Mês: junho 2022

Uma inspeção feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o Ministério de Saúde mantém, em estoque, mais de 28 milhões de doses de vacinas contra a Covid que perdem validade até agosto deste ano. Dessas, 11,7 milhões vencem até julho.

O número reúne imunizantes produzidos pela Pfizer e pela Astrazeneca. Segundo o tribunal, os 28 milhões de doses que expiram até agosto custaram R$ 1,21 bilhão aos cofres públicos.

Os números constam em um despacho assinado pelo ministro Vital do Rêgo, revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e obtido pela TV Globo. O TCU foi acionado por líderes e vice-líderes da oposição na Câmara dos Deputados.

No documento, Vital do Rêgo cita “a necessidade e a urgência em se promover a vacinação da população para a contenção tanto da disseminação do vírus da covid-19, quanto da elevação dos casos graves da referida doença”.

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Márcio Weber, convocou uma reunião extraordinária para a tarde desta quinta-feira (16). Segundo apurou o blog, o encontro foi chamado para discutir a situação atual do mercado de combustíveis e um possível reajuste nos preços do diesel.

O conselho de administração é o órgão máximo de decisão da estatal. A reunião extraordinária nesta quinta foi confirmada ao blog por dois conselheiros e um diretor da estatal. A Petrobras não confirma oficialmente a pauta do encontro. O blog apurou que, na convocação enviada aos conselheiros, consta o assunto “aumento de preços”.

A família de Dom Phillips emitiu, na manhã desta quinta-feira (16), um comunicado após o anúncio de que os corpos do jornalista e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados. O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Fontes, confirmou na noite de quarta-feira (15), em uma entrevista à imprensa, que Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, confessou ter assassinado o indigenista Bruno e o jornalista inglês Dom Phillips.

Os restos mortais encontrados enterrados no local indicado por Amarildo foram encaminhados para perícia em Brasília. Sian Phillips (irmã de Dom), Gareth Phillips (irmão), Paul Sherwood (parceiro de Sian), Helen Davies (cunhada), Domonique Davies (sobrinha) e Rhiannon Davies (sobrinha) assinaram um texto no qual dizem estar “de coração partido com a confirmação de que Dom e Bruno foram assassinados”.

A Polícia Federal ampliou as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Fontes informaram à GloboNews nesta quinta-feira (16) que a corporação investiga a participação de cinco suspeitos no caso. Investigadores afirmaram à GloboNews que, até agora, há indícios mais fortes a respeito dos executores. Policiais ainda tentam reunir mais elementos sobre o suposto mandante do crime.

As informações colhidas até o momento indicam:

três suspeitos de envolvimento direto na morte de Bruno e Phillips;

um suposto envolvido na tentativa de ocultar os restos mortais, já recolhidos pela PF, que podem ser do jornalista e do indigenista;

e um possível mandante.

Mesmo com o início da pandemia, o agronegócio do Rio Grande do Norte não parou. As principais lavouras e produção pecuária foram escoadas para consumo interno e principalmente para estados vizinhos. O acesso a mercados não soa com problema para produtores rurais do estado. Os entraves são outros.

Além da escassez hídrica natural do semiárido, os fatores que mais impendem a expansão do agronegócio potiguar estão relacionados ao acesso ao crédito para custeio das atividades no período de entressafra ou aquisição de implementos agrícolas, atuação de atravessadores, que impõem baixo preço de compra das mercadorias, e ainda a falta de mão de obra qualificada para trabalhar no campo.

Isso foi o que revelou uma pesquisa qualitativa inédita promovida pelo Sebrae no Rio Grande do Norte avaliar a situação dos produtores rurais em relação ao mercado, comercialização, gestão da atividade rural e resultado das ações do projeto AgroNordeste, que é executado desde outubro de 2019 pela instituição, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural da região a partir de cadeias produtivas para as quais a região tem aptidão.

O estudo foi executado junto a grupos focais, formados com 34 produtores de culturas variadas – como a apicultura, cajucultura, fruticultura, avicultura pecuária de leite e de corte – dos municípios de Florânia, Touros, Severiano Melo e Serra do Mel participantes do projeto.

A Polícia Federal (PF) informou, hoje (16), que os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram levados para Brasília, onde serão periciados no Instituto Nacional de Criminalística para confirmação da identidade. 

Segundo a PF, os peritos responsáveis pelo trabalho embarcaram, às 10h, na aeronave da corporação para a capital federal.  Ontem (15), a PF confirmou que foram encontrados restos mortais durante as buscas que foram realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Pereira, conhecido como “Pelado”. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados. 

O Rio Grande do Norte tem 23.240 casos prováveis de dengue e duas mortes confirmadas pela doença. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico de arboviroses, com informações até 4 de junho.

Outros 10 óbitos por suspeita de dengue ainda estão em investigação. Para a chikungunya foram contabilizados 7.609 casos prováveis, sem óbitos confirmados e três óbitos em investigação. Já a zika tem 2.129 casos prováveis, sem óbitos confirmados. Os casos confirmados de zika em gestantes somam 9.

Em 19 de maio deste ano o governo declarou situação de emergência em relação às arboviroses. Desde então, diversas ações estão sendo feitas para fortalecer o enfrentamento à dengue, zika e chikungunya no estado.

A coordenadora do Programa Estadual das Arboviroses, Sílvia Dinara, lembra que a epidemia de dengue envolve outros setores além da saúde, como educação, mobilização social, infraestrutura, tratamento de resíduos sólidos entre outros. “O combate ao Aedes aegypti é comigo, com você, é com todos. Precisamos colocar na rotina, todos os cuidados para que o mosquito não se prolifere, cada um fazendo sua parte”.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação de combate à venda e transporte ilegal de madeira da Floresta Amazônica. De acordo com a PF, a madeira é oriunda do Pará e destinada ao Rio Grande do Norte e Paraíba.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo 2 em Natal; 1 em Belém, no Pará; 2 em Tomé-Açu, também no Pará; e 3 em João Pessoa, na Paraíba. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do RN.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início em 2019 e buscava desvendar a origem da madeira comercializada e ocultada nas transações por donos de lojas desse ramo de negócio. A suspeita da PF é que esses comerciantes agem praticando fraude e, consequentemente, lavagem de dinheiro.

Na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou algumas ruas nos bairros de Felipe Camarão e Cidade da Esperança, que estão recebendo o serviço de recuperação da malha viária. As fortes chuvas que estão caindo na cidade anteciparam a ação da gestão municipal.

Esse trabalho vai alcançar todas as regiões administrativas da cidade. Os serviços são parte da Operação Pós-Inverno e preveem a execução de obras de recuperação de pavimentação (Operação Tapa Buracos), recuperação após afundamentos de pistas (devido à drenagem), quedas de muros e escavação de lagoas de captação (para evitar transbordamentos).

“Durante toda a nossa história, esse foi um dos períodos mais chuvosos da cidade de Natal. Para se ter uma ideia, em apenas uma noite choveu aproximadamente 200 mm na cidade. Aproveitando que as chuvas deram uma trégua, chegou a hora de avançar com o trabalho de recuperação das ruas e avenidas da nossa cidade. Quero dizer a população que estamos atentos a este problema e iremos trabalhar com afinco e dedicação com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade das nossas ruas e avenidas para trazer mais conforto e segurança para todos”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Um homem de 27 anos foi preso com uma arma de fogo, drogas e munições em Assu, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar (PM), a prisão do suspeito e apreensão do material foram feitas nas proximidades dos festejos juninos da cidade.

O suspeito foi abordado durante patrulhamento em uma festa de São João. Os militares afirmam que o homem estava com entorpecentes e uma chave de um quarto da pousada onde estava hospedado. Conduzido até o local pelos militares, foram encontradas porções de maconha, munições e um revólver calibre 38. O suspeito e o material foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo nos serviços públicos do estado e da capital na próxima sexta-feira (17), após o feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (16).

Os decretos foram publicados nos diários oficiais do estado e do município nesta quarta-feira (15). O governo do estado divulgou, também nesta quarta-feira, as mudanças nos serviços públicos com maior impacto à população. Serviços essenciais, como urgências e emergências de saúde, além da segurança pública, serão mantidos.

O Governo do RN inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento do mês de junho para mais de 80% do funcionalismo estadual. recebem nesta quarta cerca de 95 mil servidores. Os 22 mil servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 202 milhões. Além disso, os servidores da Segurança Pública recebem o salário integral nesta quarta, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 30 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 234 milhões da folha de R$ 538 milhões deste mês.

O IBGE encerra nesta quarta-feira (15) as inscrições do processo seletivo simplificado complementar para 48.535 vagas de recenseador para o Censo Demográfico 2022. As vagas são para nível fundamental completo e estão distribuídas em todas as unidades da Federação.

A previsão de contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online até dia 15 de junho na página do concurso ou no link www.ibge.gov.br/pss-complementar. O recenseador tem como principal função entrevistar os moradores durante a coleta. Como a remuneração é por produção, ela pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios. É possível calcular uma estimativa neste simulador.

Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade.

Esta é a segunda vez que os deputados analisam a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação é necessária, pois o texto foi aprovado no Senado com mudanças. O conteúdo principal do projeto foi mantido.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00 dessa quarta-feira (15) a Operação Corpus Christi 2022, que seguirá até as 23h59 do domingo (19) em todo o território nacional. Devido ao feriado prolongado há expectativa de aumento considerável no fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais do estado.

Durante a Operação, a PRF direcionará o planejamento para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias, identificados de acordo com os dados estatísticos de acidentes, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários e veículos em circulação.

A fiscalização será focada em ações que podem contribuir com a redução da quantidade de acidentes e a violência no trânsito, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, entre outras. Além dessas ações, a PRF também reforçará o combate ao crime nos locais mais críticos.

O Rio Grande do Norte registrou em abril uma alta de 7,9% no volume de serviços e teve o melhor desempenho do país, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE. Os dados do levantamento apontam que o RN teve aproximadamente 40 vezes a média nacional (0,2%) e que atingiu o maior valor desde 2011.

Segundo o IBGE, mais da metade dos estados teve valor negativo no índice que mede o volume de serviços, sendo cinco da região Nordeste. Além do RN, só outros três estados conseguiram desempenho positivo no Nordeste: Ceará (2,4%), Alagoas (0,9%) e Maranhão (0,9%).

Apesar do melhor resultado no volume de serviços, o RN teve índice de variação de receita de 3,7%. O crescimento colocou o estado potiguar entre os primeiros colocados, atrás de Amapá (11,7%) e Mato Grosso Sul (5,5%). O Rio Grande do Norte teve em abril um aumento de 4% no volume de vendas do comércio varejista, atingindo o melhor desempenho desde agosto de 2020, quando o estado registrou crescimento de 6,9%.

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.

Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE. Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.

Durante a sessão desta terça, Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional.” Moraes, assim como Fachin, é um dos principais alvos no Supremo Tribunal Federal das críticas e ataques do presidente Jair Bolsonaro.

Uma pesquisa feita por cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto apontou que associar exercícios físicos aeróbicos ao uso do remédio losartana, para pressão alta, aumentou os benefícios para o coração em homens. Os cientistas mostraram que a atividade física aumentou a variabilidade da frequência cardíaca nos pacientes com hipertensão que tomavam a losartana.

A variabilidade da frequência cardíaca descreve as oscilações nos intervalos entre batimentos consecutivos do coração. Uma alta variabilidade significa uma boa capacidade de adaptação do corpo, ou seja, é vista em pessoas saudáveis. Já uma baixa variabilidade aponta o contrário – e aparece em pessoas com hipertensão.

Isso é importante porque a hipertensão não está relacionada apenas à pressão alta dentro dos vasos, e sim a uma série de problemas no sistema cardiovascular – um deles é, justamente, essa variabilidade da frequência cardíaca.

A Embaixada do Brasil no Reino Unido enviou nesta terça-feira (14) um pedido de desculpas à família do jornalista britânico Dom Phillips, desaparecido na Amazônia, por ter informado erroneamente que o corpo dele e do indigenista brasileiro Bruno Pereira haviam sido encontrados.

O envio do pedido de desculpas foi confirmado pelo embaixador, Fred Arruda. A família também confirmou ter recebido a retratação.

Na manhã de segunda-feira (13), um representante da embaixada ligou para o cunhado e a irmã de Phillips no Reino Unido para dizer que os corpos tinham sido achados amarrados a uma árvore. A informação foi, então, divulgada à imprensa pela mulher do jornalista, Alessandra Sampaio.

Depois, porém, a Polícia Federal negou que eles tivessem sido encontrados. A associação indígena Univaja, que denunciou os desaparecimentos há mais de uma semana na região do Vale do Javari, no Amazonas, também não confirmou.

Por unanimidade, ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio de maconha para fins medicinais. A decisão é inédita no tribunal.

Nesta terça-feira (14), os ministros analisaram recursos de pacientes e familiares que fazem uso do medicamento e que queriam fazer o plantio sem o risco de serem enquadradas na Lei de Drogas e punidas por isso.

Na prática, a decisão autoriza que a conduta não seja enquadrada como crime e que o grupo não sofra responsabilização pelo poder público. O julgamento da Sexta Turma vale para os casos específicos dos três recorrentes, mas o entendimento, apesar de não vinculante, pode orientar decisões em processos em instâncias inferiores que discutem o mesmo tema.

As internações por Covid nos leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada de saúde do Rio Grande do Norte tiveram aumento de 106% em 11 dias. No dia 3 de junho o estado tinha 44 pacientes internados por causa da doença, em 13 de junho esse número saltou para 91.

O levantamento considerou dados publicados nos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em relação exclusivamente aos leitos críticos – nas redes pública e privada -, o aumento é de 117% no mesmo período – subiu de 23 para 50.

Segundo o boletim da última segunda-feira (13), foram 270 novos casos confirmados de Covid nas últimas 24 horas no estado. Ao longo da pandemia, são 511.701 casos confirmados e 8.220 vítimas da doença, além de outros 1.366 óbitos em investigação.

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está próximo de ter seu edital lançado. Nesta terça-feira (14), o presidente da casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou o contrato com o Instituto AOCP, entidade responsável pela condução do certame.

A expectativa da ALRN é que o edital para as provas seja lançado na próxima semana. A previsão inicial é que as provas sejam aplicadas no mês de setembro em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. O concurso da Assembleia terá 24 vagas efetivas para Analista Legislativo, com salários de R$ 8,3 mil; e Técnico Legislativo, com salários iniciais de R$ 4,4 mil. Ambos possuem, além dos vencimentos básicos, benefícios.