Mês: maio 2018

Por interino

A oposição protocolou no Senado, com 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário, o pedido de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a política de formação de preços da Petrobras. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Segundo a senadora, seria “uma CPI diferente”. Enquanto as CPIs na Casa, duram , em média, 180 dias, a da Petrobras teria funcionamento restrito, com vigência de 30 dias e nada de audiências públicas, como é de praxe. O objetivo seria estudar a política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de analisar a política de desinvestimento da estatal. Para Vanessa, o governo não está resolvendo o problema do preço da gasolina nem do gás de cozinha, que continuam subindo “vertiginosamente”.

“A única forma de acessarmos as reais informações, os dados verdadeiros e detalhados sobre a Petrobras é com o trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito”, defendeu Vanessa.

Segundo a senadora, a medida foi motivada pelas sucessivas negativas da estatal a requerimentos de informações solicitadas por senadores. Atualmente, o valor do diesel, do gás e da gasolina consideram a flutuação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O argumento da Petrobras é que informações detalhadas sobre a política de preço da empresa são sigilosas, de acordo com Vanessa Grazziotin.

O pedido conta com o apoio de senadores da base do governo como Marta Suplicy (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Resistência

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou que não vai se empenhar na criação dessa CPI. Segundo ele, o melhor caminho é abrir a planilha da Petrobras, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A CPI é um instrumento do Congresso para abrir dados, mas é um instrumento lento, demorado. Nós sabatinamos pessoas para as agências que controlam preços. Essas agências têm que ter uma participação efetiva”, disse.

Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, se a planilha é justa, se não há excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais. “Tudo isso não é o Congresso que tem fazer. O Congresso é um órgão fiscalizador que faz e muda leis. Nossa parte fizemos. Tudo aquilo com que nos comprometemos para alcamar o movimentos das ruas do ponto de vista das reivindicações, nós fizemos”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), também considera a CPI desnecessária. Segundo ele, essa discussão poderia resolvida por meio de audiência pública.

Tramitação

Para a comissão ser instalada, o pedido de criação precisa primeiro ser lido no plenário da Casa. Depois, os parlamentares ainda podem, até a meia-noite do dia da leitura, retirar assinaturas de apoio. Caso essas etapas sejam cumpridas e o mínimo de assinaturas, mantido, Eunício concederá prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem nomes para compor a comissão.

Agência Brasil

 

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nessa segunda-feira, 28 de maio, o período de inscrições para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A. São 10 vagas para diversas áreas, nos campi Natal, Caicó e Santa Cruz. As inscrições devem ser efetuadas até dia 26 de junho.

A remuneração será compatível com a classe e o nível iniciais da carreira correspondendo ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, com titulação de doutorado e salário total de R$ 10.043,67, o qual inclui vencimento básico, retribuição por título e auxílio alimentação.

As provas estão previstas para ocorrer no segundo semestre e a seleção constará de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, além de prova de títulos. Os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição.

Com informações da UFRN

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A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviço (Semsur) assinou o contrato com a empresa vencedora da licitação aberta para a manutenção da iluminação pública da cidade.

A assinatura da prestação de serviço com a Ilumitech Construtura Ltda., sediada na Bahia, foi realizado nesta terça-feira (29), pelo titular da Semsur, Jonny Costa, e o extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município de hoje (30).

O novo contrato é definitivo e tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A Ilumitech Construtura será responsável pelos serviços operacionais comuns e contínuos de manutenção das instalações elétricas no sistema do município de Natal e substituirá a Selt Engenharia Ltda, empresa contratada em caráter emergencial pela secretaria.

O valor global do contrato com a empresa vencedora da licitação é de R$ 4.850.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).

De acordo com o secretário Jonny Costa, o novo contrato representa maior eficiência e agilidade nos trabalhos de manutenção da iluminação da cidade do Natal.

“Isso é de grande importância porque agora nós teremos uma empresa contratada mediante processo licitatório, com vigência de um ano e podendo ser renovada por até mais quatro. Também haverá um aumento das equipes do serviço de manutenção, subindo de sete para 14. Com a licitação, haverá uma maior agilidade, durabilidade e eficiência desse tipo de serviço”, discorreu.

A Ilumitech Construtora passará a atuar no município de Natal a partir de 25 de junho. Até esta data, o serviço será prestado pela Selt Engenharia e não haverá qualquer interrupção de atendimento quanto a manutenção da iluminação pública.

Os pedidos de reparos de iluminação pode ser feitos pelos canais de atendimento da Semsur. As solicitações podem ser feitas pelo número 0800 281 8980 ou então pela internet. A ligação para o Call Center é gratuita e o funcionamento da central acontece sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Já pela internet, basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.

 

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Apesar da crise econômica que enfrentam os municípios brasileiros, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN tem conseguido manter a folha dos servidores em dia – sempre pagando dentro do mês trabalhado. Nesta quarta-feira (30), a gestão municipal creditou os vencimentos de maio nas contas dos funcionários.

Em entrevista no Cidade Alerta, na TV Tropical (Record RN), o gestor ressaltou os cortes e contenção de gastos para conseguir manter os pagamentos em dia, tanto funcionalismo quanto fornecedores. “Pra ter noção, iniciei a gestão solicitando redução do meu próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários, e ainda deixei de nomear vários cargos para enxugar nossas despesas”, disse Paulinho.

A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustível, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) informou nesta quarta-feira (30) que o abastecimento dos postos de combustíveis do país começa a voltar à normalidade. Segundo a entidade, que representa o segmento de refino de petróleo e armazenamento e distribuição de combustíveis e biocombustíveis, a circulação de caminhões-tanque já chega a 60% da movimentação habitual nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Com o apoio das forças públicas de segurança, bases prioritárias como São Paulo, Paulínia (SP), Betim (MG), Caxias (RJ), Araucária (PR) e Canoas (RS) elevaram em cerca de 200% o número de carregamentos e entregas aos postos de combustíveis.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também informou que a situação nos postos revendedores começa a ser normalizada. De acordo com balanço divulgado esta manhã, a situação mais preocupante é a do Pará, onde apenas a capital, Belém, teve o abastecimento normalizado. Cidades do interior do estado ainda estão sem receber combustível, aguardando ação do governo estadual e das forças de segurança para permitir a passagem de comboios de caminhoneiros que queiram deixar a paralisação iniciada pela categoria no último dia 21.

Na cidade do Rio de Janeiro, cerca de 15% dos postos já receberam o etanol, gasolina e diesel distribuídos a partir da segunda-feira (28). No entanto, segundo a Fecombustíveis, as distribuidoras continuam contingenciando a oferta de produtos. Até a tarde de ontem (29), a expectativa do Sindcomb era de que a normalização do atendimento demorasse entre quatro ou cinco dias.

Em Santos (SP) e região, onde funciona o maior porto da América Latina, alguns postos começaram a receber combustível com escolta policial e do Exército. A entrada do Porto de Maceió (AL) também foi liberada por manifestantes e o abastecimento de gasolina voltou a ser realizado nos postos.

Em Salvador e região metropolitana, a Fecombustíveis garante que o abastecimento já atinge cerca de 80% dos postos. No Distrito Federal e no Espírito Santo, estes percentuais chegam, respectivamente a 90% e 75% (no caso da Grande Vitória) e 50% no interior capixaba.

Segundo a Petrobras, a paralisação de 72 horas dos petroleiros, que iniciou hoje não terá impactos na produção de combustível no país. “Estamos observando e trabalhando para evitar qualquer impacto na produção”, disse o diretor executivo da Petrobras, Nelson Luiz Silva.

Aeroportos

Ainda de acordo com a Plural, as operações estão sendo gradualmente normalizadas nos principais aeroportos, possibilitando o restabelecimento da malha aérea. Responsável pela gestão de 54 aeroportos brasileiros, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ainda falta combustível em nove localidades: Belém (PA); Campina Grande (PB); Imperatriz (MA); Juazeiro do Norte (CE); Londrina (PR); Montes Claros (MG); Palmas (TO); São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Dos 555 voos programados para decolar de aeroportos administrados pela estatal, entre a 0h e as 12h de hoje, 33 voos, que representa 6% do total, foram cancelados pelos mais diversos motivos. Às 12h, 10 voos estavam atrasados.

Concessionária dos aeroportos de Brasília e Natal, a empresa Inframerica tranquilizou os usuários. Na capital federal, apesar de o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek continuar operando com restrições, apenas três voos sofreram atrasos em meio aos 86 pousos e 72 decolagens registrados em um dia de movimento de passageiros considerado normal. De acordo com a concessionária, o aeroporto de Natal não chegou a ser afetado pela paralisação dos caminhoneiros.

Feriado

Também em nota, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram que estão acompanhando o abastecimento dos aeroportos afim de evitar prejuízos às operações durante o feriado facultativo de Corpus Christi.

A Anac recomenda aos passageiros com voos marcados para os próximos dias que consultem as empresas aéreas antes de se deslocarem para os aeroportos e verifiquem qual é a situação do seu voo.

A Polícia Rodoviária Federal deve divulgar um novo balanço da situação das estradas e orientações aos motoristas que vão viajar no feriado após as 14 horas.

Agência Brasil

 

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Em uma lista com 43 países, o Brasil teve o 40º maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2018. A relação foi feita pela Austing Rating, que monitora os resultados dos países com as maiores economias do mundo.

A comparação leva em conta a variação da economia na comparação com o primeiro trimestre de 2017. O crescimento do PIB brasileiro foi de 1,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) – ficando atrás de outros países da América do Sul como Chile (4,2%), Peru (3,2%) e Colômbia (2,2%).

Considerando os países da lista, o crescimento do Brasil ficou na frente apenas do Japão (0,9%) e da Noruega (0,3%).

Veja abaixo a comparação entre o crescimento do PIB do Brasil e outros países:

G1

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Foto: Eduardo Maia

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).

A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.

Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).

ALRN

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O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta quarta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais estaduais totais, ao final da quadra invernosa deste ano, chegaram a 31,57%, como estipulado pelo IGARN em estudo realizado em dezembro de 2017.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) chegou ao final do inverno deste ano com 709.485.333 metros cúbicos, percentualmente, 29,56% do seu volume total. Em termos comparativos, no final da quadra invernosa de 2017 a ARG estava com 447,282 milhões de m³, ou 18,64% do seu volume total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 176,313 milhões de metros cúbicos, que representam 29,40% da sua capacidade total. Em 2017, no mesmo período, o manancial estava com 127,269 milhões m³, percentualmente, 21,22% da capacidade total do reservatório.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 144,680 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 49,41% do volume total do manancial. Em 30 de maio do ano passado estava com 66,976 milhões de m³, percentualmente, 22,87% da capacidade total do reservatório.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. No mesmo período do ano passado, 14 mananciais estavam em volume morto, percentualmente, 29,78% dos reservatórios. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares. No final de maio do ano passado os reservatórios secos eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais.

Uma classificação de alerta está sendo utilizada para reservatórios que estão com aportes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto e possuem maiores vazões de água utilizadas, visando garantir a maior quantidade de águas nestes mananciais, pelo maior tempo permissível, são eles: Boqueirão de Angicos, que está com 2,289 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 14,29% de sua capacidade; Itans, em Caicó, com 7,325 milhões m³, ou 8,96% do total que consegue acumular; e Passagem das Traíras, com 2,545 milhões de m³, ou 5,12% da capacidade do reservatório.

Comparando as reservas superficiais totais, se este ano o Estado chega ao final da quadra invernosa com um aporte de 1.390.676.793m³, ou 31,57% do total de 4,404 bilhões de m³ que consegue acumular, no mesmo período de 2017, as reservas hídricas estaduais eram de 775.900.413m³, ou 17,61% da capacidade.

Ao todo, durante o inverno, 8 reservatórios chegaram a atingir 100% da sua capacidade, foram eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. O açude Apanha Peixe ainda permanece sangrando. Os reservatórios ainda secos são o açude Dourado, localizado em Currais Novos, e o Trairi, em Tangará.

Por interino

Foto: Marcos Alves – Agência O Globo

As principais rodovias do país não têm mais bloqueios no fim da manhã desta quarta-feira, dez dias depois do início da greve dos caminhoneiros. Pontos de protesto ainda se espalham por pelo menos 16 estados, mas as forças de segurança atuam para desmobilizar as concentrações de manifestantes.

O Exército iniciou, às 9h30 desta quarta-feira, uma operação para retirar caminhoneiros da Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a Autopista Régis Bittencourt, que administra o trecho entre São Paulo e Curitiba, não há mais bloqueios na estrada. Permanecem, no entanto, cinco focos de concentração de caminhoneiros — dois em Embu das Artes (SP), um em Miracatu (SP), um em Jacupiranga (SP) e um em Campina Grande do Sul (PR). Alguns já deixaram o protesto voluntariamente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Armadas liberaram trechos ocupados por manifestantes em Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Roraima e São Paulo. Na Rodovia Presidente Dutra, as forças de segurança montaram um “corredor de segurança” para garantir a passagem de caminhões e oferecem escolta para os motoristas que desejam deixar o protesto, mas têm medo de represálias.

Por volta de 11h, embora sem bloqueios, a Dutra ainda tinha motoristas reunidos em trechos de São Paulo e do Rio. Havia protestos em pontos da estrada em Barra Mansa (km 276, 269 e 267), Piraí (km 237) e Seropédica (km 204). No estado paulista, os protestos se concentram na altura de Santa Isabel (km 186 e 166), Jacareí (km 162, 159 e 158), São José dos Campos (km 154), Caçapava (km 130), Pindamonhangaba (km 92) e Lorena (km 51).

Segundo o G1, a cidade de São Paulo vai suspender o estado de emergência nesta quinta-feira diante da volta à normalidade na capital. No Mato Grosso do Sul, um dos principais pontos de mobilização está sendo desmontado, na BR-163 (Cuiabá-Santarém). As tendas dos manifestantes são recolhidas. O mesmo ocorre na Grande Recife, onde caminhoneiros começam a se dispersar na BR-101, altura de Vitarella.

O décimo dia de protestos ainda registra, no entanto, pontos de manifestação e bloqueios intermitentes pelo país. No Pará, manifestantes montaram uma barricada e a incendiaram na BR-316, em Benevides. Um grupo queimou pneus e interditou a rodovia SP-101, em Capivari. No Ceará, não houve estradas bloqueadas, mas há relatos de restrição da passagem de veículos nas vias BRs 226, 220 e 020, além de bloqueios à saída de cargas no Porto do Pecém, segundo o G1.

Um balanço da Polícia Rodoviária Estadual listou 181 pontos de protestos nas estradas estaduais do Paraná, às 8h40. Equipes do Exército foram deslocadas para as rodovias, com o objetivo de garantir a passagem de motoristas e o escoamento das cargas.

O Globo