Dia: 20 de novembro de 2019

Ministério Público do Distrito Federal está preocupado com a disseminação de figurinhas racistas – os e-stickers – em grupos de Whatsapp. A notícia sobre uma série de figurinhas jocosas que têm negros como personagens principais chegou ao conhecimento do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação de maneira informal, via servidores que questionaram o teor discriminatório de mensagens aleatoriamente recebidas em grupo.

Uma série de figurinhas compartilhadas pelo aplicativo whatsapp com pelo menos onze e-stickers contendo mensagens jocosas está na mira do Ministério Público do Distrito Federal. Para o órgão, trata-se de figurinhas racistas que geram constrangimento às pessoas negras por colocá-las em situação de piada.

A Polícia Rodoviária Federal realizou, na tarde desta quarta-feira (20), na Casa Vida, anexo da Casa Durval Paiva, um evento em prol das crianças e adolescentes que lutam contra o câncer infanto-juvenil. A ação foi o encerramento da campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil”, que está em sua quarta edição no Rio Grande do Norte. No próximo dia 23, comemora-se em todo o Brasil, o dia nacional de combate ao câncer infantil.

A campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil” tem por objetivo alertar as pessoas sobre os sinais e sintomas mais comuns do câncer infantojuvenil e colaborar com o processo curativo destas crianças, pois quanto mais sedo a doença for diagnosticada, mais chance de cura terá.

Há meio século, no dia 19 de novembro de 1969, uma quarta-feira de rodada do extinto Torneio Roberto Gomes Pedrosa, saiu o gol mais esperado de Pelé, o milésimo. A partida entre Vasco e Santos, realizada no Maracanã naquela noite, entrou para a história do futebol. Ainda hoje, o lance é lembrado em detalhes. Aos 34 minutos do segundo tempo, Pelé correu para receber passe em profundidade de Clodoaldo e foi derrubado dentro da área. O árbitro Manoel Amaro de Lima marcou pênalti. Não havia VAR nem tantas câmeras no campo.

A expectativa pelo milésimo gol de Pelé atravessou fronteiras e se tornou um fenômeno internacional. Jornalistas estrangeiros vieram ao Brasil para acompanhar o milésimo gol. “É um acontecimento que interessa a todos”, justificavam. A expectativa era tanta que emissoras de TV fizeram a transmissão da partida mesmo diante de uma proibição imposta pela CBD (Confederação Brasileira de Desportos), atual CBF. Explica-se o motivo pelo qual o milésimo gol de Pelé era tão aguardado pelos torcedores: ele quase foi marcado no Recife, em João Pessoa saiu o 999.º e em Salvador um chute no penúltimo minuto de jogo bateu na trave. Goleiros tentavam impedi-lo.

Mais cinco universidades portuguesas passarão a adotar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nas instituições, anunciou nesta terça-feira, 19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, o Enem pode ser usado em 47 instituições de ensino de Portugal.

As novas instituições que aceitam o Enem são: Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat); Instituto Superior Dom Dinis (Isdom); Instituto Superior de Gestão (ISG); Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla-Santarém) e Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla-Gaia).

A extinção do seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, terá um impacto significativo no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte a partir de 2026, caso uma nova fonte de receita não seja encontrada pelo Governo Federal para suprir o que era repassado pelo seguro.

Para o ano de 2020, por exemplo, o Rio Grande do Norte deve receber mais de R$ 317 milhões provenientes de repasses do Governo Federal ao Fundo Estadual, que tem parte dos recursos originários do DPVAT, de acordo com a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap). Os valores não incluem os repasses à Alta e Média Complexidade, que são destinados diretamente aos hospitais.

 A previsão é de que o DPVAT reverta cerca de R$ 1 bilhão ao Sistema único de Saúde (SUS). O número é inferior ao que foi repassado em anos anteriores, como 2018, quando R$ 2,1 bilhões foram revertidos para a saúde. Essa redução se deu pela diminuição do valor do seguro que aconteceu em 2019. O Estado não é capaz de precisar o montante exato repassado do DPVAT, pois o valor não é discriminado pelo Governo Federal e vem incluso nos repasses para o Fundo Estadual de Saúde.

O Governo do Estado deverá apresentar um esboço da proposta de reforma previdenciária no dia 17 de dezembro. Foi o que informou o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, na reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, que cobrou uma posição do Governo diante da promulgação da emenda constitucional 06/2019, o que ocorreu dia 12, no Congresso Nacional, e trata da reforma da previdência no âmbito do Governo Federal.

Os dados preliminares de uma  auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que a Previdência estadual tem um déficit atuarial de R$ 50,5 bilhões, tendo como data base o ano fiscal de 2017. Os números foram publicados pela TRIBUNA DO NORTE, na edição do domingo (17),

A 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, alcançou a marca de 1.030 acordos celebrados nas 3.021 audiências realizadas para tentativa de conciliação em todo o Rio Grande do Norte. O índice de 34,09% de conciliações concretizadas resultou na quantia de R$ 2,64 milhões negociados entre as partes. Outro destaque foi o índice de comparecimento às audiências, que chegou a 65,18%. Ao todo, 150 conciliadores e 75 juízes atuaram no mutirão, atendendo 9.206 pessoas.

“Na Semana Nacional de Conciliação o objetivo é fazer com que as pessoas conheçam essa forma alternativa de se resolver os conflitos. Então, a partir da divulgação, a gente tende a melhorar esse índice. Melhorando o nosso índice de comparecimento, nós tendemos a também melhorar o índice de resolução”, comentou a juíza Daniella Simonetti, coordenadora pedagógica dos cursos de mediação e conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN.

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel. Caberá ao TSE decidir se os apoios poderão ser reunidos de forma eletrônica.

Segundo Jacques, todo o esforço na Justiça Eleitoral é “devotado ao tratamento dos documentos em papel”. “O uso de assinaturas eletrônicas para peticionamento eletrônico de apoiamento a criação de partidos é lícito, mas não é possível. Torná-lo uma possibilidade é um equívoco, pois não é nem uma via universal nem igualitária, nem uma via que simplifica e encurta os fluxos de trabalho como a biometria”, disse o vice-procurador-geral Eleitoral.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução de 18 de outubro em que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. “Serão ofertados cento e vinte e oito blocos nas Bacias Sedimentares Marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil km² de área”, diz o ato. No Rio Grande do Norte, serão oferecidos 14 blocos exploratórios.

De acordo com a resolução, o Conselho estabeleceu que nessa rodada: os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na licitação; o porcentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração e os porcentuais para macrogrupos da etapa de desenvolvimento da produção serão de 25% para construção de poço, de 40% para o sistema de coleta e escoamento e de 25% para a unidade estacionária de produção; e, por fim, que esses porcentuais mínimos de conteúdo local obrigatório não serão passíveis de flexibilização do compromisso contratual (waiver).

A Secretaria de Cultura lançou editais que se transformam em projetos culturais, que vão desde exposições a festivais, passando por publicações e eventos. Seleções como a de Literatura Othoniel Menezes (Poesia), Câmara Cascudo (Folclore), Moacy Cirne (Ficção), Fotografia (seleções Jaeci Emerenciano e João Alves de Melo), para projetos voltados às ações culturais de valorização e proteção à diversidade LGBTQI+, Teatro (Circulação e Oficinas), Vídeo Documentário, Festival Garagem de Rua e Oficinas Gratuitas de Arte e Cultura (610 vagas no total).

Dentro da programação, estão também ações que passam por projetos como as Exposições Fotográficas de Acampamentos Ciganos no RN, de indumentárias e acessórios da mulher cigana, o 17º Prêmio Hangar de Música no Teatro Riachuelo, o Segundo Encontro Nacional De Mulheres Na Roda De Samba, o Festival Gastronômico do Beco da Lama, o  Natal Fest Gourmet, o Encontro de Violeiros e Repentistas, o Festival de Violeiros com participação do rapper Rapadura, os shows Sacrário, de  Valéria Oliveira, o Festival Garagem de Rua, o projeto Melé 100 Anos, com Andiara Freitas e o Clube Do Samba Potiguar, além de exposições e concursos fotográficos, artesanato na Árvore de Mirassol e 29 shows de artistas potiguares no Espaço Cultural Marilene Dantas.

POLOS NATALINOS

PALCO DEODORO

19/12 – Léo Santana. Rodolfo Lopes

20/12 – Simone, Dodora Cardoso

21/12 – Ney Matogrosso, Rodolfo Amaral

22/12 – Alceu Valença, Yrahn Barreto

PALCO ÁRVORE DE MIRASSOL

25/12 – Carlos Zens, Nara Costa, Padre Caio Sanfoneiro, Hugo & Heitor

PALCO PONTA NEGRA

27/12 – Cláudia Leitte, Valéria Oliveira

28/12 – Margaret Menezes, Banda Dubê

PALCO NÉLIO DIAS

27/12 – Cavaleiros do Forró, Zé Hilton

28/12 – Babado Novo, Panka de Bakana

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal no Rio Grande do Norte. Até 1º de novembro de 2019, foram confirmados, por diagnóstico laboratorial, 77 animais com a doença: 67 morcegos, cinco raposas, dois bois, uma égua e dois cães.

Os casos foram registrados em 26 municípios do RN, entre os quais se destacam, por maior ocorrência, Santo Antônio (12), Caicó (12), Parnamirim (9), São Tomé (7) e Macaíba (6). Durante todo o ano de 2018 foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN.

Diante desse quadro, a Sesap reforça as orientações à população de todo o Rio Grande do Norte para que mantenha os cuidados a fim de evitar acidentes com animais que possam transmitir a raiva, já que o abastecimento do soro antirrábico dos estados, por parte do Ministério da Saúde, só deverá ser regularizado a partir de janeiro de 2020.

Em Lajes/RN, no km 193 da BR 304, às 20h30 dessa terça-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu joias, relógios e semijoias que estavam sendo transportados de Natal para Fortaleza. O veículo Versa, de propriedade de uma empresa de joias, foi abordado durante uma fiscalização de rotina.

Após verificar que os ocupantes estavam nervosos, foi realizada uma revista minuciosa no veículo e encontrada uma grande quantidade de joias, relógios e semijoias. A mercadoria foi apreendida e encaminhada à Secretaria Estadual de Tributação, onde será feita a contagem do produto e a aplicação da multa pelo crime fiscal.

A difusão e acesso facilitado aos filmes de produção nacional são alguns dos objetivos da Mostra Sesc de Cinema, que acontece em Natal, Mossoró e Caicó, a partir de 25 de novembro. As sessões ocorrem nas unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), uma instituição que integra o Sistema Fecomércio.

O ano de 2019 marca a 3ª edição do projeto nacional, que valoriza a produção audiovisual brasileira e conta com representantes de todas regiões, com intuito de ampliar o acesso da população a filmes que expressem a diversidade da produção contemporânea.

As inscrições ocorreram no primeiro semestre deste ano, quando foram recebidas cerca de 1.200 inscrições de filmes, entre curtas, medias e longas-metragens, provenientes de 210 cidades e divididos em categorias de acordo com o público ou região. Do panorama nacional, foram selecionadas 42 produções, sendo 10 infanto-juvenis. Além desses, serão exibidos 12 filmes potiguares no panorama estadual.

Os moradores do entorno do Complexo Barragem de Oiticica, participam nesta quarta-feira (20) do dia “D” da campanha educativa de conhecimento a mais uma etapa da obra da Barragem de Oiticica. O objetivo é mobilizar a população local a participar de palestras, orientações e cuidados sobre a supressão vegetal da bacia hidráulica da barragem. Essa etapa consiste na retirada da vegetação nativa da área que será inundada, necessária para evitar que o material orgânico comprometa a qualidade da água que chegará até os beneficiados pelas obras da barragem.

Nesta fase, alguns animais podem começar a migrar em busca de abrigos, aumentando a chance de ocorrências com cobras, escorpiões, aranhas, entre outros. Além disso, problemas com caça, tráfico de animais silvestres, transporte de lenha, bem como queimadas podem ser tornar comuns e todos precisam estar orientados a como proceder em cada situação.

Com as orientações aos moradores locais por meio da campanha educativa, o governo do RN visa mostrar a importância da responsabilidade ambiental compartilhada com todos, em defesa da conservação das nossas áreas protegidas, preservando ao máximo nossa fauna e nossa flora.