Dia: 29 de novembro de 2019

A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta quinta-feira (28) os grupos e as respectivas cidades dos três representantes do Rio Grande do Norte na Copa São Paulo de Futebol Júnior, ABC, Palmeira e Visão Celeste. O ABC, campeão do Campeonato Potiguar Sub-19, está no grupo 24, e vai ficar na sede de Guaratinguetá. As equipes da chave abecedista são o Manthiqueira-SP, o Resende-RJ e o São Bernardo FC-SP.

O Palmeira de Goianinha está no grupo 29, na sede de São Bernardo do Campo. No grupo do Verdão tem o São Paulo, atual campeão do certame, além do E.C. São Bernardo-SP e do Operário-PR. O Visão Celeste, equipe do Rio Grande do Norte que chegou mais longe na história da competição, até às oitavas de final em 2019, está no grupo 4, e jogará na sede em Bauru. No grupo estão o Noroeste-SP, o Botafogo-RJ e o Novorizontino-SP.

Em 2020, o torneio vai reunir 128 equipes durante o mês de janeiro, com final acontecendo na data do aniversário da capital paulista, no dia 25, no Estádio Pacaembu. Ao contrário de outras edições, não há nenhum clube estrangeiro na disputa.

A experiência construída ao longo de décadas de ações prestadas junto a micro e pequenas empresas da cadeia do petróleo e gás potiguares renderá, ao Sebrae no Rio Grande do Norte, um papel estratégico no Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Terra (REATE 2020), do Governo Federal. A afirmação é de Lucas Lima, integrante do Ministério de Minas e Energia (MME) e coordenador nacional do programa.

Segundo o representante do Governo Federal, que apresentou o Reate 2020, nesta terça-feira (26), no Mossoró Oil e Gas Expo, no Expocenter, em Mossoró, a entidade coordenará, a nível estadual, uma das cinco frentes de trabalho (Mercado) que compõem o programa. O Sebrae RN será responsável pelo mapeamento do mercado de petróleo e gás onshore no Estado, a ser encaminhado ao Ministério de Minas e Energias para basear ações estratégias à reativação da produção de petróleo e gás em bacias terrestres no país.

O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recite (PE), acatou nesta quinta-feira (28), o agravo de instrumento e suspendeu a liminar da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza (CE), que suspendia o uso de 63 agrotóxicos autorizados este ano por um ato do Ministério da Agricultura. O agravo de instrumento contra a decisão em primeira instância em uma ação popular foi impetrado pela União tendo como parte interessada Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na decisão, Machado sustenta que os atos de órgãos públicos, como o do Ministério da Agricultura, “gozam de presunção de legalidade, sendo certo que, na presente hipótese, a adoção pelo poder executivo de política pública relacionada a um tema tão sensível (liberação de agrotóxicos) foi resultado de trabalho e de estudos realizados por diversos órgãos e entidades governamentais competentes para este fim”.

Depois da justiça atender liminar do município de Natal suspendendo os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) no início da semana, outros 40 municípios estão reclamando no judiciário na tentativa de derrubar os efeitos do programa. Eles alegam perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que prejudicam as finanças públicas municipais, visto que o programa concede descontos no imposto para as indústrias.

De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação. “Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

A expectativa de vida ao nascer dos potiguares é a maior entre os estados do Norte e do Nordeste, segundo os dados da Tábua completa de mortalidade para o Brasil, em 2018. A pessoa que nasce no Rio Grande do Norte tem expectativa de chegar aos 76,2 anos.

Segundo o estudo, a projeção potiguar é apenas 0,1 ano menor do que a média do Brasil, que ficou com expectativa de vida em 76,3 anos. Se levar em consideração o país inteiro, o RN fica atrás de Santa Catarina (79,7), Espírito Santo (78,8), São Paulo (78,6), Distrito Federal (78,6), Rio Grande do Sul (78,3), Minas Gerais (77,7), Paraná (77,7) e Rio de Janeiro (76,8). As menores expectativas ficaram com Maranhão (71,1) e Piauí (71,4).