Dia: 26 de novembro de 2019

Nenhum vestígio de óleo foi encontrado nas praias vistoriadas no último domingo, 24, pelas defesas civis dos respectivos municípios de cada litoral. A ação, comandada pelo Idema e pela Defesa Civil do Estado, foi relatada no boletim diário do Comando Unificado de Incidentes e no Relatório Resumido de Monitoramento.

Touros, Natal, Parnamirim, Galinhos, Grossos e Tibau não apresentaram mais vestígios do óleo que, por meses, chegou a diversas praias do nordeste brasileiro. Apesar disso, a substância continua chegando em novos lugares, como foi o caso do litoral do Rio de Janeiro, ainda no fim de semana. Outras regiões costeiras do nordeste continuam apresentando as manchas.

Outra ressalva a ser destacada é o fato de que apenas seis praias foram vistoriadas nesse boletim. No início dos monitoramentos, até 20 pontos chegaram a ser vistoriados, mas o número decaiu ao longo das atividades. Nísia Floresta, por exemplo que no sábado, 23, tinha vestígios esparsos em Tabatinga, Camurupim e Barreta, não foi contabilizada no boletim de domingo.

Levantamento do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26, mostra que o Rio Grande do Norte tem a terceira gasolina mais cara do Nordeste e a sétima do país.

Segundo a pesquisa, o valor médio cobrado no estado pelo combustível é de R$ 4,62. O valor só fica atrás de Piauí e Alagoas na região. A nível nacional, a gasolina potiguar só tem preço inferior as do Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais, Piauí, Alagoas e Tocantins.

No Nordeste, a gasolina comum mais barata é encontrada em Sergipe, custando R$ 4,3860, e mais cara no Piauí, R$ 4,6800. O valor está em vigor desde o último dia 1º de novembro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 26, a lei nº 13.912, de 25 de novembro de 2019, que altera a lei nº 10.671, de 15 de maio de 2013. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A medida aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos por torcida organizada, a membro ou a associado que promover invasão de treinos, confronto com torcedores e outros atos contra atletas e profissionais do esporte, mesmo em seus períodos de folga.

“A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 5 (cinco) anos.”, diz o artigo 39-A.

A Prefeitura de Caicó inova desenvolvendo o Projeto Viva a Ilha, o qual contará com uma programação permanente no Complexo Turístico Ilha de Santana. Nessa primeira etapa, o foco será a chegada do verão e os preparativos para o Carnaval 2020. Serão realizadas aulas de dança e apresentações musicais conduzidas pelo consagrado artista Marquinhos Carrera.

Começando no dia 26 de novembro e se estendo ao longo de todo o mês de dezembro, as terças-feiras serão reservadas para as aulas de dança e as quintas para a música. As apresentações musicais das quintas serão com Carrera, Sakulejo e Convidados, de modo que sempre teremos espaço no palco para dividir com essa moçada nova que será chamada para cantar conosco”.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reconhece a Copa União de 1987 como um título, mas não a coloca como uma das conquistas de Campeonato Brasileiro pelo time Flamengo. Em seu site oficial, a entidade chegou a pôr o troféu na lista de conquistas rubro-negra. Em contato com o ESPN.com.br, porém, diz que precisa acatar a decisão da Justiça e, por isso, considera o time rubro-negro como hexacampeão nacional – e não hepta.

“A questão extrapola o entendimento da CBF. Após longa discussão judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Sport Club do Recife é o único Campeão Brasileiro de 1987, ao contrário do que chegou a propor a CBF, em 2011, que considerava os dois clubes campeões daquele ano. Assim, em respeito à decisão do Poder Judiciário e do ponto de vista legal, não há alternativa à CBF senão reconhecer o Clube de Regatas do Flamengo como hexacampeão brasileiro”, disse à CBF, por meio de um comunicado.

O IFRN Caicó realizou nesta segunda-feira (25) uma mostra de filmes produzidos pelos alunos do curso FIC Produção Audiovisual para a Internet. Durante o evento, 28 alunos receberam certificados de conclusão do curso, que gerou 17 produções audiovisuais, entre microfilmes e curtas-metragens.

O curso é uma iniciativa do IFRN que, a partir do convênio firmado com a Referência Comunicação, levou o curso para a EECCAM – Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorin, proporcionando conhecimentos e técnicas audiovisuais para estudantes da escola pública.

De acordo com o professor João Gomes, o curso superou as expectativas, com várias produções selecionadas para o X Festival Internacional de Baía Formosa, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro. Inclusive, o IFRN está organizando uma caravana de estudantes para participar do encerramento do festival.

Ainda segundo ele, a evolução dos alunos é perceptível, o que ressalta a importância do curso enquanto fomento ao audiovisual na região. João completa que para o próximo ano a ideia é ampliar o curso e trazer várias novidades.

A partir desta segunda-feira (25), até o dia 3 de dezembro, cerca de 1.570 estudantes de escolas públicas dos municípios de Cerro Corá, São Tomé, Lajes, João Câmara, Touros, Parazinho e Jandaíra irão assistir ao espetáculo “Transformando o nosso mundo”, da Cia OS KAKOS.

A ação faz parte do projeto EDP nas Escolas, iniciativa do Instituto EDP, organização responsável pelas ações socioambientais da EDP no Brasil, que em conjunto com as secretarias municipais de educação, promove ações de cidadania e de melhoria do ambiente escolar durante o período letivo.

O espetáculo traz como tema “Nossa energia para construir um mundo melhor”, em uma peça desenvolvida especialmente para o projeto. Passado no ano de 2030, a companhia de circo apresenta um planeta todo sustentável, onde a pobreza e a desigualdade não existem mais.

Composto por uma narrativa lúdica, personagens irreverentes e muita animação, a ideia do espetáculo é mostrar como podemos transformar o mundo em um lugar melhor, seguindo os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU.

As inscrições para a Corrida Infantil nos III Jogos Paradesportivos de Natal estão abertas até terça feira (26) e são realizadas exclusivamente por formulário online, com limite de participantes (link de inscrição: bit.ly/Corrida-Paradesporto-PMN). A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), realizará a corrida no dia 1º de dezembro, no Rua Traíri – Palácio dos Esportes, às 7h. O evento é destinado para crianças com deficiência física, visual ou intelectual de 3 a 14 anos.

Para efetuar a inscrição é necessário informar: nome completo, idade, deficiência, nome e telefone do responsável, e qual a associação que se faz parte. As crianças receberão kit esportivo com camisa, medalha e lanche. A organização oferecerá toda a estrutura do evento com tendas, posto de hidratação, equipe de trânsito e saúde.

O corpo de Gugu Liberato, morto aos 60 anos, foi liberado nesta segunda-feira, 25, pelo instituto médico legal do Estado da Flórida, e já aguarda a retirada pela funerária responsável por realizar o traslado. A expectativa de chegada ao Brasil e o velório se mantêm iguais, com a cerimônia marcada para a próxima quinta-feira, 28. As informações são da assessoria do apresentador.

Quem assinou os documentos necessários para a liberação foi João Augusto Liberato, de 18 anos, filho mais velho do apresentador. Seguindo as leis da Flórida, o primogênito de Gugu é o responsável por assinar toda a documentação ligada aos trâmites necessários para o traslado do corpo.

Os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera atingiram um novo recorde de 407,8 partes por milhão em 2018. No ano anterior, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), registrou uma concentração de dióxido de carbono de 405,5 partes por milhão.

Em nota emitida nesta segunda-feira (25), a agência da ONU destaca que essa tendência prossegue a longo prazo, indicando que as presentes e futuras gerações deverão enfrentar impactos cada vez mais severos da mudança climática.

Termina neste sábado (30) o prazo para que estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 renovem o financiamento. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O prazo, que terminaria no dia 31 de outubro foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por esses contratos.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

Na última segunda-feira (18) deu início a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesse segundo momento, que se estende até o próximo dia 30, o público alvo da campanha são jovens adultos na faixa etária dos 20 aos 29 anos de idade. A vacinação está acontecendo em todas as unidades de saúde do município. Os jovens e adultos que possuírem cartão de vacinas devem usar para triagem realizada no momento do atendimento.

O objetivo da campanha é interromper a circulação do vírus do sarampo e proteger os grupos mais acometidos pela doença no país. O Brasil perdeu o selo de país livre da doença no início deste ano. Desde então mais de 10 mil casos foram registrados só este ano, de acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado no dia 7 de novembro. O dia 30 de novembro será o dia “D” de mobilização nacional dessa segunda etapa. Todas as unidades de saúde estarão abertas, durante todo dia, para vacinação desse público-alvo.

O Município de Natal conseguiu uma liminar para suspender liminarmente os efeitos do Decreto nº 29.030/2019, que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI). Natal e outros municípios alegam que o programa que concede isenção do ICMS para empresas que se instalarem no estado e gerarem empregos, afeta a arrecadação dos municípios.

O Desembargador Vivaldo Pinheiro, que assina a liminar, entendeu que não se pode afirmar, que as concessões de incentivos fiscais sejam sempre benéficas “principalmente quando não levam em conta preceitos constitucionais, acarretando efeitos prejudiciais a todos os envolvidos, ao conduzir, por exemplo, à queda da arrecadação do próprio Estado que os promovem, assim como dos municípios nele situados”.

Neste sentido, ele decidiu deferir o pedido do Município de Natal, que também requer a devolução dos valores que deixaram de ser destinados pelo Estado, uma vez que foram concedidos os incentivos ás empresas. Contudo, a devolução será melhor analisada no julgamento do mérito da presente ação. “Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, sem prejuízo de ulterior deliberação em sentido contrário, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”.

O preço da água mineral natural terá reajuste médio de 10%, a partir de dezembro, em todo o Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Sindicato de Bebidas e Águas Minerais do RN (Sicramirn). O consumidor já deverá sentir a diferença a partir da próxima segunda-feira (2).

Atualmente, o garrafão de 20 litros chega à casa do consumidor final com valores que variam entre R$ 5 e R$ 7. Com o reajuste, o preço deverá ficar entre R$ 5,50 e R$ 7,70, ainda de acordo com a entidade.

Há dois anos sem aumento do produto, os empresários da cadeia produtiva da água mineral alegam que não estão conseguindo absorver a subida dos salários dos funcionários e dos insumos, como energia elétrica, rótulos, tampas e lacres. Além disso, o setor ainda enfrenta altos custos do vasilhame produzido com material precificado em Dólar, a moeda americana vem se valorizando em relação ao Real.