Mês: fevereiro 2024

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram interromper o movimento da paralisação das diárias operacionais e retornar ao serviço extraordinário. A decisão foi tomada em assembleia após uma reunião com representantes do governo do estado na tarde desta sexta (9).

A paralisação começou na última quarta-feira e suspendeu o atendimento ao público em delegacias, investigações, cumprimento de intimações e outras demandas administrativas.

De acordo com o Sinpol, representantes do Executivo informaram e colocaram em documento assinado que, na próxima quinta-feira (15), o governo vai sentar para resolver a situação do Crédito Remuneratório Individual (CRI/antigo ADTS) dos policiais civis, que atualmente é alvo de uma demanda judicial.

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O Galo da Madrugada, bloco tradicional do Recife, reconhecido desde 1994 pelo Livro dos Recordes (Guinness Book) como o maior do mundo, desfila neste sábado (10) com uma homenagem ao cantor e compositor Reginaldo Rossi, considerado o Rei do Brega, que morreu em 2013. A agremiação promete um carnaval de frevo e brega pernambucanos, em um espetáculo único.

Pernambucano do Recife, Rossi iniciou a carreira artística depois de cursar engenharia e lecionar física e matemática. Na época, foi crooner (cantor) em boates na capital e comandava a banda de rock The Silver Jets. Fez parte do movimento Jovem Guarda, que tinha como inspiração ícones internacionais do rock’n roll como Elvis Presley e The Beatles.

Quase cinco anos depois do primeiro álbum, já na década de 70, Reginaldo deu início a um trabalho romântico que resultou no álbum À Procura de Você. Desde então, suas canções, com letras de forte apelo sentimental, tomaram as camadas mais populares e foram rotuladas de de “bregas” pelas elites.

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Durante a reunião de governo em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um “inimigo” militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Faltando menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições e com Bolsonaro aparecendo em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, Nogueira disse, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, que vinha se reunindo com comandantes das Forças Armadas a fim de discutir a atuação militar no processo eleitoral e manter Bolsonaro no poder.

“Estou realizando, semanalmente, reuniões com os comandantes de Força. Este cenário nós estudamos, trabalhamos, e temos reuniões decisivas pela frente para vermos o que pode ser feito; que ações poderão ser tomadas para que possamos ter transparência, segurança, condições de auditoria e para que as eleições transcorram da forma como a gente sonha. E que o senhor, com o que a gente vê no dia a dia, tenhamos o êxito de o reeleger. Este é o desejo de todos nós”, declarou Nogueira.

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O Governo do RN antecipou para este sábado (10) o início do pagamento do mês de fevereiro, antes agendado para o próximo dia 15.

Receberão integralmente os salários quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e toda a categoria da Segurança Pública. Ao todo, serão 56 mil pessoas beneficiadas e mais de R$ 210 milhões depositados na conta dos servidores.

Servidores que ganham acima desse valor, além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 29 de fevereiro. Ao todo, a folha total de pagamento para este mês é de R$ 775 milhões.

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Está aberto o processo seletivo para a Especialização em Literatura e Ensino, vinculada à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências do Seridó (Felcs/UFRN). Poderão se candidatar os profissionais portadores de curso superior em qualquer área, com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Com a oferta de 60 vagas para o ingresso em 2024.1, o envio da documentação e a solicitação de inscrição devem ser realizados até o dia 25 de fevereiro pelo Sigaa.

As aulas estão previstas para iniciar em 23 de março de 2024. Promovido em formato remoto, o curso apresenta duração de 24 meses e terá aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h. Serão realizados 10 módulos em 18 meses, e nos meses subsequentes os estudantes desenvolverão os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). 

Entre o total de vagas destinadas, 42 são voltadas para demanda aberta de ampla concorrência, seis são para o atendimento de pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ), seis para pessoas com deficiência (PcD) e seis destinadas para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN. Durante a seleção, não há taxa de inscrição, mas o candidato selecionado deverá realizar um investimento de 18 parcelas no valor de R$ 200. 

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Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral.

Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.

“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, todos que integram a comissão para semana que vem, fazer uma reunião e tomar pé do que está acontecendo e fazer uma nota conjunta. Veja só como o pessoal ajuda a gente. A OAB mudou. Tem uma pessoa lá que a gente vê com bastante alegria. Um cara que fugiu daquela história da OAB de antigamente ser um partido político. A OAB tem sua participação, que vai ser importantíssima para nós”, disse o ex-presidente.

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O Bloco da Furiosa arrastou uma multidão nesta sexta-feira (09) de Carnaval de Caicó. Por onde passaram Jorge Costa, Jedson Juan e Darrijane Lopes não deixaram ninguém parado com o seu repertório de carnaval, mesclando axé, frevo e muitos outros hits que são sucesso nas plataformas musicais. Energia, alegria e muita animação são sinônimos deste Bloco que há 7 anos faz a diferença no 3° maior Carnaval do Nordeste.

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O sorteio deste sábado (10) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio acumulado chega a R$ 44 milhões. Para ganhar esse valor, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas. No último concurso, foram sorteados os números 06, 12, 20, 41, 43 e 59, mas nenhum apostador acertou os seis.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.

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Ao comentar o início da vacinação contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos no Distrito Federal, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou o momento como histórico. “Há 40 anos, se espera uma vacina para a dengue. Tentamos trabalhar, já havia vacina desenvolvida, mas não tão bem sucedida. Agora, temos uma vacina incorporada ao SUS [Sistema Único de Saúde].”

“Mesmo sem epidemia, nós começaríamos essa vacinação porque a dengue é um problema de saúde pública há muito tempo. Neste momento, é muito importante falar dessa conquista que é termos uma vacina”, reforçou Nísia.

Segundo a ministra, a pasta trabalha em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros laboratórios nacionais para ampliar a produção da vacina, atualmente fabricada pelo laboratório japonês Takeda. “Vamos apoiar também a vacina do Instituto Butantan, que ainda não foi submetida à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

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Cílios postiços e unhas artificiais marcam presença nos looks da moda, sobretudo, em temporada de pré-carnaval e carnaval. Porém, o uso incorreto de cola para fixar esses itens pode colocar em risco a saúde de olhos e peles dos usuários.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de segurança (GGMON 01/2024) destacando perigos relacionados ao uso indevido de colas do tipo instantâneas – não regularizadas – como cosméticos, em procedimentos de beleza e aplicação de  cílios postiços.

O alerta foi motivado por relatos feitos pela Vigilâncias Sanitárias locais à Anvisa sobre reações alérgicas e irritação ocular associadas ao uso indevido de colas instantâneas para fixar cílios e unhas postiças.

Este é o primeiro alerta deste tipo emitido pelo órgão de regulação. “Atenção! O uso desses produtos pode causar danos graves à saúde, incluindo cegueira, uma vez que não são testados para contato com pele, unhas ou olhos”, informa o texto da Anvisa.

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O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022. Na mesma reunião, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) manifestou preocupação com o risco de haver vazamentos sobre a atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A reunião está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Ao manifestar preocupação com a possibilidade de agentes da Abin que estariam sendo estrategicamente infiltrados naquele ano eleitoral, Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro, sob o argumento de que o assunto teria de ser discutido no particular.

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O Sambódromo do Rio completa 40 anos em 2024, e o palco de apresentação das escolas de samba tem muita história que revela a alma de sambistas. Antes da construção da Passarela do Samba, os componentes das escolas conviviam com incertezas até saber onde seria o local dos desfiles.

A estreia da disputa pelo campeonato foi na Praça Onze, no centro, em 1932. A escolha do local não foi por acaso. Lá se reunia a comunidade negra para fortalecer a cultura africana. Depois, nas diversas mudanças, os desfiles passaram pela Candelária, pelas avenidas Rio Branco, Presidente Vargas e Antônio Carlos, além da Rua Marquês de Sapucaí, onde está atualmente. Em comum, todos esses locais tinham o centro da cidade.

A escolha da área que receberia as agremiações ao longo dos anos não era o único problema. Superada essa etapa, ainda havia o transtorno de todo ano com a montagem das arquibancadas metálicas, acrescida da ansiedade para ver se seria concluída a tempo do carnaval. Outro fator em comum era o tumulto no trânsito já problemático da capital. Os motoristas precisavam ter paciência porque os trajetos eram alterados, e tudo só se resolvia quando, finalmente, as estruturas eram desmontadas.

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Um carro foi arrastado para dentro de um rio, ruas ficaram alagadas, e pelo menos 9 árvores caíram durante as fortes chuvas que caíram na tarde desta sexta-feira (9) em Mossoró. O pescador Iago Ferreira relatou que a água subiu rápido no bairro Paredões e não deu tempo de tirar o carro dele do alagamento. “Não deu tempo de tirar o carro e a correnteza levou pra dentro do rio”, disse.

No mesmo local os moradores chegaram a amarrar outro carro pelos pneus para que ele não fosse arrastado pela água. “Foi tudo muito rápido e a gente fez o que dava pra evitar que a água levasse mais esse carro pra dentro do rio. A enxurrada estava grande”, contou o pintor Leonardo Ferreira.

Já no centro da cidade, na Rua Jerônimo Rosado, um veículo ficou preso em um alagamento. No bairro Alto de São Manoel parte de uma árvore caiu em cima de um carro que passava pelo local. A Defesa Civil municipal informou que 9 árvores caíram por causa da chuva.

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Em meio ao aumento do tráfego rodoviário durante o período de carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta sexta-feira (9) a Operação Rodovida Carnaval 2024. As ações tiveram início às 00h01 e seguem até as 23h59 da próxima quarta-feira (14). De acordo com a corporação, o objetivo é reduzir o número de acidentes por meio do reforço do efetivo em locais estratégicos.

“O foco será concentrado nos trechos mais movimentados, priorizando os locais e horários com maior ocorrência de acidentes graves e crimes. Durante esse período, serão implementadas medidas para coibir infrações de trânsito, especialmente aquelas que frequentemente resultam em acidentes, como condução sob efeito de álcool, ultrapassagens indevidas e outras condutas que contribuem para o aumento desse índice”, informa a PRF.

A Operação Carnaval é a última etapa da Operação Rodovida, que englobou as operações Natal e Ano Novo da PRF. “Esse conjunto de operações envolve a implementação de medidas coordenadas e colaborativas, com a participação de vários entes governamentais e da sociedade civil ligadas à segurança viária, atuando de forma simultânea e coordenada, visando combinar esforços para diminuir os índices de violência no trânsito e os impactos sociais resultantes”, explica a corporação.

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou comunicado nesta quinta-feira (8) em que afirma que ele não compactuou com o golpe. No texto, os advogados dizem também que a apreensão do passaporte do ex-presidente foi uma medida “absolutamente desnecessária”.

O documento é assinado pelos advogados Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten. “O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz um dos trechos do comunicado.

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta investiga a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo com a derrota nas eleições de 2022. Uma das medidas cautelares tomadas foi a apreensão do passaporte do ex-presidente, que foi encontrado no escritório dele na sede do PL, em Brasília, onde os agentes cumpriam um mandado de busca e apreensão.

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No segundo dia de carnaval, o 6º BPM continua demonstrando eficácia na repressão ao tráfico de drogas. Durante as operações de patrulhamento, guarnições da Rádio Patrulha e Ronda Escolar confiscaram 1 litro de “loló” (substância alucinógena à base de éter e clorofórmio), cigarros de substância análoga à maconha, e porções de substância análoga à cocaína.

As apreensões são fruto do planejamento estratégico liderado pelo Comando do 6º BPM, em sintonia com o comprometimento da tropa. Essa dedicação visa assegurar a segurança de todos, contribuindo para preservar a tranquilidade que caracteriza o Carnaval de Caicó.

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Perícia da Polícia Federal (PF) examinou e confirmou que foi apreendido uma quantidade de ouro com Valdemar Costa Neto. Ele foi preso nesta quinta (8) durante operação da PF, por posse irregular de arma de fogo. Perícia da PF confirmou que a origem do ouro é de garimpo ilegal.

Foi uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 91,76% de grau de pureza, segundo a perícia, e valeria aproximadamente R$ 11.687,71. A defesa de Costa Neto afirma que “não há fato relevante algum e que a pedra apreendida tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência.”

O ouro e a arma ilegal, um revólver calibre 38, foram apreendidos durante cumprimento de busca e apreensão no quarto do hotel Meliá, em Brasília, onde reside o presidente do Partido Liberal (PL). Valdemar Costa Neto, segundo as investigações, vai ficar preso pela posse ilegal de arma de fogo e também por usurpação mineral. Não cabe fiança.

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A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o advogado dele, Paulo Amador da Cunha Bueno, enviou a suposta minuta do golpe para o celular do ex-presidente, para que ele “pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos”.

Nesta quarta-feira (8), a Polícia Federal encontrou na sede do Partido Liberal (PL) um documento que defende e anuncia a decretação de um Estado de Sítio e da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país. Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido.

De acordo com a defesa do ex-presidente, em 2023, após a apreensão de celulares do tenente-coronel Mauro Cid, a investigação encontrou possíveis minutas de decretos de Estado de Sítio ou GLO durante a análise dos aparelhos.

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O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é citado mais de 70 vezes na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que embasou a operação contra militares e ex-ministros. Eles são suspeitos de participar de uma tentativa de Golpe de Estado que tentava manter Bolsonaro no poder e culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro.

O ex-presidente teve o passaporte apreendido pela PF e foi proibido de falar com investigados. A operação foi chamada pela PF de Tempus Veritatis, que significa “hora da verdade”, em latim. As citações a Bolsonaro na decisão incluem trechos de falas do ex-presidente que foram transcritas, por exemplo, da reunião que fez com alta cúpula” do governo com a “finalidade de cobrar dos presentes conduta ativa na promoção da ilegal desinformação e ataques à Justiça Eleitoral”.

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O Boletim Infogripe – divulgado nesta quinta-feira (8) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – traz um alerta para o contínuo aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na Região Norte e recomenda redobrar os cuidados contra a covid-19, especialmente no Amazonas e em Tocantins, durante o carnaval. Já o cenário nacional é de queda ou estabilidade nos casos, mas pessoas com sintomas gripais também devem evitar as aglomerações no Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo a fundação, Amazonas, Pará e Tocantins seguem com um sinal claro de aumento de SRAG por Covid-19, além de Mato Grosso, no Centro-Oeste. Os casos de SRAG são aqueles com sintomas respiratórios mais graves e que costumam causar hospitalização.

No Pará, apesar da desaceleração do crescimento em idosos, isso não se aplica a crianças e aos jovens adultos, idades nas quais segue o aumento de casos. Além disso, Acre e Rondônia também apresentam sinais de crescimento nos casos de SRAG.

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O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a qualificação de 11 dessas unidades de conservação para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Decreto nº 11.912 foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (7). A medida revoga os decretos nº 10.147, de dezembro de 2019; nº 10.447, de agosto de 2020; nº 10.673, de abril de 2021 e nº 10.958, de fevereiro de 2022.

Os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA); de São Joaquim (SC); da Serra da Capivara (PI); da Serra da Bocaina (SP/RJ); de Ubajara (CE); da Restinga de Jurubatiba (RJ); da Serra da Canastra (MG) e da Serra do Cipó (MG) foram excluídos do PND e tiveram suas qualificações no PPI revogadas.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (8), o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2.

Junto com o resultado preliminar, o instituto divulgou, em no portal e no Sistema Revalida as versões definitivas do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), espécie de gabarito com informações sobre o conjunto de procedimentos esperados dos participantes.

O período para apresentação de recursos ao resultado começa hoje e se encerra na próxima terça-feira (13). Os resultados finais do Revalida 2023/2 serão divulgados em 19 de março.

Composto por duas etapas (teoria e prática), o exame nacional subsidia o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

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O Ministério da Saúde iniciou nesta quinta-feira (8) a distribuição das vacinas contra a dengue. A pasta informou ainda que o lote inicial será destinado à imunização de crianças de 10 a 11 anos. A previsão é que os 521 municípios, selecionados para realizar a imunização, recebam as doses para vacinar essa faixa etária até a primeira quinzena de março.

Segundo o ministério, a vacinação irá avançar para outras idades assim que forem sendo entregues novas doses pelo fabricante da Qdenga, até alcançar todo o público-alvo de 10 a 14 anos.

“O início da vacinação por essa faixa etária [10 a 11 anos] é uma estratégia que permite que mais municípios recebam as doses neste primeiro momento, diante do quantitativo limitado de vacinas disponibilizadas pelo laboratório fabricante. A escolha pelo início da imunização nas crianças de 10 a 11 anos também é baseada no maior índice de hospitalização por dengue dentro da faixa etária de 10 a 14 anos”, diz o ministério, em nota.

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