Mês: novembro 2019

Com uma média de 3,1 buscas por mês a cada mil habitantes (cerca de 37/ano), o Rio Grande do Norte está em 11º lugar na lista de estados que mais buscam, proporcionalmente, por ‘Black Friday’ na internet. Os dados foram levantados pelo site Bons Investimentos, que comparou qual das datas do e-commerce é mais representativa para cada unidade da federação

Black Friday já é a maior data do e-commerce do Brasil, considerando a quantidade de buscas online. No estuado, com base em dados do Google, verificou-se que a expressão Black Friday (e suas variações) foram buscadas, ao menos, 10,6 milhões de vezes no último ano, batendo o valor associado ao Dia das Mães, com 8,4 milhões de buscas.

Mais dois casos de sarampo acabam de ser confirmados no Rio Grande do Norte, passando para seis o total já registrado no Estado. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre a doença, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, o número de casos notificados é 85, dos quais 52 foram descartados e 27 permanecem em investigação.

Os casos confirmados são de duas pessoas do sexo masculino, um com 30 anos, de Natal, e o outro com 29 anos residente em Parnamirim. O paciente de Natal teve contato com o homem de 54 anos, primeiro caso de sarampo no Estado registrado em julho deste ano e que teve histórico de viagem a São Paulo. Já o homem de 29 anos teve o caso notificado em setembro, também após viagem à cidade paulista.

Os outros já confirmados e divulgados anteriormente pela secretaria foram uma criança de 6 anos, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul – em ambos os casos a fonte de infecção ainda está em investigação –, e de uma mulher de 19 anos, do município de Extremoz que também teve contato com o senhor de 54 anos.

Imunização

A confirmação é um alerta para a população continuar procurando as Unidades Básicas de Saúde para receber a vacina da tríplice viral. Para ampliar a atualização da caderneta vacinal, está acontecendo a Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo. Até o momento, o RN tem cobertura vacinal de 73,43% em crianças de um ano. A partir do dia 18, começa a etapa para adultos entre 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizaram a caderneta. O “Dia D” está marcado para 30 de novembro.

A partir desta sexta-feira (15/11), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia até 15/12. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. Para participar, basta fazer o registro na plataforma on line, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem 20 dias para avaliar retorno dado.

Se o consumidor possuir dificuldade em utilizar a plataforma, o mesmo pode se dirigir ao Procon Natal, que fica situado na Avenida Ulisses Caldas,181, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp (84) 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito pelo ex-prefeito de São José do Campestre para modificar condenação crime fraude à licitação, que gerou pena de quatro anos e seis meses de detenção e pagamento de 30 dias-multa, no regime inicial semiaberto.

Laércio José de Oliveira foi denunciado pelo Ministério Público local, em fevereiro de 2010, juntamente com mais três réus, pela prática de crimes previstos na Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93). Segundo o MP, todos os acusados, mediante ajuste, frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório nº 43/03, que tinha por objetivo a contratação de serviços de transporte especial, categoria fretamento contínuo, que apresentou como valor global do orçamento, em sua cláusula 11, o montante de R$ 48.200,00.

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Encaminhado em regime de urgência ao Legislativo municipal, o Projeto de Lei 290/2019, de autoria do poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária.

A matéria trata da regulamentação de uma área na Zona de Proteção Ambiental – 1 (ZPA1), no bairro Pitimbu, para a construção do Hospital Municipal de Natal com 200 leitos, sendo 30 de UTI. O recurso para a implantação é federal na ordem de R$ 30 milhões.

No total, foram apresentadas cinco emendas pelos vereadores, das quais duas foram encartadas na votação. A matéria Segue agora para a sanção do prefeito Álvaro Dias.

Em onze meses, 500 focos de incêndio foram registrados no Rio Grande do Norte, o número mais alto desde 2011, de acordo com a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número já supera o total do ano de 2018, que teve 456 ocorrências nos 12 meses do ano. O Instituto, que faz o monitoramento via satélite dos focos de incêndio em todo o país, também identificou que 98,2% dos focos que surgiram no RN em 2019 estão concentrados na caatinga, bioma que cobre cerca de 80% do território do estado.

A maior parte dos focos de incêndio registrados no estado pelo Instituto aconteceu nos meses de setembro, outubro e novembro. Em setembro, foram 81 focos identificados, número que quase triplicou em outubro, quando foram registrados 235. Em novembro, em apenas 11 dias, o número identificado pelo Inpe no estado já chega a 99.

A Caixa Econômica Federal inicia semana passada mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.

Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.

O ABC vai iniciar os trabalhos para a temporada 2020 ainda neste mês. A comissão técnica do Alvinegro definiu que as atividades serão iniciadas no próximo dia 18. Contudo, os torcedores e a imprensa só terão acesso às atividades a partir do dia 20. “Ficou decidido que os dois primeiros dias, a segunda-feira (18) e a terça-feira (19), as atividades acontecerão internamente e serão fechadas”, informou o clube em nota.

Até aqui, o elenco abecedista, que ainda está em formação, conta com 20 atletas. Entre eles, são quatro as renovações de contrato de 2019 para o próximo ano. Os zagueiros Joécio e Richardson, o volante Wenderson e o atacante Wallyson, ídolo da torcida.

Foi encontrado, recentemente, no Cajueiro de Pirangi, o menor lagarto das Américas: o lagarto-de-folhiço (Coleodactylus natalensis Freire). Esse minúsculo réptil, que mede aproximadamente de 22 milímetros de comprimento, foi visto por funcionários do Cajueiro que faziam a manutenção rotineira de limpeza e poda da árvore. O animal, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, foi descoberto no Parque das Dunas pela professora Eliza Maria Xavier Freire, em 1999, durante pesquisa acadêmica na Unidade de Conservação.

O fato inédito no Cajueiro de Pirangi foi comunicado à professora Eliza para que pudessem ser feitos estudos sobre a espécie. Esse pequeno lagarto é endêmico de remanescente de Mata Atlântica do RN, e é somente encontrado aqui no estado. O animal vive entre o folhiço, que constitui a serrapilheira do substrato da mata.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (12) medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrução no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

O site Congresso em Foco publicou na noite desta segunda-feira, 11, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de três pedidos de prisão preventiva. Lula deixou a cadeia há quatro dias. Os pedidos foram protocolados nesta segunda-feira (11) na Procuradoria-Geral da República.

Segundo a publicação, os pedidos foram apresentados pelos deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-SP), pelo senador Major Olimpio (PSL-SP) e pela República de Curitiba. Todos acusam Lula de crime contra a ordem pública por conta do discurso realizado na saída da prisão em Curitiba, quando o ex-presidente pediu para o Brasil seguir o exemplo do Chile e resistir, “atacar e não apenas resistir”.

Os deputados Carla Zambelli e Sanderson, por exemplo, foram recebidos pelo próprio procurador-geral, Augusto Aras, e reclamaram que Lula praticou “crimes contra a ordem pública, incitando a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira”.

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa.

Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS.

Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira (11) com representantes do Governo do Estado, na Secretaria Estadual de Administração, para cobrar melhorias na carreira e no concurso público da corporação. O encontro terminou sem um acordo definido e a categoria decidiu manter a restrição de atividades.

Os profissionais se concentraram ontem no prédio da Secretaria Estadual de Administração, em Natal, logo no começo da manhã à espera da reunião com representantes do Executivo potiguar. Os delegados definiram a mobilização desta segunda-feira em assembleia da categoria realizada na última sexta-feira (8).

O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1º de março de 2020.

Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou a importância da reforma para o país. “Este é, sim, um momento histórico. Este 12 de novembro será um divisor de águas para o Brasil. Divisor de águas porque estamos mudando o destino deste país de forma substantiva: deixaremos a rota do desastre iminente e adotaremos um curso em direção a dias melhores”, avaliou.

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão.

A partir desta sexta-feira (15/11), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia até 15/12. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor.

Para participar do mutirão, basta fazer o registro na plataforma consumidor.gov.br, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.

Se o consumidor possuir dificuldade em utilizar a plataforma, o mesmo pode se dirigir ao Procon Natal, que fica situado na Avenida Ulisses Caldas,181, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.

A Defesa Civil Municipal interditou parte da área da Pedra do Rosário, monumento situado na região do Paço da Pátria, em Natal. A ação se deu após solicitação de vistoria da representante da Cúria Católica da capital, Fátima Lapenda.

As vistorias uniram a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), que detectaram pontos de comprometimento da estrutura, a exemplo de vigas e pilares em estado de deterioração, apresentando armaduras expostas e oxidadas em vários locais, o que chega a comprometer a estabilidade do monumento.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, informou que a situação já foi explicada em reunião com a representação da Arquidiocese de Natal e que o fato não vai comprometer as comemorações da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, em curso, já que a interdição foi realizada apenas numa parte do monumento. Ela ainda adiantou que haverá uma mudança na instalação do palco. “Deixamos claro que a missa do dia 21 (Dia da Padroeira) pela manhã vai ocorrer normalmente. Apenas foi alterado o local do palco da celebração e colocaremos guardas municipais durante a celebração para fechar os acessos à área interditada”, explicou.

O local da celebração na Avenida Canal também vai contar com a participação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que vai interditar ruas e disciplinar o trânsito durante a celebração da Padroeira de Natal.

O Governo do Estado garante que já começou a planejar a continuidade do Piloto de Combate à Desertificação no Semiárido do Seridó, realizado pelo Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – com recursos do empréstimo do Banco Mundial. O objetivo é assegurar a continuidade das ações direcionadas à recuperação de solos degradados, à conservação da caatinga e à geração de trabalho e renda pela adoção de tecnologias sociais.

Com o fim do projeto no âmbito do Governo Cidadão, encerra-se também o contrato com a empresa de assistência técnica que dava apoio às 203 famílias vinculadas às nove associações beneficiadas nos municípios de Parelhas, Equador e Carnaúba dos Dantas. O acompanhamento passará a ser feito por órgãos públicos estaduais e parceiros no projeto premiado este ano pela Fundação Getúlio Vargas como modelo de desenvolvimento sustentável na agricultura familiar.

Um seminário para apresentação de resultados e planejamento do futuro, foi realizado nessa segunda-feira (11/11), no campus do IFRN em Parelhas, com beneficiários, agentes públicos e representantes de instituições da sociedade civil. Os números exibidos no evento demonstram que o Piloto difundiu a consciência conservacionista, melhorou a infraestrutura produtiva e criou oportunidades de trabalho e renda para os agricultores familiares. O investimento total de cerca de R$ 3 milhões (em média, R$ 13 mil por família) resultou, em várias obras e ações.

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