Diário: 09/11/2019

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#LulaLivre é o assunto mais comentado do mundo no Twitter

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ex-presidente-luis-inacio-lula-da-silva-lula-730x400A campanha #LulaLivre alcançou, às 16h30 desta sexta-feira, 8, o primeiro lugar na lista dos assuntos mais comentados do mundo no Twitter. No Brasil, a expressão lidera o ranking dos trending topics há seis horas.

Críticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser liberado ainda hoje da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, sobem a #LulaPreso e #STFEscritorioDoCrime, em referência à decisão da Corte tomada nesta quinta, 7, de que penas só podem ser cumpridas após o trânsito em julgado.

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RN terá 242 locais de provas no ENEM

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ENEMNeste domingo, 10, será realizado o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Desta vez os participantes terão cinco horas para fazerem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Assim como no primeiro dia, o Rio Grande do Norte terá 242 locais de provas espalhados por 40 municípios potiguares.

Os portões dos locais de prova abrirão novamente às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Dessa forma, candidatos do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima vão realizar as provas até duas horas antes do horário da capital federal. É preciso estar atento também para não esquecer os documentos necessários para a realização. O exame será iniciado às 13h30, tendo como horário limite as 18h30. Os participantes só podem deixar definitivamente o local de aplicação após duas horas do início do exame, e sair com o cartão de questões na última meia-hora.

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Ação indenizará aposentados no RN

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dinheiroAproximadamente 4 mil aposentados e pensionistas da administração direta de ministérios e órgãos públicos federais, no Rio Grande do Norte, devem receber indenizações que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil, por pessoa, após audiência de conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A ação diz respeito à gratificação por desempenho, implementada pelo Governo em 2004.

A Ação Civil Pública nº 0002954-77.2011.4.05.8400 tramitava na 4ª Vara da Justiça Federal desde o ano de 2011. De acordo com o advogado do Sindicato de Aposentados e Pensionistas do RN (SINDAP), Elias Carneiro, haverá uma assembleia na próxima terça-feira, dia 12, na sede do Sindicato para que os beneficiários tomem conhecimento dos detalhes da negociação e assinem a ata para que o sindicato dê sequência à homologação do que foi ajustado na audiência desta semana na Justiça Federal.

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CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

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8bdb60b408339fbffa1a9b0f6714fb8aResolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças.

A mesma medida estabelece que os tribunais estaduais deverão, no prazo máximo de 180 dias, apresentar estudos para criar varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças. A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de crianças dentro do sistema judiciário.

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Justiça também manda soltar o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo

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RADIOS FM GOIANIAO ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, preso desde maio do ano passado, pode ser solto a qualquer momento nesta sexta-feira (8). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta tarde o alvará de soltura. A decisão se baseou no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou nesta quinta-feira (7) a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Azeredo foi preso após condenação em segunda instância no TJMG no processo do mensalão tucano em Minas. A maioria dos ministros do Supremo entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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Inep proíbe o uso de celular a aplicadores do Enem

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o-que-faz-fiscal-do-enem-696x400Os aplicadores de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão mais entrar com celular nas salas onde são aplicados os exames. A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3).

Até então, segundo o Inep, os aplicadores deviam guardar os celulares em envelopes porta-objetos, assim como os participantes do exame. Agora, no segundo dia de aplicação do Enem, neste domingo (10), os aparelhos não poderão ficar nas salas, nem mesmo dentro do envelope lacrado.

A regra vale para os 147,6 mil fiscais de sala; 29,5 mil fiscais volantes; 147,6 mil chefes de sala, e os 5,5 mil aplicadores especializados, que são os intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), ledores, transcritores, entre outros. Todos eles têm acesso à sala de prova.

Poderão usar o celular no Enem os coordenadores estaduais, municipais, de aplicação e os 12 mil certificadores, que são servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Segundo o Inep, eles não têm acesso às salas.

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Caern abre novo prazo para negociação de débitos

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir da próxima segunda-feira (11), novo prazo para que os clientes possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A decisão da companhia em reeditar a resolução que trata do assunto se deu em razão da grande procura de clientes ocorrida nos meses de agosto e setembro passados, quando a campanha foi realizada. Foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

O novo prazo vai até 31 de dezembro de 2019 e serão mantidas as mesmas condições anteriores. A Caern aproveita este período de fim de ano favorável para que as famílias reorganizem suas contas básicas, quando os trabalhadores contam com o saque imediato do FGTS e também, no mês de dezembro, com o pagamento do 13º salário. Os clientes poderão utilizar o dinheiro extra para ficar em dia com as contas de água e esgoto.

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Hospital Regional de Currais Novos ampliará oferta de serviços

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Hospital-Regional-Dr-Mariano-Coelho.-Foto-Cicero-Oliveira-730x400A população de Currais Novos e municípios vizinhos contará com a ampliação dos serviços oferecidos no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Essa melhoria será possível devido a um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do qual serão realizadas obras de reforma do ambulatório e adequação para criação do centro acadêmico da universidade dentro do hospital, para funcionamento da residência médica de cirurgia geral, residência multiprofissional em atenção básica e, para o ano de 2020, residência multiprofissional materno-infantil.

A ampliação dos serviços englobará a área ambulatorial de especialidades como psiquiatria, geriatria, ortopedia, cirurgia geral e clínica médica (pós alta). As obras contemplarão sala para simulação de cirurgia, auditório, sala de estudo para os residentes, salas de vídeo conferência e para atividades em grupo, além da reforma dos consultórios e banheiros.

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Homem morre e outros três fogem após tiroteio com a PM

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Um homem morreu e outros três fugiram após um confronto armado com a Polícia Militar. O caso aconteceu nesta sexta-feira (8), na comunidade de Manaí, em Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a PM, o grupo estava em uma casa da comunidade quando os policiais chegaram ao local depois de uma denúncia.

Na chegada da polícia, houve troca de tiros e um suspeito acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. Os outros três conseguiram escapar por uma área de mata. A PM procurou os homens, mas ninguém foi localizado. Uma arma de fogo e drogas foram apreendidas na residência.

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Óleo no Nordeste: chega a 409 número de localidades afetadas

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oleo-praias-nordeste-litoral-petroleo-730x400O número de localidades do Nordeste atingidas por óleo chegou a 409, segundo balanço divulgado na quinta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 104 municípios de todos os nove Estados do Nordeste foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto. Segundo o Ministério da Saúde, o Nordeste tem 153 municípios litorâneos, o que significa que o óleo chegou a ao menos 67,9% das cidades da costa da região.

O balanço do Ibama indica, também, que apenas 166 das 409 localidades atingidas estão “limpas”, isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e a Foz do Rio Manguba, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e a Costa do Sauípe, na Bahia.

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Militantes comemoram liberdade de Lula no centro de Natal

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solturaUm grupo de militantes comemorou, no início da noite desta sexta-feira (8), no centro de Natal, a soltura do ex-presidente Lula. Os manifestantes chegaram a se concentrar próximo ao shopping Midway Mall, na Zona Leste de Natal, mas seguiu para cidade alta.

Um carro usado pelo grupo levava um boneco representando o ex-presidente. Fogos de artifício e faixas também foram usados pelos manifestantes, que gritavam “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Policiais militares e guardas de trânsito acompanharam a manifestação, até a dispersão dos manifestantes.

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Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão, após determinação da Justiça estadual

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dirceu-chegaO ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão.

A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.

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Prefeitura improvisa barreira para evitar que óleo atinja lagoa em Caucaia, no Ceará

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barreira-de-contancao-contra-oleo-em-cauipeUma nova barreira foi montada nesta sexta-feira (8) para tentar evitar que o óleo já presente na Praia da Barra do Cauípe, em Caucaia, chegue à Lagoa do Cauípe. A lagoa separa-se do mar somente por uma faixa de areia, o que aumenta o risco de contaminação.

Conforme o titular da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) de Caucaia, Assis Medeiros, o risco foi indicado pelos nativos, que apontaram a possibilidade da maré subir, levando a substância tóxica à lagoa.

Para formar a barreira, foram utilizados cerca de 600 sacos cheios de areia. Desde segunda-feira (4), até esta quinta (7) foram retirados do litoral de Caucaia 14,5 toneladas de resíduos oleados.

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Fragmentos de óleo chegam ao Espírito Santo, diz Marinha

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whatsapp-image-2019-11-08-at-19.43.37Fragmentos do óleo que atinge o litoral do Nordeste chegaram ao Espírito Santo nesta quinta-feira (7), em Guriri, litoral de São Mateus, no Norte do Estado. A informação é da Marinha, que só divulgou nota oficial nesta sexta-feira (8) após confirmar que se tratava da mesma substância. O Espírito Santo é o 10º estado brasileiro a ser atingido pelo óleo. Já foram afetados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

De acordo com a nota enviada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ibama, foram encontrados e recolhidos pequenos fragmentos de óleo na praia de Guriri, em São Mateus, nesta quinta. As amostras da substância foram encaminhadas para o Instituto de Estudos do Mar (IEAPM), que confirmou ser o mesmo óleo encontrado na região Nordeste.

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