnica, alimentos, vestuário, segurança do trabalho e edificações.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (1º), um alerta amarelo de chuvas intensas em Natal e em mais 102 municípios potiguares. A expectativa é que chova entre 20 e 30mm por hora ou até 50mm num dia. Há risco potencial de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O aviso é válido até as 10h da quinta-feira (2).

O órgão orienta aos moradores para alguns cuidados. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

A Receita Federal informa que até as 24h de terça-feira (31), fim do prazo de entrega, foram recebidas 36.322.912 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa do órgão de receber 34,1 milhões de declarações foi superada.

A partir de hoje (1º), quem estava obrigado e não entregou a declaração está sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor. O valor mínimo é de R$ 165,74. A multa é gerada no momento da entrega da declaração e o contribuinte tem 30 dias para pagar. Após o prazo, começam a correr juros de mora (taxa Selic).

Termina sexta-feira (3) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. O público-alvo dessa fase inclui idosos, trabalhadores da área de saúde, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores e pessoas com comorbidades.

A expectativa inicial anunciada pelo Ministério da Saúde é imunizar, nas cerca de 38 mil unidades básicas de saúde (UBS), 90% do público-alvo que corresponde a 76,5 milhões de pessoas.

Na primeira fase, voltada a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, o ministério anunciou “mais de 50 mil” postos dedicados à vacinação no país. Naquela etapa, idosos e trabalhadores de saúde receberam a vacina contra a influenza. Aos da saúde foi sugerida a atualização da Caderneta de Vacinação para aqueles que não tomaram o imunizante contra o sarampo.

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a participação no Encceja Nacional 2022 é voluntária e gratuita. Para candidatos do ensino fundamental, a idade mínima é de 15 anos na data da prova, e para o ensino médio, de 18 anos completos.

Para fazer a inscrição, basta acessar a página do Encceja 2022 , do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em todas as unidades da federação as provas, tanto para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto.  As cidades onde haverá prova podem ser consultadas no sistema do exame e no portal do Inep.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, disse hoje (1º) que o governo deve investir US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) para implementar um modelo nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes na internet.

Os recursos devem ser executados em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com a pasta, os recursos serão aplicados “em seis eixos temáticos de resposta imediata ao crescimento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em ambiente virtual”.

O anúncio foi feito durante a Cúpula Global de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, em Bruxelas, na Bélgica. O evento é organizado pela aliança internacional We Protect, que reúne 99 países, 56 empresas de tecnologia, 71 organizações não governamentais (ONG’s) e nove organizações multilaterais.

O atacante Neymar saiu machucado do treino da seleção brasileira na manhã desta quarta-feira (1º) e virou dúvida para o técnico Tite para o amistoso de amanhã (2) contra a Coreia do Sul, às 8h (horário de Brasília), na capital Seul. De acordo com Rodrigo Lasmar, médico da seleção, o camisa 10 sofreu um trauma no pé direito, após levar um pisão durante disputa de bola. O pé machucado é o mesmo que o jogador já lesionara em há três anos.

“A primeira lesão que ele teve foi uma fratura no quinto metatarso, vocês lembram era o quinto dedo do pé, dessa vez ele teve uma lesão mais no meio do pé, mais ou menos em cima do terceiro metatarso, e inchou bastante”, explicou Lasmar durante coletiva. De acordo com o médico, o jogador já iniciou o tratamento,  seguirá em observação nas próximas horas, e depois passará amanhã (2) por uma reavaliação. Neymar chegou a postar uma foto do pé machucado no Instagram.

As buscas por pessoas desaparecidas, após deslizamentos e enxurradas causados pelas chuvas em Pernambuco, foram retomadas nesta quarta-feira (1º) em seis áreas de buscas e resgates. O número de óbitos se mantém em 106. De acordo com o Comando e Controle Regional do estado (CICCR), 11 pessoas ainda não foram localizadas.

As forças de segurança pública e defesa social já tem os nomes de nove das 11 pessoas ainda não localizadas. As outras duas têm, por base, “relatos imprecisos” que dificultam a identificação.

As chuvas que resultaram na situação assolam o estado desde o dia 25 de maio. Segundo o centro de comando, 403 profissionais – na maior parte, bombeiros e integrantes da Defesa Civil e militares das Forças Armadas – estão na região, reforçando as ações de busca.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (31) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 7 em cada 10 brasileiros negam a ideia de que armas trazem mais segurança para a população. Questionados se “a sociedade brasileira seria mais segura se as pessoas andassem armadas para se proteger da violência”, 72% dos entrevistados discordaram da afirmação. Os que concordam com a ideia são 26%.

O percentual que discorda da afirmação é maior entre mulheres (78%), pessoas que se autodeclaram pretas (78%) e com menor faixa de renda, de até dois salários mínimos (75%). Entre os que concordam com a ideia estão os entrevistados com sexo masculino (32%), da região Norte (32%) e com renda familiar de mais de dez salários mínimos (37%).

O Rio Grande do Norte tem mais de 20 mil famílias à espera de acesso ao programa Auxílio Brasil, do governo federal. A estimativa é da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do estado (Sethas). A quantidade corresponde às famílias listadas no Cadastro Único em situação de pobreza ou pobreza extrema e que são elegíveis, mas ainda não entraram no programa.

Segundo a Sethas, em março, o estado tinha uma demanda reprimida de 25.051 famílias sem acesso ao programa, mas que se enquandram nos critérios. Naquele mês, o governo federal distribuiu o benefício a 443.398 famílias no Rio Grande do Norte. Em maio, o número de famílias beneficiárias aumentou para 445.458. São 2 mil famílias a mais que março.