Dia: 30 de maio de 2018

Por interino

Em uma lista com 43 países, o Brasil teve o 40º maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2018. A relação foi feita pela Austing Rating, que monitora os resultados dos países com as maiores economias do mundo.

A comparação leva em conta a variação da economia na comparação com o primeiro trimestre de 2017. O crescimento do PIB brasileiro foi de 1,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) – ficando atrás de outros países da América do Sul como Chile (4,2%), Peru (3,2%) e Colômbia (2,2%).

Considerando os países da lista, o crescimento do Brasil ficou na frente apenas do Japão (0,9%) e da Noruega (0,3%).

Veja abaixo a comparação entre o crescimento do PIB do Brasil e outros países:

G1

Por interino

Foto: Eduardo Maia

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).

A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.

Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

ALRN

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O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta quarta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais estaduais totais, ao final da quadra invernosa deste ano, chegaram a 31,57%, como estipulado pelo IGARN em estudo realizado em dezembro de 2017.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) chegou ao final do inverno deste ano com 709.485.333 metros cúbicos, percentualmente, 29,56% do seu volume total. Em termos comparativos, no final da quadra invernosa de 2017 a ARG estava com 447,282 milhões de m³, ou 18,64% do seu volume total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 176,313 milhões de metros cúbicos, que representam 29,40% da sua capacidade total. Em 2017, no mesmo período, o manancial estava com 127,269 milhões m³, percentualmente, 21,22% da capacidade total do reservatório.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 144,680 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 49,41% do volume total do manancial. Em 30 de maio do ano passado estava com 66,976 milhões de m³, percentualmente, 22,87% da capacidade total do reservatório.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. No mesmo período do ano passado, 14 mananciais estavam em volume morto, percentualmente, 29,78% dos reservatórios. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares. No final de maio do ano passado os reservatórios secos eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais.

Uma classificação de alerta está sendo utilizada para reservatórios que estão com aportes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto e possuem maiores vazões de água utilizadas, visando garantir a maior quantidade de águas nestes mananciais, pelo maior tempo permissível, são eles: Boqueirão de Angicos, que está com 2,289 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 14,29% de sua capacidade; Itans, em Caicó, com 7,325 milhões m³, ou 8,96% do total que consegue acumular; e Passagem das Traíras, com 2,545 milhões de m³, ou 5,12% da capacidade do reservatório.

Comparando as reservas superficiais totais, se este ano o Estado chega ao final da quadra invernosa com um aporte de 1.390.676.793m³, ou 31,57% do total de 4,404 bilhões de m³ que consegue acumular, no mesmo período de 2017, as reservas hídricas estaduais eram de 775.900.413m³, ou 17,61% da capacidade.

Ao todo, durante o inverno, 8 reservatórios chegaram a atingir 100% da sua capacidade, foram eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. O açude Apanha Peixe ainda permanece sangrando. Os reservatórios ainda secos são o açude Dourado, localizado em Currais Novos, e o Trairi, em Tangará.

Por interino

Foto: Marcos Alves – Agência O Globo

As principais rodovias do país não têm mais bloqueios no fim da manhã desta quarta-feira, dez dias depois do início da greve dos caminhoneiros. Pontos de protesto ainda se espalham por pelo menos 16 estados, mas as forças de segurança atuam para desmobilizar as concentrações de manifestantes.

O Exército iniciou, às 9h30 desta quarta-feira, uma operação para retirar caminhoneiros da Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a Autopista Régis Bittencourt, que administra o trecho entre São Paulo e Curitiba, não há mais bloqueios na estrada. Permanecem, no entanto, cinco focos de concentração de caminhoneiros — dois em Embu das Artes (SP), um em Miracatu (SP), um em Jacupiranga (SP) e um em Campina Grande do Sul (PR). Alguns já deixaram o protesto voluntariamente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Armadas liberaram trechos ocupados por manifestantes em Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Roraima e São Paulo. Na Rodovia Presidente Dutra, as forças de segurança montaram um “corredor de segurança” para garantir a passagem de caminhões e oferecem escolta para os motoristas que desejam deixar o protesto, mas têm medo de represálias.

Por volta de 11h, embora sem bloqueios, a Dutra ainda tinha motoristas reunidos em trechos de São Paulo e do Rio. Havia protestos em pontos da estrada em Barra Mansa (km 276, 269 e 267), Piraí (km 237) e Seropédica (km 204). No estado paulista, os protestos se concentram na altura de Santa Isabel (km 186 e 166), Jacareí (km 162, 159 e 158), São José dos Campos (km 154), Caçapava (km 130), Pindamonhangaba (km 92) e Lorena (km 51).

Segundo o G1, a cidade de São Paulo vai suspender o estado de emergência nesta quinta-feira diante da volta à normalidade na capital. No Mato Grosso do Sul, um dos principais pontos de mobilização está sendo desmontado, na BR-163 (Cuiabá-Santarém). As tendas dos manifestantes são recolhidas. O mesmo ocorre na Grande Recife, onde caminhoneiros começam a se dispersar na BR-101, altura de Vitarella.

O décimo dia de protestos ainda registra, no entanto, pontos de manifestação e bloqueios intermitentes pelo país. No Pará, manifestantes montaram uma barricada e a incendiaram na BR-316, em Benevides. Um grupo queimou pneus e interditou a rodovia SP-101, em Capivari. No Ceará, não houve estradas bloqueadas, mas há relatos de restrição da passagem de veículos nas vias BRs 226, 220 e 020, além de bloqueios à saída de cargas no Porto do Pecém, segundo o G1.

Um balanço da Polícia Rodoviária Estadual listou 181 pontos de protestos nas estradas estaduais do Paraná, às 8h40. Equipes do Exército foram deslocadas para as rodovias, com o objetivo de garantir a passagem de motoristas e o escoamento das cargas.

O Globo

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Clima tenso na Câmara Municipal de Natal. A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, quase chegou às vias de fato com um estudante durante a sessão desta quarta-feira (30), na votação do decreto que tentava reduzir o preço da tarifa dos ônibus da cidade.

Desde o início da votação, o estudante, que estava nas galerias do plenário e que não foi identificado, estava provocando a vereadora xingando-a com palavras de baixo calão. Após alguns minutos de insultos verbais, a vereadora partiu para cima do rapaz. Foram necessários três assessores para segurá-la.

Após contida, ela se voltou contra o rapaz e gritou, eufórica: “Me xinga agora. Me xinga, se for homem. Venha pra cima se for homem. Fala na minha cara, seu covarde”.

Poucos segundos depois, ela passou mal respirando com dificuldade e trêmula e foi retirada do plenário. Assessores de plenário informaram que ela deixou a Câmara em uma ambulância.

Após a confusão, a Guarda Legislativa foi acionada e retirou o rapaz que estava junto de um grupo de estudantes protestando contra o aumento das passagens.

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A 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que iniciou em 23 de abril e estava prevista a encerrar no dia 01 de junho, será prorrogada até 15 de junho, em função da greve do transporte rodoviário. O Ministério da Saúde informou ainda que a partir do dia 18 de junho, os municípios que ainda não atingiram a meta estabelecida (90%), deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 18 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios, a vacinação poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, se justificando pelo fato de que o grupo de 50 a 59 anos apresenta maior carga de doença, elevado percentual de risco e maior vulnerabilidade para o óbito e as crianças de cinco a nove anos de idade apresentarem melhor resposta a vacinação, e que são um dos principais transmissores do vírus influenza na comunidade.

Durante a campanha estão sendo vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Até hoje (30) o Rio Grande do Norte, já vacinou 668.623 mil pessoas de sua população, atingindo uma cobertura vacinal de 73,2%. O Estado ocupa o 3º lugar no Nordeste e 13º lugar no Brasil em vacinação. Analisado a campanha no Estado, temos a Região de Mossoró ocupando o primeiro lugar (83%) em cobertura vacinal, a região Metropolitana ocupando o segundo lugar (75,3%) e a região de Caicó ocupando o terceiro lugar (72,6%).

“O Estado recebeu suas vacinas em sete remessas, enviadas pelo Ministério da Saúde, diante disso esta ampliação deverá ocorrer apenas naquelas localidades em que houver estoque da vacina influenza, pois não haverá envio de novas remessas, uma vez que todo o estoque nacional já foi distribuído para as Unidades Federadas e por sua vez aos municípios”, explicou Katiucia Roseli, coordenadora estadual de imunização.

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para garantir às pessoas com deficiência a gratuidade e a acessibilidade no transporte público intermunicipal. O documento recomenda que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) adote providências para garantir o direito regulamentado em Outubro do ano passado. Até o mês de abril, mais de 100 solicitações aguardavam a emissão do cartão do passe livre, de acordo com dados do próprio departamento.

A legislação assegura à pessoa com deficiência, financeiramente hipossuficiente, o direito ao passe livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal. O direito foi estabelecido pela Lei de nº 10.054/2016 e regulamentado pelo Decreto de nº 27.373/2017, de 13 de outubro de 2017. Até abril deste ano, 116 pedidos de emissão do cartão do passe livre já haviam sido formulados perante o DER. No entanto, em ofício o Departamento informou que até o mês de maio apenas 11 cartões haviam sido entregues.

A recomendação concede prazo máximo de 15 dias para que o serviço de emissão do cartão de passe livre seja regularizado e seja apresentado um relatório da Comissão de Vistoria, informando se as empresas que exploram o serviço de transporte coletivo intermunicipal já efetuaram adaptações na frota para garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência.

“A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina, em seus artigos 46 e 48, respectivamente, que ‘o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso’”, registra a recomendação assinada pelos Núcleos de Tutela Coletiva e de Defesa da Pessoa com Deficiência, da 10ª Defensoria Cível de Natal e da 15º Defensoria Criminal de Natal.

Contrariado com o vereador Dinarte Torres, o prefeito de Natal Álvaro Dias decidiu colocar pra fora os indicados do parlamentar na gestão.

O Diário Oficial do Município circula hoje com as exonerações do vereador.

E o que Dinarte Torres fez ao prefeito?

Declarou apoio à reeleição do governador Robinson Faria.

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A Marinha do Brasil abriu 22 vagas em concursos públicos do Quadro Complementar de Intendentes (10), Quadro Complementar de Fuzileiros Navais (9) e Capelães Navais (3). As inscrições estão abertas desde 23 de maio e serão aceitas até 5 de junho no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL). A taxa é de R$ 120.

Na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, são disponibilizadas três OREL: em Natal, no Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval; em Olinda, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Fortaleza, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.

Para concorrer, é preciso ter menos de 29 anos no dia 1º de Janeiro de 2019 para o concurso dos Quadros Complementares; e menos de 41 anos para o concurso de Capelão Naval. Os processos seletivos incluem prova objetiva e redação, análise de títulos, inspeção de saúde, teste de aptidão física e Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Após o CFO, os formados ocuparão o posto de Primeiro-Tenente (Capelães Navais) e Segundo-Tenente (Quadros Complementares), com rendimentos iniciais de R$11 mil e R$10.111, respectivamente.

Das vagas

No Quadro Complementar de Fuzileiros Navais, as oportunidades são para diversas engenharias, como Computação, Controle e Automação, Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Engenharia Aeronáutica, Ambiental e Sanitária, Engenharia de Bioprocessos, Cartográfica e de Agrimensura, Civil, Petróleo, entre outras. O concurso é exclusivo para homens.

Para o Quadro Complementar de Intendentes, poderão se inscrever homens e mulheres com graduação em Administração, Ciências Contábeis e Economia.

Já para Capelães Navais foram abertas duas vagas para Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana e uma para Pastor da Igreja Assembleia de Deus.

Informações ao candidato

Natal/RN – Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval – Rua Coronel Flamínio, nº 100 – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500

Tel.: (84) 3216-3117.

Olinda/PE – Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) – Avenida Olinda, s/nº – Complexo de Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53010-000

Tel.: (81) 3412-7615.

Fortaleza/CE – Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) – Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga – Fortaleza/CE – CEP 60010-280

Tel.: (85) 3288-4726.