O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade. Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
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O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), campus Currais Novos, promove a 7ª exibição do CINEDUCA: cinema e educação contra a barbárie, com o filme Além da Sala de Aula (2011), do diretor Jeff Bleckner. A sessão acontece às 15h, dia 12, na Sala de Multimeios (Bloco E). Após a exibição, haverá também uma roda de conversa com os participantes sobre o cotidiano das escolas e as relações conflituosas no contexto escolar.
A cultura e a arte ganharão um maior espaço de divulgação nas cidades de Currais Novos, Santa Cruz e Caicó em 2020. Essa é a proposta a ser discutida no Seminário de Arte e Cultura da UFRN que acontece, na próxima semana, nas três cidades do interior do Rio Grande do Norte (RN). No evento, será feito um diagnóstico e colhidas proposições culturais e artísticas a serem realizadas nessas localidades no próximo ano.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta noite, vetando a execução da pena após condenação em segunda instância. O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.
Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde está desenvolvendo uma programação especial nas Unidades Básicas de Saúde em relação a Campanha Novembro Azul. O Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Após ouvir um podcast sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, Matheus Rodrigues, de Valparaíso (GO), descobriu que candidatos com deficiência poderiam solicitar recursos de acessibilidade para fazer a prova. Imediatamente, avisou sua irmã, Bruna, de que ela não precisaria ficar preocupada: conseguiria enxergar as questões.
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Neste terceiro lote de não correntistas, 8,8 milhões de pessoas devem retirar um total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.