Dia: 16 de maio de 2018

Policiais militares trocaram tiros com uma quadrilha na madrugada desta quarta-feira(17), por volta de 2h30, durante uma ação criminosa contra o Banco do Brasil no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Os policiais chegaram ao estabelecimento após ouvirem uma forte explosão, que deixou a agência totalmente destruída.

Segundo a PM, o cofre da agência foi explodido. Contudo, a polícia acredita que os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, devido a quantidade de explosivos que foram usados, e também pela rápida chegada dos policiais.

Ainda segundo a PM, ao passar por um posto da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), em Macaíba, a quadrilha ainda metralhou a base e uma viatura.

Nesta quarta-feira(16), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte retoma os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

No total serão 25 pessoas ouvidas nessa etapa. Na quarta-feira os depoimentos serão iniciados a partir das 9h. O primeiro a ser ouvido será Carlos Ivan Melo, que foi arrolado como testemunha da defesa de Henrirque Alves.

Os depoimentos acontecerão nos dias 16, 17 e 18 e nos dias 22, 23 e 24, sempre iniciando às 9h.

As defesas de alguns réus incluíram testemunhas que têm, por prerrogativa legal, o direito de responderem aos questionamentos por escrito. Nesses casos, as perguntas de todas as partes já foram encaminhadas e serão enviadas na próxima semana, por ofício, às testemunhas, para resposta no prazo de 30 dias.

As prestações de contas do Governo do Estado dos exercícios de 2013, na administração da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e de 2015, do governador Robinson Faria (PSD), foram aprovadas na reunião extraordinária da tarde desta terça-feira, 15, pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sua análise já tinha aprovado as contas com ressalvas.

Na discussão de hoje, a aprovação, sem ressalvas, aconteceu por quatro votos a um. A matéria referente a 2013 foi relatada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e a de 2015, pelo deputado Galeno Torquato (PSD). No entendimento dos relatores, as ressalvas do Tribunal foram apenas detalhes técnicos.

Já a matéria relativa às contas de 2016, houve pedido de vista pelo deputado Fernando Mineiro (PT). “A responsabilidade pela contabilidade técnica é da contadoria geral do Estado e não do Governador. Por isso entendemos que não existe irregularidade. Voto pela aprovação da matéria”, disse o relator, deputado José Dias (PSDB).

No entanto, o deputado Mineiro disse que queria ler o relatório com mais tempo, por ser um assunto complexo. “Pela primeira vez em seu relatório o TCE, por unanimidade, desaprovou as contas. Temos que analisar diante da complexidade da questão. Quero saber qual foi o caminho seguido para a aprovação do relatório”, disse Mineiro.

O deputado tem um prazo de 72 horas para devolver o processo, com os seus questionamentos para a votação na CCJ e depois seguir para o plenário da Assembleia. As duas matérias aprovadas terão votação final em plenário, três sessões após o anúncio pela presidente do Legislativo.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Mineiro Lula (PT) e Getúlio Rêgo (DEM).

AGORA RN

A operação Efeito Dominó deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira no Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e em São Paulo. contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas prendeu oito empresários e doleiros.

Entre os presos está o empresário Ivo Queiroz Costa Filho de 51 anos, preso por força de um mandado preventivo, ou seja, por tempo indeterminado, no prédio onde mora, na orla de Boa Viagem.

A Procuradoria da República da Primeira Região apresentou uma denúncia contra Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, e Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jurídico do grupo empresarial, sob acusação de terem participado de um esquema de compra da atuação do procurador da República Ângelo Goulart Villela a favor de beneficiar Joesley e a empresa Eldorado Celulose em meio às investigações da Operação Greenfield, na Procuradoria da República do Distrito Federal, que investiga fundos de pensão.

A denúncia, apresentada em 27 de abril ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, vem cerca de um ano após executivos da JBS firmarem acordos de colaboração premiada, e em meio a um impasse quanto ao pedido de rescisão desses acordos — já apresentado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda não homologados pelo ministro-relator, Edson Fachin.

Também foram denunciados o próprio Villela, os advogados Juliano Costa Couto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e Willer Tomaz, bem como o publicitário André Gustavo Vieira. Os crimes que constam na denúncia são corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e embaraço de investigação.

O esquema que deu origem à denúncia foi revelado pelos próprios delatores da JBS, quando firmaram as delações ano passado. Ângelo Goulart Villela e Willer Tomaz chegaram a ser presos na Operação Patmos, em maio de 2017, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas vieram posteriormente a ser libertados. A denúncia inclui dois nomes que não foram alvo da operação — Juliano Costa Couto e de André Gustavo Vieira, acusados dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A primeira reação da defesa de Joesley Batista, que afirmou tomar conhecimento da denúncia ao ler reportagem do jornal Folha de S. Paulo, foi afirmar que o empresário não poderia ter sido denunciado porque ainda não houve a homologação da rescisão do acordo de colaboração premiada dele.

“Se confirmado o oferecimento de acusação usando fato denunciado pelo colaborador contra o próprio colaborador, verifica-se grave desrespeito à lei e às cláusulas do acordo de colaboração, firmado entre a PGR e Joesley Batista, que preveem a não denúncia. Há menção expressa pela Procuradora-Geral da República de que, enquanto o STF não se manifestar sobre a rescisão do acordo, a denúncia não pode ser recebida contra o colaborador. Então é um contrassenso os procuradores da República oferecerem essa denúncia neste momento”, disse André Callegari, afirmando também “estranheza”. “Só há uma explicação: ou desconhecem que o acordo não está rescindido ou desconhecem a manifestação da PGR”, completou.

Procurada pela reportagem, a PGR não retornou até a publicação desta edição. A Procuradoria da República da Primeira Região disse que não poderia falar sobre a denúncia porque ela está sob sigilo.

As vantagens oferecidas a ângelo Villela teriam sido o pagamento de ⅓ do valor de R$ 3,754 milhões pagos pela Eldorado Brasil Celulose ao escritório Willer Tomaz Advogados Associados “sob o pretexto de prestação de serviços de advocacia”; o pagamento de R$ 50 mil mensais, “a título de ‘ajuda de custo’”; e o percentual de êxito na redução dos valores de avaliação das ações da Eldorado no âmbito da Operação Greenfield. Willer Tomaz teria levado a promessa de vantagens indevidas ao então procurador da República no DF — uma das contrapartidas seria a atuação do procurador para buscar o arquivamento da investigação.

Villela teria revelado fatos e informações aos quais teve ciência em razão do cargo e que deveriam permanecer em segredo, como o conteúdo de duas reuniões sigilosas, tendo até apresentado documentos com “resumos de informações e estratégias confidenciais e sensíveis da Força-Tarefa da Greenfield” a Willer Tomaz para que fossem encaminhados a Joesley Batista.

A lavagem de dinheiro apontada pela denúncia teria ocorrido entre 21 de fevereiro e 2 de março de 2017 em relação ao primeiro pagamento ao procurador. Segundo a denúncia, a contratação do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, pela Eldorado, em 23 de fevereiro, “serviu como meio e instrumento de execução de dois propósitos escusos”, que seriam a prática de corrupção e a lavagem de dinheiro. Também teria havido lavagem no pagamento de honorários ao escritório de advocacia, com finalidade de remunerar o procurador.

A denúncia aponta que o presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, foi um dos articuladores do acerto com Joesley Batista, Francisco de Assis e Eldorado Brasil Celulose S/A. De acordo com a peça, na execução da medida de busca e apreensão determinada pelo ministro do STF Edson Fachin, foi encontrada minuta com os mesmos termos do contrato firmado entre a empresa e o escritório Willer Tomaz Advogados Associados, tendo o próprio Juliano Costa Couto figurando como contratado no mesmo valor de R$ 15 milhões.

“Não restam dúvidas, dessarte, que Juliano Costa Couto, embora não tenha figurado formalmente no contrato de prestação de serviços de advocacia, já que evidenciaria o conflito de interesses por advogar contra a Seara Alimentos S.A., uma das empresas do grupo J&F, em outro feito, ainda assim atuou intensamente nos bastidores para a viabilização do acerto, que lhe resultou proveito econômico equivalente a um terço do valor pago na ocasião pela Eldorado Brasil Celulose”, diz a denúncia.

Da mesma forma, prosseguem os procuradores, o publicitário “André Gustavo também obteve o mesmo proveito econômico que Juliano Costa Couto por apresentá-lo a Joesley Batista e insistir na contratação, exercendo, portanto, a função de agenciador e viabilizador do acerto criminoso”.

“Portanto, os fatos até aqui narrados tornam evidente e cristalina a presença do dolo das condutas de Joesley Batista e Francisco de Assis, em total, absoluta e convergente unidade de desígnios com Willer Tomaz, Juliano Costa Couto, André Gustavo Vieira da Silva e o procurador da república Ângelo Goulart Villela na prática dos delitos de corrupção ativa e passiva.”

Em nota, o advogado Willer Tomaz diz que não há “qualquer prova de algum ato ilícito que eu tenha cometido” e afirmou que não há credibilidade dos delatores e que houve mentiras e omissões. “Trata-se de um verdadeiro buffet, com perdão pelo estilo, no qual o MPF escolhe ao bel prazer o que lhe interessa, tomando alguns trechos dos depoimentos como verdade absoluta, dogma solar que tudo toca, e outros como a mais absurda das mentiras”. “Provarei o equívoco e a parcialidade, por razões institucionais, do Ministério Público. Confio plenamente no judiciário brasileiro”, afirmou.

A defesa do procurador da República Ângelo Goulart Villela afirma que seu cliente é inocente e nega “veementemente” a prática de todos os delitos pelos quais é acusado. O advogado Gustavo Badaró, que integra a defesa de Villela, classifica a denúncia como infundada e incoerente.

“A defesa confia que, após a apresentação da resposta de Ângelo Goulart Villela, o Tribunal Regional Federal fará justiça e rejeitará essa acusação requentada, infundada e incoerente.”

Por meio de nota, Juliano Costa Couto afirmou estar surpreso diante da notícia de que seu nome consta em aditamento à denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “Não cometi nenhuma ilegalidade. Tenho a consciência tranquila e me defenderei com a autoridade e direitos de inocente.”

A reportagem não conseguiu contato com Francisco de Assis e Silva e André Gustavo.

ESTADÃO

Dúvidas sobre o que teria levado o juiz Sérgio Moro a aceitar o prêmio Person of the Year, oferecido há 48 anos pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (tradicionalmente dado a personagens destacadas da iniciativa privada brasileira e americana), terminaram depois que o magistrado discursou no jantar de gala em sua homenagem, nesta terça-feira, 15, em Nova York.

“Quando recebi o convite, pensei se deveria aceitar. Não sei se um juiz deve chamar este tipo de atenção. Judiciário e juízes devem atuar com modéstia, de maneira cuidadosa e humilde, ponderou Moro diante de uma plateia de mais de mil pessoas, entre empresários e banqueiros.

Mas, segundo o juiz, pesou o fato de que receberia o prêmio da iniciativa privada e em reconhecimento ao trabalho de tantas outras pessoas que, segundo ele, atuam no combate à corrupção no Brasil. “Entendi que tinha um sentido importante. Presumo que este prêmio significa que o setor privado, em geral, apoia o movimento anticorrupção brasileiro e isso, com certeza, faz uma grande diferença.”

Para o magistrado, a iniciativa privada não precisa esperar uma mudança de comportamento de quem está no poder. “Você simplesmente diz não à tentativa de achaque. É claro que muitas vezes é extorsão mesmo, mas, ocasionalmente, é só um acordo criminal”, afirmou. Não há ganhos, na opinião de Moro, ao “se render à corrupção”. “Todos nós queremos um governo limpo, um mercado limpo”, observou.

Moro disse não ver “risco” para a democracia brasileira e afirmou que os Estados Unidos podem apostar no Brasil. “Apesar de dois impeachments presidenciais e um ex-presidente preso, não houve e não há sinais de ruptura democrática”, afirmou, em referência a Fernando Collor, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado destacou o fato de executivos de grandes empreiteiras, da Petrobrás e políticos terem sido julgados e presos no Brasil, o que, segundo ele, indica duas percepções. Por um lado, afirmou, o País não ter conseguido impedir “o mal uso do poder para ganhos privados” por causar certa vergonha; por outro, no entanto, o avanço das investigações deve ser motivo de orgulho. “Nada de baixar a cabeça, o futuro só pode ser visto olhando acima o horizonte. E então você precisa elevar sua visão.”

Um grupo chegou a protestar contra Moro na entrada no Museu de História Natural, onde foi realizada a cerimônia, que também homenageou o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg. No seu discurso, o ex-prefeito João Doria, premiado de 2017, criticou a manifestação.

ESTADÃO

A contínua apreciação do dólar e o temor de desaceleração na China provocaram turbulência em mercados emergentes, que se manifestaram em quedas nas Bolsas de Valores e depreciação do câmbio. A cotação da moeda americana foi impulsionada pela alta dos rendimentos dos títulos de 10 anos do Tesouro dos EUA, que alcançaram o maior patamar desde 2011.

O dólar registrou nesta terça-feira, 15, uma alta de 1,96% em relação ao rand sul-africano. Em relação à lira turca, o aumento foi de 1,81%. O dólar também avançou 1,29% no Chile e 0,99% no Brasil, onde fechou em R$ 3,66. A Argentina foi o único emergente a registrar ganho no câmbio.

Depois de se desvalorizar ao longo de 2017 e início de 2018, o dólar ganhou força a partir de março, o que aumentou o valor, em moeda local, das dívidas contraídas pelos setores público e privado dos mercados emergentes. A rápida valorização pode ter um efeito desestabilizador, dada a relevância do câmbio para grande parte desses países.

Retornos mais elevados dos títulos do Tesouro dos EUA também aumentam o estresse sobre os emergentes, já que funcionam como um fator de atração de capital, ao elevar o retorno sobre o que é considerado o investimento mais seguro do planeta. Nesta terça-feira, 15, o rendimento desses papéis chegou a 3,09%, superando a barreira psicológica de 3% que dispara alarmes nos mercados.

ESTADÃO