Dia: 12 de novembro de 2019

Em onze meses, 500 focos de incêndio foram registrados no Rio Grande do Norte, o número mais alto desde 2011, de acordo com a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número já supera o total do ano de 2018, que teve 456 ocorrências nos 12 meses do ano. O Instituto, que faz o monitoramento via satélite dos focos de incêndio em todo o país, também identificou que 98,2% dos focos que surgiram no RN em 2019 estão concentrados na caatinga, bioma que cobre cerca de 80% do território do estado.

A maior parte dos focos de incêndio registrados no estado pelo Instituto aconteceu nos meses de setembro, outubro e novembro. Em setembro, foram 81 focos identificados, número que quase triplicou em outubro, quando foram registrados 235. Em novembro, em apenas 11 dias, o número identificado pelo Inpe no estado já chega a 99.

A Caixa Econômica Federal inicia semana passada mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.

Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.

O ABC vai iniciar os trabalhos para a temporada 2020 ainda neste mês. A comissão técnica do Alvinegro definiu que as atividades serão iniciadas no próximo dia 18. Contudo, os torcedores e a imprensa só terão acesso às atividades a partir do dia 20. “Ficou decidido que os dois primeiros dias, a segunda-feira (18) e a terça-feira (19), as atividades acontecerão internamente e serão fechadas”, informou o clube em nota.

Até aqui, o elenco abecedista, que ainda está em formação, conta com 20 atletas. Entre eles, são quatro as renovações de contrato de 2019 para o próximo ano. Os zagueiros Joécio e Richardson, o volante Wenderson e o atacante Wallyson, ídolo da torcida.

Foi encontrado, recentemente, no Cajueiro de Pirangi, o menor lagarto das Américas: o lagarto-de-folhiço (Coleodactylus natalensis Freire). Esse minúsculo réptil, que mede aproximadamente de 22 milímetros de comprimento, foi visto por funcionários do Cajueiro que faziam a manutenção rotineira de limpeza e poda da árvore. O animal, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, foi descoberto no Parque das Dunas pela professora Eliza Maria Xavier Freire, em 1999, durante pesquisa acadêmica na Unidade de Conservação.

O fato inédito no Cajueiro de Pirangi foi comunicado à professora Eliza para que pudessem ser feitos estudos sobre a espécie. Esse pequeno lagarto é endêmico de remanescente de Mata Atlântica do RN, e é somente encontrado aqui no estado. O animal vive entre o folhiço, que constitui a serrapilheira do substrato da mata.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (12) medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrução no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

O site Congresso em Foco publicou na noite desta segunda-feira, 11, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de três pedidos de prisão preventiva. Lula deixou a cadeia há quatro dias. Os pedidos foram protocolados nesta segunda-feira (11) na Procuradoria-Geral da República.

Segundo a publicação, os pedidos foram apresentados pelos deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-SP), pelo senador Major Olimpio (PSL-SP) e pela República de Curitiba. Todos acusam Lula de crime contra a ordem pública por conta do discurso realizado na saída da prisão em Curitiba, quando o ex-presidente pediu para o Brasil seguir o exemplo do Chile e resistir, “atacar e não apenas resistir”.

Os deputados Carla Zambelli e Sanderson, por exemplo, foram recebidos pelo próprio procurador-geral, Augusto Aras, e reclamaram que Lula praticou “crimes contra a ordem pública, incitando a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira”.

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa.

Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS.

Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira (11) com representantes do Governo do Estado, na Secretaria Estadual de Administração, para cobrar melhorias na carreira e no concurso público da corporação. O encontro terminou sem um acordo definido e a categoria decidiu manter a restrição de atividades.

Os profissionais se concentraram ontem no prédio da Secretaria Estadual de Administração, em Natal, logo no começo da manhã à espera da reunião com representantes do Executivo potiguar. Os delegados definiram a mobilização desta segunda-feira em assembleia da categoria realizada na última sexta-feira (8).

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1º de março de 2020.

Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou a importância da reforma para o país. “Este é, sim, um momento histórico. Este 12 de novembro será um divisor de águas para o Brasil. Divisor de águas porque estamos mudando o destino deste país de forma substantiva: deixaremos a rota do desastre iminente e adotaremos um curso em direção a dias melhores”, avaliou.

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão.

A partir desta sexta-feira (15/11), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia até 15/12. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor.

Para participar do mutirão, basta fazer o registro na plataforma consumidor.gov.br, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.

Se o consumidor possuir dificuldade em utilizar a plataforma, o mesmo pode se dirigir ao Procon Natal, que fica situado na Avenida Ulisses Caldas,181, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.

A Defesa Civil Municipal interditou parte da área da Pedra do Rosário, monumento situado na região do Paço da Pátria, em Natal. A ação se deu após solicitação de vistoria da representante da Cúria Católica da capital, Fátima Lapenda.

As vistorias uniram a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), que detectaram pontos de comprometimento da estrutura, a exemplo de vigas e pilares em estado de deterioração, apresentando armaduras expostas e oxidadas em vários locais, o que chega a comprometer a estabilidade do monumento.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, informou que a situação já foi explicada em reunião com a representação da Arquidiocese de Natal e que o fato não vai comprometer as comemorações da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, em curso, já que a interdição foi realizada apenas numa parte do monumento. Ela ainda adiantou que haverá uma mudança na instalação do palco. “Deixamos claro que a missa do dia 21 (Dia da Padroeira) pela manhã vai ocorrer normalmente. Apenas foi alterado o local do palco da celebração e colocaremos guardas municipais durante a celebração para fechar os acessos à área interditada”, explicou.

O local da celebração na Avenida Canal também vai contar com a participação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que vai interditar ruas e disciplinar o trânsito durante a celebração da Padroeira de Natal.

O Governo do Estado garante que já começou a planejar a continuidade do Piloto de Combate à Desertificação no Semiárido do Seridó, realizado pelo Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – com recursos do empréstimo do Banco Mundial. O objetivo é assegurar a continuidade das ações direcionadas à recuperação de solos degradados, à conservação da caatinga e à geração de trabalho e renda pela adoção de tecnologias sociais.

Com o fim do projeto no âmbito do Governo Cidadão, encerra-se também o contrato com a empresa de assistência técnica que dava apoio às 203 famílias vinculadas às nove associações beneficiadas nos municípios de Parelhas, Equador e Carnaúba dos Dantas. O acompanhamento passará a ser feito por órgãos públicos estaduais e parceiros no projeto premiado este ano pela Fundação Getúlio Vargas como modelo de desenvolvimento sustentável na agricultura familiar.

Um seminário para apresentação de resultados e planejamento do futuro, foi realizado nessa segunda-feira (11/11), no campus do IFRN em Parelhas, com beneficiários, agentes públicos e representantes de instituições da sociedade civil. Os números exibidos no evento demonstram que o Piloto difundiu a consciência conservacionista, melhorou a infraestrutura produtiva e criou oportunidades de trabalho e renda para os agricultores familiares. O investimento total de cerca de R$ 3 milhões (em média, R$ 13 mil por família) resultou, em várias obras e ações.

Leia mais no Portal do Governo