Mês: agosto 2019

Está chegando a 10ª edição do Festival Halleluya em Natal, evento que já integra o calendário cultural da família potiguar. Neste ano, o festival acontece de 13 a 15 de dezembro, no Anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com entrada franca. A expectativa é de que esta seja a maior edição do Halleluya na cidade do Natal, com a presença de 95 mil pessoas durante os três dias de evento.

E para celebrar sua primeira década no RN, o Halleluya 2019 traz como tema central a vida, seu valor e sentido. A temática será expressa através de diversas vertentes, como a Campanha Social, cujo foco neste ano será a arrecadação de alimentos para instituições de promoção da dignidade humana. Durante os três dias de evento também acontecerão cursos que abordam a temática, além do Espaço da Misericórdia, dedicado a escutar e acolher as pessoas para um momento de reflexão e oração.

Ao todo, são mais de 20h de shows, distribuídos em quatro palcos simultâneos espalhados pela Arena Halleluya, Espaço Kids, Festival de Artes Integradas e o espaço de esportes radicais, o Halleluya Adventure. A acessibilidade também é um ponto chave do festival, que conta com a participação de intérpretes para surdos e espaços adaptados. E ainda a responsabilidade social, com recolhimento de lixo eletrônico e reciclagem de todo lixo produzido durante o evento.

SERVIÇO:

Festival Halleluya Natal

13 a 15 de dezembro

Anfiteatro da UFRN

Entrada Franca

Seis pessoas da mesma família foram mortas na noite dessa quarta-feira (21), em Touros, no litoral Norte potiguar. As vítimas estavam em duas casas e foram assassinadas por pelo menos quatro suspeitos. De acordo com a polícia, os criminosos utilizaram pelo menos duas armas diferentes – uma pistola calibre .380 e uma espingarda calibre .12. Eles chegaram ao local em dois carros e arrombaram o portão para entrar nas casas.

A Polícia Civil vai investigar a motivação da chacina. No entanto, a principal linha de apuração relaciona o crime ao tráfico de drogas. Ainda segundo a PM, pelo menos 10 crianças presenciaram as mortes dos familiares. No momento do crime, elas conseguiram correr. O conselho tutelar foi acionado para prestar atendimento às crianças.

Os casos notificados de microcefalia no Rio Grande do Norte caíram consideravelmente neste ano. Até o último dia 17 de agosto, o estado notificou a ocorrência de 6 casos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas, segundo dados do Boletim Epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (21).

No Rio Grande do Norte, desde 2014 até hoje foram notificados 541 casos de microcefalia e/ou outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV), sendo quatro referentes a nascimentos ocorridos em 2014, 337 em 2015, 151 em 2016 e 21 em 2017, além das 16 notificações de 2018 e das 6 em 2019.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a Lei Federal 13.160/2015. O próximo acontecerá na terça-feira (27/08), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal, quando serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.
Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/270819VE.

Para participar do leilão, o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores.
Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial também dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

O governo federal fará enxugamento gradativo dos funcionários públicos com estabilidade. É o que afirmou, nesta quarta-feira (21/08), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, durante apresentação de aula magna “Os desafios para o futuro do Brasil”, no Centro Universitário Adventista de São Paulo, no município de Engenheiro Coelho (SP).

A estratégia, admitiu, é não contratar novos servidores quando um funcionário com estabilidade se aposentar, até que o país tenha recursos. “Temos que enxugar o governo, a máquina governamental é enorme e pesada, onerosa. Temos de diminuir o número de ministérios, foi o primeiro passo; diminuir o número de cargos comissionados, aquele que o pessoal entrega para o amigo. E vamos enxugar o número de funcionários. Será um enxugamento progressivo. À medida que as pessoas se aposentarem, não vamos contratar ninguém. Vamos aguardar que haja recursos para essa contratação”, disse.

O vice-presidente acrescentou ainda que o governo deverá passar à iniciativa privada a maioria das empresas estatais. “[Temos que] privatizar o que puder ser privatizado. Temos mais de 140 empresas estatais. A grande maioria delas são deficitárias, se transformaram em mero cabide de emprego. Vamos vender aquilo que puder ser vendido, e vamos fechar aquilo que não interessa mais”.

*Com informações da Agência Brasil

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) aprovou a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, em Natal. O posicionamento foi tomado durante o último encontro do colegiado, ocorrido no dia 07 de agosto, e os seis conselheiros presentes se posicionaram a favor da medida. A ata da reunião foi publicada na edição dessa quarta-feira (20/08) do Diário Oficial do Município (DOM).
O CMC é mais um colegiado que se mostra favorável ao não tombamento do prédio. Antes, o Conselho Estadual de Cultura também já havia emitido parecer pela demolição por 9 votos à 1. Dácio Galvão, presidente do CMC, explica que o conselho tem um caráter opinativo/deliberativo e exerceu a sua função de forma exemplar, entendendo que o antigo Hotel Reis Magos não possui característica, do ponto de vista patrimonial e histórico, que referende o seu tombamento.

“Seguimos os posicionamentos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do Conselho Estadual de Cultura. O prédio está muito deteriorado. Sua estrutura gera um perigo imenso à população. Além disso, os donos da área já disseram que não têm interesse em recuperá-la e diversos segmentos da sociedade são a favor da demolição. E, agora, o Conselho se posicionou, aprovando a demolição. Cumprimos o nosso papel e esperamos que tudo tenha um desfecho positivo, com a cidade saindo como a maior beneficiada desse processo”.

O prefeito em exercício do município de Patos, no Sertão paraibano, Sales Júnior (PRB), renunciou ao cargo nesta terça-feira (20). A carta renúncia foi protocolada durante a tarde na Câmara de Vereadores. Sales Júnior é o terceiro prefeito de Patos que passou pelo cargo desde a eleição municipal de 2016.

Na carta de renúncia, Sales Júnior disse que sentia-se “com o sentimento de impotência, não pelo clima de instabilidade política e jurídica, mas devido à ausência de dotações orçamentárias já em algumas secretarias”, diz.

Com essa saída de Sales Júnior, quem deve assumir a prefeitura é a presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Valtide Paulino Santos (PMDB), conhecida como Tide Eduardo. A cerimônia de posse pode acontecer ainda nesta terça-feira. Caso ela não queira assumir o cargo, a Câmara de Vereador vai abrir uma eleição indireta, com votação interna. Se isso ocorrer, enquanto a eleição indireta não acontecer, quem assume a prefeitura provisoriamente é o secretário de finanças Jonas Guedes.

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (20) a aprovação da proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de violência doméstica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, mas, como os senadores mudaram o texto, o projeto teve de ser analisado novamente pelos deputados. Na sessão desta terça, a Câmara rejeitou as mudanças.

Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto. De acordo com o projeto aprovado pela Câmara: os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do estado ou do município responsável pela unidade que prestou os serviços à vítima; o agressor também terá de arcar com os dispositivos de segurança usados no monitoramento de vítimas de violência doméstica que têm medidas protetivas.

A Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira (21). As dezenas do concurso 2.181 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil por mês. Ele também é suficiente para adquirir dez apartamentos de R$ 3,1 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.