Dia: 5 de novembro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está realizando credenciamento destinado EXCLUSIVAMENTE aos VEÍCULOS DE IMPRENSA que desejam enviar equipes de jornalistas para a cobertura das Eleições Municipais 2020 em seu prédio sede, situado na Avenida Rui Barbosa, 215, Tirol (por trás do Fórum Eleitoral).

Em virtude da pandemia da Covid-19, haverá restrição de acesso ao prédio sede do TRE-RN no dia 15 de novembro, primeiro turno das Eleições 2020. O credenciamento para o acesso presencial será obrigatório. A estrutura presencial disponibilizada no Centro de Divulgação das Eleições 2020, no plenário do prédio-sede, será a instalação de telas onde a imprensa presente vai acompanhar a apuração por meio do sistema Divulga, o mesmo que poderá ser acessado externamente a partir de qualquer dispositivo com internet.

Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. 

A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (5), por 6 votos a 1, a realização de um show pela internet (live) do cantor Caetano Veloso com cobrança de ingresso para a arrecadação de recursos de campanha.

É a primeira vez que o TSE autoriza esse tipo de evento, numa decisão que serve de precedente para casos futuros. A autorização ocorre a pouco mais de uma semana para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 15 de novembro.

Agora autorizada pelo TSE, a apresentação, marcada para o próximo sábado (7), com ingresso a R$ 30, havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Por maioria, a corte local havia concluído que o evento se trata de um showmício online, também chamado de “livemício”, algo que foi vedado pelo próprio TSE em agosto.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prorrogou, até 30 de novembro, para todos os municípios do Rio Grande do Norte as Campanhas de vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. A medida foi tomada em razão do baixo percentual de cobertura vacinal alcançado até o momento, com 54,7%. No RN a expectativa é vacinar 189.732 crianças, o que representa 95% das crianças de 1 a menores de 5 anos de idade no estado.

Devem se vacinar contra a Poliomielite as crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade e na Campanha de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Estão sendo ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como, reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação, respeitando as diretrizes e orientações de segurança para evitar o risco de transmissão da Covid-19. A poliomielite, conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa grave que afeta o sistema nervoso, podendo provocar paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. Não existe tratamento e a única forma de prevenção é a vacinação.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) segue o cronograma de formações continuadas online para os educadores da Rede Municipal de Ensino. Na manhã desta quinta-feira (05), o encontro de forma remota aconteceu para os professores da disciplina de Língua Inglesa, com a abordagem do tema principal “Tutorial do Canva: Criando recursos didáticos de forma simples e descomplicada”.

A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Samanta Aires, ministrou a formação falando da plataforma de design gráfico “Canva”, que permite aos usuários criar gráficos de mídia social e outros conteúdos visuais. Samanta Aires apresentou aos professores da rede municipal, diversas ferramentas para produzir conteúdo aos alunos, como o plano de aula, apresentação de atividades interativas, infográficos e atividades em PDF e vídeos interativos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Seção de Formação e Aperfeiçoamento (SFA) e da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica (COINF), está realizando um treinamento para os servidores que irão prestar suporte às zonas eleitorais na véspera e no dia da eleição. Ao todo, estão sendo treinadas 12 turmas, divididas em 3 dias de treinamento, que encerrou hoje (5).

No total, serão treinados mais de 100 servidores, em turmas com 10 cada. As aulas estão seguindo obedecendo a todos os cuidados de distanciamento social, prevenção e com a devida higienização da sala de treinamento entre os grupos. Entre os assuntos que estão sendo ministrados, estão as atribuições que os servidores terão na véspera e no dia da eleição, os cuidados de biossegurança e como transcorrerá a votação nesse período de pandemia.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), divulgou ontem (04) dois editais de concorrência pública, voltados para atender às obras do Complexo de Oiticica.

O lançamento dos editais busca a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultoria, compreendendo o gerenciamento e a supervisão das obras do Complexo, bem como a aquisição de equipamentos hidromecânicos para a Tomada D’água Suplementar da Barragem (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF).

Conforme prevê a legislação, os editais de nº 002/2020 e 003/2020 foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), além de jornal de grande circulação e têm como prazos para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços das empresas interessadas os dias 08 e 21 de dezembro, respectivamente. As sessões públicas para recebimento de envelopes acontecerão às 10h, na sede da secretaria localizada à Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal – RN.

A cidade do Natal atingiu a meta de vacinação antirrábica prevista para 2020. Dos 105.000 animais estimados (cães e gatos) para a imunização, 92.300 já foram vacinados, o que corresponde a 90%. A meta era vacinar 84.000 animais, número que representa 80% dessa população animal.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) lembra que quem ainda não vacinou seu animal de estimação e possui acima de 5 animais, pode estar agendando uma visita da equipe do Centro de Controle de Zoonoses, a domicílio, pelos números 3232-8235 e 3232-8237.

Este ano, tiveram 11 casos da doença em morcegos na capital e a vacinação é necessária para a enfermidade não se espalhar, nem infectar humanos. O vírus da raiva tem um alto nível de letalidade nas pessoas e normalmente é transmitida através da saliva de animais infectados, sendo cães e gatos os principais transmissores.

A 1ª e 2ª Varas da Comarca de Currais Novos publicaram edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para cada uma das unidades judiciárias, destinadas a pessoas com formação em Direito que estejam cursando Pós-Graduação.

A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de duas sentenças, uma na área cível e outra na área criminal. A prova objetiva ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2020 e os oito candidatos melhores classificados poderão realizar a prova discursiva que acontecerá no dia seguinte.

Os cinco primeiros candidatos aprovados na prova discursiva passarão por entrevista, a ser realizada em 9 de dezembro, a partir das 8h, no prédio da sede da Comarca. Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Haverá classificação até o 8º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas entre os dias 9 de novembro e 18 de novembro exclusivamente através do e-mail: selecaoestagioposcn@hotmail.com. Para ver o edital completo clique Aqui.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei, que tenham deficiência auditiva e/ou visual, no âmbito da Justiça criminal e da infância e adolescência.

Relator do processo, o conselheiro do CNJ Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro destacou que existe a necessidade de identificação das pessoas acusadas ou condenadas com deficiência auditiva, visual ou ambas, na audiência de custódia, na primeira audiência criminal e na audiência de apresentação de adolescentes. E seu registro deve ser feito em todos os atos processuais. “É preciso dar concretude ao princípio constitucional da igualdade, de modo a assegurar os direitos dessa população também perante a Justiça criminal e da infância e juventude.”

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

As ações ocorrem nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Todo o trabalho dos policiais é monitorado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.

A maioria dos servidores públicos quer ter a opção de trabalho remoto em tempo integral, mesmo depois da pandemia da covid-19. Segundo a pesquisa Retorno seguro ao trabalho presencial, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com Banco Mundial e Ministério da Economia, quase metade (45%) dos servidores públicos federais gostaria de ter essa opção.

A pesquisa foi realizada com 42.793 servidores de 19 órgãos públicos da União, estados e municípios, entre agosto e setembro de 2020. A maioria das respostas foi dada por servidores federais (99%). O levantamento também mostrou que apenas 12% dos servidores se sentiriam confortáveis em retornar ao trabalho em regime de tempo integral, embora 35% estejam dispostos a voltar em escala rotativa ou alternativa. Um número significativo de 38% dos servidores seriam totalmente contra o retorno ao trabalho presencial, segundo a pesquisa.

O celular é o principal dispositivo usado tanto por estudantes, para acompanhar aulas remotas, quanto por trabalhadores que tiveram que migrar as atividades para a internet por causa da pandemia. Os dados são da 3ª edição do Painel TIC covid-19 do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A ênfase desta edição foi ensino remoto e teletrabalho. 

A pesquisa, divulgada hoje (5), foi feita com base em entrevistas com 2.728 usuário de internet de 16 anos ou mais, entre 10 de setembro e 1º de outubro deste ano, pela web e por telefone.  Entre os estudantes, 37%, o maior percentual, usam o celular para realizar atividades e acompanhar aulas, 29% usam notebooks e 11%, computadores de mesa. Entre os trabalhadores, 41% usam o celular, 40% notebook e 19%, computadores de mesa.

A Caixa paga hoje (5) R$ 1,4 bilhão do auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do ciclo 4. Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões.

A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

O Brasil tem 3.299 espécies de animais e plantas ameaçadas, o que representa 19,8% do total de 16.645 espécies avaliadas. É o que aponta a pesquisa Contas de Ecossistemas: Espécies ameaçadas de extinção no Brasil 2014, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, são reconhecidas no país 49.168 espécies de plantas e 117.096 espécies de animais. Desse total, a pesquisa analisou as 4.617 espécies da flora e as 12.262 espécies da fauna listadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para as quais existem informações sobre seu estado de conservação. Elas representam, respectivamente, 11,26% e 10,13% do total de espécies reconhecidas.

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar sem problema. Basta apresentar um documento oficial com foto ou por meio do aplicativo e-Título , que pode ser baixado gratuitamente no celular nas versões IOS ou android.

No próximo dia 15, eleitores de todo país, menos do Distrito Federal, irão às urnas. O voto para vereador será o primeiro. O eleitor digitará cinco números na urna eletrônica. Na sequência, vai digitar outros dois números para o cargo de prefeito.

De acordo com as regras sanitárias definidas pela Justiça Eleitoral para as eleições, por causa da pandemia do novo coronavírus, as seções serão equipadas com álcool em gel, que deverá ser usado antes do cidadão usar a urna. O uso de máscara é obrigatório.