Dia: 30 de maio de 2018

Caminhoneiros entram nesta quarta-feira (30) no 10º dia seguido de greve. No Rio Grande do Norte, há vários pontos de mobilização em rodovias federais e estaduais. Em pelo menos oito cidades, as aulas em escolas municipais estão suspensas. Nas ruas de Natal, a frota continua reduzida, e as linhas rodam com 70% dos veículos.

Na tarde desta terça (29), pela primeira vez as Forças Armadas foram empregadas no estado. Em comboio, dezenas de veículos do Exército e das forças de segurança pública se deslocaram até a BR-406, via que dá acesso à refinaria Clara Camarão, em Guamaré. É por ela que trafegam os caminhões que abastecem os postos de combustíveis de todo o estado, incluindo o aeroporto de Natal. Antes de os militares chegarem, no entanto, os caminhoneiros desfizeram o bloqueio que havia na entrada da cidade de João Câmara e os veículos passaram a circular livremente.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, lançou nesta 3ª feira (29) uma Chamada Pública para seleção de projetos de eficiência energética contemplando consumidores das classes residencial (condomínios), comercial, industrial, do serviço público e do poder público Federal, Estadual e Municipal.

Serão disponibilizados R$ 3 milhões, seguindo os critérios técnicos e comerciais definidos no edital da Chamada Pública REE 001/2018, disponível no site da Cosern (www.cosern.com.br). A iniciativa tem o objetivo de promover o uso eficiente e combater o desperdício da energia elétrica.

Serão destinados R$ 1 milhão para a indústria, R$ 500 mil para condomínios, R$ 500 mil para comércio e serviço público e R$ 1 milhão para o poder público. Para participar, além de apresentar projetos qualificados, os interessados devem estar habilitados conforme diretrizes estabelecidas no edital. O documento apresenta os critérios de seleção das propostas de projetos. O aporte de recursos em projetos do Programa de Eficiência Energética em unidades consumidoras com fins lucrativos ocorre mediante contrato de desempenho.

A Chamada tem como finalidade tornar o processo de escolha dos projetos contemplados pelo Programa de Eficiência Energética mais transparente e democrático, promovendo uma maior participação da sociedade, em cumprimento à Resolução Normativa Aneel n° 556, de 18 de junho de 2013. Por meio desse instrumento, todos os interessados poderão apresentar propostas de projetos. Os projetos serão selecionados pelo sistema de qualidade e preço.

O envio das propostas será realizado através do Portal de Chamada Pública de Projetos, disponível na página da Cosern, e terá sua abertura a partir desta 3ª feira (29), com encerramento no dia 26 de julho, conforme cronograma apresentado no edital.

No dia 06 de junho, será realizada uma apresentação sobre o mecanismo da chamada pública e utilização do Portal, às 09h00, no auditório da sede da Cosern, situada à Rua Mermoz, 150, Natal. A apresentação contemplará os clientes e, para participar, é necessário realizar inscrição até o dia 05/06 às 16h00, através do Portal de Chamada Pública, disponível no site www.cosern.com.br.

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia ainda em 2018 e também zera até o fim do ano as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, deixando para o presidente Michel Temer a tarefa de vetar a isenção e definir novas fontes que garantam a redução de 0,46 real no preço do combustível.

A aprovação da proposta sem qualquer mudança faz parte de acordo fechado com Temer e sua equipe econômica, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), na tentativa de atender a demandas de caminhoneiros, em paralisação há mais de uma semana.

Diante do temor de um retorno do projeto à Câmara caso o texto fosse alterado, o que demandaria mais tempo e poderia prolongar a crise com caminhoneiros, Eunício atuou como fiador e garantiu o compromisso de veto de Temer.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, hoje (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

Após reunir-se na tarde de ontem (29) com produtores de proteína animal, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que a continuidade da paralisação dos caminhoneiros pode significar falta de carne nas prateleiras dos açougues e supermercados. Representantes do setor admitem também aumento de cerca de 30% no preço dos produtos. O encontro ocorreu paralelamente ao Fórum de Investimentos Brasil 2018, em São Paulo.

“Se não tem como alimentar os mercados, as plantas, vai faltar para a população”, falou o ministro a jornalistas. Segundo Maggi, o prazo para normalização das atividades e transportes de carga seria quinta-feira (31). “Os relatos deles [dos representantes do setor] aqui hoje é que, na melhor das hipóteses, até quinta-feira desta semana eles não terão como tratar mais de 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos. Temos uma capacidade de abate de 23 milhões de aves por dia e essas aves, não sendo abatidas, elas entrarão em colapso e irão morrer de forma natural por falta de comida ou de nutrição”, acrescentou.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró conseguiram apreender, em uma operação realizada na tarde desta terça-feira (29), 530 gramas de maconha, divididas em 94 trouxinhas de maconha, um tablete prensado, balança de precisão, sacos de dindim, uma espingarda de fabricação caseira e uma motocicleta.

Segundo o titular da Denarc, Delegado Teixeira Júnior, o traficante de nome Wellington Gomes da Silva conseguiu fugir do cerco dos agentes. Porém, a sua prisão preventiva será representada pela autoridade policial.

No período de 01 a 10 de junho, acontecerá a EXPOCAICÓ 2018, um evento voltado para destacar as vocações econômicas do município. Dois destaques da programação serão o Festival Gastronômico e o Fórum de Turismo. Ambos destacarão a força da gastronomia na terra da Carne e do Queijo, além de consolidar Caicó como um dos principais destinos turísticos do RN.

A advogada e gastróloga Karina Maia será jurada do Festival Gastronômico e palestrante no Fórum de Turismo. A mestranda em Turismo proferirá a palestra “Viajando com as panelas: saberes e sabores de Caicó”. O Fórum acontecerá nos dias 08 e 09 de junho, no Centro Cultural Adjuto Dias.

“A gastronomia típica de Caicó precisa ser vista como aliada imprescindível ao fenômeno turístico de nosso estado e seu processo de interiorização. Em nossa palestra abordaremos as possibilidades de proteção patrimonial gastronômica e desenvolvimento regional com sustentabilidade”, destacou Karina Maia.

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 caiu 19,9% na Paraíba, em relação ao ano anterior. Em 2017, foram 189.149 inscritos, contra 151.494 na edição deste ano. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (29).

Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade. A taxa de inscrição manteve o mesmo valor da última edição: R$ 82.

A corregedoria geral de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte assinou, nesta segunda-feira (28), o provimento 175/2018, que autoriza aos transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil, independente de processo judicial. Com isso, a justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.

Um ato reuniu representantes da Justiça e entidades que apóiam pessoas trans. A corregedora geral de justiça, desembargadora Zeneide Bezerra declarou que esse foi um momento de felicidade, “pois estamos dando cumprimento à legalidade a partir da decisão do STF que já autorizou esse procedimento, mas também estamos continuando a buscar nosso perfil de transformar o Tribunal em um órgão plural que procura atender às diferenças e as mais diversas camadas da sociedade, em especial as que estão em desamparo”.

A presidente da associação dos notários e registradores do RN, Anoreg-RN, Maria Lucivan Fontes explicou que agora basta se dirigir a qualquer cartório de registro civil do estado e fazer um requerimento administrativo, levando os documentos básicos como identidade, CPF, titulo de eleitor e certidão de nascimento. “Em seguida é registrada a autodeclaração do interessado e a alteração na documentação é feita de imediato”, disse.

A campanha ‘Aqui tem Vida’ está arrecadando até o dia 16 de junho frascos de vidro com tampa para doação de leite materno. O ponto de coleta é o Espaço Família do Natal Shopping, que fica no piso L2.

A iniciativa tem o objetivo de ajudar a suprir um dos maiores problemas da rede Global de Bancos de Leite Humano: o armazenamento. Em parceria com a Fiocruz, a ação pretende arrecadar 18 mil frascos de vidro em todo o Brasil, dobrando a capacidade operacional dos bancos e garantindo a nutrição de recém-nascidos prematuros e de baixo peso, que não podem ser amamentados pela própria mãe. A cada um litro arrecadado, mais de 10 vidas podem ser salvas.

O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a finalidade de alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo e defender as políticas para redução do consumo de tabaco. O tema da campanha de 2018 é “Tabaco e doença cardíaca”, focalizando os problemas cardiovasculares decorrentes do tabagismo.

A redução do consumo de tabaco no Brasil é resultado dos avanços das políticas públicas de saúde voltadas para o controle do tabagismo. No Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Controle do Tabagismo vem desenvolvendo ações em conformidade com a Política Nacional de Controle do Tabaco, com o objetivo de proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco.

No estado, no período de 2006 a 2016, houve uma redução da prevalência de fumantes maiores de 18 anos de 13,5% (253.497 pessoas) para 7,1% (aproximadamente 160 mil pessoas), conforme os dados mais recentes do Vigitel.  11,5% dos homens são fumantes e 3,5% das mulheres são fumantes. A faixa etária com maior prevalência de fumantes é a de 45 a 64 anos de idade (26,1%) e a escolaridade da população que mais fuma (14,3%) corresponde a 0 a 8 anos de estudo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA publicou o Edital FIA N.º 02/2018 que estabelece procedimentos para a realização do processo de análise e seleção de Projetos que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN e que estejam em consonância com os eixos de ação do CMDCA.

“Esse segundo edital que o CMDCA publica nesse ano é mais uma ação concreta do nosso trabalho no sistema de garantia de direitos. Estamos focados no fomento e investimento nas políticas públicas para criança e adolescentes de Caicó. Neste edital mais instituições terão oportunidades de acessar recursos do FIA, e sendo importante que aqueles que desejam participar observem e analisem o edital com todas as informações”, destacou o presidente do CMDCA, Santiago Júnior.

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