Dia: 7 de maio de 2018

Um motorista de caminhão foi preso na manhã desta segunda-feira (7) após fazer alerta sobre fiscalização policial em Mossoró/RN. Ele foi fiscalizado com excesso de peso e aguardava veículo para realizar o transbordo, quando fez o aviso.

O fato foi flagrado na BR-304, por volta das 6 horas, quando policiais rodoviários federais fiscalizavam um caminhão que transportava tijolos. Os policiais realizaram autuação pelo excesso de peso da carga, conforme o artigo 231 do CTB, de natureza média e valor de R$ 385,52. Após a multa e o transbordo, que estava sendo providenciado, o motorista continuaria viagem, mas resolveu fazer imagens e enviar áudio a outros, alertando que a equipe da PRF estava trabalhando ali. Os policiais perceberam e pediram o telefone, confirmando a situação.

O homem, de 47 anos, foi preso pelo crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal, e foi levado para a delegacia de Polícia Civil em Mossoró, tendo o telefone celular também apreendido. O crime é inafiançável, ficando a cargo de um juiz sua liberação.

Uma pesquisa encomendada ao instituto Certus pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERM, divulgada no último domingo (06), revelou que a deputada federal e pré-candidata ao Senado, Zenaide Maia, está entre os nomes mais lembrados para o cargo.

Zenaide Maia está em segundo lugar na pesquisa espontânea, perdendo apenas para o senador Garibaldi Filho, que vai tentar reeleição para o Senado.

A pesquisa foi a campo no período de 27 a 30 de abril, com 1.410 entrevistados, em sete regiões, 40 municípios e com margem de erro de 3% para mais ou para menos e está registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018.

O Fantástico precisou exibir nesse domingo (7) uma constrangedora errata sobre a matéria a respeito da escalada da violência em Natal, exibida na semana anterior.

Ao contextualizar o avanço da criminalidade na capital, o reportagem citava o bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

Para estabelecer a relação entre ausência de políticas públicas e a escalada da violência, a reportagem afirmava que só havia uma escola no bairro, um posto de saúde e nenhuma área verdade.

“Na verdade, o bairro tem nove escolas, quatro unidades de saúde funcionando, cinco áreas verdes e uma área de lazer”, corrigiu a apresentadora Poliana Abritta.

A reportagem ainda afirmou que a secretaria de Segurança do Estado foi procurada e não quis se manifestar.

“Mas o Fantástico tinha feito contato apenas com a Polícia Militar. Foi a Secretaria de Segurança que tomou a iniciativa de pedir a entrevista exibida na reportagem”, reforçou o apresentador Tadeu Schmidt.

Do blog: a reportagem citada dedicou muito mais tempo ao Rio de Janeiro, sobre o qual não houve errata. Ficou a impressão de que reforçar uma crítica genérica a Natal poderia ser feito sem o zelo necessário.

A ferramenta digital Seleção de Pessoas, lançada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dará aos órgãos públicos um prazo maior para encaminhar pedidos de realização de concurso público em 2019. O prazo, que vai anualmente até o dia 31 de maio, será estendido até o dia 30 de junho.

A previsão da Secretaria de Gestão de Pessoas da pasta é disponibilizar o novo módulo no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) para os dirigentes dos órgãos federais amanhã (8).

Para que a previsão dos concursos públicos faça parte do orçamento do ano seguinte, os pedidos precisam ser feitos até o dia 31 de maio, como previsto no Decreto nº 6.944 de 2010. Até este ano, esse pedido era feito exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por protocolo. Agora, com a nova ferramenta, os dirigentes terão um prazo maior.

Segundo a diretora de Legislação e Provimento de Pessoas, Neleide Ábila, os pedidos feitos por SEI continuarão válidos e seguirão o mesmo prazo, até o dia 31 de maio. A nova ferramenta trará, segundo ela, uma padronização dos pedidos, o que facilitará a análise pelo ministério.

“Excepcionalmente vamos trabalhar com os dois modelos. Aconselho [os dirigentes de gestão] a apresentarem no modelo tradicional, via SEI, e inclusão no Sigepe. Vamos atender prioritariamente no modelo novo, mas sem prejudicar alguém que não conseguiu [fazer o pedido nesse modelo], vamos analisar”, explicou.

A intenção é que os pedidos sejam feitos integralmente via Sigepe a partir do ano que vem.

Postos de Trabalho e Aprendizagem

O Ministério do Planejamento lançou também hoje (7) o módulo Postos de Trabalho e Aprendizagem, no Sigepe, voltado para a gestão das tabelas de cargos e carreiras dos órgãos e entidades da administração pública federal e órgãos do Governo do Distrito Federal, organizados e mantidos pela União.

Nesse módulo, estarão disponíveis todos os dados de cada um dos cargos públicos, como ponto de ingresso, requisitos de ingresso, atribuições legais e infra-legais, possibilidade de cadastrar mais de uma jornada, carreira e tabela remuneratória para um mesmo cargo, regime e sub-regimes de contratação, órgão de contratação, rol de órgão de lotação do cargo, órgãos de exercício descentralizado e parametrização para redistribuição.

A intenção, segundo a pasta é possibilitar um maior controle e facilitar a gestão dos órgãos, inclusive a análise da necessidade de concursos públicos.

Entenda

Compete ao Ministério do Planejamento autorizar a realização de concursos públicos nos ministérios, autarquias e fundações, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com autonomia para formar os próprios quadros.

Para que novas vagas sejam autorizadas são levadas em conta as prioridades de governo, as necessidades de pessoal e as condições orçamentárias. Os gastos com contratações são conciliados também com as demais despesas e investimentos que o governo precisa fazer em áreas como saúde, educação, segurança, e outras.

Agência Brasil

 

A 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou a proibição de veiculação de publicidade governamental do Estado do Rio Grande do Norte até que sejam reimplantados os adicionais de periculosidade e insalubridade na remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio Grande do Norte (Sesap).

A medida é assinada pela juíza do trabalho Luiza Eugênia Pereira Arraes e atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Na Ação Civil Pública, o MPT pleiteou o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade que haviam sido indevidamente retirados dos servidores públicos da secretaria, e a proibição da retirada de adicionais de outros servidores lotados nos seus hospitais e demais serviços de saúde, além da suspensão dos processos administrativos abertos para retirada dos benefícios.

Apesar da concessão de uma liminar no mês passado, que obrigava o Estado do RN a realizar essas medidas e restituir os valores correspondentes às parcelas já retiradas, o Estado não cumpriu a decisão judicial. Sendo assim, A falta de pagamento dos adicionais foi comunicada ao MPT pelo Conselho Estadual de Saúde.

O Ministério Público do Trabalho então solicitou o aumento do valor da multa diária fixada até que seja cumprida a liminar e o depósito do valor de R$140 mil, pelo período de descumprimento já ocorrido, e, também, uma vez que o Estado alega problemas financeiros, que não veicule propaganda governamental enquanto não reimplantar os pagamentos e devolver os valores indevidamente retirados da remuneração dos servidores.

O Estado do RN impetrou mandado de segurança para que fossem suspensos os efeitos da liminar, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador José Rego Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que destacou que não há direito líquido e certo do Estado de retirar adicionais, com base em um laudo de uma comissão constituída pelo próprio Estado e que tem sido contraditado por diversas perícias judiciais.

Para a juíza Luíza Eugênia Pereira Arraes, “a inércia do Estado do Rio Grande do Norte requer providência imediata diante do manifesto prejuízo que vem acarretando aos empregados da saúde atingidos com a supressão dos valores indevidamente retirados e que deveriam ser reimplantados em seus vencimentos, dada a natureza alimentar da parcela”, observou.

De acordo com o despacho judicial, além do imediato bloqueio dos valores, em caso de novo descumprimento, a multa a ser paga pelo Estado passa de R$10 mil para R$20 mil ao dia.

Processo nº: ACP 0000206-65.2018.5.21.0004

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

A Guarda Municipal do Natal (GMN) participou durante o final de semana de uma operação conjunta envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Polícia Militar (1º BPM, Cipam e Ciptur). O foco da missão foi a fiscalização de estabelecimentos comerciais e o combate a utilização de paredões de som, como também inibir delitos referentes a perturbação do sossego e outros crimes flagrados pelas guarnições.

A fiscalização foi realizada nos bairros do Passo da Pátria, Vila de Ponta Negra, Planalto e Alecrim. As ações resultaram na apreensão de quatro paredões de som automotivo, sendo dois deles no bairro do Planalto, um no Alecrim e outro no Passo da Pátria. Também foram interditados dois estabelecimentos comerciais situados na Vila de Ponta Negra e no Alecrim. A medida se fez necessária devido os proprietários estarem desrespeitando a normas legais exigidas para o funcionamento desses comércios.

Durante o patrulhamento, os guardas municipais e policiais militares abordaram suspeitos que passaram por revista pessoal no sentido de localizar arma de fogo, drogas e identificar possíveis foragidos. “Essa operação não se resume apenas ao combate a poluição sonora, mas principalmente na realização de patrulhamento ostensivo pelas ruas dos bairros da cidade no sentido de contribuir com a segurança do cidadão identificado criminosos e os tirando de circulação”, explicou o subcomandante de Segurança da GMN, R. Costa.

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir). Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nessa situação, basta que o agente registre no auto de infração a forma de constatação da transgressão. A infração é considerada grave, registra cinco pontos na CNH e tem penalidade pecuniária de R$ 195,23.

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(07) que negociações extrajudiciais realizadas por um núcleo criado pelo Ministério Público no ano passado recuperaram aos cofres públicos do Rio Grande do Norte mais de R$ 8 milhões em impostos sonegados  nos primeiros meses de 2018.

Para os próximos dias de maio ainda estão agendadas 11 negociações que poderão render mais R$ 1 milhão às contas do Estado.

Segundo a reportagem, a ideia da iniciativa é reduzir o número de ações penais na Justiça e conseguir recuperar de forma mais rápida os créditos tributários inscritos ou não na dívida ativa estadual.

 

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber até o dia 31 de maio as declarações de bens e rendimentos atualizadas de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link http://www.tce.rn.gov.br/SisPatrimonio/Index. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf, ou pelo serviço de atendimento ao usuário do Sispatri, através do telefone 3642-7236.

O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) faz uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.

Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre. A projeção foi feita pelo presidente Michel Temer que afirmou que o governo estuda esta possibilidade e a de diminuir também os valores da conta de energia. Sem fazer promessas, ele disse que o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, está debruçado nos estudos.

“O [ministro] Moreira Franco está empenhado nessa tarefa. Não tenho os resultados, mas se for possível reduzir o preço, o faremos. Sabemos quanto o custo da energia alcança os mais pobres”, afirmou o presidente durante entrevista à emissora de televisão SBT, na noite desse domingo (6).

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais cujas cotações variam diariamente – tanto para cima quanto para baixo. Especialistas afirmam que a variação dos preços nas refinarias e terminais é que incentiva a competição no mercado brasileiro.

Na entrevista, Temer fez uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 de 2,75%, e não de 3%. Segundo ele, não haverá “resultado catastrófico”. Também afirmou que a pauta econômica no Congresso Nacional poderá evoluir ainda este ano.

Benefícios sociais

Durante a entrevista, o presidente deu nota “excelente” para seu governo, ao citar dois reajustes concedidos ao programa Bolsa Família, um deles anunciados no último dia 30. A partir de julho, o valor do reajuste do benefício será de 5,67%. O pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.

Eleições

A exemplo do que afirmou durante entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, Temer disse que até julho definirá sobre a reeleição. Ele defendeu uma candidatura única de centro. “O ideal dos ideais é que haja uma conjunção da classe política para que haja um candidato de centro.”

O presidente elogiou várias pré-candidaturas já definidas e lembrou que sua trajetória de vida, assim como de alguns pré-candidatos, também remete a dificuldades financeiras na infância. No entanto, negou que esta questão deve pesar sobre o voto do eleitorado.

“Pobre eu também fui. Andava seis quilômetros para ir e voltar da escola. Não é essa razão que faz alguém ser ou não presidente”, disse Temer, que defendeu a continuidade das medidas adotadas durante sua gestão.

Ataques

Durante a entrevista, Temer se queixou dos “ataques de natureza moral” que se destinam, segundo ele, a desmoralizá-lo na tentativa de atingir o governo e desestabilizar sua gestão.

“Foram tempos de muito sofrimento pessoal. Houve um ataque de natureza moral, e olhe que tive uma vida de muita rigidez profissional. Quando cheguei à Presidência [da República] resolveram me desmoralizar. Tem campanhas montadas com uma crueldade para derrubar o presidente. Eu só resisto, porque, senão resistir, estarei me declarando culpado”, afirmou.

Operação Skala

O presidente disse ser amigo “há mais de 50 anos” do advogado José Yunes e que João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apenas colaborou em campanhas eleitorais. Ambos são investigados na Operação Skala, da Polícia Federal, que investiga suposto favorecimento de empresas portuárias em troca de propina.

“[Coronel Lima] estabeleceu uma relação de muita fraternidade, muita amizade comigo, nunca neguei”, disse o presidente. “Mas não tinha relação funcional, porque ele tinha a atividade empresarial dele. Lamento muito que esteja acontecendo isso com ele”, disse.

Questionado sobre o suposto “envelope lacrado grosso” que Yunes teria dito à Polícia Federal (PF) que recebeu do doleiro Lúcio Funaro, em 2014, Temer afirmou jamais ter sido informado sobre os detalhes dessas negociações.

“Ele [Yunes] me contou depois que recebeu o envelope. Esse foi o fato. Mas antes não me contou absolutamente nada. Ele disse que ficou com a secretária dele e depois passou alguém e pegou o envelope”, disse o presidente.

Na entrevista, Temer mencionou ainda as investigações que envolvem a filha Maristela. No âmbito da Operação Skala, é investigado se houve uso de recursos ilícitos na obra de reforma da casa da filha do presidente. O presidente afirmou que foi uma reforma “regularmente” paga e esclarecida.

Agência Brasil

 

Foto: Cynthia Vanzella/Divulgação

Em entrevista à DW na Inglaterra, pré-candidata a presidente Marina Silva rechaça críticas de que só apareceria em momento eleitoral e afirma ter sido vítima de uma campanha de desconstrução de imagem por parte do PT.Pré-candidata à Presidência da República, a ex-ministra Marina Silva afirma que pretende conduzir uma campanha apoiada no diálogo e na troca de ideias e rechaça críticas sobre o que seria uma falta de posicionamento sua sobre temas correntes e de aparecer apenas em momentos eleitorais.

Em entrevista à DW Brasil na Inglaterra, ela disse que tais acusações são resultado de um processo de “desconstrução de imagem” promovido pela campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. A cinco meses do primeiro turno, Marina aparece com até 15% das intenções de voto em pesquisas.

Veterana de duas campanhas eleitorais à Presidência – 2010 e 2014 – Marina vai disputar as eleições desta vez pela Rede, o partido criado por ela em 2015. Ainda com uma bancada reduzida, a sigla acabou sendo contemplada com uma fatia ínfima do recém-criado fundo público de campanhas: vai contar inicialmente com apenas 10 milhões de reais – contra os mais de 200 milhões do PT ou do PMDB. Também só vai ter dez segundos de tempo na TV.

Marina falou à DW em Oxford, enquanto participava do Brazil Forum UK. A conferência, organizada por estudantes brasileiros de várias universidades britânicas, teve como tema neste ano os 30 anos da Constituição de 1988. Também participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e a ex-presidente Dilma.

DW Brasil: A senhora disse que o caixa 2 fez com que as eleições de 2014 acabassem resultando em uma “fraude eleitoral”. Neste ano, não haverá doações de empresas, mas sim o financiamento eleitoral. Só que a divisão favorece os grandes partidos, justamente aqueles que receberam doações ilegais. Isso é a continuação do mesmo sistema?

Marina Silva: Em 2014, houve dinheiro de caixa dois. Houve dinheiro ilegal da Petrobras, dos fundos de pensão, de Belo Monte, da venda de medidas provisórias, do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa. Agora eles institucionalizaram o abuso do poder econômico. E esse dinheiro vai sair do orçamento público. Eu sempre defendi o fundo público de campanha, mas não precisa ser na cifra que foi aprovada. O que o PT, o PMDB e o PSDB vão ter como fundo eleitoral é semelhante à soma daquilo que eles declararam, mais o dinheiro de caixa dois em 2014. Só que desta vez o dinheiro vai ter que ser tirado da saúde, da educação, da segurança pública, da infraestrutura.

Vou participar com uma fração insignificante desses recursos. O que eu digo é que não precisa ser uma campanha milionária para pagar marqueteiros a peso de ouro fabricando narrativas que não batem mais com a realidade – nem mais dos partidos e nem dos candidatos.

Alguns dos grandes partidos vão levar mais de 200 milhões de reais do fundo de campanha. A Rede vai receber apenas 10 milhões. O problema é a Rede receber pouco ou os grandes partidos receberem muito?

É muito mais dinheiro que 200 milhões, já que foi aprovado na Justiça o direito de somar o fundo eleitoral e o fundo partidário. Quando se somam os fundos deles, dá quase meio bilhão. É muito dinheiro. Não precisa ser uma assimetria tão grande, mas o que seja razoável para uma campanha que não precisa contar com verdadeiras peças cinematográficas, que foi o que aconteceu em 2014. Naquela campanha fizeram peças cinematográficas para incensar os candidatos que foram para o segundo turno e eram feitas ainda peças para desconstruir a biografia de adversários.

A senhora vem repetindo que espera que a campanha de 2018 seja marcada pelo diálogo e troca de ideias. Mas os dois candidatos que aparecem na liderança – Lula e Jair Bolsonaro – estão conduzindo pré-campanhas personalistas. Apostar em diálogo não vai acabar sendo uma pregação ao vento em uma eleição que parece caminhar para ser virulenta?

Não acho que seja pregar ao vento praticar aquilo em que se acredita. Difícil é dizer uma coisa e fazer outra como eu vejo os partidos fazendo. Defendem a democracia, mas acabam sendo violentos, contam mentiras e espalham fake news. As fake news não foram iniciadas com o Trump. Foram iniciadas com a campanha da Dilma em 2014 contra mim.

Sua candidatura aparece com herdeira de parte dos votos de Lula, caso ele acabe não concorrendo por causa da Ficha Limpa. E os eleitores de Bolsonaro? É possível alcançá-los? Será preciso virar mais à direita para crescer nesse eleitorado?

Quem defende democracia, quem defende direitos humanos, quem defende sustentabilidade, quem defende demarcação de terra indígenas, quem defende combate à discriminação das pessoas negras, jamais vai fazer um discurso para se adaptar àquilo que você combate. Temos que ter uma ética de valores.

Não acredito nessa história de voto do Lula, voto da Marina, voto do Bolsonaro. Isso é uma visão atrasada de política. Privatizam o voto das pessoas como se tivesse tudo caído em uma cesta e cada um tivesse uma cesta de votos. O voto é do cidadão. Nós ainda temos cinco meses pela frente para fazermos o debate, para convencer as pessoas. Essa é a diferença da democracia em que eu acredito, que eu defendo. É a de que eleição deve se dar pelo convencimento. Não é pela intimidação. Isso se dá pela construção, pela ideia de busca de um país melhor. Não é pelo medo de que as pessoas possam perder seus direitos se um partido deixar de ganhar uma eleição, porque conquistas não devem ser partidarizadas. Elas precisam ser institucionalizadas, transformadas em direito para que permaneçam independente de partido ou do líder que ganhar uma eleição.

Nas pesquisas de 2010 e 2014, a senhora apareceu sempre bem-posicionada entre os principais candidatos, mas no final da campanha os números perdiam o ímpeto. Como a senhora pretende evitar isso em 2018?

A estratégia é acreditar no povo brasileiro, na consciência do povo. Só ele pode fazer a mudança. Ele agora sabe da verdade, quem é quem. As pessoas já viram que existem mentiras, que existem desconstruções de biografias. Vai ser uma campanha com as possibilidades que temos. A legislação que foi aprovada pelo PT, PMDB e PSDB para que só eles tenham chance de ganhar uma eleição é uma eleição para evitar que a sociedade faça alguma mudança elegendo, por exemplo, alguém que deseje passar o Brasil a limpo. Eles divergem em muita coisa, mas não em uma coisa: todos eles vão combater a ferro e fogo a Lava Jato. Já estão combatendo.

Como a senhora encara as críticas que apontam sua falta de posicionamento sobre temas correntes e por só aparecer em momento eleitorais?

Os críticos são os mesmos que fizeram a minha desconstrução em 2014. São essas pessoas que divulgam esse tipo de coisa. Sabe por quê? Porque eu não faço o discurso que elas fazem. Elas fazem o discurso contra a Lava Jato. Eu faço a defesa da Lava Jato. Eles são a favor da anistia do caixa dois. Eu sou contra. Isso é posicionamento.

Eu era a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. Eles são pela impunidade. Ser pela cassação é posicionamento. Fui e sou contra a lei sobre abuso de autoridade. Isso é posicionamento. Eles foram a favor da lei do Renan Calheiros. Eu sugeri que o Aécio Neves fosse para o Conselho de Ética. O PT fez uma carta para que o Aécio não fosse afastado do seu mandato quando o Supremo deu a ordem. Essa crítica sobre uma falta de posicionamento é parte desse discurso da desconstrução. Como o meu posicionamento não é o do PT, não é o do PSDB e não é o DEM, eles dizem que eu não me posiciono. E obviamente não tenho mandato, não tenho canal de televisão. Sou uma pessoa que vive do próprio trabalho. E político honesto no Brasil trabalha depois que acaba o mandato.

Terra, com Deutsche Welle

 

A ginasta Potiguar Maria Eduarda Pereira da AGINAT- Associação de Ginástica de Natal com, apenas 12 anos, e no seu primeiro ano na categoria juvenil, participou nesse último fim de semana do 27º Torneio Internacional de Ginástica na cidade de Portimão, em Portugal.

Competindo com 40 atletas entre americanas, russas, israelenses e outras européias, Dudinha conseguiu conquistar vaga para disputar a final em todos os 4 aparelhos que competiu, ficando entre as oito melhores atletas que serão o futuro da ginástica rítmica.

Dudinha, como é conhecida, já tem no seu currículo o título de campeã brasileira infantil e campeã pan-americana de clubes também na categoria infantil.

Uma série de debates discutirá a teoria de que o Brasil foi descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral no Rio Grande do Norte e não em Porto Seguro, na Bahia, como os livros de história ainda contam. Os eventos, promovidos pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Turismo, reunirão historiadores e especialistas para debater o tema. O primeiro debate acontece às 19h desta terça-feira (8), no auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções e será voltado aos guias de turismo, mas estará aberto à imprensa e interessados.

“Os guias são fontes importantes de informação ao turista que visita nosso Estado. É fundamental que eles estejam capacitados a prestarem a informação correta e que reforce essa teoria defendida, hoje, pelos maiores especialistas no assunto e que é o mote da nossa campanha de marketing”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar. A campanha #TudoComecaAqui foi lançada há dois meses e tem norteado a divulgação e promoção do Rio Grande do Norte nos principais eventos do setor e também em mídias especializadas.

Este primeiro debate precederá outros três, promovidos nos próximos meses de junho, julho e agosto, voltados aos bugueiros, aos hoteleiros e alunos de cursos técnicos e de graduação relacionados ao turismo. Todos realizados no mesmo local e também abertos a demais interessados. As datas ainda serão definidas. Para o mês seguinte, em setembro, a Setur RN pretende um grande evento nos municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Pedra Grande, para recontar, de forma cênica e histórica, a chegada das caravelas portuguesas ao Estado potiguar.

Para esta primeira edição estão confirmados quatro especialistas: o professor de história e escritor Antônio Holanda, o engenheiro Manoel Cavalcante (autor do livro 1500: de Portugal ao saliente Potiguar), o português Paulo Gonçalves (estudioso do tema) e o historiador Marcus Cesar Cavalcanti (autor do livro O Brasil nasceu juridicamente no RN). Cada um com um posicionamento particular a respeito do tema, mas todos favoráveis à teoria de que “tudo começou aqui”.

Esta semana pode ser de novidades para o Corinthians no mercado de contratações. Acertado com o clube há meses, o meia Fessin, do ABC-RN, conversa com a diretoria potiguar para ser liberado e ser apresentado ao Timão nos próximos dias.

Fessin tem 19 anos e é mais um dos jogadores que entra no perfil de contratação traçado pela nova diretoria do presidente Andrés Sanchez. Jovem, visto como grande potencial e baixo custo de transferência. Neste domingo, ele pode ter feito sua despedida do ABC, na vitória de 2 a 1 sobre o Botafogo-PB pela Série C do Brasileiro: entrou no segundo tempo e marcou um gol de pênalti.

Após o embate, companheiros chegaram a se despedir do meia nas redes sociais, desejando sorte no novo desafio.

Enquanto isso, o Corinthians aguarda e segue de olho em jogadores com esse perfil. Outro alvo é o atacante Pedrinho, de 18 anos, atualmente no Oeste. Ele tem se destacado na campanha da Série B do Campeonato Brasileiro. Diretor de futebol do Timão, Duílio Monteiro Alves confirmou que o clube observa a situação do jovem, mas negou que haja negociação em curso.

– É mais um desse perfil que estamos analisando, mas ainda é cedo para falar. Estamos de olho e, se evoluir, nada impede que a gente faça uma oferta – disse o dirigente.

Nesses moldes de contratação, o Corinthians já trouxe o atacante Matheus Matias, do ABC, além de Thiaguinho e Bruno Xavier, meia e atacante que vieram do Nacional-SP. Eles ficaram no banco de reservas no duelo contra o Ceará neste domingo na Arena, mas ainda não estrearam.

Lancenet

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assessor jurídico Ministerial. O cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo procurador geral de Justiça. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.068,83, mais auxílios alimentação e saúde. O requisito para a vaga é nível superior em Direito.

O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova objetiva, elaboração peça jurídica e entrevista técnica. A vaga disponível é para atuar no Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade da Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD) do procurador geral de Justiça.

A triagem de currículos será realizada pela própria equipe da Coordenadoria Jurídica Judicial em parceria com a Gerência de Desenvolvimento Humano do MPRN. Serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento dos gestores e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável. A chefia imediata selecionará, inicialmente, 30 candidatos, que serão submetidos à prova objetiva e subjetiva (elaboração peça jurídica), seguida de entrevista técnica entre os dez melhores colocados.

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo seguinte e-mail selecao@mprn.mp.br, no período de 7 a 11 de maio deste ano. Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido. Caso o candidato já tenha participado de outros processos seletivos na instituição, deverá encaminhar seu currículo novamente pelo e-mail.

O profissional nomeado terá o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no Diário ofical do Estado (DOE) para providenciar os documentos necessários para a posse e se apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Procuradoria Geral de Justiça. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 3232-4558 (das 8h às 17h).

Para mais informações sobre o cargo e sobre a seleção, clique aqui.

Começa nesta segunda (7) o período de inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os candidatos têm até o dia 18 de maio para se inscrever pela Página do Participante, no site do Inep.

O custo da inscrição neste ano é de R$ 82, mesmo valor de 2017. O pagamento pode ser feito até 23 de maio em agências bancárias, nos Correios ou em lotéricas.

O exame acontece em 4 e 11 de novembro, dois domingos. No primeiro dia, as provas serão de redação, ciências humanas e linguagens, com tempo de cinco horas e meia.

No segundo dia, os candidatos terão cinco horas para completar as questões de matemática e ciências naturais, meia hora a mais do que no ano passado.

Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem.

Em 2018, mais de 3 milhões de pessoas solicitaram o direito de não pagar para fazer as provas.

Para acompanhar as informações sobre o exame, os candidatos podem baixar o aplicativo para celular Enem 2018, que está disponível gratuitamente no Google Play e na App Store.

A nota obtida nas provas é o principal meio de acesso dos estudantes às universidades públicas do país.

FRAUDE

Levantamento inédito da Folha constatou a possibilidade de fraude em ao menos 1.125 provas do Enem.

São provas com padrão de respostas tão semelhantes entre si que, estatisticamente, seria improvável que não tenha havido algum tipo de cópia.

De acordo com o modelo estatístico utilizado no estudo, a chance de serem semelhantes devido ao acaso é de no mínimo 1 em 1.000.

Ou seja, seria necessário repetir o exame mil vezes para que duas provas, sem interferência, fossem tão parecidas como os gabaritos suspeitos.

Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal no Ceará pediu ao Inep que investigue a possibilidade de que o Enem tenha sido fraudado.

O Inep afirmou que trabalha em conjunto com a Polícia Federal para identificar e coibir fraudes.

CASOS DESCOBERTOS

jan.2018
No Enem de 2017, um estudante de 27 anos entrou na sala de prova com o celular escondido na cintura e copiou o trecho de um livro na redação
Onde: Bahia

nov.2017
Em provas de anos anteriores, quadrilha passava, de fora, os gabaritos aos candidatos. Em operação chamada de Passe Fácil, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva
Onde: 13 estados (PE, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RS e SP)

nov.2017
Quadrilha fraudava, além do Enem, outros concursos; foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, com cinco presos
Onde: Ceará, Paraíba e Piauí

set.2017
Treze pessoas foram indiciadas por diferentes tipos de fraudes nas provas de 2015 e 2016; houve casos de candidatos que sabiam o tema da redação previamente, levaram cola escrita ou ainda que fingiram ser sabatistas (religiosos que precisam guardar o sábado)
Onde: Maranhão, Pará, Amapá, Ceará e Piauí

nov.2016
Quadrilha cobrava até R$ 180 mil para passar respostas por meio de ponto eletrônico ligado a um cartão com chip, preso ao corpo, que funcionava como um celular; o candidato confirmava se entendia com uma tosse
Onde: Montes Claros (MG)

nov.2014
Grupo também usava esquema do cartão para passar gabarito, a partir de um hotel, por meio de códigos combinados previamente. Havia manual que ensinava como o candidato deveria agir. Uma agenda indicava mais de 160 estudantes que teriam sido aprovados
Onde: Pontes e Lacerda (MT)

Folha de São Paulo