Dia: 22 de maio de 2018

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (21) que o Brasil tem boas leis, como as de combate à corrupção e à violência contra a mulher, mas “dificuldade” para cumpri-las. Ela deu a declaração ao ministrar palestra com o tema “Constitucionalização do Direito Civil” a alunos do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

“Nós somos craques em fazer lei. Se a gente pegar a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, ela é copiada em muito lugar. A lei chamada Maria da Penha é copiada em muitos lugares. Nós temos uma das melhores leis, por exemplo, para os casos de refugiados, copiada em muitos lugares. Nossas constituições são muito bem feitas”, citou Carmen Lúcia. Para a ministra, a dificuldade é “cumprir as leis que nós temos”.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve deixar de receber pelo menos R$ 23,5 mil por mês após uma decisão liminar da juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, nesta segunda-feira (21). Ela determinou que a União cumpra o teto salarial do parlamentar, tendo em vista que Cássio já recebe R$ 23.500,82 como pensão especial de ex-governador da Paraíba. Por isso, a União vai ter que pagar apenas a diferença para alcançar o salário máxima, hoje de R$ 33.763,00.

A assessoria jurídica de Cássio Cunha Lima informou e o senador estava em uma viagem para Brasília e que só iria se manifestar sobre a decisão quando fosse notificado. No entanto, em outra ocasião, o senador já afirmou que 100% da pensão de ex-governador que recebe vai para pagamento de pensão alimentícia.

Com essa decisão, o Senado terá a obrigação de pagar apenas R$ 10.262,18 ao senador Cássio Cunha Lima. Até então ele recebia, os R$ 23.500,82 como ex-governador e ainda R$ 33.763,00 como senador, segundo o portal do Senado. Ou seja, ao todo, ele estaria recebendo R$ 57.263,82.

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou hoje (21) um decreto que será publicado amanhã (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. […] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o decreto.

Os eleitores irão às urnas no dia 7 de outubro, para votar em candidatos a deputado estadual/distrital, senador, governador e presidente da República. Em caso de candidatos a governador ou a presidente irem ao segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.

Uma missão da Nasa vai medir o ciclo da água da Terra a partir desta terça-feira (22) por meio de dois satélites denominados Grace-Fo On (Climate Experiment Follow-On mission) para identificar a velocidade do degelo e do movimento da água no globo terrestre.

Os satélites serão lançados, em um foguete Falcon 9 da empresa SpaceX , da Base Aérea de Vandenberg, na Califórnia (EUA), às 12:47:39 (horário local).

Os satélites gêmeos Grace-Fo orbitarão a Terra a 220 quilômetros de distância um do outro. Os primeiros resultados da operação deverão ser divulgados pela Nasa em seis meses (180 dias). Porém, as avaliações deverão demorar mais 30 dias.

A atuação mais forte do Banco Central no mercado de câmbio e o aviso de que poderia ir além surtiu efeito e o dólar fechou a segunda-feira com queda superior a 1 por cento e abaixo do patamar de 3,70 reais, após ter subido nos seis pregões anteriores diante da cena externa de pressão.

O dólar recuou 1,35 por cento, a 3,6890 reais na venda, tendo batido 3,6808 reais na mínima do dia. O dólar futuro tinha baixa de cerca de 1,35 por cento no final do dia.

Nos seis pregões anteriores, o dólar havia subido e acumulado valorização de 5,44 por cento, chegando próximo do patamar de 3,80 reais. “O BC, que foi bastante criticado na semana passada, mostrou as caras para tentar conter a volatilidade do dólar”, trouxe a Correparti Corretora em relatório.

Mesmo que você não tenha viagem internacional marcada nem tenha a intenção de comprar produtos importados, a alta do dólar também vai atingir o seu bolso. Isso ocorre porque boa parte dos produtos que os brasileiros consomem utilizam itens importados. Com a escalada da moeda americana, o repasse nos preços fica inevitável.

No ano, o dólar apresentava valorização perto de 12,8%, com a cotação batendo 3,78 reais. Com a intervenção mais forte do Banco Central (BC) nesta segunda-feira, a moeda abriu o pregão em queda, mesmo assim cotada a 3,70 reais.

De acordo com a professora de economia da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Michelle Nunes, o sobe e desce do mercado de câmbio afeta diretamente a economia no país e, consequentemente, a vida dos brasileiros. “Os produtos importados ficam mais caros quando o dólar sobe e, mesmo que ele seja fabricado aqui, pode ter matéria-prima ou peças importadas”, explica. Alimentos à base de trigo, como pão e massas, são alguns dos que sofrem o impacto direto da alta da moeda porque o país depende de importados para garantir o consumo interno.

A fabricação, a importação e a comercialização do spray de pimenta para uso como arma não letal, para proteção pessoal, podem ser autorizadas se for aprovado o Projeto de Lei do Senado que aguarda designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

O objetivo é que sobretudo as mulheres possam se proteger de crimes, segundo o autor da proposta, senador Wilder Morais (DEM-GO), conforme informações da Agência Câmara. O spray de pimenta, gás pimenta ou gás OC (de Oleorresina Capsicum) irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e mesmo cegueira temporária. Atualmente, no Brasil, seu uso é restrito a forças de segurança pública.

O governo está dividido sobre uma eventual redução da carga tributária sobre combustíveis. Enquanto a ala política insiste que é preciso aliviar o bolso dos consumidores em ano eleitoral, a equipe econômica resiste alegando que não há espaço para esse tipo de medida num momento em que as contas públicas ainda patinam. O assunto será discutido em reunião convocada de emergência no Palácio Planalto, nesta segunda-feira, em meio aos protestos dos caminhoneiros contra o custo elevado do diesel.

O entorno do presidente Michel Temer alega que há espaço para mexer em tributos porque apesar de a economia estar crescendo menos, a arrecadação manteve seu bom desempenho. Um dos motivos foi justamente a alta dos preços do petróleo, o que ajudou e reforçar a arrecadação de royalties. Somente entre janeiro e março, esse recolhimento ficou em R$ 10,6 bilhões, o que representa um crescimento de quase 32% sobre o ano passado.

Campeão da Copa do Mundo de 1986 pela Argentina, o ex-jogador Diego Maradona, usou o Instagram para manifestar suas opiniões sobre a política da América Latina. Ele postou um texto em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso no âmbito da Operação Lava-Jato. “Se querem voltar à era dos desaparecidos, como hoje fazem Lula ‘desaparecer’, estão muito enganados”, escreveu.

O argentino já havia manifestado seu apoio ao petista em outras ocasiões. Em janeiro, ele usou a mesma rede social para publicar uma foto com uma camisa da seleção brasileira com o nome de Lula.

Depois, à época da prisão do ex-presidente, ao jornal El Clarín, ele chamou o presidente Michel Temer de traidor e disse que “o povo brasileiro não pode apoiar que uma pessoa honesta como Lula da Silva seja visto como corrupto número 1” Além disso, em outro post, ele parabenizou o recém-reeleito presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e afirmou que hoje o país “é livre para sempre”.

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. A TV Globo confirmou que ele se entregou a polícia nesta segunda-feira (21) e está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir a pena de 9 anos e 4 meses.

Também condenado no processo do mensalão, Genu foi condenado em outubro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

Inicialmente, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado Genu a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção passiva e associação criminosa. O ex-assessor do PP recorreu ao TRF-4, que aumentou a pena.

A Secretária de Saúde do município de Natal, Saudade Azevedo, foi exonerada hoje, pelo prefeito Álvaro Dias. Ela foi substituída pelo ex Secretário de Saúde do Estado, doutor George Antunes.

George Antunes é reconhecidamente, um técnico da área de saúde. Ocupava atualmente o cargo de secretário adjunto, da Secretaria da Saúde do governo do estado do RN.

Ele tem uma carreira dedicada ao setor de saúde pública e ocupou vários cargos relacionados à área, como quando foi secretário adjunto de Cipriano Vasconcelos do PT, que ocupou o posto de secretário de saúde do município de Natal, na gestão anterior de Carlos Eduardo. Foi ainda, diretor geral, do Hospital da Unimed em Natal.