Diário: 05/11/2019

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Os estudantes já podem realizar a solicitação de de matrículas para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. Desde ontem (4), estão abertas as matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais especiais. Por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, os interessados já podem fazer a solicitação de matrícula, que seguirá aberta até o dia 30 deste mês.

Essa é uma das etapas do processo de solicitação de matrículas. Para que ela acontecesse, as escolas já informaram as vagas disponíveis para o ano letivo 2020, essa etapa, chamada Distribuição de Vagas, foi encerrada na última quinta-feira (31) e consiste na atualização da oferta de vagas que serão oferecidas no ano seguinte, detalhando os turnos, séries e turmas que serão disponibilizadas.

“Todos os gestores foram preparados para esse momento. Estamos com a previsão de 300 mil vagas a serem ofertadas e nosso sistema que gerencia as matrículas está pronto”, pontua Ana Paula Oliveira Flor, coordenadora da Central de Matrículas da SEEC.

O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) lançou hoje (5) um programa para avaliar a periculosidade das rodovias brasileiras e reduzir o risco de acidentes. O programa, adotado internacionalmente, foi chamado no país de BrazilRAP. “É um método que identifica os pontos de possíveis acidentes e aponta as medidas que devem ser executadas para evitar que eles ocorram”, disse o diretor de Planejamento e Pesquisa do órgão, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.

O BrazilRAP será implantado em parceria com agências governamentais estaduais, bancos de desenvolvimento, instituições de pesquisa, ONGs de segurança rodoviária e indústria, tendo a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) como patrocinador. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura, uma das primeiras etapas da implementação é o levantamento da situação dos 55 mil quilômetros de rodovias no pais, sob a responsabilidade do órgão, até o primeiro semestre de 2020.

O Governo Bolsonaro quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. As localidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Senado.

No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 49 correm o risco de sumir do mapa, pois estão inseridos no critério de possuir menos de 5 mil habitantes. Pela proposta do governo, o município será incorporado pelo vizinho. O número da população leva em consideração a estimativa divulgada em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em paralisação total desde a manhã desta terça-feira, 5, agentes da Polícia Civil do RN decidiram liberar o atendimento nas delegacias de plantões e nos locais de crimes. A categoria cobra reajustes nos salários e no plano de carreira na instituição.

Em nota, a Polícia Civil esclareceu que “a Central de Flagrantes da Zona Sul e a Delegacia de Plantão Zona Norte estão funcionando normalmente para realização de Boletins de Ocorrência (B.O.s) e autos de prisões em flagrantes. Os locais de crime, realizados pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), também estão ocorrendo normalmente”.

De acordo com a assessoria do Sinpol/RN — sindicato que representa os policiais e agentes da Polícia Civil –, a categoria se reunirá com o governo estadual às 16h, na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para debater as reivindicações. Após ao encontro, a categoria vai decidir se continua ou não com a paralisação.

A rede Condor de supermercados, com sede no Paraná, decidiu suspender suas veiculações comerciais na Rede Globo. Em comunicado oficial, a empresa esclarece que a suspensão limita-se aos programas “jornalísticos nacionais como Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, Jornal Nacional e Fantástico bem como em programas que contrariem os princípios e valores familiares, como Malhação e a novela das 21h.”.

“A decisão está fundamentada na parcialidade que o jornalismo nacional da emissora vem demonstrando, onde (sic) apresenta matérias sem o devido cuidado, apenas de cunho sensacionalista, especialmente contra o Presidente da República (Jair Bolsonaro)”, diz o comunicado.

Vinte alunos do Programa de Educação Tutorial (PET) Comunidade Urbana Seridó, que fazem parte do projeto Recicla PET, ação de extensão aprovada pela Pró-Reitoria de Extensão da UFRN (Proex), vão produzir, com materiais de reciclagem, a decoração natalina do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó.

Nesta segunda-feira, 4 de novembro, será realizada uma reunião com os participantes do PET para tratar sobre a confecção dos ornamentos. O encontro acontece das 15h às 17h, no Laboratório I, localizado no prédio do Bacharelado em Sistemas de Informação.

Na terça-feira, 5, no mesmo horário e local, acontece uma oficina ministrada pelos alunos do PET sobre como construir guirlandas e árvores de Natal com material reciclado. Já na quarta-feira, 6, inicia o processo de produção das guirlandas e árvores natalinas. Nos próximos 15 dias, devem estar concluídas a produção e ornamentação natalina do Ceres de Caicó.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo este mês de novembro nas cidades do interior do Estado. No total, 27 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: Nova Cruz (04); Passa e Fica (05); Goianinha e São José do Mipibu (06); São Paulo do Potengi (07); Ceará Mirim e Extremoz (08); São Miguel (11); Alexandria e Caraúbas (12); Assú e Angicos (13); Alto dos Rodrigues e Macau (14); Parelhas e Acari (18); Caicó e Jardim do Seridó (19); Currais Novos e Lagoa Nova (20); Jaçanã e Santa Cruz (25); Jucurutu e Patu (26); Umarizal (27); Apodi (28); e Pau dos Ferros (29).

Na segunda-feira (04), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve reunido com o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em Natal, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos e assinou um termo de aditivo com relação ao Projeto de construção de cisternas na zona rural de Caicó.

“A prefeitura conseguiu com a FUNASA um convênio de quase três milhões. Mais de 130 cisternas estão prontas, cada uma com capacidade para 16 mil litros de água. É a maior obra da prefeitura de todos os tempos nessa área, com a construção de quase 400 cisternas em todas as regiões do município”, disse o prefeito Batata.

Esse projeto também é fruto de viagens do prefeito Batata para Brasília, onde lutou pela liberação desses recursos e a obra vai avançar até a conclusão de todas as cisternas.

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

A juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes notificou, nessa segunda-feira, o Estado do Rio Grande do Norte para que, em 72 horas, se manifeste sobre o pedido da Prefeitura de Natal de decidir se vai tombar o Hotel Reis Magos de forma definitiva.

A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Dinarte Assunção e confirmada pela reportagem do Portal No Ar. A magistrada pediu que o Estado se pronuncie antes que seja tomada uma decisão por parte da Justiça.

Em ação ajuizada no Tribunal de Justiça, o município pede que seja determinado ao Estado que ele ou converta em definitivo o tombamento provisório do Hotel Reis Magos, arcando com as consequências desse ato, ou retire o tombamento provisório, permitindo intervenções como a demolição.

Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.

A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número.

“Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp.

A Prefeitura do Natal se posicionou mais uma vez sobre as ruínas do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, zona Leste de Natal. Em nota, a gestão municipal destacou que irá interditar ruas ao redor do antigo prédio. O texto destaca “o perigo de desabamento e o risco de projeção de material no caso de colapso da edificação”. Além disso, a Prefeitura informou que os agentes de endemia “não irão mais entrar na edificação para fazer inspeções rotineiras”.

Veja nota na íntegra:

A Prefeitura do Natal informa que diante da situação crítica da edificação, a STTU está ultimando as providências para interditar algumas ruas ao redor do antigo Hotel dos Reis Magos tendo em vista o perigo de desabamento e o risco de projeção de material no caso de colapso da edificação nas ruas que circundam o prédio podendo causar acidentes com algum pedestre ou motorista que esteja circulando por ali.

Também informa que os Agentes de Endemias da secretaria municipal de Saúde não irão mais entrar na edificação para fazer inspeções rotineiras em virtude do risco de acidentes e estuda o uso de carros fumacê, embora não seja a solução para o combate ao vetor de doenças como a dengue, zika e chikungunya.

No mais, a Prefeitura confia que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte irá se pronunciar no sentido de determinar ao Estado que finalize o processo de tombamento que já dura seis anos, em acordo com o parecer da Conselho Estadual de Cultural que por 9 a 1 votou de forma contrária ao tombamento do referido imóvel. Lembrando que nas demais esferas de governo todos os pareceres foram contrários ao tombamento do imóvel.

Prefeitura Municipal do Natal

Final definida. Alecrim e Força e Luz vão disputar o acesso à Primeira Divisão do Campeonato Potiguar. A decisão será em jogo único em data e local ainda não definido pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF). Nessa segunda-feira (4), o Força e Luz chegou à final após superar o Centenário de Parelhas por 3 a 1, no estádio Frasqueirão. No jogo de ida, a equipe já havia vencido por 5 a 0.

O Alecrim conquistou a vaga no domingo após fazer 3 a 0 no Atlético Potengi. No jogo de ida, o Alviverde já havia batido o adversário por 2 a 0. O time vencedor será campeão e jogará a primeira divisão em 2020. O adversário na estreia da competição do próximo ano será o América.

As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões. Os números sorteados foram 01 – 28 – 29 – 32 – 35 – 56.

A quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Acertaram quatro números 5.847 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 838,34. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.