Mês: junho 2022

O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.

Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.

A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023. 

Um padeiro foi esfaqueado e morto na padaria onde trabalhava em João Câmara, no Agreste potiguar, nesta segunda-feira (27). De acordo com a Polícia Militar, o principal suspeito do crime é o dono do estabelecimento, que teria se desentendido com o padeiro após ele chegar atrasado no trabalho.

A vítima foi identificada como Francisco Rogério Dantas, de 45 anos. Ele foi atingido com dois golpes de faca, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar informou que, segundo testemunhas, patrão e empregado teriam se desentendido ainda nesta segunda-feira por conta de atrasos no horário de chegada da vítima.

A Polícia Militar registrou uma ocorrência de homicídio na noite desta segunda-feira (27/06). Por volta das 22h25min os policiais militares foram abordados por um homem portando uma faca e informando que tinha desferido várias cutiladas de faca no próprio irmão. A guarnição da PM conduziu o homem até o local do crime, registrado na Rua Professora Maria Pires Azevedo, bairro baixa da beleza, em Jardim do Seridó.

No local, os policiais encontraram a vítima já sem vida. A vítima foi identificada por Francinaldo Alves da Silva, 44 anos, e o acusado foi identificado por Francinildo Alves da Silva, 41 anos. Populares informaram aos policiais que os irmãos tinham problemas com dependência química, porém não havia registro de briga entre eles.

O governo federal lançou nesta segunda-feira (27) um novo modelo de passaporte e entregou a primeira remessa do novo modelo da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento do novo passaporte no Palácio do Planalto e realizou a entrega das primeiras novas carteiras de identidade.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a capa do passaporte tem uma nova estilização da bandeira do Brasil. Nas páginas numeradas do novo passaporte, mostrou o ministro, há um aumento dos números de marcas d’água — de uma para 13 ilustrações diferentes, que representam a flora e a fauna dos principais biomas do país.

Em relatos na investigação sobre irregularidades no Ministério da Educação, servidores da pasta disseram que o ex-ministro Milton Ribeiro recebia com frequência o pastor Arilton Moura no gabinete e também em casa. Segundo esses relatos, Ribeiro chegou a oferecer um cargo no MEC para o pastor, que teria recusado por considerar baixa a remuneração de R$ 6 mil.

Ribeiro foi alvo de operação da Polícia Federal na semana passada. Ele chegou a ser preso, mas depois foi solto, por determinação judicial, assim como o pastor Moura e o também pastor Gilmar Santos. O ex-ministro e os pastores são suspeitos de participarem de um esquema no MEC de liberação de verbas do ministério para projetos em municípios em troca de propina.

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.

As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB).

“Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou veículos, apreendeu armas de fogo, realizou prisão por embriaguez e apreensão de menor por porte de entorpecente, neste final de semana (24 a 26/06), nas cidades de São José de Mipibu, Mossoró, Campo Redondo e Ipanguaçu, no RN.

Na sexta-feira (24/06), dois veículos foram recuperados, uma Frontier, com sinais identificadores adulterados e documento falso, na BR 101, em São José de Mipibu/RN, e um Yaris, com placa de veículo análogo, na BR 304, em Mossoró/RN.

Na manhã do sábado (25/06), na BR 405, em Mossoró/RN, uma adolescente de 14 anos, passageira de um Yaris, foi apreendida portando pequena quantidade de maconha, após lavratura do TCO (termo circunstanciado de ocorrência), a adolescente foi entregue ao Conselho Tutelar.

No mesmo dia, em Mossoró/RN, BR 405, um homem de 26 anos foi preso por porte ilegal de arma de fogo, conduzindo um corsa, preto, no qual foi encontrado um revólver Taurus, calibre 38, com 5 munições de mesmo calibre.

No domingo pela manhã, na BR 226, em Campo Redondo/RN, o condutor de um Corola foi preso pelo porte ilegal de um revólver da marca Taurus, calibre 38, com 10 munições.

No final da tarde do domingo, em Ipanguaçu/RN, BR 304, um homem de 47 anos foi preso por embriaguez ao volante conduzindo um pálio com concentração de 0,82 mg de álcool por litro de ar. O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Mossoró/RN.

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) relativa ao exercício do ano passado. A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas ao longo de 2021.

O prazo para prestar contas do faturamento bruto do negócio junto à Receita Federal já havia sido prorrogado do dia 31 de maio para 30 deste mês, de acordo com a Resolução 168/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). O MEI que não declarar os rendimentos estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN.

A declaração é feita pela internet, mas o microempreendedor pode obter orientações nas agências do Sebrae, distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. No estado, mais de 163 mil negócios enquadrados nessa categoria jurídica estão obrigados a enviar o documento relativo aos rendimentos brutos anuais da empresa no ano passado, mesmo aqueles que não tiveram faturamento, deixaram de funcionar ou que só se formalizaram em dezembro passado.

Em um ano, entre abril de 2021 e abril de 2022, 115,9 mil pessoas, distribuídas em 80 mil famílias, ingressaram na faixa da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, segundo aponta um levantamento do Cadastro Único, compilado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O número representa um crescimento de 21,6% da miséria nas famílias do RN. Para ter uma ideia da dimensão do indicador, se o grupo de novos pobres extremos formasse um município, ele seria o 4º mais populoso do Estado, atrás apenas de Natal, Mossoró e Parnamirim.

O Rio Grande do Norte tem 1,15 milhão de pessoas vivendo na extrema pobreza, com uma renda per capita de até R$ 105 por mês. Outros 154 mil potiguares estão em situação de pobreza, quando a renda mensal per capita fica entre R$ 105,01 e R$ 210. 

O número de internações de ciclistas causadas por traumas em acidentes triplicou entre 2018 e 2021 no Rio Grande do Norte, de acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). As estatísticas apontam que foram 95 internações em 2018, 224 no ano seguinte, 272 internações em 2020 e 286 em 2021.

O aumento é de 201% no período. No Estado, 27 óbitos foram registrados no ano passado em decorrência de acidentes com bicicletas. Os dados sobre as mortes ainda estão sob revisão. Em todo o Brasil, o total de sinistros graves com ciclistas  aumentou 11% em 2021, quando comparado a 2020.

Para marcar as celebrações do São João, a maior festa popular do Nordeste, depois de dois anos sem ser realizada em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Natal trouxe de volta uma programação diversificada que privilegiou os artistas locais.

O evento chegou ao fim neste domingo (26) em grande estilo e com muita tranquilidade, sem nenhum registro de transtornos e levando à área externa da Arena das Dunas uma multidão que acompanhou os shows da cantora Deusa do Forró, da dupla Hugo e Heitor e da banda Circuito Musical. Além disso, as quadrilhas juninas campeãs do festival fizeram suas últimas apresentações. 

“O São João de Natal promovido pela Prefeitura foi um grande sucesso. Sentíamos que a população estava com saudades e precisava voltar a festejar essa manifestação tão genuína do povo nordestino. Decidimos apostar na valorização do artista local, aliás, isso é algo que fazemos desde o início da nossa gestão, mas nesta edição do São João privilegiamos completamente a classe artística da cidade, que sofreu tanto ao longo desse período pandêmico. Foi uma decisão acertada. O natalense celebrou de forma efusiva, participou da abertura que fizemos na Cidade Alta, depois também compareceu aos eventos ocorridos na Árvore de Mirassol e foi em peso para o polo da Arena das Dunas. Disponibilizamos uma estrutura de alto nível, segura e observamos a aprovação do público com a numerosa presença de natalenses e turistas. Estamos muito felizes com o resultado”, destacou o prefeito Álvaro Dias, ao acompanhar de perto o último dia da festa.

Os clientes do Banco do Brasil (BB) podem consultar e alterar o limite dos cartões de crédito adicionais por meio do WhatsApp. A ferramenta foi lançada nesta semana e já está disponível aos correntistas. A personalização dos limites dos cartões adicionais só podia ser feita, até agora, pelo site da instituição financeira. Os ajustes no cartão principal estão disponíveis há alguns meses no aplicativo de mensagens.

Para verificar o limite, o correntista deve enviar uma mensagem para o número (61) 4004-0001 e enviar mensagem pedindo a consulta. A partir daí, o sistema de inteligência artificial apresenta opções, bastando selecionar consulta para o adicional e indicar o cartão que deseja consultar. O bot (robô) informa o valor total do limite e o disponível para uso.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) precisará de uma complementação de recursos para conseguir completar toda a coleta de dados do Censo Demográfico 2022. O orçamento de cerca de R$ 2,3 bilhões, solicitado ao Governo Federal no ano de 2019, foi corroído pela inflação após dois anos de adiamentos consecutivos.

“Os gastos, que a gente já sabe que vai extrapolar, têm o valor da gasolina. Isso é muito claro, a gente utiliza muita gasolina no Censo”, contou Cimar Azeredo, diretor de Pesquisas do IBGE. “No aluguel dos carros tivemos aumento muito expressivo, e o aluguel de aeronaves para sobrevoar locais da Região Norte. A gente está tentando contornar e recompor isso”, completou.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os lares brasileiros. A operação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em decorrência da pandemia. A falta de destinação de verbas pelo Governo Federal também foi um obstáculo.

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê ampliar benefícios sociais em ano eleitoral, afirmou  que está sendo estudada uma maneira de decretar situação emergencial do transporte de carga no Brasil. O decreto abriria possibilidade para o governo ampliar o auxílio à categoria sem esbarrar na legislação eleitoral.

Diante dos sucessivos reajustes nos preços do diesel, caminhoneiros autônomos se rebelaram contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e passaram a ameaçar a realização da greve. Para conter a insatisfação, o governo anunciou um pacote para turbinar benefícios sociais, incluindo a concessão de uma bolsa caminhoneiro de R$ 1 mil mensais, que seriam tratados na PEC dos Combustíveis. Além do subsídio aos caminhoneiros, a proposta prevê um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e uma ampliação do vale-gás para famílias de baixa renda.

A legislação eleitoral determina, no entanto, que no ano em que se realizam as eleições, fica proibida a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública. As únicas exceções são programas sociais que já estejam em curso. 

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta segunda-feira (27) o nome de Caio Paes de Andrade como novo presidente da estatal. Andrade foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e foi aprovado, no Conselho, por 7 votos a 3. Além de presidente, Caio Paes de Andrade também irá integrar o Conselho da estatal.

Caio Paes de Andrade é o quarto presidente da empresa em três anos e meio de governo. Ele substitui José Mauro Coelho, que ficou 68 dias no cargo e foi alvo de pressão do Planalto devido à política de preços dos combustíveis, que atualmente é alinhada ao mercado internacional.

A quinta rodada da pesquisa do Instituto FSB Pesquisa, encomendada pelo BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (27), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua liderando a corrida presidencial com 43% das intenções de voto, oscilando 1 pp para baixo com relação à mostra anterior de maio, onde pontuou 44%.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição aparece com 33% das intenções de voto, oscilando 1pp para cima, dentro da margem de erro, que é de 2 pp com relação à pesquisa anterior, onde pontuou 32%.

De acordo com a pesquisa, o cenário continua estável. Os outros candidatos não atingiram os dois dígitos. Ciro Gomes (PDT) tem 8%, na anterior tinha 9%, Simone Tebet (MDB) tem 3%, na anterior pontuou 2% e André Janones (Avante) tem 2%, na anterior tinha 1%. Brancos e nulos somam 1%, os entrevistados que não sabem ou não responderam somam 2% e os que não pretendem votar em nenhum candidato somam 5%.