Dia: 10 de maio de 2018

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN publicou, no fim da tarde desta terça, 8/5, processo seletivo para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização. Distribuída em quatro editais (), a oferta totaliza 392 vagas e as inscrições vão das 14h do dia 10 até 18h do dia 28 de maio de 2018, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato. Oferecidas nas formas presencial e à Distância, o ingresso nos cursos de especialização, para os selecionados, acontece já no segundo semestre letivo de 2018.

Cursos e seleção

O preenchimento das vagas, por campus e curso, será feito através de processo classificatório e eliminatório, sendo realizado por meio de análise do curriculum e histórico acadêmicos do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.) ou Coeficiente de Rendimento (C.R.). A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos. Para as inscrições, o candidato que não tenha acesso à internet poderá os campi envolvidos na oferta, em dias úteis, nos horários de funcionamento definidos nos editais, disponíveis abaixo:

Taxas, isenção e resultados

Após a inscrição, via Portal do Candidato, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), preferencialmente nas agências bancárias até o dia 29 de maio de 2018. O resultado preliminar da homologação do candidato será divulgado a partir do 8/6 e o resultado final a partir do dia 15 de junho de 2018, também no portal. Já o resultado preliminar da análise de currículos será divulgado a partir do dia 2/7 e o resultado final a partir do dia 9 do mesmo mês. O resultado final da seleção está previsto para 13 de julho de 2018; o candidato classificado dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverá se matricular na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, nos dias 17 e 18 de julho, nos horários estabelecidos no respectivo Edital.

O prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição vai de 10 a 16 de maio de 2018. O candidato deverá, sem exceção, obedecer ao que define o edital do processo seletivo. Para informações adicionais e dúvidas, além dos editais, os candidatos podem entrar em contato com a Coordenação de Acesso Discente, que atende pelo 84 4005.0781.

Acesse

Portal do Candidato

Edital nº 11/2018 – Especialização para professores em exercício docente na rede pública de ensino;

Edital nº 12/2018 – Especialização em Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola;

Edital nº 13/2018 – Especialização à distância – Ampla área de conhecimentos;

Edital nº 14/2018 – Especialização em Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola [exclusivo para servidores do IFRN].

Suzane acompanhada do noivo na saída do presídio nesta quinta (10) (Foto: Luara Leimig/TV Vanguarda)

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, deixou o presídio em Tremembé (SP) às 8h10 desta quinta-feira (10) beneficiada pela saída temporária de Dia das Mães. Esse é o 3º ano consecutivo que ela é colocada provisoriamente em liberdade na data.

A saída é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto e que tem bom comportamento. Suzane deverá retornar ao local na próxima terça-feira (15) até 17h.

Ao sair da prisão, a detenta foi recebida pelo noivo, um empresário de Angatuba (SP). Eles deixaram o local de carro. Suzane não deu entrevista. (veja vídeo abaixo)

Essa deve ser a última vez que presa obtém saída temporária no Dia das Mães. Isso porque ela pleiteia o regime aberto, desde junho do ano passado, para cumprir o restante da pena em liberdade. Ela está presa em Tremembé desde 2006.

O pedido será analisado pela Justiça – a expectativa é que isso ocorra em breve, mas não há prazo.

‘Saidinha’

Além de Suzane, outras detentas também deixavam o presídio para a saída temporária na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier. Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabela Nardoni, também saiu da presídio nesta quinta.

Na região do Vale do Paraíba, onde ela está presa, mais de 3 mil detentos têm direito às saidinhas. Eles serão colocados em liberdade entre esta quinta e sexta-feira (11).

Ana Carolina Jatobá deixa a prisão em Tremembé para celebrar Dia das Mães (Foto: Bruno Pellegrine/TV Vangarda)

G1

(Foto: Reprodução)

Um novo vírus para Android descoberto pela empresa de segurança Kaspersky mira especialmente uma das coisas mais preciosas que as pessoas guardam em seus aparelhos: as conversas no WhatsApp.

A ameaça foi batizada de ZooPark e sua atuação foi identificada especialmente em países do Oriente Médio, utilizando sites legítimos como fonte de infecção, segundo a Kaspersky. Isso pode ser um indício de que o ataque pode ser patrocinado por algum governo, visando atingir organizações políticas e ativistas na região.

Os aplicativos infectados com o ZooPark foram encontrados sendo distribuídos em sites de notícias e páginas políticas de maior popularidade em partes específicos do Oriente Médio, com nomes que tentavam imitar serviços legítimos. Um exemplo é um app chamado “TelegramGroups”, identificado pela empresa de segurança, que não tem nada a ver com o verdadeiro Telegram.

A partir da instalação, os autores do ataque ganhavam acesso total ao celular, visando extrair silenciosamente do aparelho informações como:

Contatos;
Contas pessoais;
Registro de chamadas e áudios das ligações;
Imagens armazenadas no aparelho e no cartão de memória;
Localização de GPS;
Mensagens SMS;
Dados dos aplicativos instalados e do navegador;
Registros do que o usuário digita e tudo que ele copia e cola;

Para completar, os responsáveis também poderiam forçar o celular a realizar ligações e enviar mensagens SMS sem autorização do usuário, além de executar código remotamente. Ou seja: o celular passa a ser totalmente monitorado e remotamente controlado.

Por aparentemente ter foco em espionagem de ativistas, o malware também visava coletar informações sobre as mensagens que as vítimas trocavam por meio do Telegram e do WhatsApp. O ataque também roubava o banco de dados internos de aplicativos e do Chrome para Android, o que permitia roubar senhas e credenciais para sites e serviços online.

Olhar Digital

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, realiza exame corpo delito no IML em Curitiba (PR) – Geraldo Bubniak / Agência O Globo 19/01/2018

O ex-governador Sérgio Cabral não poupou críticas aos integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e policiais federais de Curitiba, em depoimento prestado no último dia 19 de abril ao juiz instrutor Ali Mazloum, lotado no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acusa os promotores de terem fraudado a inspeção na cadeia de Benfica, quando foram achados alimentos proibidos em sua cela, e chama de ‘desumana’ a decisão da PF em Curitiba de algemá-lo, tanto pelas mãos quanto pelos pés. Cabral foi condenado a mais de 100 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por um esquema que levou o estado do Rio à bancarrota.

— Eu reclamei (quando algemado). Falei: “Isso não é assim. Não se trata um ser humano assim, muito menos alguém que não oferece perigo, alguém que está aqui pacificamente”. Ele (o chefe da carceragem da PF em Curitiba, Jorge Chastalo Filho) respondeu: “Isso é determinação” — disse Cabral, que ainda reclamou: — E eu fui na caçamba, não fui no banco da frente não!

Leia reportagem de O Globo aqui

Policiais federais estão hoje (10) nas ruas de seis cidades desde cedo numa operação contra crimes cometidos por meio da internet. Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime.

De acordo com a Polícia Federal (PF), os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo.

Investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime (Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo a PF, existem também evidências de que os investigados foram responsáveis por “ameaças de bomba encaminhadas a diversas universidades do país”.

Operação Intolerância

A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Intolerância, realizada em 2012, que investigou pessoas envolvidas nos mesmos crimes. Na ação de hoje, a polícia constatou que os indivíduos investigados aparentemente mantinham relações com os que foram presos na operação de 2012, inclusive com o uso dos mesmos sites e novas páginas na internet.

Cerca de 60 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Vila Velha, no Espírito Santo.

De acordo com a PF, no nome da operação, Bravata, refere-se à maneira com que os suspeitos intimidavam suas vítimas, com “ameaças de maneira insolente, fanfarrice, comportamento de quem ostenta suas próprias qualidades, ação da pessoa presunçosa, arrogante e modo de agir de quem faz alarde de uma coragem que não possui”.

Agência Brasil

por Dinarte Assunção

O Executivo entrou na Justiça pra reverter decisão do Tribunal de Contas do Estado que considerou ilegal a fórmula de cálculo para as despesas com pessoal e determinou que o Estado incluísse tais despesas junto com todo o déficit previdenciário financeiro em seu limite específico de gastos.

No mandado de segurança impetrado junto ao TJ, o Governo alegou que, para cumprir a decisão do TCE, ficará impedido, gradativamente, de admitir e manter pessoal destinado ao desempenho de suas atribuições constitucionais, a fim de comportar, no seu espaço fiscal de gastos com pessoal, as despesas oriundas de servidores que integravam outros órgãos ou poderes do Estado, em um flagrante desequilíbrio institucional.

O Estado incluiu ainda, no seu mandado de segurança, um estudo elaborado pela Controladoria-Geral demonstrando que, se for obrigado a computar a integralidade do déficit financeiro do RPPS/RN – Regime Próprio de Previdência no seu limite de gastos com pessoal, terá de cortar R$ 1,3 bilhão da sua folha anual com servidores ativos, a fim de se adequar ao limite legal de gastos com pessoal no montante de até 49% da receita corrente líquida.

É o que importa relatar, senhores leitores.

Para concretizar o corte na folha de ativos – já que ele, o Estado, não pode reduzir a folha de inativos – o Estado deve, segundo a Constituição Federal, reduzir em vinte por cento as despesas com cargos em comissão e funções de confiança e, em seguida, exonerar servidores efetivos.

Atualmente, montante total da despesa anual com servidores comissionados gira em torno de R$ 38 milhões. A redução de 20% dessa despesa acarretaria em uma economia de R$ 7,7 milhões, o que representa apenas 0,57% do total da redução necessária, de modo que, após exonerar os comissionados, ainda será preciso reduzir a folha de ativos em R$ 1,3 bilhão, dessa vez mediante exoneração de servidores efetivos.

Consultei técnicos do Estado para fazer as contas, e cheguei ao seguinte resultado: o Executivo precisaria cortar quase metade da folha de ativos do Governo.

Em número de servidores, a situação torna-se ainda mais dramática: para conseguir reduzir sua despesa com pessoal ao limite legal de gastos com pessoal, o Governo vai ter de demitir mais de 24 mil servidores efetivos, o que equivale a quase metade (47% do total) da sua força de trabalho.

Caso optasse por proteger as áreas essenciais como saúde, educação e segurança, ainda assim o Executivo teria que demitir 100% dos servidores efetivos das demais áreas, e, ainda, 36% dos servidores dessas três áreas prioritárias.

Em resumo, para cumprir mais a decisão do TCE-RN e se adequar aos limites previstos na LRF, computando, sozinho, o deficit financeiro do regime previdenciário, que é de responsabilidade de todos os poderes, o Governo ainda teria de abrir mão de praticamente metade da sua força de trabalho efetiva.

Com a palavra, o Tribunal de Justiça, onde está pedido de liminar sobre o assunto distribuído ao desembargador Cláudio Santos.

Foto: Dado Ruvic/Reuters

A Polícia Militar prendeu o dono da companhia de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, na manhã desta quinta-feira. O empresário estava em sua casa, em Cotia, na Grande São Paulo. As investigações sustentam que Codonho tem culpa por fraude fiscal estruturada, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As informações são do G1.

As fraudes chegariam a R$ 4 bilhões. O empresário teve a prisão temporária decretada e foi levado ao 77º DP. Segundo o G1, que cita informações preliminares, a Justiça considerou que a empresa dele demitiu funcionários e os recontratou em outra companhia com o intuito de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De O Globo

Um bandido foi baleado no início da manhã desta quinta-feira(10), por volta das 5h, após a saída de um arrastão dentro de uma residência no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, quatro homens armados invadiram uma casa na rua Domingos Amaro, local que também funciona um comércio, e iniciaram a ação criminosa sob fortes ameaças as vítimas, entre elas um idoso e ainda crianças. Na fuga, não contavam com a abordagem da PM.

Segundo os policiais militares, três suspeitos conseguiram fugir e um deles foi baleado durante troca de tiros e preso. Na ocasião, os criminosos fugiram deixando para trás os produtos que levariam da casa e do comércio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, realizará no dia 16 de maio no salão de eventos do Hotel Majestic – Av. Engenheiro Roberto Freire, 3800, leilão com mais de 50 lotes, uma excelente oportunidade para investir. Terrenos, fazendas, prédios/salas comerciais em uma das principais avenidas de Natal e galpão na Rua Chile, próximo ao Porto de Natal com lances iniciais a partir de 50% do valor de avaliação, podendo ser parcelado em até 30 meses, além de diversos bens móveis, como veículos e materiais. O leilão está marcado para começar a partir das 10h.

A lista completa dos bens que serão leiloados é bastante diversificada, e pode ser vista no site http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/16052018TRTRN, assim como o edital.

Mais informações do leilão, com o leiloeiro Francisco Doege no telefone (84) 99865-2897 ou (84) 3223-4146.

Dois presos, considerados de ‘confiança’, fugiram na noite desta quarta-feira (9) da Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da capital potiguar, reportou o G1RN.

Segundo a Polícia Militar, os detentos aproveitaram a chuva e o apagão em um dos refletores para pular o muro e fugir da unidade.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que sites de busca criem formas de evitar que o nome de uma promotora de Justiça apareça relacionado a uma fraude em concurso para a magistratura. O colegiado reconheceu o direito ao esquecimento da promotora para obrigar as empresas a alterar suas páginas de resultados de busca. O processo é sigiloso.

No julgamento do recurso, que foi iniciado em agosto de 2017 e encerrado na terça-feira (8/5), os ministros debateram direito à informação, ao esquecimento e a possibilidade de desindexação de resultados de pesquisa na internet a respeito de informações verdadeiras e de interesse público.

Prevaleceu o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze. “Não se trata de efetivamente apagar o passado, mas de permitir que a pessoa envolvida siga sua vida com razoável anonimato, não sendo o fato desabonador corriqueiramente rememorado e perenizado por sistemas automatizados de busca”, disse.

Segundo o ministro, a manutenção dos resultados pode retroalimentar as buscas. “Ao realizar a busca pelo nome da recorrida e se deparar com a notícia, o cliente acessará o conteúdo – até movido por curiosidade despertada em razão da exibição do link – reforçando, no sistema automatizado, a confirmação da relevância da página catalogada”, explicou.

O caso começou em agosto de 2009, quando a promotora ajuizou a ação contra Google, Yahoo e Microsoft para questionar a existência de resultados de pesquisa relacionados a reportagens sobre as suspeitas de fraude. A informação, divulgada em sites de notícia e até na página do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reporta que a promotora supostamente teria reproduzido exatamente o gabarito da prova de Direito Tributário na fase escrita do certame.

O CNJ chegou a apurar formalmente se houve fraudes na prova para juiz do Rio de Janeiro, mas entendeu, por maioria, que não haveria elementos suficientes para condenação. Ao mesmo tempo, reconheceu que havia problemas na prática adotada pelo TJ-RJ e até emitiu recomendações para os concursos seguintes.

Conjur

O sistema prisional do Rio Grande do Norte contabiliza 1.188 pessoas cumprindo pena em regime semiaberto, sendo que 1.020 utilizam tornozeleira eletrônica, reporta Yuno Silva, na Tribuna do Norte.

Em Natal, cerca de 800 apenados usam o equipamento monitorado a partir de coordenadas de GPS – tecnologia que permite que condenados não precisem se apresentar todas as noites em uma unidade carcerária.

Em uma conta simples, 168 presos com direito à progressão da pena, em todo o Estado, ainda dormem na cadeia, ou pelo menos deveriam.

O acumulado de foragidos do regime semiaberto em 2018 alcança 228 (19,19% do total), com média mensal de 57 fugas: 16 presos romperam, desligaram ou deixaram de carregar a bateria da tornozeleira eletrônica; enquanto os outros 41 apenados, que deveriam se dirigir todos os dias a uma unidade carcerária, simplesmente não se apresentam.

A matéria completa está aqui.