Mês: novembro 2019

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8) delegados e delegadas de Polícia decidiram iniciar uma mobilização em frente à Secretaria de Administração a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 11. Às 10h da manhã representantes da Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol/RN) deverão se reunir com o Governo do Estado, quando serão discutidos os pontos de reivindicação.

Os delegados pedem o avanço do processo do concurso público, o plano de reestruturação das carreiras da Polícia Civil e a efetivação das promoções, que estão em atraso há mais de um ano. Após essa reunião, os servidores irão realizar uma assembleia para decidir o destino do movimento, lá mesmo no centro administrativo. A reunião de hoje aconteceu na sede da Adepol/RN e contou com a presenca expressiva da categoria.

O ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ivonildo Rego e outros seis ex-dirigentes da instituição foram inocentados em sentença proferida pelo Juiz Federal Mário Azevedo Jambo. O magistrado acatou a tese apresentada pelo advogado Leonardo Dias, que defendeu o ex-reitor, mostrando não haver qualquer irregularidade em processo licitatório durante a gestão de Ivonildo Rego na UFRN.

No processo penal número 0000605-28.2016.4.05.8400, o advogado do ex-reitor chamou atenção que o caso já havia sido analisado pelo Tribunal de Contas da União e que naquele processo se aplicava a lei de inovação tecnológica e não a lei de licitações como queria o Ministério Público. Leonardo Dias observou que a dispensa de licitação para uso do contrato de licenciamento de software está contemplada na Lei de Inovação.

O Boletim da Balneabilidade das praias do RN (nº 45/2019), baseado na quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas (Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA) e emitido nesta sexta-feira (8), informa que todas as praias potiguares atualmente monitoradas continuam próprias para o banho.

Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas para o banho.

Um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro criticou o petista ao deixar o Palácio do Alvorada, neste sábado, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília. “Lula está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, disse Bolsonaro. “A grande maioria do povo brasileiro é honesto e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou ainda.

Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro já havia atacado Lula, mas indiretamente, sem mencionar o nome do ex-presidente nem de nenhum adversário político. “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros”, disse no Twitter. “Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num (sic) bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, afirma.

As seis dezenas do concurso 2.206 da Mega-Sena, sorteadas ontem (9), no Espaço Loterias Caixa em São Paulo, não teve acertadores. O prêmio para o próximo concurso, que ocorrerá na quarta-feira (13), está estimado em R$ 6,5 milhões. Os números sorteados foram 06 – 27 – 38 – 42 – 45 – 57

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 31.401,56. Acertaram quatro números 3.495 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 654,60. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.207) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (13). A aposta mínima, de seis números, passa a custar R$ 4,50 a partir deste domingo (10).

Com o objetivo de promover a democratização do cinema, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEMJIDH/COEPPIR), lança o projeto “Cinequidade”, que neste ano será totalmente voltado ao mês da Consciência Negra. A partir da próxima terça-feira (12), o projeto será conduzido em cinco comunidades quilombolas, com a temática “cine negro”.

As comunidades contempladas são: Comunidade Picadas, em Ipanguaçu (12/11), Comunidade Comum, em Coronel João Pessoa (22/11), Comunidade Sobrado, em Portalegre (23/11), Comunidade Negros do Riacho, em Currais Novos (27/11) e Comunidade Boa Vista, em Parelhas (29/11).

Diante da inacessibilidade a salas de cinema no interior do RN, principalmente para as populações da zona rural, o “Cinequidade” busca contribuir para a democratização do cinema, com a exibição de filmes, curtas e documentários que possibilitem a reflexão crítica e o protagonismo do público envolvido.

A segunda e última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 será realizada neste domingo (10) em todo o Brasil. Os portões são abertos às 12h e fechados às 13h, com início de prova às 13h30 (horário de Brasília).

Neste domingo, os candidatos farão 45 questões de Ciências da Natureza e 45 de Matemática, com 5h de duração. No último domingo, dia 3, foram 45 questões de Ciências Humanas, 45 de Linguagens e Códigos e a prova de redação, com o tema “democratização do acesso ao cinema”.

O primeiro dia do Enem 2019 registrou taxa de abstenção de 23%, ligeiramente menor do que a do ano passado (24,9%). Ao todo, 376 candidatos foram eliminados por descumprirem itens do edital, entre eles o porte de materiais proibidos e o toque de celular durante a prova.

A campanha #LulaLivre alcançou, às 16h30 desta sexta-feira, 8, o primeiro lugar na lista dos assuntos mais comentados do mundo no Twitter. No Brasil, a expressão lidera o ranking dos trending topics há seis horas.

Críticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser liberado ainda hoje da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, sobem a #LulaPreso e #STFEscritorioDoCrime, em referência à decisão da Corte tomada nesta quinta, 7, de que penas só podem ser cumpridas após o trânsito em julgado.

Neste domingo, 10, será realizado o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Desta vez os participantes terão cinco horas para fazerem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Assim como no primeiro dia, o Rio Grande do Norte terá 242 locais de provas espalhados por 40 municípios potiguares.

Os portões dos locais de prova abrirão novamente às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Dessa forma, candidatos do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima vão realizar as provas até duas horas antes do horário da capital federal. É preciso estar atento também para não esquecer os documentos necessários para a realização. O exame será iniciado às 13h30, tendo como horário limite as 18h30. Os participantes só podem deixar definitivamente o local de aplicação após duas horas do início do exame, e sair com o cartão de questões na última meia-hora.

Aproximadamente 4 mil aposentados e pensionistas da administração direta de ministérios e órgãos públicos federais, no Rio Grande do Norte, devem receber indenizações que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil, por pessoa, após audiência de conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A ação diz respeito à gratificação por desempenho, implementada pelo Governo em 2004.

A Ação Civil Pública nº 0002954-77.2011.4.05.8400 tramitava na 4ª Vara da Justiça Federal desde o ano de 2011. De acordo com o advogado do Sindicato de Aposentados e Pensionistas do RN (SINDAP), Elias Carneiro, haverá uma assembleia na próxima terça-feira, dia 12, na sede do Sindicato para que os beneficiários tomem conhecimento dos detalhes da negociação e assinem a ata para que o sindicato dê sequência à homologação do que foi ajustado na audiência desta semana na Justiça Federal.

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional – aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças.

A mesma medida estabelece que os tribunais estaduais deverão, no prazo máximo de 180 dias, apresentar estudos para criar varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças. A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de crianças dentro do sistema judiciário.

Os aplicadores de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão mais entrar com celular nas salas onde são aplicados os exames. A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3).

Até então, segundo o Inep, os aplicadores deviam guardar os celulares em envelopes porta-objetos, assim como os participantes do exame. Agora, no segundo dia de aplicação do Enem, neste domingo (10), os aparelhos não poderão ficar nas salas, nem mesmo dentro do envelope lacrado.

A regra vale para os 147,6 mil fiscais de sala; 29,5 mil fiscais volantes; 147,6 mil chefes de sala, e os 5,5 mil aplicadores especializados, que são os intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), ledores, transcritores, entre outros. Todos eles têm acesso à sala de prova.

Poderão usar o celular no Enem os coordenadores estaduais, municipais, de aplicação e os 12 mil certificadores, que são servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Segundo o Inep, eles não têm acesso às salas.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai abrir, a partir da próxima segunda-feira (11), novo prazo para que os clientes possam renegociar seus débitos em atraso em condições especiais. A decisão da companhia em reeditar a resolução que trata do assunto se deu em razão da grande procura de clientes ocorrida nos meses de agosto e setembro passados, quando a campanha foi realizada. Foi realizado o parcelamento de quase R$ 14 milhões em dívidas.

O novo prazo vai até 31 de dezembro de 2019 e serão mantidas as mesmas condições anteriores. A Caern aproveita este período de fim de ano favorável para que as famílias reorganizem suas contas básicas, quando os trabalhadores contam com o saque imediato do FGTS e também, no mês de dezembro, com o pagamento do 13º salário. Os clientes poderão utilizar o dinheiro extra para ficar em dia com as contas de água e esgoto.

A população de Currais Novos e municípios vizinhos contará com a ampliação dos serviços oferecidos no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Essa melhoria será possível devido a um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do qual serão realizadas obras de reforma do ambulatório e adequação para criação do centro acadêmico da universidade dentro do hospital, para funcionamento da residência médica de cirurgia geral, residência multiprofissional em atenção básica e, para o ano de 2020, residência multiprofissional materno-infantil.

A ampliação dos serviços englobará a área ambulatorial de especialidades como psiquiatria, geriatria, ortopedia, cirurgia geral e clínica médica (pós alta). As obras contemplarão sala para simulação de cirurgia, auditório, sala de estudo para os residentes, salas de vídeo conferência e para atividades em grupo, além da reforma dos consultórios e banheiros.

Um homem morreu e outros três fugiram após um confronto armado com a Polícia Militar. O caso aconteceu nesta sexta-feira (8), na comunidade de Manaí, em Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a PM, o grupo estava em uma casa da comunidade quando os policiais chegaram ao local depois de uma denúncia.

Na chegada da polícia, houve troca de tiros e um suspeito acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. Os outros três conseguiram escapar por uma área de mata. A PM procurou os homens, mas ninguém foi localizado. Uma arma de fogo e drogas foram apreendidas na residência.

O número de localidades do Nordeste atingidas por óleo chegou a 409, segundo balanço divulgado na quinta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 104 municípios de todos os nove Estados do Nordeste foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto. Segundo o Ministério da Saúde, o Nordeste tem 153 municípios litorâneos, o que significa que o óleo chegou a ao menos 67,9% das cidades da costa da região.

O balanço do Ibama indica, também, que apenas 166 das 409 localidades atingidas estão “limpas”, isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e a Foz do Rio Manguba, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e a Costa do Sauípe, na Bahia.

Fragmentos do óleo que atinge o litoral do Nordeste chegaram ao Espírito Santo nesta quinta-feira (7), em Guriri, litoral de São Mateus, no Norte do Estado. A informação é da Marinha, que só divulgou nota oficial nesta sexta-feira (8) após confirmar que se tratava da mesma substância. O Espírito Santo é o 10º estado brasileiro a ser atingido pelo óleo. Já foram afetados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.