Dia: 6 de novembro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recomenda que eleitores, mesários e demais colabores da Justiça Eleitoral não compareçam ao pleito deste ano se estiverem com sintomas da Covid-19. Diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o TRE-RN está trabalhando para garantir a saúde pública nas Eleições Municipais 2020, seguindo as orientações do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O médico do TRE-RN, Ricardo Félix, recomenda que os eleitores e mesários que estiverem com o quadro sugestivo ou tenham testado positivo para o novo coronavírus no período entre 1º e 14 de novembro, ou tiverem febre no dia do pleito, não devem comparecer às seções eleitorais. “Os principais sintomas que podem indicar o quadro da Covid-19 incluem febre, tosse e falta de ar, dor de garganta, coriza, obstrução nasal, diarreia, alteração no olfato, cansaço e dor no corpo”, destaca Ricardo.

O eleitor que tiver diagnóstico positivo da Covid-19 poderá justificar sua ausência às urnas no prazo de 60 dias a contar da data da eleição. “O ideal é que o eleitor procure um atendimento médico e consiga uma declaração ou atestado e também tem a possibilidade de justificar sua ausência pelo aplicativo e-Título, inclusive anexando documentação”, afirma o médico do TRE-RN, Ricardo Félix.

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em outubro, o total de pedidos recuou 16,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em outubro, 460.271 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 553.609 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 60,7% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 3,4% em outubro de 2019.

O levantamento foi divulgado hoje (8) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

O Brasil seguirá normalmente as relações com os Estados Unidos sob uma eventual presidência do democrata Joe Biden, disse hoje (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pelo Banco Itaú, o ministro afirmou que o relativo isolamento da economia brasileira permite que o resultado das eleições norte-americanas não afete tanto o crescimento econômico do país nos próximos anos.

“Eventualmente, havendo mudança [na política dos Estados Unidos], me parece que os dados indicam que isso está próximo de acontecer, isso não afeta nossa dinâmica de crescimento de forma alguma”, declarou Guedes. Para ele, os eventos externos afetam principalmente os fluxos de investimentos e preços de ativos financeiros, como o câmbio, mas não impactam tanto a economia real.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informou que as atividades judicantes devem ser retomadas na terça-feira (10). O trabalho dos ministros e servidores do STJ foi suspenso nesta semana devido a um ataque hacker ao sistema de informática. 

Em nota, o presidente disse que o Sistema de Justiça estará disponível para os ministros, servidores e usuários externos na segunda-feira (9). A plataforma reúne as funcionalidades do processo eletrônico e dos julgamentos dos colegiados. No dia seguinte, as atividades decisórias serão retomadas.

Humberto Martins também afirmou que o backup dos 255 mil processos que tramitam no STJ foi preservado. “O STJ segue contando com a colaboração do Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro e acompanhando, diariamente, a investigação realizada pela Polícia Federal. Todos os dados relativos ao ataque cibernético apurados pela equipe do STJ já foram enviados ao órgão de apuração competente”, informou.

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN não acataram os argumentos movidos pela prefeitura de Caiçara de Rio do Vento, a qual contestava a constitucionalidade da Lei Complementar n° 06/2016, editada pela Câmara municipal, relacionada à concessão de aumento salarial aos conselheiros tutelares.

Desta forma, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, requeria a suspensão da norma, por suposta afronta aos parâmetros dos artigos 2º, 46 e 47, da Constituição Estadual, uma vez que o dispositivo não poderia ser de iniciativa parlamentar, violando a separação dos poderes. O que não foi entendido da mesma forma pelo colegiado.

De acordo com a ADI, no ano de 2016, por iniciativa do vereador Francisco Daniel Viera Faustino, foi enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar sobre o reajuste salarial dos conselheiros tutelares do Município, no valor correspondente a 25% em cima do salário base, o qual foi submetido e aprovado pela então Prefeita, incorrendo em “evidente usurpação” de competência legislativa.

Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança continuou a atrair o interesse em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 7,02 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Em outubro do ano passado, os brasileiros tinham sacado R$ 247,25 milhões a mais do que tinham depositado.

O resultado de outubro é o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 144,23 bilhões nos dez primeiros meses do ano. A captação líquida (diferença entre depósitos e retiradas) caiu pela metade em relação a setembro, quando os investidores tinham depositado R$ 13,22 bilhões a mais do que tinham sacado. No entanto, outubro é tradicionalmente um mês em que os brasileiros retiram recursos da poupança. Desde 2015, o mês registrava captação líquida negativa.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte foi uma das que mais destinou recursos para combater a pandemia em todo o país, ficando atrás apenas de dois grandes Tribunais Regionais do Trabalho, o de Minas Gerais (3ª Região) e o de Campinas (15ª Região).

Até agora, o TRT do Rio Grande do Norte (21ª Região) destinou um total de R$ 15.502.455,98 para secretarias e unidades de saúde, o equivalente a quase 7% do total viabilizado por todos os tribunais trabalhistas do país. Em comparação com os valores direcionados ao combate à Covid-19 por todos os ramos do Judiciário, o TRT do Rio Grande do Norte também se destaca, ocupando a oitava posição em nível nacional.

Além da destinação de recursos financeiros, o TRT-RN cedeu o imóvel onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, que estava penhorado para pagamento de dívidas trabalhistas, para a instalação do Hospital Municipal de Campanha pela Prefeitura de Natal.

O Tribunal ainda realizou campanha na internet e em rádios locais para alertar empregados e empregadores sobre medidas a serem adotadas em ambientes de trabalho, para evitar a proliferação da doença. Todas essas ações da Justiça do Trabalho potiguar em relação ao combate ao novo coronavírus foram regidas pelo ato do presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto (TRT GP nº 42/2020).

A Prefeitura de Natal entrega a primeira Estação de Esportes de Areia de Natal às 17h desta sexta-feira, 6. O novo equipamento esportivo conta com um complexo de nove campos e quadras e está localizado na Praça Presidente Tancredo Neves, no conjunto Ponta Negra, na zona Sul da capital potiguar.

A abertura terá a presença da atleta seis vezes campeã mundial e dez vezes campeã brasileira de futevôlei, Patrícia Lessa, mais conhecida por Patricinha, que realizará uma Clínica de Futevôlei (oficina) e Altinha (modalidade de esporte de praia) no espaço esportivo para o público inscrito. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (84) 99820 9396.

No sábado (7), a Estação Ponta Negra receberá o clássico potiguar América x Alecrim pelo Beach Soccer. A partida acontece às 9h no campo principal do novo complexo esportivo e terá importantes figuras da modalidade, como o atleta André Bigode, tetracampeão da Copa do Mundo FIFA.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), duas operações de combate a crimes eleitorais, uma no  Piauí e outra no Tocantins. As diligências são cumpridas a pouco mais de uma semana para o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 15 de novembro.

No Piauí, dez policiais foram às ruas de Parnaíba cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços comercial e residencial ligados a empresa de mídia digital da cidade suspeita de espalhar notícias falsas (fake news) relacionadas ao pleito. As diligências foram autorizadas pela 3ª zona eleitoral do município, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

A operação, denominada Verbum Dubium, visa apurar “evidências da produção de conteúdo ofensivo a candidatos e servidores públicos, cuja difusão pelas redes sociais objetiva prejudicar o regular trâmite das Eleições 2020”, informou a superintendência local da PF.

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (6) da cerimônia de formatura do curso de formação policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Florianópolis, Santa Catarina. Bolsonaro cumprimentou os formandos e pediu que tenham humildade, gratidão e companheirismo em suas jornadas profissionais.

Eles haviam sido aprovados em concurso em 2018 e eram considerados excedentes, porque extrapolava a quantidade prevista originalmente no edital. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, no entanto, já previa a convocação desses candidatos. Então, em maio, Bolsonaro, assinou o Decreto nº 10.378/2020, autorizando a nomeação.

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em abril recebem hoje (6) o pagamento no total de R$ 1,4 bilhão. O pagamento é para 3,4 milhões de brasileiros, no ciclo 4. Desse total, 666,3 mil receberão R$ 435,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 942,1 milhões.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 21 de novembro.

O benefício, criado em abril pelo Governo Federal, foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Antes presente na lista de suplentes da seleção brasileira, o atacante Pedro, do Flamengo, está convocado e relacionado pelo técnico Tite para os próximos jogos da seleção brasileira pelas Eliminatórias da Copa 2022. O chamado de Pedro se dá por causa da lesão de Neymar, que não terá condições de atuar contra a Venezuela, no dia 13 de novembro, mas não foi cortado, já que o departamento médico da seleção tentará prepará-lo para o duelo contra o Uruguai, no dia 17.

– Tenho contato frequente com o médico do PSG e sabemos das condições físicas do Neymar desde o dia de sua lesão na Champions. Acreditamos que com uma semana intensiva de tratamento e com a estrutura do Centro de Excelência na Granja Comary temos a possibilidade de recuperação para o segundo jogo. Vamos acompanhar de perto sua evolução – disse o médico da seleção, Rodrigo Lasmar, ao site da CBF.

Nesta sexta-feira (06), a secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Coordenação de Esportes vai reunir os representantes das equipes de futsal da zona norte, às 18 horas, no prédio do CRAS vizinho ao ginásio de esportes Silva de Ouro, no bairro Boa Passagem. A reunião servirá para tratar de assuntos referentes ao torneio de inauguração do referido ginásio de esportes, na modalidade futsal aberto. O torneio será realizado no domingo (08), a partir das 8 horas.

A Caixa abre 772 agências amanhã (7), das 8h às 12h, para atendimento a 6,9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial. Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro dos Ciclos 3 e 4 poderão sacar o dinheiro em espécie. Ao todo foram creditados R$ 5,7 bilhões para este público. Trabalhadores nascidos de janeiro a outubro também poderão sacar da poupança social digital os recursos ainda não utilizados do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco. A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Ao todo, neste sábado terão sido pagos R$ 245,4 bilhões do auxílio Emergencial para 67,8 milhões de brasileiros, num total de 393,9 milhões de pagamentos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2018 foi revisado de 1,3% para 1,8%. “Essa revisão decorreu, principalmente, da incorporação de novos dados, advindos da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e de dados do Imposto de Renda, para o conjunto das atividades de serviços (+0,6%), em particular para outras atividades de serviços (+2,0%). Os serviços respondem por cerca de dois terços da economia brasileira”, explicou o IBGE.

De acordo com o instituto, as altas foram insuficientes para reverter a queda acumulada no biênio 2015-2016, de 6,7%. Em valores correntes, o PIB em 2018 atingiu R$ 7,004 trilhões, o que equivale a um PIB per capita de R$ 33.593,82, que cresceu 1,0%. Conforme o IBGE, esse patamar é próximo, em termos reais, ao observado em 2010.

O IBGE informou que o crescimento em 2018 foi resultado de um aumento de 1,8% do Valor Adicionado Bruto (VAB), com destaque para o grupo serviços, que cresceu 2,1%. “Em 2018, 11 dos 12 grupos de atividades econômicas registraram crescimento ou estabilidade, sendo a única queda registrada na atividade Construção”.