Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

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LULAO juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância. O ex-presidente saiu da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, cerca de uma hora depois da expedição do alvará de soltura. Na saída, Lula fez um discurso no qual agradeceu aos militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

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Após decisão do Supremo, ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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PSL pede a expulsão do deputado federal potiguar General Girão

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General-Elieser-Girão

O PSL, partido que ainda integra o presidente Bolsonaro, pediu ontem a exclusão do deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão.

O parlamentar, juntamento com a maioria da bancada pslista, exigiu transparência e lisura nas contas do partido, isso a nível nacional.

O Conselho de Ética da sigla já instaurou o procedimento pedindo a expulsão de Girão, que disse está tranquilo e coerente à legalidade. Pelo jeito, o rolo compressor por trás do PSL é maior do que se imagina.

Ceres Currais Novos realiza CINEDUCA nesta terça-feira

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CERES DA UFRNO Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), campus Currais Novos, promove a 7ª exibição do CINEDUCA: cinema e educação contra a barbárie, com o filme Além da Sala de Aula (2011), do diretor Jeff Bleckner. A sessão acontece às 15h, dia 12, na Sala de Multimeios (Bloco E). Após a exibição, haverá também uma roda de conversa com os participantes sobre o cotidiano das escolas e as relações conflituosas no contexto escolar.

A obra cinematográfica, ambientada em 1987, conta a história de uma professora (mãe de dois filhos) que começa a ensinar crianças de rua em uma escola marginalizada. O desenrolar da trama mostra o impacto da professora recém-formada na sala de aula, assim como o choque de realidade e outras inquietações vinculadas à vida pedagógica da profissional. Veja o trailer do filme neste link

O objetivo do projeto CINEDUCA é construir discussões coletivas voltadas para a formação de professores sobre os direitos humanos, ancorada na justiça social. Desse modo, tocam em questões que tratam da realidade escolar, para que os futuros professores tenham a oportunidade de refletir sobre o campo de atuação a partir de exemplos cinematográficos que se aproximam com a nossa realidade local. A última sessão do projeto de extensão será no dia 3 de dezembro, com o filme Numa Escola de Havana (2014).

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UFRN discute ações de cultura e arte no interior do RN

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ufrnA cultura e a arte ganharão um maior espaço de divulgação nas cidades de Currais Novos, Santa Cruz e Caicó em 2020. Essa é a proposta a ser discutida no Seminário de Arte e Cultura da UFRN que acontece, na próxima semana, nas três cidades do interior do Rio Grande do Norte (RN). No evento, será feito um diagnóstico e colhidas proposições culturais e artísticas a serem realizadas nessas localidades no próximo ano.

O Seminário acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro, promovido pela UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e Núcleo de Arte e Cultura (NAC), e conta com o apoio da Fundação José Augusto (FJA), órgão ligado ao Governo do Estado do RN. Estão envolvidas na ação as Secretarias de Cultura e de Educação do Estado e municípios, fóruns de cultura das regiões visitadas e representantes dos campus do interior (Facisa, Ceres Caicó e Currais Novos).

Para a diretora do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Teodora Alves, a proposta é construir o calendário de ações para o interior com a participação dos agentes culturais, das pessoas envolvidas com arte e cultura no âmbito de cada campus da UFRN e da comunidade externa. “Nesse primeiro momento esperamos que todos participem e contribuam com as ideias, a partir de alguns eixos temáticos definidos, para que a gente possa construir um planejamento para 2020, sempre dialogando com a política de cultura da UFRN”, destaca.

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Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

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LULAOs advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta noite, vetando a execução da pena após condenação em segunda instância. O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.

“Após conversa com Lula nesta sexta-feira, levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, disseram Zanin e Valeska em nota divulgada logo após o julgamento no STF.

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Secretaria de Saúde desenvolve programação Novembro Azul nas Unidades Básicas de Saúde

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f853cd6a-d924-4b0c-9ffe-005c54bbbd83Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde está desenvolvendo uma programação especial nas Unidades Básicas de Saúde em relação a Campanha Novembro Azul. O Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho.

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Caderno de prova ‘gigante’ do Enem surpreende aluna com baixa visão

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c312c62b-fe6e-4520-bf46-a297d6dd9311Após ouvir um podcast sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, Matheus Rodrigues, de Valparaíso (GO), descobriu que candidatos com deficiência poderiam solicitar recursos de acessibilidade para fazer a prova. Imediatamente, avisou sua irmã, Bruna, de que ela não precisaria ficar preocupada: conseguiria enxergar as questões.

Aos 17 anos, a jovem faria o Enem pela primeira vez – e temia ser prejudicada pelas letras e imagens pequenas. Ela tem baixa visão e ambliopia (problema oftalmológico que não pode ser corrigido com óculos). “Na escola, os professores perceberam minha dificuldade e passaram a imprimir provas ampliadas para mim. Também não consigo ler legendas no cinema, textos pequenos e nomes de ônibus, por exemplo”, conta Bruna.

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24% dos municípios não avançaram em índice de qualidade da educação

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Criado em 2015 para ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem dentro da sala de aula, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 mostra que, de 4.909 municípios avaliados, 1.191, ou 24% do total, não conseguiram avançar em relação ao patamar em que estavam nas edições anteriores.

O IOEB nacional, que varia de 0 a 10, evoluiu mais uma vez, ainda que siga sendo considerado baixo. A pontuação subiu de 4,65 para 4,71, e evidencia a desigualdade regional de condições para as crianças e adolescentes do Brasil: 71,6% dos municípios que ficaram abaixo da mediana estão concentrados no Nordeste e no Norte (veja no mapa abaixo).

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FGTS: saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em abril e maio começam hoje

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Neste terceiro lote de não correntistas, 8,8 milhões de pessoas devem retirar um total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas. Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques até 5 de novembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 17,4 bilhões por 41,3 milhões de trabalhadores, ou seja, 44% do total.

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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

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STFPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

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Presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB assessora 2ª sessão do Sínodo Diocesano em Caicó

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Neste sábado (09) acontece a segunda sessão do Sínodo da Diocese de Caicó. Com o tema Sinodalidade, os trabalhos terão início as 8 horas com a celebração da Missa, e se estende até as 16 horas.

O assessor será Dom Paulo Jackson, presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB e bispo de Garanhus (PE). Toda a programação será desenvolvida no Centro Pastoral Dom Wagner.

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Governo transfere Petern, Município paga COMPTERN e transporte escolar volta nesta sexta-feira

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Como foi anunciado pela diretora da 10ª DIREC, Suenyra Nóbrega, o Governo do Estado transferiu as duas últimas parcelas do PETERN, referente a 2019 para o Município de Caicó.

Com os recursos em caixa, o Município fez o pagamento devido a COMPTERN com relação ao transporte escolar, referente aos meses de Setembro e Outubro, e o transporte escolar será normalizado já nesta sexta-feira (08).

A COMPTERN enviou a seguinte nota:

Vimos através deste comunicar, a todos e todas, que na tarde de hoje o município de Caicó, efetuou o pagamento do transporte escolar referente ao restante do mês de setembro como também referente ao mês de outubro. Salientamos ainda que, falta o pagamento referente ao mês de agosto empenhando com recursos próprios da secretaria mul.de educação e cultura.

Esperamos que este pagamento que falta no valor de R$ 62.157,02, também seja efetuado o mais breve possível evitando assim, futuro transtornos. Amanhã voltaremos ao trabalho, mostrando assim, a boa fé desta empresa.

A COMPTERN agradece a todos e todas que lutaram no sentido de viabilizar o retorno do transporte escolar, uma vez que a educação é um direito de todos e um dever de estado.

A direção

DER garante a vereadores de Caicó recuperação de estrada do Sabugi

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A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, acompanhada por uma comitiva de vereadores se reuniu nesta quinta-feira (07) com o diretor do DER/RN (Departamento de Estradas e Rodagem), Manoel Marques. O encontro ocorreu na sede da Governadoria.

O grupo cobrou o recapeamento asfáltico no trecho entre o bairro Barra Nova, na Zona Oeste, até o Perímetro Irrigado Sabugi, passando antes pelo Hospital Regional do Seridó.

Manoel Marques encaminhou os vereadores ao escritório do DER/RN em Caicó, para realizar o levantamento do que será necessário para a realização do serviço. O que deve acontecer até o mês de dezembro.

Copa do Nordeste 2020: CBF divulga tabela da primeira fase

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whatsapp-image-2019-09-26-at-22.08.58A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quinta-feira a tabela da Copa do Nordeste de 2020. A competição começa no dia 21 de janeiro, com o duelo entre Imperatriz e CRB, no Estádio Frei Epifânio, na cidade de Imperatriz. A primeira rodada também terá jogos nos dias 23, 25 e 26 de janeiro. Assim como em 2019, Na primeira fase da Copa do Nordeste as equipes do Grupo A enfrentam as do Grupo B – cada clube faz oito jogos.

O Grupo A tem CRB, Sport, Bahia, Fortaleza, Botafogo-PB, ABC, River-PI e Frei Paulistano. O Grupo B é formado por Ceará, CSA, Vitória, Santa Cruz, Náutico, América-RN, Confiança e Imperatriz. De acordo com o regulamento do Nordestão, os quatro melhores de cada chave avançam às quartas de final, e os duelos serão definidos colocando frente a frente o 1º do A diante do 4º colocado do A; o 2º do A contra o 3º do A; o 1º do B diante do 4º do B; e o 2º do B contra o 3º do B.

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Redações do Enem serão corrigidas por 5,1 mil avaliadores

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Aplicativo de Celular ENEM 2019Neste ano, 5.168 avaliadores serão responsáveis pela correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram feitas domingo passado (3), por 3,9 milhões de estudantes de todo o país.

A nota do Enem deverá ser divulgada em janeiro, em data ainda a ser definida. Depois disso é que os candidatos terão acesso ao espelho da redação, com detalhes da correção, em data ainda não definida. A consulta serve apenas para fins pedagógicos. O candidato não pode interpor recurso.

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Operação que resultou em morte de policial da Paraíba foi autorizada pelo 8º Batalhão da PM do RN

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policialA operação de busca a um foragido no município de Tacima, na Paraíba, que acabou com a morte de um policial militar paraibano foi autorizada pelo comando do 8º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O documento consta no inquérito policial que investiga a ação. Os três policiais militares do RN envolvidos na ação estão afastados de suas funções.

Apesar da autorização do 8º Batalhão, o comando geral da Polícia Militar não foi informado sobre a operação. Um dia após a ação, no dia 30 de outubro, o comandante-geral da PM do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo reforçou que toda operação que envolva estados vizinhos precisa ser comunicada ao comando-geral.

“Todo deslocamento de um estado para o outro, de uma polícia militar para outra, é feito o contato entre os comandantes gerais, como já fizemos anteriormente em várias outras ocorrências tanto com a Polícia Militar da Paraíba, como do Ceará. Eu não tive conhecimento, por isso não mantive contato com o coronel Euller Chaves (comandante geral da PB) informando dessa operação, pedindo autorização e um trabalho conjunto”, disse à época.

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Assembleia Legislativa do RN rejeita reajuste de 16% a servidores do Estado

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou nesta quinta-feira (7) a proposta de aumento salarial para parte dos servidores públicos do Estado. O incremento nos salários foi proposto através de uma emenda ao projeto do governo que aumentou os vencimentos dos procuradores estaduais em 16,38%.

A proposta previa os mesmos 16,38% de reajuste para os servidores. Na votação da emenda, houve 11 votos a favor e 13 abstenções. Ninguém votou “não”, porém a proposta não teve os 13 votos que precisava para a aprovação. O reajuste dos procuradores foi aprovado com 19 votos.

O Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa em abril o projeto de lei para aumentar os salários dos procuradores do Estado. A medida é válida para ativos e aposentados.

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Reitor da UFRN apresenta balanço dos 100 dias de trabalho

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reitoruf-730x400As conquistas, os desafios e os planos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram apresentados aos jornalistas do Estado nesta quinta-feira, 7, durante o evento UFRN Aberta, realizado no auditório da Superintendência de Comunicação. O reitor da instituição, José Daniel Diniz Melo, expôs o balanço dos 100 primeiros dias de gestão e as ações planejadas para os próximos anos, as quais têm o principal objetivo de fortalecer o valor público e estratégico da UFRN junto à sociedade.

Os primeiros dias de gestão tiveram como destaques as novas parcerias, entre elas com a prefeitura de Natal e o Governo do Estado, assim como a melhoria da avaliação dos cursos de graduação, o trabalho de análise dos impactos do óleo no litoral potiguar, o projeto do Parque Científico Tecnológico do RN Augusto Severo (PAX) e a organização da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em 2020 na UFRN.

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Em Natal, Corrida 10 Milhas PRF 191 alerta sobre corredores “pipoca”

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corrida-prfPensando na segurança e na preocupação de garantir a qualidade necessária para que os participantes possam correr bem a prova, a organização da Corrida 10 Milhas PRF 191 orienta sobre os riscos dos corredores “pipoca”, aqueles que não se inscrevem, mas ocupam o espaço no evento esportivo. A disputa é neste sábado, com largada às 16h, na Arena das Dunas, em Natal.

– Quando o atleta se inscreve, tem todos os direitos assegurados, desde segurança, kit prova, atendimento especial, cronometragem oficial até premiações, ou seja, todos os benefícios do evento – falou Gabriel Negreiros, um dos organizadores da prova.

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Ministro diz que RN receberá R$ 770 milhões de leilão do petróleo

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O Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal. Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores. Segundo o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões.

Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba. Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.

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Vereadores conseguem emenda de R$ 300 mil para os hospitais públicos de Caicó

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Os vereadores Diogo Silva, Zaqueu Fernandes e pastor Erinaldo Lino estiveram na capital potiguar nesta quinta-feira (7).

Em pauta melhorias para Caicó, onde na oportunidade conseguiram R$300 mil para a Saúde através de uma emenda do deputado estadual Nelter Queiroz.

De acordo com Diogo da cifra serão destinados R$ 200 mil para serem investidos no Hospital do Seridó e mais R$ 100 mil para o Hospital Regional.

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

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violência - mulherO Senado aprovou nessa quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na terça-feira, teve a análise facilitada após acordo entre os líderes, que permitiu a dispensa dos prazos de discussão e garantiu a votação em primeiro e segundo turno no mesmo dia. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

A PEC, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) determina que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido. Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação à condição feminina. Atualmente, esse tipo de crime prescreve após 20 anos.

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Plano Mais Brasil favorece ajuste fiscal de longo prazo

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fotosenadoplanomaisbrasil-730x400A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera positivas as três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (5). “Em linhas gerais, as propostas favorecem o equilíbrio das contas públicas no longo prazo e a eficiência do setor público. Com isso garantem as condições necessárias para acelerar o ritmo de crescimento da economia”, afirmou o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, durante cerimônia que marcou os 300 dias do governo Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O presidente da CNI destacou a PEC do Pacto Federativo, que cria um novo regime fiscal, descentralizando recursos públicos e garantindo uma maior autonomia a estados e municípios. Para ele, é igualmente importante a desvinculação, desobrigação e desindexação do orçamento público, prevista na PEC, que deverá garantir maior flexibilidade à gestão do recurso e, assim, otimizar o seu uso diante das demandas colocadas pela sociedade.

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Natal e Mossoró lideram top 5 das cidades mais violentas do RN

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políciaNúmeros contabilizados pela Secretaria de Segurança do Estado, a Sesed, e pelo Observatório da Violência, o Obvio, mostram quais os locais mais violentos do Rio Grande do Norte. Cinco cidades, sendo quatro na Grande Natal, registram quase 54% dos mais de 1.200 homicídios que aconteceram no estado entre janeiro e outubro de 2019.

O Obvio considera quatro das cinco cidades que lideram o ranking de homicídios da Sesed como polos da violência. Apenas Macaíba não entra nessa classificação já que tem menos de 100 habitantes. O Observatório conseguiu listar os 15 bairros mais violentos de Natal, de Mossoró, de São Gonçalo do Amarante e de Parnamirim.

Top 5 da violência de acordo com a Sesed
Natal – 246
Mossoró – 178
São Gonçalo do Amarante – 90
Macaíba – 71
Parnamirim – 66

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