Dia: 12 de novembro de 2020

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) está com o horário de atendimento estendido nesta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) para atender ao grande fluxo de pessoas que procuram o órgão para solicitar a emissão de carteiras de identidade, principalmente em razão das eleições municipais que acontecem no domingo (15).

Excepcionalmente para estes dias que antecedem à eleição, foram ampliados de 8h às 18h os atendimentos presenciais na sede do Itep, em Natal, que funciona no bairro da Ribeira, e nas Centrais do Cidadão das cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, além da Regional do Itep, em Caicó. Somente para estes locais, e em razão do mutirão que está sendo realizado, não é necessário fazer agendamento prévio.

Para se ter ideia de como a procura pelo serviço aumentou nestes últimos dias, foram emitidos entre o período de 1º a 10 deste mês, mais de 9 mil Registros Gerais (RGs), como são chamadas as carteiras de identidade. Ou seja, em 10 dias, foram feitas mais de 60% da quantidade de RGs emitidos ao longo de todo o mês de outubro, que totalizou cerca de 15 mil identidades.

O Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Dnocs vai interromper temporariamente a descarga do reservatório Armando Ribeiro Gonçalves – ARG para o rio Açu e para o canal do Pataxó entre os dias 13 a 17/11. O objetivo é possibilitar a execução de obras e serviços necessários ao acoplamento da tubulação de adução da Central Geradora Hidrelétrica – CGH à tubulação principal de descarga do reservatório. A manobra na comporta foi solicitada pela empresa PCH Armando Ribeiro e autorizada pelos órgãos de gestão de recursos hídricos. A execução da manobra será feita pelo Dnocs.

“Para que a população do baixo Açu não sinta muito essa diminuição na oferta da água, nós aumentamos a vazão no último domingo (08/11) na barragem Armando Ribeiro Gonçalves para se manter o abastecimento de Assú/RN, Mossoró/RN e da região do baixo Açu. Além disso, vamos abrir completamente o açude Memdubim para que continue esses usos da água. Aumentamos para que a população não fique desabastecida, já que vamos fechar a barragem durante esse período. A nossa ideia é que não haja desabastecimento nas cidades durante os dias da obra”, explicou Rafael Mendonça, engenheiro civil do Dnocs.

Após os serviços, as defluências voltam a normalidade na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e no Canal do Pataxó. “Vamos passar mais uma semana descarregando água para que ocorra elevação no nível do rio Açu e depois volta tudo ao normal. Será liberado 07 m³/s pela barragem, 1,05 m³/s no Canal do Pataxó, e a central geradora hidrelétrica vai começar os procedimentos de condicionamento e depois a geração de energia”, destacou o engenheiro.

Com vistas à redução do risco de contágio e disseminação da Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das Subcoordenadorias de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, reforça as recomendações gerais para todos os municípios do Rio Grande do Norte, durante o processo de organização e realização das eleições 2020.

As seções eleitorais devem dispor de álcool em gel em quantidade suficiente para que cada eleitor higienize as mãos, antes e depois de votar. Mesários e demais colaboradores devem receber álcool em gel de uso individual para higienização das mãos e as capacitações virtuais de mesários e outras pessoas que atuarão nas eleições devem incluir orientações sobre medidas sanitárias para se evitar o contágio e disseminação da Covid-19.

Entre as medidas de proteção que devem ser adotadas no dia das eleições, estão: evitar tocar nos olhos, nariz e boca e lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool 70% nas dependências da zona eleitoral. As zonas eleitorais devem disponibilizar cartazes e placas, orientando quanto à sinalização dos espaços destinados à higiene pessoal e às recomendações de uso de álcool em gel e demais medidas de proteção individual, como o uso obrigatório de máscara de proteção facial.

A informalidade no mercado de trabalho atingia 41,6% dos trabalhadores do país em 2019, ou 39,3 milhões de pessoas. Entre pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, a proporção de informais era de 62,4%, mas de apenas 21,9% entre aquelas com ensino superior completo.

As informações constam da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população preta ou parda (47,4%) estava mais inserida em ocupações informais em todas as unidades da Federação, quando comparada à população branca (34,5%).

As atividades que mais concentraram pessoas em ocupações informais, no ano passado, foram serviços domésticos (72,5%), agropecuária (67,2%) e construção (64,5%). Segundo o IBGE, desde 2014, em decorrência do desaquecimento do mercado de trabalho, houve ampliação relativa das ocupações informais, com destaque para transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação e construção.

No dia em que se celebra o Dia Mundial de Combate à Pneumonia, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) alerta para a importância da prevenção da doença, que segue sendo a principal causa de morte em crianças de até 5 anos de idade.

Segundo a entidade, embora a taxa de mortalidade da pneumonia tenha tido uma redução de 25,5% entre 1990 e 2015, a quantidade de internações e o alto custo do tratamento ainda são desafios para a saúde pública e a sociedade como um todo.

“Entre janeiro e agosto deste ano, 417.924 pacientes foram hospitalizados por causa de pneumonia no Brasil, totalizando gastos totais de mais de R$ 378 milhões com serviços hospitalares. No mesmo período do ano passado, foram 430.077 internações, de acordo com informações do Datasus”, disse a SBPT.

Dados do DataUnicef, ligado ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também alertam para os riscos da doença que é a maior causa de morte por doença infecciosa de adultos e crianças, sendo responsável pela morte mais de 802 mil crianças com até cinco anos, em 2018, em todo o mundo. A entidade chama atenção para o fato de que, no mundo, a cada 39 segundos morre uma criança vítima de pneumonia.

No Brasil, a proporção de jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam nem trabalhavam diminuiu em 2019, passando de 23%, no ano anterior, para 22,1% em decorrência do aumento no nível de ocupação dos jovens. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, apesar da melhora, os resultados de 2019 ainda mantiveram o Brasil com proporção de jovens sem estudar e sem ocupação bem acima da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) identificada para o ano anterior.

Entre os jovens que nunca frequentaram a escola, 82,3% estavam sem trabalho em 2019. “Quanto mais cedo os jovens abandonam os estudos, maiores as chances de estarem sem ocupação”, afirmou a analista do IBGE Luanda Botelho. Entre as mulheres pretas ou pardas de 15 a 29 anos de idade, 32% não estudavam e não tinham ocupação em 2019, proporção 2,4 vezes maior que a dos jovens brancos nessa situação (13,2%).

Divulgada pelo programa do BG na 96 FM, a mais recente pesquisa do instituto Seta aponta uma vitória do prefeito Álvaro Dias (PSDB) no primeiro turno em Natal, com 51,5% na estimulada. O segundo colocado é Kelps Lima (SDD) com 6,1%, seguido do Delegado Leocádio (PSL) com 5,2%, empatado tecnicamente com Senador Jean (PT) que apareceu com 5,1%.

Depois aparece Hermano Morais (PSB) com 2,8%; Coronel Azevedo (PSC) com 1,7%; Coronel Hélio (PRTB) com 1,0%; Carlos Alberto (PV) com 0,7%; Afrânio (Podemos) com 0,6% e Fernando Freitas (PCdoB) com 0,3%. Não sabe deu 15,7% e Branco/Nulo, 9,3%.

A Seta ouviu 1000 eleitores em Natal entre os dias 09 e 10 de novembro. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número de itentificação RN-01962/2020.

O volume de serviços do Rio Grande do Norte cresceu 6,7% em setembro, o que representa a quarta maior variação positiva do Brasil, atrás apenas do Piauí (11,9%), Mato Grosso do Sul (9,1%) e Roraima (8,4%). As demais unidades da federação também apresentaram crescimento do volume de serviços em setembro, com exceção apenas do Rio de Janeiro (-0,5%) e do Tocantins (0,0%), o que resultou em alta de 1,8% no índice de volume de vendas do Brasil, a quarta consecutiva. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE.

Na comparação com setembro de 2019, em contrapartida, o volume de serviços do Rio Grande do Norte teve uma queda de 13,2%, a quinta maior do Brasil, à frente somente de quatro outros estados do Nordeste que tiveram as maiores reduções do país nessa análise: Pernambuco (-15,6%), Bahia (-16,7%), Alagoas (- 17,5%) e Sergipe (-18,4%).

A 9ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157 mil, à família de um eletricista morto sem atendimento em razão da troca não comunicada do plano de saúde por parte da empresa. Com problemas cardíacos, o eletricista procurou atendimento por meio do plano de saúde que mantinha contrato com a empresa, a Prestadora de Serviços Barbalho Ltda., mas teve o atendimento negado.

De acordo com a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, os depoimentos do processo demonstram que a empresa fez a troca do plano de saúde, da Unimed para a Hapvida, sem a devida comunicação aos empregados. Como também não houve, segundo a magistrada, “a notificação individualizada com direito a opção” pela manutenção do antigo plano, com o pagamento dos seus custos.

Segundo a família, no dia 3 de julho de 2019, o eletricista sentiu um desconforto na região do peitoral e do tórax, e foi levado para uma unidade privada de pronto atendimento. Ao chegar ao hospital, o eletricista foi informado que seu plano de saúde estava cancelado. Diante da negativa, ele procurou atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quando foi revelado um quadro agravado de complicações cardíacas, causa do óbito horas depois.

As feiras livres de Natal não funcionarão no próximo domingo, 15 de novembro, por ocasião da realização do pleito eleitoral nas diversas regiões da capital. A medida foi tomada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Município do dia 09 de novembro. Com isso, ficam suspensos os funcionamentos das feiras livres da Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Gramoré, Lagoa Seca, Mãe Luíza, Nova Natal, Nova República, Pirangi e Quintas.

A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local.

A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda é alvo de disputa jurídica. Esses casos costumam se resolver somente após a eleição, com o desfecho de recursos enviados ao próprio TSE. A Lei das Eleições determina que a validade dos votos dados a candidatos nessa situação fique condicionada ao eventual deferimento do registro pela instância superior.

Ainda assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, na segunda-feira (9), a retirada do nome do candidato a prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa da urna eletrônica, depois de ter suspendido a candidatura dele.

A farmacêutica Pfizer espera obter o registro de sua vacina contra a covid-19 na Food and Drug Administration (FDA, agência do Departamento de Saúde dos Estados Unidos) em dezembro, o que permitiria iniciar a vacinação nos Estados Unidos ainda neste ano. Ao participar de um simpósio online promovido pela Academia Nacional de Medicina, o presidente da companhia no Brasil, Carlos Murillo, adiantou que 50 milhões de doses estarão disponíveis já neste ano, e o total para o ano que vem chega a 1,3 bilhão de doses para todo o mundo.

“No caso do Brasil, ainda estamos trabalhando fortemente com o governo brasileiro para tentar acelerar a disponibilidade o mais rápido possível. Tenho esperança de que no primeiro trimestre do próximo ano poderíamos estar contando com essa vacina disponível no Brasil”, disse Murillo, que explicou que a empresa e o governo ainda estão em negociação.

A previsão da Pfizer é de que os requisitos exigidos pela agência reguladora americana para completar a solicitação de registro devem ser cumpridos na terceira semana de novembro. A partir daí, a avaliação da FDA deve durar cerca de um mês e a concessão do registro de uso emergencial ainda em 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou hoje (12), por unanimidade, a decisão do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que na noite de ontem (11) adiou a realização da eleição municipal em Macapá.

Os ministros, contudo, decidiram inserir na decisão a ressalva de que todo o processo eleitoral da capital amapaense deve estar concluído até 27 de dezembro, impreterivelmente. O adendo foi realizado após o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, pedir que fosse já marcada uma nova data de votação.

Por entender que há “aleatoriedade” sobre quando deve se normalizar a situação provocada pelo apagão de energia elétrica no Amapá, os ministros decidiram aguardar atualizações da Justiça Eleitoral local antes de determinar uma data.

Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completa hoje (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado, de novas alíquotas de contribuição para a Previdência, entre outras mudanças. A expectativa do governo é que, em 10 anos, a reforma garanta uma economia de cerca de R$ 800 bilhões aos cofres da União.

Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição. Os homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.

Um corpo que pode ser do menino José Carlos da Silva, de 8 anos, desaparecido há 22 dias, foi encontrado enterrado embaixo de uma árvore, na manhã desta quinta-feira (12), em um terreno na Zona Norte de Natal. Moradores da região faziam buscas pelo garoto, quando perceberam uma área de terra que estava mais funda, “fofa” e sob palhas. Segundo vizinhos, a camiseta no corpo é as mesmas com a qual o menino foi visto pela última vez antes de desaparecer no dia 21 de outubro.

O corpo está em uma área de matagal entre as comunidades da África, na Redinha, e Pajuçara, próxima à casa onde o menino morava. Policias militares, policiais civis, bombeiros e peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram enviados ao local.

José Carlos foi visto pela última vez próximo ao Rio Doce, Zona Norte de Natal, quando saiu de casa para levar um suco para o irmão que estava trabalhando no semáforo do cruzamento da Avenida João Medeiros Filho com a Avenida Moema Tinoco. Testemunhas que viram o menino afirmaram que ele estava andando por um caminho próximo a um matagal. A família registrou boletim de ocorrência no dia 22 de outubro.