Dia: 7 de novembro de 2019

Neste ano, 5.168 avaliadores serão responsáveis pela correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram feitas domingo passado (3), por 3,9 milhões de estudantes de todo o país.

A nota do Enem deverá ser divulgada em janeiro, em data ainda a ser definida. Depois disso é que os candidatos terão acesso ao espelho da redação, com detalhes da correção, em data ainda não definida. A consulta serve apenas para fins pedagógicos. O candidato não pode interpor recurso.

As conquistas, os desafios e os planos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram apresentados aos jornalistas do Estado nesta quinta-feira, 7, durante o evento UFRN Aberta, realizado no auditório da Superintendência de Comunicação. O reitor da instituição, José Daniel Diniz Melo, expôs o balanço dos 100 primeiros dias de gestão e as ações planejadas para os próximos anos, as quais têm o principal objetivo de fortalecer o valor público e estratégico da UFRN junto à sociedade.

Os primeiros dias de gestão tiveram como destaques as novas parcerias, entre elas com a prefeitura de Natal e o Governo do Estado, assim como a melhoria da avaliação dos cursos de graduação, o trabalho de análise dos impactos do óleo no litoral potiguar, o projeto do Parque Científico Tecnológico do RN Augusto Severo (PAX) e a organização da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em 2020 na UFRN.

O Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal. Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores. Segundo o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões.

Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba. Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.

O Senado aprovou nessa quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na terça-feira, teve a análise facilitada após acordo entre os líderes, que permitiu a dispensa dos prazos de discussão e garantiu a votação em primeiro e segundo turno no mesmo dia. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

A PEC, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) determina que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido. Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação à condição feminina. Atualmente, esse tipo de crime prescreve após 20 anos.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera positivas as três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (5). “Em linhas gerais, as propostas favorecem o equilíbrio das contas públicas no longo prazo e a eficiência do setor público. Com isso garantem as condições necessárias para acelerar o ritmo de crescimento da economia”, afirmou o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, durante cerimônia que marcou os 300 dias do governo Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O presidente da CNI destacou a PEC do Pacto Federativo, que cria um novo regime fiscal, descentralizando recursos públicos e garantindo uma maior autonomia a estados e municípios. Para ele, é igualmente importante a desvinculação, desobrigação e desindexação do orçamento público, prevista na PEC, que deverá garantir maior flexibilidade à gestão do recurso e, assim, otimizar o seu uso diante das demandas colocadas pela sociedade.

Números contabilizados pela Secretaria de Segurança do Estado, a Sesed, e pelo Observatório da Violência, o Obvio, mostram quais os locais mais violentos do Rio Grande do Norte. Cinco cidades, sendo quatro na Grande Natal, registram quase 54% dos mais de 1.200 homicídios que aconteceram no estado entre janeiro e outubro de 2019.

O Obvio considera quatro das cinco cidades que lideram o ranking de homicídios da Sesed como polos da violência. Apenas Macaíba não entra nessa classificação já que tem menos de 100 habitantes. O Observatório conseguiu listar os 15 bairros mais violentos de Natal, de Mossoró, de São Gonçalo do Amarante e de Parnamirim.

Top 5 da violência de acordo com a Sesed
Natal – 246
Mossoró – 178
São Gonçalo do Amarante – 90
Macaíba – 71
Parnamirim – 66

Estudantes de todas as redes de ensino do Rio Grande do Norte já estão prontos para defender o estado na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que serão realizados entre os dias 16 a 30 deste mês em Blumenau (SC). Cerca de 170 alunos, acompanhados de pais e técnicos, foram recebidos, na noite de ontem (6), pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) para a realização de um congresso técnico onde foram apresentadas todas as informações relativa ao embarque para a competição, dias de jogos e conheceram a equipe que cuidará dos estudantes.

A delegação potiguar, chamada de Time RN, é formada por 178 atletas e 35 técnicos e coordenadores, uma das maiores equipes do RN a competir na fase final dos jogos. A grande parte desta equipe é formada por mulheres, totalizando 103 atletas. “Para mim é motivo de muita alegria competir. Estou ansiosa e espero grandes conquistas”, explica a estudante Cecília Gabriele, da equipe de futsal do Time RN. Somando todas as 15 regionais e 4 inter-regionais, os jogos mobilizaram mais de 9.700 estudantes em 156 municípios do RN.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN é o campeão nas categorias “Instituição de Nível Técnico” e “Instituição de Nível Superior” da etapa nacional do Prêmio IEL de Estágio 2019. A solenidade de premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (06), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

“Essa conquista é o reconhecimento do trabalho que estamos realizando com parceiros – instituição de ensino, alunos, empresas, Rhs-, que entendem a importância de fazer esse recrutamento de seleção, a partir de um estagiário”, comemora a superintendente regional do IEL/RN, Maria Angélica Teixeira.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai pagar R$ 493.135,15 pela instalação de cobertura metálica das vagas de estacionamento dos imóveis do órgão. O valor será pago à Costa do Atlântico Turismo Ltda., que ficou em primeiro lugar na licitação feita pelo MPRN. A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 7.

De acordo com o site da Costa do Atlântico, além dos serviços de turismo ecológico, viagens e locação de ônibus e vans, a empresa também presta “reformas, pinturas residenciais e prediais, instalações e manutenção de ar condicionado”. Em contato com a companhia, a reportagem do Portal No Ar apurou que os serviços de engenharia são “aditivados” aos de turismo. A empresa também informou que é responsável por uma obra no município de Pendências, mas não deu detalhes sobre o empreendimento no contato telefônico.

O Tribunal de Justiça e o Grupo Reviver realizam, nesta sexta-feira (08/11), ação de saúde preventiva no conjunto Potilândia, em Natal. Serão oferecidos 70 exames de mamografia como prevenção ao câncer de mama.

Os requisitos para as mulheres interessadas em fazer o procedimento é ter entre 41 e 69 anos de idade e levar documentos originais de Identidade, CPF e Cartão SUS. A unidade móvel para a realização das mamografias estará estacionada na praça que fica em frente ao Complexo Judiciário. As fichas serão entregues a partir das 6h. Serão realizados 35 exames pela manhã e 35 à tarde.

Além das 70 mamografias, haverá apresentações de dança (grupos Flower Dance e o da Escola Estadual Jorge Fernandes), ginástica laboral e exposição de artesanato com recicláveis da Semtas (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Natal). A programação acontece das 7h30 às 12h na Rua das Fosforitas, 2327, em Potilândia. O Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS) participa desta iniciativa.

A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo, foram realizadas 11 sessões relativas à primeira reunião periódica de 2019. As sessões deste ano foram realizadas, com o apoio da Presidência da Câmara Municipal com a cessão do salão nobre da Casa Legislativa.

O trabalho conjunto de servidores do Judiciário e da Câmara, com a participação de policiais militares, tornou possível a realização da pauta. Destaque o fato de que processos com menos de quatro meses de instauração, do procedimento investigativo perante a autoridade policial, foram instruídos e julgados.

As sessões foram presididas pela juíza Janaína Lobo da Silva Maia, com a participação da promotora de Justiça, Kaline Cristina Dantas Pinto de Andrade, bem como de advogados constituídos e dativos. A primeira reunião periódica do ano de 2019, com os esforços dos participantes mencionados, tornou realidade o fato da Comarca de Parelhas fechar o ano sem nenhum processo de crimes contra a vida pendente de instrução e julgamento.

Os programas sociais desenvolvidos pela 3ª Companhia Independente de Polícia Militar nas cidades de Acari, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, vêm desenvolvendo atividades educativas e comunitárias, no intuito de inserir crianças e adolescentes em ações coletivas e que contribuem com a formação do cidadão.

Os programas “Polícia Mirim”, “Guarda Mirim” e “Proerd” atendem juntos cerca de 4.500 crianças e adolescentes na Região do Seridó visam contribuir com a formação de cidadãos conscientes, ativos e que reconheçam o papel na sociedade brasileira, além de conscientizá-los com ações educativas contra o uso de drogas.

Neste mês de novembro, os alunos abrangidos pelo Projeto Polícia Mirim em Acari realizaram um acampamento, com o objetivo de proporcionar uma experiência positiva na vida dos adolescentes envolvidos, com o desenvolvimento de atividades lúdicas e educativas.

A equipe de fiscais agropecuários do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) realizou, nesta semana, a coleta de amostras de banana em todo o Estado do Rio Grande do Norte, para comprovar junto ao Ministério da Agricultura a não existência das pragas Sigatoka Negra e Moko da Bananeira.

Ações como essa são realizadas para assegurar a condição de área livre das pragas, afirmando que as plantações de bananas produzidas no Estado podem ser comercializadas em todo o território nacional sem quaisquer restrições, abrindo também o mercado para exportações.