Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (20), em São Paulo. Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.
As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47. Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro voltou a convocar para depor, depois de mais de um ano, pessoas ligadas à vereadora Marielle Franco e ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Os investigadores tentam entender melhor como era a relação entre os dois parlamentares, que eram vizinhos de gabinete na Câmara do Rio e teriam se envolvido em uma discussão no corredor do prédio.
Em 29 de outubro, no dia em que o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, a viúva da vereadora, Monica Benicio, voltou a ser ouvida pela polícia. Segundo pessoas que acompanharam o depoimento, houve insistência em perguntas sobre Carlos.
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Três homens foram assaltadas no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na noite desta quarta-feira (20). As vítimas foram abordadas por um homem armado, em uma moto, que pediu os celulares. Ele atirou em direção a uma das vítimas, que foi atingida por estilhaços da munição.
Os rapazes andavam na rua quando foram abordadas próximas a uma árvore pelo suspeito que anunciou o assalto. Uma das vítimas entregou o celular. O criminoso ordenou que eles corressem e atirou na direção das vítimas. Os estilhaços da munição atingiram a perna de um dos homens.
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A Polícia Militar prendeu um homem em uma praça na comunidade Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal, na noite desta quarta-feira (20). Ele estava em uma quadra esportiva incentivando jovens a usar drogas.
Com ele a PM encontrou 86 trouxas de cocaína, 8 papelotes de maconha, 25 pedras de crack e dinheiro. Ele foi detido em flagrante e levado para a Central de Flagrantes de Natal. De acordo com a Polícia Militar, que chegou ao homem por meio de uma denúncia anônima ele já responde por outros três crimes e estava no regime semiaberto.
Um policial da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) disse que o homem estava tentando aliciar crianças na quadra esportiva da região. “Um lugar onde as crianças tentam seguir a vida fora da droga, e ele ali aliciando crianças”, relatou.
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Uma operação do Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do Ceará, em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) cumpre, na manhã desta quinta-feira (21), mandados de busca em uma casa em Candelária, bairro da Zona Sul de Natal. A operação Hélio 6.0 investiga desvio de dinheiro público e de cilindros de gás hélio em hospitais em Fortaleza e em outras cidades do Ceará.
Foram apreendidos cilindros do gás e documentos na casa. A sede da empresa responsável por fornecer o material aos hospitais fica em Natal. O nome da operação faz referência ao gás fornecido pela empresa e que teria sido desviado de hospitais. Além da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, militares Corpo de Bombeiros também participaram da operação.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos municipais que regulamentam concessão de bolsa de estudos aos estudantes de graduação do município. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).
Ao mesmo tempo, a recomendação também prevê que o gestor municipal suspenda, a partir do exercício financeiro subsequente à presente recomendação, o pagamento de bolsas a título de ajuda de custo a estudantes universitários. A proposta é priorizar os recursos da educação municipal com os ensinos Infantil e Fundamental, conforme preceituam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O documento expedido pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas também é direcionado às secretárias municipais de Educação e de Assistência Social, para que notifiquem com antecedência cada um dos estudantes atualmente beneficiados com a referida ajuda de custo acerca da não renovação do benefício para o ano de 2020.
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Fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região identificaram 187 pessoas exercendo irregularmente a profissão no Rio Grande do Norte. O número elevado foi identificado entre os meses de janeiro e outubro deste ano.
De acordo com o órgão, a maior parte dessas pessoas é formada por estudantes que ainda não terminaram a graduação em educação física e sem registro no Conselho. Muitas, além de trabalhar na função de personal trainer, também ofereciam serviços de consultoria pela internet.
O número maior de casos foi registrado no primeiro semestre do ano. Entre janeiro e junho foram identificadas 108 pessoas na atividade ilegal. Os registros dos meses seguintes também preocupam. Segundo o Conselho, foram 18 em julho, 17 em agosto, 24 em setembro e 20 em outubro.
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O Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Caicó, Dr. André Melo Gomes Pereira, publicou no último dia 13/11 a Portaria Nº 009/2019 na qual regulamenta no âmbito da Comarca de Caicó/RN a atuação dos Agentes Judiciários de Proteção vinculados à Justiça da Infância e Juventude.
No documento constam as atribuições e os deveres dos Agentes de Proteção bem como a forma pela qual eles serão credenciados para trabalhar no município de Caicó. A Portaria é fruto da ação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Caicó, que tem se reunido periodicamente para debater a criação dos agentes de proteção.
Para Júnior Santiago, Articulador Institucional da Rede de Proteção, “é um avanço que damos para o fortalecimento da rede de proteção com foco na proteção da criança e do adolescente. Estamos contribuindo sobremaneira na efetivação de politicas publicas infanto-juvenil com ações de articulação do Sistema de Garantia de Direitos. Durante este ano, foram várias reuniões, vários debates, para que tivéssemos mais um instrumento para proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes”, explicou.
Confira os artigos que regulamentam os agentes
Art. 1° São atribuições dos Agentes Judiciários de Proteção:
I – Fiscalizar: bares, boates, clubes, bailes, promoções dançantes, restaurantes e estabelecimentos congêneres; blocos de carnaval, certames de beleza e espetáculos públicos em geral; estádios, ginásios e campos esportivos; casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas; hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos congêneres; embarque e desembarque de crianças e adolescentes na rodoviária ou pontos de parada de veículos de transportes intermunicipais.
II – Autuar as pessoas físicas ou jurídicas por infração administrativa às normas de proteção à criança e aos adolescentes, previstas no art. 245 e artigos seguintes do ECA;
III – Orientar a família, a comunidade e os estabelecimentos objetos de fiscalização a respeito das normas de prevenção e proteção à criança e ao adolescente;
IV – Remeter mensalmente, ao juízo e ao Ministério Público, relatório com o resumo das suas atividades;
§1º No exercício de suas funções os Agentes Judiciários de Proteção poderão requisitar auxílio de força policial.
Art. 2º Os Agentes Judiciários de Proteção têm livre acesso a todos os estabelecimentos mencionados no inciso I do artigo anterior, quando abertos ao público, mediante apresentação de documento de identificação expedido por este Juízo.
Art. 3º Quando constatada a ocorrência de infração administrativa, o Agente Judiciário de Proteção deve lavrar de imediato auto de infração, mediante documento padrão aprovado pelo Juízo (art. 194, §§1º e 2º do ECA).
Art. 4º O credenciamento de Agentes Judiciários de Proteção se dará mediante processo seletivo a ser realizado pela Rede de Proteção deste Município, após requerimento dirigido ao Juízo, acompanhado de documentação necessária para comprovar o preenchimento dos seguintes requisitos mínimos:
I – Ser maior de 21 (vinte e um) anos de idade;
II – Não possuir antecedentes criminais nem estar sendo processado criminalmente;
III – Possuir, pelo menos, a escolaridade de nível médio completo;
IV – Não possuir filiação partidária.
CLIQUE AQUI e confira a Portaria completa
O Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) emite Nota de Esclarecimento à Sociedade e aos Médicos. O colegiado faz um resumo da precarização da Saúde Pública no estado nos últimos meses, considerando que o “principal fator responsável por uma produtividade aquém da necessária, é a falta de condições para executar o trabalho.
A assistência a pacientes com pé diabético e problemas na ortopedia são citados como exemplo dessa situação.
O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PPL) teve o total de 453 inscritos nas 15 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As provas do Enem/PPL acontecem nos dias 10 e 11 de dezembro e têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença é a aplicação dentro de unidades prisionais. Para o secretário de Administração Penitenciária do RN, Pedro Florêncio Filho, a educação é uma forma de contribuir decisivamente no processo de reinserção social dessas pessoas privadas de liberdade.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia na próxima sexta-feira, dia 22, o projeto de extensão “Cidadania – Cursinho Popular e Inclusivo da UERN” para ofertar aulas preparatórias aos internos da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, que farão as provas do Enem/PPL.
O diretor da unidade penal, agente Márcio Morais, explica que a parceria vai atender 75 internos, sendo 65 homens e 10 mulheres. “Teremos seis dias de aulas”, disse. Todo um planejamento foi feito pelos agentes penitenciários para que as aulas não interfiram na rotina de segurança da unidade penal.
As aulas de língua portuguesa, sociologia, matemática, geografia, química, redação, biologia, história, língua estrangeira e filosofia ministradas por professores UERN e professores voluntários da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e Universidade Potiguar (UnP).
Os municípios de Caicó e Currais Novos vão participar do projeto piloto de funcionamento conjunto das unidades de atendimento descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (STRAB). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21.
O projeto visa avaliar a rede de atendimento descentralizada dos dois órgãos nas cidades escolhidas. Para execução do projeto piloto, o INSS e a STRAB formalizarão termo de ajuste e plano de trabalho específico para disciplinar o funcionamento conjunto das unidades descentralizadas de atendimento, do qual constarão cronograma, quantitativo de servidores, procedimentos e demais trâmites de movimentação de materiais e bens, no prazo de até 45 dias, a contar da publicação desta Portaria.
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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.
“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.
A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.
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O governo do Rio Grande do Norte encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que pleiteia a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019. O Poder Executivo pede o crédito de quase R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão somente para pagamento das folhas de novembro e dezembro. O PL foi enviado à Casa legislativa potiguar nesta quarta-feira (20).
Segundo o governo, o objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo no último ano, com ausência de dotação orçamentária para pagamento de despesas obrigatórias, como os salários dos servidores.
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A cidade de Natal ganhou nesta quarta-feira (20/11) a sua primeira Central de Interpretação de Libras (CIL). O decreto instituindo o organismo foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias em solenidade realizada no anexo da secretaria de Governo, em Candelária. A proposta tem o objetivo de fornecer serviços de tradução e interpretação em linguagem brasileira de sinais para dar apoio à pessoa surda ou com deficiência auditiva. O serviço funcionará na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e terá início em 60 dias.
O acompanhamento de um intérprete poderá ser solicitado por telefone, através de um familiar, ou presencialmente em uma das unidades, para os mais diversos fins, como: matrícula escolar, entrevista de emprego, serviço bancário, casamento, realização de consulta, exame médico, entre outros. A pessoa surda ou com deficiência auditiva, que mora em Natal, deverá realizar seu cadastramento para poder ter acesso ao serviço de tradução e interpretação em libras.
Álvaro Dias disse que a assinatura do decreto representa uma das páginas mais bonitas de sua gestão à frente do município, destacando o caráter inclusivo da medida. “Precisamos governar para os mais necessitados e para as camadas mais frágeis e desassistidas da população. As pessoas com deficiência são historicamente negligenciadas e têm seus direitos negados. A nossa administração chega para mudar essa realidade em Natal oferecendo oportunidade para os surdos e mudos. A Central de Libras é um marco que estamos efetivando em Natal e tenho muito orgulho de ser o prefeito que implementou este serviço”, asseverou.
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O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias e está com inscrições abertas para receber novos voluntários na cidade de Caicó/RN.
Para se tornar um novo voluntário é necessário ter mais de 18 anos, 4 horas semanais livres e vontade de ajudar ao próximo. Em quase 2 anos de funcionamento o posto do CVV em Caicó já realizou mais de 34.000 atendimentos.
O Processo de Seleção de novos voluntários é composto por 6 encontros com os voluntários veteranos que irão preparar os novos voluntários, o curso será realizado nos dias 22, 23, 29 e 30/11 e 06 e 07/12 na UERN CAMPUS CAICÓ ( Avenida Rio Branco, 725). Horários: 18h30 às 22h (sextas) e 14h às 18h (sábados).
O juiz substituto do Tribunal de Justiça do RN, Roberto Guedes manteve a decisão da Justiça em 1º grau de Jardim do Seridó, que suspendeu a contratação de uma empresa prestadora de serviços de capeamento asfáltico e de sinalização viária.
Em ação civil pública, o Ministério Público chegou a denunciar que o Município não realizou estudo sobre o impacto da obra. Com a decisão do juiz-relator Roberto Guedes, a Prefeitura de Jardim do Seridó não pode retomar a obra de pavimentação asfáltica das ruas do Centro Histórico.
O prefeito de Jardim do Seridó Amazan Silva lamentou a decisão do Tribunal de Justiça, que através do juiz-substituto Roberto Guedes manteve a decisão da Justiça em 1º Grau, e proibiu que o Município retomasse a obra de pavimentação asfáltica do Centro Histórico da cidade.
“E o nosso Município perdeu uma verba de aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vale salientar que o dinheiro é carimbado. Ou seja não pode ser usado para outra finalidade. Mas cada um dá o que tem. Que Deus abençoe Jardim do Seridó”, comentou Amazan.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos municipais que regulamentam concessão de bolsa de estudos aos estudantes de graduação do município. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).
Ao mesmo tempo, a recomendação também prevê que o gestor municipal suspenda, a partir do exercício financeiro subsequente à presente recomendação, o pagamento de bolsas a título de ajuda de custo a estudantes universitários. A proposta é priorizar os recursos da educação municipal com os ensinos Infantil e Fundamental, conforme preceituam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O documento expedido pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas também é direcionado às secretárias municipais de Educação e de Assistência Social, para que notifiquem com antecedência cada um dos estudantes atualmente beneficiados com a referida ajuda de custo acerca da não renovação do benefício para o ano de 2020. O MPRN concedeu o prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe sobre o cumprimento da recomendação.
O vereador Diogo Silva fez um levantamento dos atendimentos de saúde pública em Caicó, conforme recorte temporal entre 11 de novembro de 2017 e 11 de novembro de 2019. “34.395 pessoas estão na fila de espera do SUS, ou seja, praticamente metade da população do município”, disse o vereador.
Diogo apresentou na Câmara alguns detalhes desse levantamento. “Ultrassonografia transvaginal são 1.709 pessoas na fila de espera, ultrassonografia mamária 1.407 e há uma demanda de 2.025 pacientes esperando consulta com dermatologista”, explicou ele. “E esses números tendem a crescer ainda mais”.
