Dia: 26 de novembro de 2020

O Papa Francisco se manifestou sobre a morte de Diego Maradona, nesta quarta-feira, através da assessoria de comunicação do Vaticano. O religioso destacou que estava em orações pelo ex-jogador desde que tomou conhecimento das condições de saúde de Maradona.

– O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé informa que o Papa Francisco “foi informado da morte de Diego Maradona, relembra com afeto as ocasiões de encontro desses anos e o recorda na #oração, como fez nos dias passados desde que tomou conhecimento de suas condições de saúde – disse a nota.

O Papa, que também é argentino, é torcedor do San Lorenzo e fã de futebol. Maradona visitou o Vaticano em mais de uma ocasião e em uma delas presenteou o pontífice com uma camisa 10 da Argentina autografada e saiu do encontro dizendo ser fã número 1 do Papa.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus. A resolução que atualiza regras já determinada pela agência, foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, e, diferente da norma anterior, não trata do transporte ferroviário de passageiros.

A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública, definida pelo Ministério da Saúde. O serviço de transporte internacional continua suspenso, enquanto houver a restrição de entrada de estrangeiros no país. Entretanto, a ANTT pode autorizar o transporte em casos excepcionais, como o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a revelia e a confissão ficta de uma empresa que alegou que não compareceu à audiência inicial em razão de não ter recebido a notificação enviada pelos Correios por estar fechada durante a pandemia. Para o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do processo no Tribunal, a empresa não comprovou que estava fechada, já que comercializa alimentos, ramo “considerado essencial (art. 3o, XII, do Decreto Federal nº 10.282/2020), não se sujeitando, portanto, à impossibilidade de manutenção de suas atividades”.

O julgamento à revelia, aplicada no caso à Geofish Brasil Comércio, Importação e Exportação Eireli – ME, ocorre quando a parte não comparece à audiência inicial, deixando de apresentar sua defesa contra as alegações da parte contrária. De acordo com o desembargador, no Processo do Trabalho (artigo 841, §1o, da CLT), a citação é realizada por via postal, expedida para o endereço da empresa fornecido pelo trabalhador.

A Vara Única de Jucurutu publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 6º colocado, para cadastro de reserva. Veja o edital completo AQUI. A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e uma entrevista de caráter classificatório.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, por procuração pública ou particular com firma reconhecida, entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, de segunda a quinta-feira, no horário de 08h às 14h, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, Rua Vicente Dutra de Souza, n. 139, Centro, Jucurutu. As inscrições também podem ser realizadas pela internet através do envio dos documentos descritos no edital para o email: jucurutu@tjrn.jus.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (84) 3429-2317.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será́ implantada a agrovila de Jucurutu.

“Estamos aqui honrando mais uma vez nosso compromisso com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem e com a sociedade do Seridó. As obras sociais envolvidas no Complexo de Oiticica sempre tiveram atenção especial na nossa gestão, tanto que encontramos as obras de Nova Barra de Santana com 43% de execução e estamos com o percentual de 70%” destaca a chefe do executivo estadual.

O montante pago hoje está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura de Natal, o Governo do RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiram o planejamento para a desocupação do prédio no bairro da Ribeira que abrigou por muito tempo a Faculdade de Direito da UFRN. Atualmente, o espaço está ocupado por cerca de 60 famílias que serão realocadas para um terreno na zona norte onde ficarão provisoriamente, aguardando a construção de habitações populares no bairro Planalto por parte da Companhia Estadual de Habitação. O prefeito Álvaro Dias participou da audiência com a governadora Fátima Bezerra.

O terreno que irá abrigar as famílias fica ao lado do Hospital Santa Catarina e foi cedido pela Prefeitura à UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Por questões financeiras, a unidade não será mais construída e a Universidade Federal já iniciou as tratativas para devolver o espaço para Prefeitura de Natal. Quando esse processo for finalizado, a Prefeitura vai ceder o terreno para utilização das famílias.

Em outra frente, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vai atuar no suporte e apoio às famílias, cadastrando-as nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para que tenham acesso aos programas sociais, bem como vai garantir colchões, alimentação e material de higiene. Além disso, a Semtas, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai designar uma equipe do programa Consultório de Rua para prestar assistência médica às famílias em situação de vulnerabilidade social.

A Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma súmula garantindo que candidatos possam apresentar diploma de graduação para assumir cargos de nível médio técnico, desde que o curso de nível superior seja na mesma área do conhecimento do cargo pretendido. A Súmula nº 86/2020 foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.  

“A exigência de escolaridade de nível médio, para fins de concurso público, pode ser considerada atendida pela comprovação, pelo candidato, de que possui formação em curso de nível superior com abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo de nível técnico previsto no edital e dentro da mesma área de conhecimento pertinente”, diz o documento.

A súmula é o documento que registra o entendimento de um órgão a respeito de um tema específico para promover a uniformidade de ações e decisões.

O mundo do futebol está de luto pela morte de Diego Armando Maradona. Um dos maiores jogadores de todos os tempos, o argentino faleceu nesta quarta-feira (25), aos 60 anos, devido a um ataque cardiorrespiratório. As diferentes redes sociais foram tomadas por homenagens ao ídolo. O ex-atacante Careca – que Maradona revelou ser o melhor companheiro de ataque que já teve – recordou a parceria entre eles no Napoli, da Itália, e a amizade entre eles, chamando o argentino de “irmão”.

Time onde Maradona mais brilhou no futebol europeu, o Napoli mudou a foto dos perfis nas redes sociais para um escudo na cor preta, sem o tradicional azul, em sinal de luto. Em uma das postagens ao destinadas ao craque, o clube disse que “o mundo aguarda nossas palavras, mas não há palavras para descrever a dor que estamos passando. É o momento de lamentar”. A conta oficial do Napoli no Twitter vem replicando desde cedo todas as homenagens prestadas por clubes europeus – Liverpool, Bayern de Munique, Barcelona e Milan, entre outros – e também de times brasileiros.

Uma multidão de torcedores e personalidades do esporte e da política começou a chegar à mítica Casa Rosada nesta quinta-feira (26) para se despedir do ícone do futebol Diego Armando Maradona, que morreu ontem, aos 60 anos, após sofrer um ataque cardíaco. A morte de um dos melhores e mais carismáticos jogadores de futebol da história, ocorrida em sua casa no subúrbio de Buenos Aires, gerou profundas reações e homenagens, incluindo líderes mundiais e o papa Francisco.

“Obrigado por ter jogado futebol, porque é o esporte que mais me dá alegria, mais liberdade. É como tocar o céu com as mãos. Graças à bola”, disse Maradona em 2005 durante um programa de televisão que apresentava, referindo-se ao que diria em seu próprio funeral.

A mídia argentina espera que até 1 milhão de pessoas se despeça do ídolo na Casa Rosada, um grande número em meio à pandemia do novo coronavírus que está abalando o mundo. Antecipando-se ao velório de três dias, milhares de argentinos saíram às ruas ontem para homenagear o craque, deixando flores e mensagens em lugares emblemáticos de sua vida na Argentina.

Cerca de 3,6 milhões de beneficiários dos Ciclos 3 e 4, nascidos em julho, poderão sacar ou transferir os recursos da poupança social digital a partir de hoje (26). Eles receberão em suas contas o crédito de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão referem-se a parcelas do auxílio emergencial e o restante, R$ 1,8 bilhão, do Auxílio Emergencial Extensão.

Para fazer o saque, o beneficiário deve entrar no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia.

O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, em outubro chegou a 38.638.484, variação de 1,03% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No comércio foram criados 115.647 postos; na indústria, 86.426; na construção, 36.296.

O Rio Grande do Norte tem atualmente 127 municípios com a taxa de transmissibilidade da Covid-19 maior que 1,03, o que significa que eles estão em “risco” ou em “zona de perigo”, segundo o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN.

Os municípios considerados “em risco” são os que têm taxa de transmissão (Rt) entre 1,03 e 2,00. Esse é o caso da capital Natal, por exemplo, que tem Rt de 1,09. Isso significa que um grupo de 100 pessoas pode transmitir a doença para 109 pessoas.

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior. O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.

O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Dados estatísticos disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 5.297 candidatos não obtiveram nenhum voto no primeiro turno das eleições municipais de 2020. Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 557.404 mil pedidos de registros de candidatos para disputar cerca de 68 mil cargos eletivos em 5.567 municípios brasileiros. 

As mulheres representam o maior percentual sem voto, com 3.454 candidatas que não obtiveram sequer um voto (64,2%). Ao todo, o pleito teve 187.028 candidatas, o correspondente a 33,55%. Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. As informações estão disponíveis no Portal TSE.

Por outro lado, 1.843 homens não registraram nenhum voto, o correspondente a 35,08%. Ao todo, o pleito registrou 370.376 candidatos do sexo masculino – 66,45%. PSD, MDB, Republicanos, PSDB e DEM são os partidos com maior número de candidatos de ambos os sexos sem voto.

O novo coronavírus está sofrendo mutação à medida que se espalha pelo mundo na pandemia, mas nenhuma das mutações atualmente documentadas parece torná-lo capaz de se proliferar mais rápido, disseram cientistas nessa quarta-feira (25).

Em um estudo, a partir de dados globais de genomas de vírus realizado com 46.723 pessoas com covid-19 em 99 países, os pesquisadores identificaram mais de 12.700 mutações no vírus SARS-CoV-2.

“Felizmente, descobrimos que nenhuma dessas mutações está fazendo a covid-19 se espalhar mais rapidamente”, disse Lucy van Dorp, professora do Instituto de Genética da University College de Londres e uma das líderes do estudo.

“Precisamos permanecer vigilantes e continuar monitorando novas mutações, particularmente à medida que as vacinas são lançadas”. Sabe-se que os vírus sofrem mutações o tempo todo e alguns – como os da gripe – mudam com mais frequência do que outros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (26) o término do julgamento no qual a Corte vai decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado, ou seja, não deve ser dedicado a atividades como trabalho, entre outras.

Até o momento, após duas sessões de julgamento, a maioria dos ministros entendeu que a administração pública pode avaliar a realização de provas de concursos em datas que conciliem a liberdade de crença com o interesse público. No entanto, ainda não há consenso sobre a garantia de direito constitucional para obrigar as bancas de avaliação a realizar a mudança de data.