Dia: 4 de novembro de 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (4), no Palácio do Planalto, de cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa. Também participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários. No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Extremamente acirrada, a eleição presidencial nos Estados Unidos (EUA) permanecia indefinida nesta quarta-feira (4), com o democrata Joe Biden liderando em dois estados-chave do Meio-Oeste que podem fazer a corrida pender a seu favor, apesar de o republicano Donald Trump, que concorre à reeleição, ter reivindicado vitória falsamente e feito alegações não comprovadas de fraude eleitoral.

Biden ampliou sua vantagem estreita no Michigan e mantinha hoje pequena dianteira no Wisconsin, de acordo com a consultoria Edison Research. Trump conquistou os dois estados cruciais em 2016. Autoridades do Michigan continuam a contar votos enviados pelo correio, e autoridades do Wisconsin disseram ter concluído a contagem, mas ainda não anunciaram o vencedor.

A campanha de Trump anunciou que vai pedir recontagem de votos em Wisconsin, o que é permitido pela legislação, uma vez que a diferença entre os dois candidatos era menor do que 1 ponto percentual. Junto como Nevada, em que Biden mantinha uma vantagem pequena, e ainda há votos a serem contados, esses estados dariam ao democrata os 270 votos necessários no Colégio Eleitoral para conquistar a Casa Branca, mas Trump ainda pode vencer, já que tais estados estão oficialmente indefinidos.

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou a candidatura de Concessa Araújo Macêdo, conhecida como Cessa, à Prefeitura do município de Ipueira. A decisão unânime manteve a sentença da 26ª Zona Eleitoral de Caicó, que negou a candidatura de Cessa por ela estar enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

O juiz da primeira instância, Wilson Neves de Medeiros Júnior, acatou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, pois Cessa, que foi prefeita de Ipueira entre 2008 e 2012, foi condenada por órgãos colegiados em dois processos criminais. No primeiro, ela foi condenada pela Justiça Federal por prática de crime prevista no art. 89 da Lei das Licitações.

No segundo, o TRE-RN condenou a ex-prefeita por compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Cessa defendeu que recebeu indultos presidenciais nas duas condenações. No entanto, o realtor do processo, juiz eleitoral Geraldo Mota, destacou que o indulto não afasta a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, a Lei da Ficha Limpa.

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista. O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

A potencial vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, pode ter seus resultados de testes em estágio avançado antes do fim deste ano, mas não está claro se a candidata a imunizante estará disponível antes do Natal, disse hoje (4) o pesquisador-chefe dos ensaios clínicos com a vacina. 

“Estou otimista de que possamos atingir este ponto antes do fim do ano”, afirmou Andrew Pollard sobre a apresentação dos resultados dos testes. Indagado se a vacina poderá estar pronta para o Natal, ele disse: “Há uma pequena chance”.

Na tarde desta terça-feira (03/11), o Prefeito de Natal, Álvaro Dias recebeu o secretário de Cultura, Dácio Galvão para tratar de três assuntos importantes relacionados à arte e a cultura do município. O primeiro foi a respeito do longa-metragem “Chico Doido, de Caicó”, filme baseado na obra dos escritores Nei Leandro de Castro e Moacy Cirne, que será rodado em Natal.

O filme é uma homenagem aos loucos e às figuras folclóricas do Rio Grande do Norte. Roteirizado e idealizado por Leon Góes, o filme nasce do desejo de resgatar a memória de poetas e personagens folclóricos que vivem através da oralidade, poetas que não tiveram textos publicados e que vivem apenas na memória coletiva.

O chefe do executivo municipal destacou a importância da obra. “Importante explorar esse universo, as curiosidades e personagens históricos e folclóricos do nosso estado. Bom saber que a seleção dos atores e atrizes para o filme será feita aqui em Natal”.

Em seguida, Álvaro Dias recebeu Ormuz Simoneti, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN, na qual foi lhe entregue o título de Sócio Benemérito do Instituto pela atenção dada aos anseios da instituição. Simoneti destacou que o IHGRN é a mais antiga entidade cultural do Rio Grande do Norte, fundada em Natal, no dia 29 de março de 1902, e abriga coleção museológica, documental e bibliográfica referente à história e cultura do Estado.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (3), na qual mandou uma mensagem de convocação aos candidatos a prefeito e vereador a agirem dentro da lei, para não correrem o risco de “ganhar e não levar” em caso de serem eleitos e responderem por crimes eleitorais.

A coletiva foi aberta com uma mensagem do corregedor direcionada aos candidatos. “A minha palavra nesta coletiva é convocar, concitar, exortar aos protagonistas verdadeiros da eleição, que são os candidatos a vereador e a prefeito, para que eles possam se portar dentro das balizas legais e que tenham na busca do voto a observância permanente dos limites das leis que regem as Eleições Municipais”, afirmou Claudio Santos.

“Há uma estrutura de controle da polícia, do Ministério Público, dos juízes eleitorais, dos funcionários da justiça na fiscalização dos atos de campanha. Não adianta ganhar e amanhã não levar”, disse o corregedor. Ao ser provocado pela imprensa, o Desembargador Claudio Santos também informou como está o andamento da Operação Rei de Judá, que afastou o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira e servidores do município.

Das 9h às 17h do primeiro dia de teste em fase restrita, o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), registrou 1.570 transações. O valor médio por transação somou R$ 90, e a maior transferência de recursos somou R$ 35 mil.

Em entrevista coletiva virtual, o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Ângelo Duarte, informou que todos os sistemas do Pix operaram sem problemas ao longo do dia. Segundo Duarte, não houve incidentes graves, mas algumas instituições financeiras registraram problemas técnicos no início do dia, todos resolvidos pelos próprios bancos. Ele disse que eventuais imprevistos são esperados na fase de testes.

Nesta etapa, que funcionará como teste para a nova modalidade, somente de 1% a 5% dos clientes dos bancos poderão enviar recursos pelo Pix. Todos os clientes com a chave cadastrada, no entanto, estarão aptos a receber. A escolha dos clientes que participarão da fase restrita coube às instituições financeiras.

As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser. A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.

As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I – 10% do total dos débitos consolidados; ou II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, declarou vitória na eleição presidencial norte-americana do país, apesar de os resultados ainda não estarem claros e dos milhões de votos ainda não apurados. Seu rival, o democrata Joe Biden, manifestou confiança em vencer uma disputa que não estará resolvida até que alguns estados completem a contagem dos votos nas próximas horas ou dias.

“Francamente, nós vencemos esta eleição”, disse Trump ao alegar que venceu em vários estados cruciais onde a apuração ainda estava em andamento. “Isso é uma fraude contra o povo americano”, afirmou ele, sem apresentar qualquer evidência que respaldasse a alegação. As leis eleitorais dos EUA determinam que todos os votos devem ser contados. Mais votos precisam ser apurados neste ano do que no passado, devido à grande votação por correio em meio à pandemia do novo coronavírus.

Trump venceu nos estados-chave da Flórida, Ohio e Texas, afastando as esperanças de Biden de uma vitória decisiva no início da apuração, mas Biden disse que caminhava para vencer a eleição com vitórias em três estados da região do Cinturão da Ferrugem.

Biden, de 77 anos, quer vencer nos estados do chamado “muro azul” – Michigan, Wisconsin e Pensilvânia – que levaram Trump, de 74 anos, para a Casa Branca em 2016. “Nos sentimos bem onde estamos”, disse Biden no estado de Delaware, onde mora, recebendo como resposta as buzinas dos carros de apoiadores que o ouviam. “Acreditamos que estamos a caminho de vencer esta eleição.”

O Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) receberam, nessa terça-feira (3) os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal. O encontro na sede da OAB teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições com os candidatos à Prefeitura.

O documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal. A Agenda Propositiva contempla sugestões concretas com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.

Para a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, destacou “a importância do papel do Marcco ao chamar a atenção dos candidatos sobre esses compromissos e também dos candidatos que estiveram presentes ao evento, em sua grande maioria”.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está promovendo, até 6 de novembro, a 4a Semana Universitária de Currais Novos. Na noite dessa segunda-feira, 2 de novembro, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, ministrou a conferência de abertura sobre os Desafios profissionais em tempos de (pós)pandemia.

Com mais de 140 inscritos, o evento virtual reúne alunos, técnicos, professores, pesquisadores e profissionais do Campus de Currais Novos e de diversas instituições do Brasil e do exterior. O vice-diretor do Ceres e coordenador do evento, Alexandro Gomes, contou que a programação contará com palestras, minicursos, sessões de comunicação oral, entre outras atividades.

A diretora do Ceres, Sandra Kelly de Araújo, falou sobre a abrangência de temáticas do evento, que abordará questões de todos os cursos do Ceres-Currais Novos, e sobre a importância do encontro para a formação dos estudantes da unidade acadêmica.

O reitor Daniel Diniz considerou que a realização da 4a Semana Universitária de Currais Novos constata a vitalidade acadêmica e a capacidade de empreender do Ceres-Currais Novos. “Tendo os olhos voltados para o futuro, esperamos, em breve, celebrar também o nascimento dessa nova unidade acadêmica, que deverá contribuir ainda mais para o fortalecimento da nossa instituição”, referindo-se à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), aprovada em agosto pelo Conselho de Administração (Consad).

As urnas começaram a ser fechadas nas eleições presidenciais dos Estados Unidos e não houve sinais de perturbações ou violência em zonas eleitorais, como temiam algumas autoridades norte-americanas. Muitos dos eleitores foram votar usando máscaras e mantendo o distanciamento social para se protegerem contra o contágio pelo coronavírus.

Para conseguirem votar passaram por longas filas em algumas locações, e por curtos períodos de espera em muitas outras. O resultado das eleições presidenciais pode demorar dias para ser determinado e o vencedor vai liderar um país golpeado por uma pandemia que matou mais de 231 mil de pessoas e deixou milhões sem emprego, com tensões raciais e com uma polarização política que se intensificou durante a campanha.