Mês: novembro 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem liminar que paralisava as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de “rachadinha” que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O caso estava parado desde julho, quando o presidente do Supremo, Dias Toffoli, travou cerca de 900 investigações que envolviam repasse de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antes chamado de Coaf. Em setembro, Gilmar deu uma liminar que ordenava ao MP-RJ que seguisse o decidido por Toffoli.

Postos de vacinação de todo o país estarão abertos neste sábado (30) para o dia “D” de mobilização nacional contra o sarampo. Parte do Movimento Vacina Brasil, essa ação marca o final da segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra o Sarampo, iniciada no último dia 18 direcionada aos jovens com idade entre 20 e 29 anos, que ainda não atualizaram a caderneta de vacinação.

Até agora (de janeiro a novembro de 2019), em torno de 25% desse público se vacinou. A meta da segunda fase da campanha é vacinar 9,4 milhões de adultos jovens. Para viabilizar a ação, o MS garantiu a maior compra de vacinas contra o sarampo (tríplice viral) dos últimos 10 anos.

O surto de sarampo ainda se encontra ativo no país. Atualmente, há confirmação de 11.896 casos e 15 óbitos pela doença até a semana 45. A maioria dos casos, 11095 (93,2%) estão concentrados no estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana.

Renata Ranyelle Almeida não resistiu ao tiro que sofreu no último sábado (23) e morreu nessa sexta-feira (29), após ficar seis dias internadas em Mossoró. Ela foi baleada no rosto e, segundo a Polícia Civil, o ex-namorado é o principal suspeito. O crime aconteceu na cidade de São Miguel, no Oeste Potiguar.

Imagens de uma câmera de segurança registraram o crime. O homem entrou no estabelecimento comercial, com o rosto coberto, e anunciou o assalto. Outras mulheres correram para o fundo da loja, mas o criminoso fez com que Renata pegasse o dinheiro do caixa. No entanto, após a mulher entregar os pertences, ele disparou à queima-roupa no rosto da vítima e fugiu sem levar nada.

Na quinta-feira (28), a Polícia Civil divulgou imagens do homem e pediu ajuda para encontrá-lo. De acordo com as investigações, Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, não aceitava o fim do relacionamento e por isso decidiu matar a jovem.

A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta quinta-feira (28) os grupos e as respectivas cidades dos três representantes do Rio Grande do Norte na Copa São Paulo de Futebol Júnior, ABC, Palmeira e Visão Celeste. O ABC, campeão do Campeonato Potiguar Sub-19, está no grupo 24, e vai ficar na sede de Guaratinguetá. As equipes da chave abecedista são o Manthiqueira-SP, o Resende-RJ e o São Bernardo FC-SP.

O Palmeira de Goianinha está no grupo 29, na sede de São Bernardo do Campo. No grupo do Verdão tem o São Paulo, atual campeão do certame, além do E.C. São Bernardo-SP e do Operário-PR. O Visão Celeste, equipe do Rio Grande do Norte que chegou mais longe na história da competição, até às oitavas de final em 2019, está no grupo 4, e jogará na sede em Bauru. No grupo estão o Noroeste-SP, o Botafogo-RJ e o Novorizontino-SP.

Em 2020, o torneio vai reunir 128 equipes durante o mês de janeiro, com final acontecendo na data do aniversário da capital paulista, no dia 25, no Estádio Pacaembu. Ao contrário de outras edições, não há nenhum clube estrangeiro na disputa.

A experiência construída ao longo de décadas de ações prestadas junto a micro e pequenas empresas da cadeia do petróleo e gás potiguares renderá, ao Sebrae no Rio Grande do Norte, um papel estratégico no Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Terra (REATE 2020), do Governo Federal. A afirmação é de Lucas Lima, integrante do Ministério de Minas e Energia (MME) e coordenador nacional do programa.

Segundo o representante do Governo Federal, que apresentou o Reate 2020, nesta terça-feira (26), no Mossoró Oil e Gas Expo, no Expocenter, em Mossoró, a entidade coordenará, a nível estadual, uma das cinco frentes de trabalho (Mercado) que compõem o programa. O Sebrae RN será responsável pelo mapeamento do mercado de petróleo e gás onshore no Estado, a ser encaminhado ao Ministério de Minas e Energias para basear ações estratégias à reativação da produção de petróleo e gás em bacias terrestres no país.

O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recite (PE), acatou nesta quinta-feira (28), o agravo de instrumento e suspendeu a liminar da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza (CE), que suspendia o uso de 63 agrotóxicos autorizados este ano por um ato do Ministério da Agricultura. O agravo de instrumento contra a decisão em primeira instância em uma ação popular foi impetrado pela União tendo como parte interessada Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na decisão, Machado sustenta que os atos de órgãos públicos, como o do Ministério da Agricultura, “gozam de presunção de legalidade, sendo certo que, na presente hipótese, a adoção pelo poder executivo de política pública relacionada a um tema tão sensível (liberação de agrotóxicos) foi resultado de trabalho e de estudos realizados por diversos órgãos e entidades governamentais competentes para este fim”.

Depois da justiça atender liminar do município de Natal suspendendo os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) no início da semana, outros 40 municípios estão reclamando no judiciário na tentativa de derrubar os efeitos do programa. Eles alegam perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que prejudicam as finanças públicas municipais, visto que o programa concede descontos no imposto para as indústrias.

De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação. “Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

A expectativa de vida ao nascer dos potiguares é a maior entre os estados do Norte e do Nordeste, segundo os dados da Tábua completa de mortalidade para o Brasil, em 2018. A pessoa que nasce no Rio Grande do Norte tem expectativa de chegar aos 76,2 anos.

Segundo o estudo, a projeção potiguar é apenas 0,1 ano menor do que a média do Brasil, que ficou com expectativa de vida em 76,3 anos. Se levar em consideração o país inteiro, o RN fica atrás de Santa Catarina (79,7), Espírito Santo (78,8), São Paulo (78,6), Distrito Federal (78,6), Rio Grande do Sul (78,3), Minas Gerais (77,7), Paraná (77,7) e Rio de Janeiro (76,8). As menores expectativas ficaram com Maranhão (71,1) e Piauí (71,4).

Passadas as últimas datas de 2019 reservadas para os jogos de seleções, a Fifa divulgou mais uma edição de seu ranking mundial – a penúltima do ano. A edição de novembro da lista praticamente não traz alterações entre os times melhores colocados: a Bélgica continua liderando, acompanhada de perto pela França e pelo Brasil, que segue na terceira colocação.

Com a Inglaterra em quarto e o Uruguai em quinto, o top 10 não tem nenhuma equipe nova, contando com apenas uma pequena mudança. Croácia e Portugal inverteram posições com relação ao ranking de outubro, com os croatas subindo para a sexta colocação, e os lusos caindo para sétimo. Espanha, Argentina e Colômbia completam a lista dos 10 primeiros colocados.

Logo abaixo do top 10, houve algumas mudanças envolvendo seleções de peso. A Itália ganhou duas colocações e chegou à 13ª colocação, ultrapassando a Holanda, que caiu para 14º e agora tem na cola a Alemanha, que ganhou uma posição e chegou a 15º. O maior salto ocorreu na parte de baixo do ranking, com Myanmar ganhando 11 colocações e chegando a 136º.

Ainda dá tempo de ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar os sonhos das crianças do papel! Contabilizando mais de 7 mil cartinhas cadastradas, a maioria já adotadas, a campanha entra em sua reta final. Os “padrinhos” e “madrinhas” que ainda não apadrinharam uma cartinha em 2019 podem ir até uma agência dos Correios em Natal e Parnamirim e também nas cidades de Apodi, Assu, Caicó, Canguaretama, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros e Santa Cruz, para se emocionar com os relatos das crianças.

Com essa ação, os Correios almejam contribuir com o desenvolvimento da habilidade de redação de uma carta. Os professores trabalham com seus alunos a produção dos textos, muito deles com histórias comoventes e pedidos singelos, como o material escolar para diminuir as despesas dos pais, um calçado para ir à escola, uma roupa nova para as festividades de fim de ano ou um brinquedo para dividir com os irmãos.

A Black Friday deste ano acontece na sexta-feira (29), e marca a 10ª edição da data de descontos no Brasil. A expectativa do comércio é que o evento movimente as vendas, com projeções de desempenho melhor que o do ano passado. Estimativa da Boa Vista SCPC aponta que, neste ano, as vendas na Black Friday devem crescer cerca de 4% na comparação com 2018.

Se a projeção se confirmar, será um avanço parecido com os 4,7% do ano anterior. Segundo a instituição, o avanço deve ser puxado por fatores como expansão das concessões de crédito e pela liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo governo. Em 2018, a Black Friday ajudou a puxar um aumento de 2,9% nas vendas do comércio em novembro.

A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018. A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje.

O trânsito do Rio Grande do Norte apresentou queda de 15% no número de mortes nos meses de janeiro a outubro de 2019 comparado com o mesmo período de 2018. Foram 414 vítimas fatais neste ano contra 487 no ano passado. Os dados são do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e do Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN).

A maior queda em vítimas fatais por tipo de acidente foi em casos de colisão com animais (75%). Em 2019 foram três mortes, contra 12 em 2018. Houve diminuição de 70,8% nos óbitos em acidentes envolvendo motociclistas. De janeiro a outubro deste ano foram 52, contra 178 do mesmo período no ano passado.

No entanto, houve crescimento de 800% em mortes causadas por queda de veículo. Foram 18 vítimas fatais neste ano, contra apenas duas no ano anterior. Também foi registrado um incremento de 82,7% no número de mortes em acidentes não declarados. Em 2019, o Detran notificou 285 casos contra 156 no ano passado.

Durante 40 (quarenta) dias, os fiscais do Procon RN realizaram pesquisas internas no comércio do RN, inclusive em estabelecimentos que abrem suas portas já na noite de quinta-feira (28). O objetivo da ação foi conferir preços e estabelecer parâmetros para avaliar aumento, simulação de desconto ou de preços nas promoções aplicadas durante a Black Friday.

Para prevenir o superendividamento, o Procon Estadual orienta o consumidor norteriograndense a levar em consideração seu orçamento individual ou familiar e estabelecer prioridades no planejamento de suas compras. A decisão de consumo deve ser antecedida de uma pesquisa de preços. Experiências anteriores mostram que uma pesquisa bem realizada pode apresentar diferenças consideráveis nos preços dos produtos.

Não compre na primeira loja, compare os preços, a qualidade dos produtos e a credibilidade do serviço contratado, esclarece o Procon RN. A internet é uma importante ferramenta de pesquisa, invista tempo na pesquisa e economize na dor de cabeça.