Dia: 29 de maio de 2018

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(Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca)

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Em meio aos relatos de falta de combustíveis em pelo menos 20 cidades no Estado, caminhões de combustíveis do Ceará chegaram no fim da manhã desta terça-feira(29) ao Rio Grande do Norte escoltados por forças de segurança nacionais. Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército e Força Nacional com destino a refinaria Clara Camarão, em Guamaré, distante 140 quilômetros de Natal, para serem abastecidos e voltarem ao estado vizinho. A notícia é destaque no portal G1-RN. Confira detalhes clicando aqui

 

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Agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, na manhã desta terça-feira (29), Iraclan Campos Basílio, 32 anos, e Jodaías Barbosa Santos Júnior, 25 anos, em razão de mandados de prisão em aberto. Iraclan é investigado pela DHPP sendo suspeito de ser o autor do homicídio de Jailson Lima Ferreira, em 29 de Abril, no bairro de Barro Vermelho.

De acordo com as investigações da Divisão, Jailson Lima teria passado informações para comparsas de que a esposa de Iraclan estaria com uma grande quantia em dinheiro, o que resultou em um roubo. Após saber que Jailson estaria comemorando o crime, Iraclan o matou. No momento da ação, o suspeito estava utilizando tornozeleira eletrônica, o que elucidou sua participação ao registrar o horário e local em que ele estava. A tornozeleira foi utilizada para rastrear Iraclan, o que possibilitou a prisão dele nesta manhã.

Os agentes abordaram Iraclan em seu carro na Avenida Coronel Estevam, no Alecrim. Com ele estava Jodaías Barbosa, com mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça, após solicitação da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM). No veículo, foi encontrado um revólver calibre 38 com munições, sendo posse de Iraclan, o que resultou na prisão em flagrante.

Iraclan Campos e Jodaías Barbosa foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

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Já está na sede da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, uma solicitação de escolta que venha garantir a liberação de um veículo, retido na altura da cidade de Assu, com uma carga de farelo de soja e milho, para alimentar 540 mil aves, de uma granja na cidade de Parnamirim.

A alimentação existente hoje só é suficiente para alimentar as aves até o dia de hoje, 29 de maio. No requerimento apresentado a PRF ressalta a urgência da ação diante da ameaça de morte das aves.

A ração tinha saído de Mossoró, em forma de empréstimo, uma alternativa encontrada pelos proprietários da granja, para alimentar as aves de forma emergencial, já que a carga original de farelo ficou retida no estado do Piauí. Quando passava por Assu o motorista foi impedido de seguir viagem pelos organizadores do movimento dos caminhoneiros.

Desde de ontem que a União, através da AGU, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação aceita pelo ministro Alexandre de Morais, autorizando as forças de segurança, no caso específico a PRF, a tomar medidas necessárias para impedir a obstrução e facilitar a desobstrução de cargas essenciais.

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(FOTO: LULA MARQUES/AGÊNCIA PT)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta terça-feira (29) que representantes das entidades de caminhoneiros que negociam com o Palácio do Planalto afirmam que a paralisação por parte deles acabou. Segundo Padilha, existem agora predominantemente manifestações de cunho político envolvendo “populares”.

“Estamos tendo hoje manifestações que envolvem populares, outras pessoas que não caminhoneiros, em alguns casos caminhoneiros, e que o cunho da manifestação já extravasa as revindicações dos caminhoneiros e ganha corpo de manifestações políticas”, disse Padilha, ao destacar que o governo segue em diálogo com a categoria: “Temos que tratar e estamos tratando desse assunto de forma a não prejudicar os caminhoneiros que estão retornando ao trabalho”.

Padilha disse ter ouvido de representante de entidades de caminhoneiros que os trabalhadores querem retomar as atividades e existem “infiltrados” que tem imposto dificuldades. Para garantir os retorno dos caminhoneiros às estradas, eles estão formando comboios escoltados. Segundo Padilha, não há mais bloqueio de estradas, existem concentrações de caminhoneiros e quando o comboio passa, elas se dissolvem.

Segundo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, 1.129 carretas estão sendo escoltadas pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas do país.

Etchegoyen informou que houve a prisão de sete manifestantes no Maranhão, em razão de bloqueio e ações criminosas contra comboios.

Segundo ele, houve avanços no panorama em relação aos dias anteriores. “No dia de hoje estamos escoltando e transportando o dobro da carga que foi escoltada e transportada no dia de ontem, o que dá uma medida do retorno do trânsito, da disponibilidade de caminhões que vem crescendo nessa jornada”, disse o ministro.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que “quem está agindo fora da lei tem que sofrer os rigores da lei”.

Agência Brasil

 

 

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Paralisação: embora greve caminhe para o fim, outras categorias vão parar nesta terça-feira (Rodolfo Buhrer/Reuters)

A greve continua, mas há sinais de volta à normalidade em serviços afetados nos últimos dias. Escoltas de combustíveis devolveram os aeroportos do país ao funcionamento e devem ampliar a capacidade dos serviços de transporte municipal, como no Rio de Janeiro, que deve ter nesta terça-feira 100% da frota em funcionamento, segundo a prefeitura. Achar gasolina nos postos continua uma tarefa inglória, mas distribuidoras já falam que os serviços devem voltar à normalidade até sexta-feira, como em Brasília. Os bloqueios nas estradas seguem diminuindo, mas a tal “minoria radical” não tem data para ir para casa.

O problema é que, nesta terça-feira, as paralisações se alastram para novos setores. O Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto) convocou paralisações em todo o país, para protestar contra o aumento no preço da gasolina. Já os professores de escolas particulares da cidade de São Paulo decidiram realizar uma nova paralisação, para discutir a manutenção da convenção coletiva, que garantiria alguns direitos aos professores de escolas particulares. Metroviários em Belo Horizonte, em Minas Gerais, também prometeram reduzir o funcionamento do metrô a partir desta terça-feira. Dando início a uma greve de tempo indeterminado, o sindicato reivindica que a passagem não seja aumentada. A tarifa do metrô chegou 3,40 reais neste mês, mas voltou ao valor anterior, de 1,80 real, depois que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi notificada de uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de BH, suspendendo o reajuste.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas (STTRM) também indicaram uma paralisação para hoje. Os ônibus municipais de Florianópolis também devem parar em apoio aos caminhoneiros.

Já os petroleiros farão uma greve de advertência de 72 horas a partir de quarta-feira, 30. A advertência é de que só voltarão ao trabalho após ter sua inacreditável lista de demandas atendida: redução dos preços dos combustíveis, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias, o fim das importações de derivados de petróleo, e a demissão de Pedro Parente da presidência da empresa.

A partir desta terça-feira, também entram em greve professores e funcionários da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Campinas (Unicamp). A reclamação é contra o reajuste salarial, que, de acordo com seus sindicatos, foi “absolutamente incompatível com a reposição das perdas salariais”.

Ontem, estivadores que trabalham no Porto de Santos, representantes dos sindicatos dos Petroleiros, Gráficos, Trabalhadores da Construção Civil e Judiciários se uniram a uma passeata em apoio aos caminhoneiros, na cidade portuária.

O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, garantiu, na segunda-feira, que o preço do diesel nas bombas dos postos de combustíveis amanheceria 0,46 real menor já nesta terça-feira. Seria, na teoria, a deixa para os caminhoneiros voltarem definitivamente para casa. Mas pode não ser o suficiente para o país voltar de vez à normalidade.

Exame

 

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A Polícia Militar estourou uma mini refinaria de drogas na manhã desta terça-feira (29), no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. A PM chegou ao local após um telefonema anônimo ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

José Junes de Lima, conhecido como “Junior”, foi preso em flagrante no local e encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal onde deverá ser autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Com ele, a PM apreendeu um rifle semiautomático.

A prisão foi efetuada por policiais dos 9º e 11º batalhões da PM, que apreenderam na oportunidade grande quantidade de maconha, crack, pasta base e cocaína refinada.

O Disque Denúncia 127 do Gaeco funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (29) pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados.

Neste ano, 6.774.891 fizeram a inscrição, mas 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e não foram confirmados no exame.

Para a edição de 2018, 3.521.181 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

No ano passado, apesar de 6,7 milhões terem tido a inscrição confirmada, 4,7 milhões de candidatos compareceram ao exame.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superio público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil

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Foto: Via Certa Natal

O Via Certa Natal destaca no fim da manhã desta terça-feira(29) mais um protesto na capital potiguar em decorrência da greve dos caminhoneiros, que chega ao seu nono dia.

Dessa vez, permissionários da Ceasa protestam na Avenida Salgado Filho contra a falta de produtos no entreposto.

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Desemprego recua para 12,9% em abril e atinge 13,4 milhões de pessoas (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

O índice de desemprego no Brasil recuou para 12,9% no trimestre encerrado em abril. Isso significa que 13,4 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.

A taxa ficou um pouco abaixo da registrada no trimestre encerrado em março, de 13,1%, voltando a cair após 3 altas consecutivas. O índice também ficou abaixo do registrado em igual trimestre móvel do ano passado, de 13,6%, quando havia 14 milhões de desempregados.

Na comparação com o trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018 (12,2%), entretanto, a taxa de desocupação cresceu 0,7 ponto percentual. Já o número de desempregados aumentou em 724 mil.

Menos gente procurando vagas

A mediana das previsões em pesquisa da agência Reuters era de que a taxa ficaria em 13% no período.

Os dados do IBGE sugerem, entretanto, que o recuou do desemprego foi impactado pela menor procura por emprego, e não exatamente à melhora do mercado de trabalho. No trimestre encerrado em abril, o país somava 65,2 milhões de pessoas fora da força de trabalho, contra 64,9 milhões no trimestre até março. Em 3 meses, este contingente cresceu 0,7% (427 mil pessoas a mais).

“A população fora da força pode estar escondendo a desocupação. Sobe a população desocupada, mas a população fora da força também está crescendo”, destacou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

No primeiro 1º trimestre, a subutilização da força de trabalho e o desalento no Brasil bateram recorde, segundo divulgado anteriormente pelo IBGE.

A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), no trimestre de fevereiro a abril de 2018, foi estimada em 104,1 milhões de pessoas, se mantendo estável na comparação com o trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018.

População ocupada cai quase 1 milhão em 3 meses

A população ocupada cresceu 1,7% no trimestre encerrado em abril, na comparação anual, somando 90,7 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2018, entretanto, recuou 1,1%, uma diminuição de quase 1 milhão de pessoas.

Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a redução da população ocupada mostra que o mercado não segurou os trabalhadores contratados temporariamente no final do ano. “A efetivação destas contratações não ocorreu”, destacou.

“Qualquer influência que possa afetar o cenário econômico vai refletir no mercado de trabalho”, acrescentou o pesquisador ao destacar a instabilidade política e a crise financeira pela qual passa o país, o que afasta investimento empresarial.

Azeredo destacou que, na comparação com 2014, ano em que o país registrou a menor taxa de desocupação, a população ocupada diminui em 3,9 milhões de pessoas. “Neste período, a população em idade de trabalhar, ou seja, acima de 14 anos, cresceu em 8 milhões de pessoas. Tinha que ter gerado esse mesmo número de postos de trabalho, mas ao contrário, perdemos a metade desse número”.

Dentre os grupamentos de atividades, o que teve a maior redução no número de ocupados foi o do comércio, com o corte de 439 mil trabalhadores em 3 meses. Na sequência, as maiores reduções foram na construção (-186 mil), serviços domésticos (-172 mil) e indústria (-130 mil).

“O comércio é um grupamento mais populoso, por isso o corte é maior. Em termos de proporção, no entanto, comércio, construção e serviços domésticos perderam entre 2,5% e 2,7%”, destacou.

Nº de empregos com carteira é o menor para o trimestre

O número de empregados com carteira de trabalho somou 32,7 milhões, uma redução de 557 mil pessoas ou de 1,7% no confronto com o trimestre de fevereiro a abril do ano passado. Trata-se do menor número para trimestres encerrados em abril de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre encerrado em maio, entretanto, houve uma diminuição de 200 mil pessoas.

O número de empregados sem carteira de trabalho assinada atingiu 10,9 milhões de pessoas, o maior desde 2013. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, houve alta de 6,3% (mais 647 mil pessoas).

A categoria dos trabalhadores por conta própria somou 23 milhões de pessoas, o maior número para trimestres encerrados em abril. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 3,4%, ou 747 mil pessoas a mais.

Já a categoria dos trabalhadores domésticos (6,2 milhões de pessoas) caiu 2,5% no confronto com o trimestre de novembro de 2017 a janeiro de 2018.

Renda estável

Segundo o IBGE, o rendimento médio real do trabalhador no trimestre encerrado em abril ficou estável, chegando a R$ 2.182 nos três meses até abril, sobre R$ 2.174 em março e R$ 2.165 no mesmo período do ano passado.

O mercado de trabalho tem refletido a fragilidade e instabilidade da atividade econômica brasileira, em meio à um cenário de incertezas que afeta a confiança dos agentes econômicos. Os indicadores dos primeiros meses do ano decepcionaram, apontando para uma recuperação mais lenta do que o esperado.

As projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) passaram a ser revisadas seguidamente para baixo, e o próprio governo reduziu de 2,97% para 2,5% a previsão de crescimento da economia brasileira em 2018. Para o ano, o mercado baixou previsão de alta do PIB para 2018 de 2,50% para 2,37%, segundo pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira (28).

G1

 

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia (primeiro à esquerda), diz agora que não considera elevar tributos para compensar diesel mais barato. (Foto: Alexandro Martello/G1)

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo não considera mais a possibilidade de aumento de tributos para compensar a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel.

No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou novas medidas para tentar pôr fim à geve dos caminhoneiros, que chegou ao nono dia. Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no valor do litro de diesel, sendo que parte desse desconto (R$ 0,16) virá do corte da Cide e redução do PIS-Cofins.

Na segunda (28), em entrevista coletiva, Guardia disse que o governo poderia elevar outros tributos para compensar a queda da arrecadação com a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel.

Agora, de acordo com ele, essa compensação virá da redução de incentivos fiscais – desoneração que o governo ou o Congresso, por exemplo, propõem a alguns setores, normalmente para incentivar a produção e geração de empregos (leia mais abaixo).

“O que o governo fará para compensar essa redução de impostos [do diesel] é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, declarou Guardia durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Entretanto, ele não especificou quais setores serão afetados pela redução de incentivos fiscais.

Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso não iria aprovar aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel e chamou de “irresponsável” a declaração anterior do ministro da Fazenda.

Durante a audiência no Senado Federal, o ministro da Fazenda declarou que houve uma “incompreensão na comunicação” feita por ele na segunda e que aproveitava a oportunidade “para deixar absolutamente claro” que o governo não proporá aumentos de tributos.

Redução da tributação sobre o diesel

Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel proposta pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e redução do PIS-Cofins.

Os outros R$ 0,30, para chegar aos R$ 0,46, virão do subsídio do governo, que na prática é uma compensação à Petrobras, para manter por mais tempo a decisão da empresa de aplicar desconto de 10% no valor do litro do diesel.

A estimativa do governo é que esse subsídio vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. Ou seja, o governo vai usar dinheiro público para manter o diesel mais barato.

Durante a audiência no Senado, Guardia repetiu que a redução da Cide e do PIS-Cofins só vai vigorar quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos, que prevê a volta da cobrança de impostos previdenciários de alguns setores da economia que haviam sido beneficiados com desoneração.

Compensação

O ministro voltou a dizer que a arrecadação extra que virá neste ano com a aprovação do projeto da reoneração não será suficiente para cobrir a perda de receitas prevista com a redução da Cide e do PIS-Cofins sobre o diesel.

Por isso, repetiu ele, vai ser necessário aplicar uma outra medida para compensar totalmente o rombo deixado pela medida, e que, segundo o ministro, será por meio da redução de incentivos fiscais.

De acordo com Guardia, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que “qualquer redução de impostos, à exceção de regulatórios”, “exige compensação no mesmo exercício financeiro”, ou seja, em 2018.

O ministro afirmou que, ao propor a eliminação da Cide e redução do PIS-Cofins sobre o diesel, o governo tem de compensar mediante “aumento de impostos, aumento de alíquotas, ou redução de bases de cálculos, ou seja, de incentivos fiscais”.

Eduardo Guardia, porém, ainda não detalhou quais incentivos fiscais podem ser reduzidos. De acordo com ele, isso sera feito “tão logo possamos sair com atos fiscais”, ou seja, depois que a reoneração da folha de pagamentos passar pelo Congresso e for sancionada por Temer.

G1

 

Por interino

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou nota em que alerta para a redução dos estoques devido aos protestos dos caminhoneiros. Segundo a entidade, os estoques de produtos não perecíveis, que tem duração média de 15 dias, já estão pela metade. As manifestações da categoria chegam nesta terça-feira (29) ao nono dia.

A Abras acrescenta que, mesmo após o movimento de caminhoneiros vir a se encerrado, serão necessários de cinco a dez dias para que o abastecimento dos supermercados voltem a se normalizar.

Diante desse cenário, a associação que representa os supermercados do país alerta que “medidas urgentes precisam ser tomadas”, para garantir a qualidade no abastecimento da população. “O setor tem sofrido mais com a falta de abastecimento de produtos perecíveis, prejudicando as seções de hortifrúti, açougue e laticínios e derivados”, informa a nota.

Agência Brasil

Por interino

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal realizou, nesta segunda-feira (28), uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital. Durante a visita, foi constatado que na maioria dos estabelecimentos constavam os preços à mostra, mas o produto estava indisponível ao consumidor. Sendo assim, o Procon Natal orientou e notificou os mesmos para que retirassem os preços fixados nas placas até a regularização dos combustíveis, uma vez que essa prática faz com que o consumidor entre no posto sem saber que nele há falta do produto. O Procon Natal constatou, ainda, a venda de gás de cozinha no valor de R$ 90,00 reais em um posto de combustíveis na Avenida da Integração. Após notificação e orientação para baixar o preço, o proprietário do posto retificou o valor para R$ 70,00 reais.

O Procon Natal alerta e pede que em caso do consumidor constatar qualquer irregularidade entre em contato com o órgão fiscalizador no endereço abaixo:

Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal – RN CEP. 59025-090

• Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051 0800 281 1000

• E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br

• WhatsApp – (84) 9 8870-3865 (denúncias)

 

Por interino

Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã dessa segunda (28) e aprovou seis projetos, rejeitando dois e três vetos do Executivo. Entre os projetos aprovados está o de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que desobriga o cidadão natalense a autenticar documentos em processos nos órgãos públicos municipais. Os pareceres favoráveis da comissão tratam ainda da limpeza urbana, patrimônio público e combate a homicídios e violência.

De acordo com a vereadora Nina Sousa, o projeto de sua autoria vai gerar economia de tempo e dinheiro para o cidadão que, geralmente precisa pagar e autenticar documentos em procedimentos nos órgãos do município. “É um ato desnecessário porque o servidor público tem fé de ofício e pode fazer a conferência de uma cópia com o documento original, sem que o cidadão precise se dirigir a um cartório e pagar a autenticação”, disse a parlamentar.

A Comissão de Justiça aprovou ainda projeto de autoria do vereador Klaus Araújo (SD), para criação do programa “Natal Limpa e Solidaria”, conscientizando a população sobre o descarte de lixo nas vias públicas; da Semana Municipal em Defesa do Patrimônio Público, de autoria do vereador Dagô de Andrade (DEM); e do Dia Municipal de Prevenção ao Homicídio de Jovens em Natal, de autoria da vereadora Natália Bonavides (PT). Pensando em fatores que geram violência, o vereador Felipe Alves (MDB) teve aprovado o projeto que exige o trabalho de assistentes sociais nas escolas. “Esses profissionais trabalhariam para diagnosticar estudantes com problemas familiares e desvios de conduta. Dando os devidos encaminhamentos podem ajudar a combater a violência, bulling e depressão”, disse o autor.

Também ficou aprovado projeto da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que altera normas para nomeação de logradouros. “O projeto reforça que pessoas homenageadas em nome de logradouros, tenham contribuído com a história de Natal. Nós apresentamos emenda para que o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) também participe do processo”, explicou Sueldo Medeiros (PHS), relator da matéria.

Vetos derrubados

Os vereadores da Comissão de Justiça rejeitaram vetos do Executivo ao projeto de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) para que espaços públicos sejam utilizados em campanhas de combate à violência contra a mulher. Também recusaram vetos aos projetos dos vereadores Robson Carvalho (PMB) e Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Dia Municipal da Adoção de Animais; e da vereadora Natália Bonavides, que determina a elaboração de um censo da população de rua da cidade.

Foram rejeitados os projetos do vereador Aroldo Alves (PSDB), que cria a política de prevenção e combate ao assédio sexual nos órgãos públicos municipais; e do ex-vereador Adão Eridan, subscrito pelo vereador Preto Aquino (PATRIOTAS), que permite a entrada gratuita de músicos em casas de shows da capital. “Entendemos que beneficia uma categoria que merece incentivo e esperamos derrubar esse parecer em plenário”, prevê o vereador Preto Aquino. Também participou da reunião o vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

 

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o Congresso não vai aprovar um aumento de tributos para compensar a redução no preço do diesel. Ele ainda chamou de “irresponsável” a fala do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que nesta segunda (28) disse que poderia haver uma alta de tributos para fazer a compensação.

A redução do preço do diesel foi uma das medidas anunciadas pelo governo federal para encerrar a paralisação de caminhoneiros. O desconto é de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de 2 meses.

“Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma democracia e ele [Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável, num momento de crise em que se está tentando debelar, diminuir a mobilização, tentar colocar o Brasil no eixo novamente, ele vem falar em aumento de imposto”, afirmou Maia.

Segundo Maia, Guardia “sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de impostos” e deveria ter proposto outras saídas.

“De jeito nenhum [a Câmara vai aprovar aumento de imposto]. Não tem a menor chance. Enquanto eu for presidente da Câmara não se vai votar nenhum aumento de imposto. Os brasileiros pagam impostos demais, ninguém aguenta pagar mais imposto. Vamos discutir a redução do tamanho do Estado”, disse.

Guardia argumentou que quando faz um gasto não previsto no Orçamento, ou, como no nesse caso, abre mão da receita com imposto, o governo precisa fazer uma compensação.

Para o presidente da Câmara, há outras maneiras de reequilibrar a conta, que não seja o aumento de tributos.

“Ele tem receita do fundo soberano, ele tem receita da cessão onerosa, que está tramitando em um projeto na Câmara. O que nós não podemos é que na hora que as coisas começam a caminhar para uma solução se colocar mais gasolina nesse problema. Então, eu acho que ele errou ontem. Não adianta falar apenas para os investidores, tem que começar a falar para os brasileiros”, disse.

Para Maia, “não há a menor chance” de a Câmara aprovar aumento de imposto e defendeu a redução do tamanho do estado.

G1

 

Por interino

Um caminhão caçamba que estaria desgovernado, segundo moradores, matou um motociclista atropelado na manhã desta terça-feira (29) sobre uma ponte de madeira na RN-405, que fica entre as BRs 110 e 304. A estrada dá acesso à comunidade de Sítio Caraúbas, no município de Upanema, na região Oeste potiguar.

Em decorrência da colisão, os veículos caíram no Rio do Carmo, que está com o nível de água baixo. O motociclista de 55 anos, morreu na hora. Já o caminhoneiro, fugiu do local.