Mês: junho 2022

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (22), questionado sobre a ordem de prisão contra seu ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que o ex-ministro é quem deve responder por eventuais irregularidades à frente do MEC. A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta manhã para prender Ribeiro. Quando Bolsonaro deu a declaração, a polícia já tinha o mandado contra o ex-ministro, mas ainda não havia a confirmação de que a prisão havia sido efetivada.

“Isso aqui, se tem prisão, é Polícia Federal, é sinal de que a Polícia Federal está agindo. Ele responda pelos atos dele. Peço a Deus que não tenha problema nenhum. Mas, se tem algum problema, a PF está agindo, está investigando, é um sinal que eu não interfiro na PF, porque isso aí vai respingar em mim, obviamente”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia.

Pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo, identificaram um método com potencial para prever a gravidade da infecção por covid-19 nos pacientes, a partir da análise do plasma sanguíneo.

O sistema pode servir como ferramenta de triagem no atendimento dos infectados e ser utilizado a fim de evitar a evolução da doença. O estudo foi publicado na revista científica Journal of Proteome Research.

De acordo com a pesquisa, os pacientes infectados pela doença tiveram variações na concentração de seis substâncias encontradas no sangue, chamadas de metabólitos, sendo elas glicerol, acetato, 3-aminoisobutirato, formato, glucuronato e lactato. As análises revelaram que, quanto maior o desequilíbrio na quantidade dessas substâncias no início da infecção, mais graves eram os quadros de saúde que os pacientes desenvolviam.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (22) o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC.

Uma fonte da PF em São Paulo disse à TV Tribuna que Milton Ribeiro foi preso em Santos e que ele deve ser levado para Brasília. Segundo o porteiro do prédio em que ele mora, o ex-ministro foi levado por volta das 7h. O advogado Daniel Bialski, que representa Milton Ribeiro, disse que não vê “motivo concreto” para a prisão do ex-ministro da Educação.

Em áudio divulgado em março, Ribeiro afirma que o presidente Jair Bolsonaro pediu a ele que os municípios indicados pelos dois pastores recebessem prioridade na liberação de recursos. Prefeitos disseram em depoimento que eles exigiram propina.

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito do BNDES, Luciano Lanz, para a operacionalização do programa, são necessários ainda a realização de assembleia geral extraordinária de cotistas do Fundo, a divulgação de regulamento com as novas condições e o desenvolvimento e adaptação dos sistemas de tecnologia da informação (TI) do BNDES e dos bancos parceiros.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023. Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais.  Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do órgão.

De qualquer forma o contribuinte deve ter os documentos originais sob sua guarda, a fim de serem apresentados caso seja necessário atestar sua veracidade.  A autenticidade poderá ser verificada por meio da comparação com as bases de dados da Receita Federal, contato telefônico ou eletrônico.

A proporção de domicílios brasileiros com acesso à internet cresceu entre 2019 e 2021. Segundo a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2021, divulgada hoje (21), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), na média, o percentual de residências aptas a acessar a rede mundial de computadores subiu de 71% para 82% no período de dois anos.

Apesar disso, o país ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet e o número de domicílios das classes B, C e D/E com computadores caiu no mesmo período. A variação positiva foi mais significativa entre os domicílios de áreas rurais, segmento que evoluiu de 51%, em 2019, para 71%, em 2021. Entre as residências de áreas urbanas, a proporção foi de 75% para 83% no mesmo período.

A Siga Antenado, entidade criada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, vencedoras da principal faixa do leilão do 5G, deu início aos procedimentos finais para liberar a faixa de 3,5 gigahertz (GHz) em Brasília.

Essa faixa de frequência será usada para transmissão do sinal da internet móvel de quinta geração (5G). Com isso, a capital federal pode ser a primeira cidade do país a ter o 5G funcionando.

Atualmente, parte da faixa de 3,5 gigahertz (GHz) é ocupada também para transmissão do sinal da TV parabólica. Para não haver interferência, o sinal será transferido para outra banda, o que demanda a instalação de filtros de proteção e a distribuição de kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas.

Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, pescava pirarucu – peixe típico da região amazônica – quando discutiu com Bruno Pereira antes de assassinar o indigenista brasileiro e o jornalista inglês Dom Phillips. A informação foi dada por Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, à Polícia Federal (PF) durante a reconstituição do crime, realizada na semana passada.

De acordo com Amarildo, houve uma discussão quando Bruno e Dom encontraram Jeferson no rio Itacoaí, próximo à Comunidade Cachoeira, em Atalaia do Norte, no Amazonas. O suspeito não explicou os motivos da discussão.

Na reconstituição, Amarildo, que, segundo a PF, já tinha confessado ter participado diretamente dos assassinatos, falou que “Pelado da Dinha” foi o responsável pelos tiros. Durante o procedimento, o delegado da PF narra que Bruno e Dom desciam o rio na voadeira (lancha). A partir daí, Amarildo conta que, em determinado momento, Bruno e Jeferson começaram a discutir.

O valor do vale-gás de R$ 53 em junho equivale a menos da metade do preço médio do botijão apenas nos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 12 a 18 de junho, o valor de R$ 53 não cobriria a metade do valor do botijão de 13 kg em 23 estados nem no Distrito Federal, com exceção do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia.

O preço médio do litro da gasolina nos postos do país caiu de R$ 7,247 para R$ 7,232 na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira (21).

Já o valor médio do etanol caiu de R$ 5,002 para R$ 4,910, uma queda de 1,84%, mas ainda assim só é vantajoso usá-lo para abastecer em vez da gasolina em quatro estados do país: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo.

A pesquisa da ANP foi feita entre os dias 12 e 18 de junho e ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias. Foram coletados preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou neste domingo (19/06), às 23h59min, a Operação Corpus Christi, que empregou mais de 12 mil policiais na intensificação da fiscalização das rodovias de todo o Brasil, com a finalidade de garantir a segurança viária, durante o feriado. 

Em âmbito nacional, o número de pessoas fiscalizadas aumentou em 130% (+ de 104 mil pessoas) em relação ao mesmo período em 2021. No RN, o  aumento foi de 29% (2.892 pessoas). 

Mais de 58 mil testes de etilômetro foram realizados, em todo o Brasil, representando um aumento de quase 1.800%, em relação a 2021. No estado, foram realizados 1.702 testes, que corresponde a um aumento percentual de mais de 3 mil por cento. 

Nos resultados nacionais de enfrentamento à criminalidade tiveram destaque as apreensões de maconha e de cigarro com aumentos expressivos em relação a 2021. Foram apreendidos mais de 12 mil quilos de maconha (266%), e mais de 1 milhão e duzentos maços de cigarro (163%). 

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços.

“É difícil para a população entender por que o governo não interfere nos preços dos combustíveis. Não é possível interferir no preço dos combustíveis, não está no controle do governo. Preço é decisão da empresa, e não do governo. Temos marcos legais que impedem a interferência do governo, mesmo sendo acionista majoritário”, disse o ministro.

Os novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) foram empossados na manhã desta terça-feira (21), no Palácio Felipe Camarão.

A nova composição do colegiado, formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes da administração municipal, todos com seus respectivos suplentes, vai atuar no biênio 2022/2024 dando continuidade ao importante trabalho de atendimento aos direitos e defesa da criança e do adolescente no município.

Na solenidade de posse, o secretário municipal de Governo, Johan Xavier, representando o prefeito Álvaro Dias, parabenizou e agradeceu pelo empenho e trabalho dos conselheiros que deixaram o colegiado. O secretário também deu as boas-vindas aos novos integrantes e destacou a importância do Conselho para a garantia dos direitos e da dignidade das crianças e adolescentes.

“Este Conselho é valioso para o avanço das políticas públicas voltadas para a garantia de direito de crianças e adolescentes. O empenho desses conselheiros têm conseguido feitos importantes como a Campanha Restitua Amor. O aumento da arrecadação, através dessa Campanha, possibilitou o lançamento do último edital do FIA, que vai disponibilizar R$ 1 milhão para o desenvolvimento de projetos sociais em toda Natal”, celebrou o secretário.

O avião que trazia Neymar dos EUA precisou fazer um pouso não programado em Boa Vista, capital de Roraima, por causa de um problema no para-brisa. Para evitar questões com a pressurização, a aeronave desviou a rota original e pousou por volta das 2h desta terça-feira no aeroporto da cidade.

Além de Neymar, estavam a bordo sua namorada, Bruna Biancardi, a irmã, Rafaella, e alguns amigos. Todos passaram a noite em Boa Vista e seguirão nas próximas horas para São Paulo. A assessoria do craque brasileiro emitiu uma nota oficial mais tarde dizendo que tudo não passou de um susto.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nesta segunda-feira (20) uma nota técnica para orientar os serviços de saúde sobre notificação, investigação, medidas de prevenção, tratamento e controle da varíola dos macacos no Rio Grande do Norte. O estado atualmente não tem nenhum casos suspeito.

A medida, segundo a Sesap, se dá em função do cenário mundial e nacional da doença. Até esta segunda à tarde, o Brasil tinha oito casos confirmados da doença – o primeiro caso confirmado foi em 9 de junho, em São Paulo. A nota da Sesap orienta que, se houver caso suspeito, ele deve ser notificado imediatamente através dos canais do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP de Caicó), com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, na última sexta-feira, (17), a um mandado de prisão, decorrente de regressão de regime, em desfavor de João Victor da Silva, mais conhecido como “Cowboy”. Ele, condenado pela prática do crime de organização criminosa, estava foragido da Justiça após o rompimento da tornozeleira eletrônica.

Além disso, João Victor, que é investigado pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas, havia, anteriormente, fugido de uma operação da Polícia Civil, que investigava crimes de homicídio e tráfico de drogas. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp: (84) 3421-6029.

O pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias, esteve visitando o município de Ouro Branco, prestigiando a 48ª Festa da Colheita. Durante o evento, manteve contato com os vereadores Rogério, Amarildo, Júnior Nogueira e com o prefeito Samuel, dialogando bastante com todos, em um momento de muita descontração.

Durante a festa, quem também esteve na cidade foi o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Seridoense, com raízes em Ouro Branco, onde nasceram seus avós, mãe e tias, o prefeito da capital demorou no local, visitando amigos e familiares, prestigiando o evento e o município.

O juiz André Melo Pereira, da 1ª Vara de Caicó, unidade responsável pela área da Infância e Juventude na comarca, editou portaria que trata da necessidade de solicitação de autorização judicial pelos promotores de eventos onde ocorra a entrada e permanência de crianças e adolescentes, tais como bailes, festas, promoções dançantes, shows, boates e congêneres, com venda pública de ingresso ou qualquer outra forma de disponibilização.

A medida abrange os municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Serra Negra do Norte e a exigência do alvará será imprescindível para os eventos que sejam realizados a partir do dia 10 de julho. De acordo com a Portaria, no caso de eventos, festas ou espetáculos (shows), realizados em estabelecimentos privados, com venda pública de ingressos ou qualquer outra forma de disponibilização de ingressos, ainda que realizados em dias sucessivos, será concedida autorização judicial para a entrada e permanência de crianças e adolescentes com validade específica para o evento, festa ou espetáculo.

Veja AQUI a portaria

O Governo do Estado sancionou lei que cria o Cred Moto, programa de crédito especial para motoboys e motociclistas do Rio Grande do Norte. A medida foi oficializada nesta terça-feira (21), com publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei Nº 11.168, os recursos poderão ser utilizados pelos mototaxistas e motoboys para comprar veículos novos ou usados, regularização fiscal da motocicleta ou adaptação na estrutura do meio de transporte e trabalho.

O programa foi criado, segundo o texto, para gerar trabalho e renda para os profissionais atendidos pelo programa, além de proporcionar aos usuários do serviço, a partir de uma possível renovação da frota, mais qualidade e segurança.