Mês: novembro 2019

A Câmara Municipal de Natal dá início nesta terça-feira (05) ao Fórum de Debates sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Natal. A proposta consiste em reunir os 29 vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para debater temáticas diversas, como aspectos conceituais e históricos do Plano Diretor, áreas especiais, planejamento, entre outros.

A capacitação será conduzida pelo coordenador técnico do Plano Diretor de Natal e secretário adjunto da Semurb, Thiago Mesquita, com a coordenação da Câmara Municipal através de Patrícia Freire Chagas, engenheira civil, mestre e pós-doutora em engenharia Sanitária e Ambiental. O Fórum irá contar com a participação de representantes do MP, UFRN, Idema, OAB, CREA, CAU, Sinduscon, Amarn, Semurb e a sociedade civil.

Para o presidente da CMN, Paulinho Freire (PSDB), o Fórum irá adiantar os assuntos que serão debatidos em plenário quando o Projeto chegar à Casa, marcado para fevereiro de 2020. “O Plano não será votado a toque de caixa, pois quando chegar vai ser amplamente debatido. Entretanto, a realização do fórum irá encurtar o debate e capacitar ainda mais os vereadores”.

PROGRAMAÇÃO

Dia: 05/11/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Aspecto conceitual e histórico do Plano Diretor

Dia: 18/11/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo

Dia: 03/12/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Áreas Especiais

Data: 11/12/2019
Hora: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Natal
Tema: Gestão, Planejamento e Fundos de Desenvolvimento Urbano

Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira, 5, vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes. A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

A diretoria do Sinpol-RN informa que foi chamada para uma reunião com o Governo na manhã desta segunda-feira, 4, no entanto, não houve nenhum avanço. “Infelizmente, chegamos às 8h30 no Centro Administrativo e saímos às 16h sem absolutamente nada. A equipe do Executivo abandou, literalmente, a diretoria do sindicato em uma sala, por volta das 12h, e não retornou mais. Somente após termos ligado para cobrar um posicionamento nos foi dito que não havia previsão da possível proposta a ser apresentada”, explica Nilton Arruda.

A diretoria então voltou para o Sinpol-RN e repassou as informações aos Agentes e Escrivães. “Diante da insatisfação e do tratamento desrespeitoso que recebemos, ficou deliberado pelo início da Operação Zero. Os rumos do nosso movimento dependerá do próprio Governo. O prazo assinado em um termo de compromisso no dia 23 de julho se venceu em 31 de outubro, então, agora é uma questão de vontade política”, completa o sindicalista.

Com a deflagração da Operação Zero, os Policiais Civis esperam ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra e que ela coloque uma proposta na mesa. Conforme a deliberação, os Policiais Civis do interior devem se concentrar nas delegacias regionais.

A conta de luz pode ficar 2,42% mais cara em 2020, segundo consulta pública aberta na última quarta-feira (30/10) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

A Aneel aprovou um orçamento de R$ 22,45 bilhões para a CDE em 2020, valor 11% mais alto do que o deste ano, de R$ 20,2 bilhões. A fatia que será paga pelos consumidores teve alta proporcionalmente ainda mais expressiva, de 27%. De R$ 16,23 bilhões, os usuários passarão a pagar R$ 20,64 bilhões.

Segundo a agência, o reajuste é necessário diante do aumento de 20% nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que ficou em R$ 7,58 bilhões, pela previsão de restos a pagar de um possível deficit da conta em 2019 e pela criação de uma reserva técnica de R$ 500 milhões.

Os editais para o concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foram publicados. Ao todo, as unidades de saúde do Rio Grande do Norte oferecem 64 vagas, com salários que variam entre R$ 2.451,00 a R$ 10.350,00, dependendo do cargo, além de cadastro reserva para diversas áreas. São oportunidades para os hospitais Ana Bezerra, em Santa Cruz, para a Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

No caso do concurso nacional, são 533 vagas para médicos em 63 especialidades, 998 vagas para a área assistencial e 129 para a área administrativa. Nesse concurso, no momento da inscrição, o candidato poderá escolher o local de trabalho e ainda onde quer fazer a prova, dentre as cidades que possuem unidades da Rede Ebserh.

As inscrições podem ser realizadas de 6 de novembro a 10 de dezembro, exclusivamente pelo site do IBFC, banca organizadora do concurso. As inscrições custam R$ 80 para nível médio/técnico; R$ 180 para área assistencial de nível superior e R$ 240 para área médica.

Confira os editais aqui.

O volume de petróleo que chegou às praias do Nordeste e foi recolhido até agora representa apenas uma pequena quantidade do que foi derramado, “então, o pior ainda está por vir”. A declaração foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante entrevista veiculada na noite deste domingo (3) na TV Record. “Temos um anúncio de uma catástrofe ainda maior que está para acontecer por causa desse vazamento que, pelo que tudo parece, foi criminoso”, acrescentou.

O presidente comentou sobre a possibilidade de nem todo o óleo derramado chegar às praias brasileiras, “se bem que, as correntes, tudo indica, foram para a costa do Brasil” admitiu. “Ele pode ter passado pelo Brasil e retornado para costa africana e para outro local qualquer”, sugeriu. Bolsonaro reiterou que todos os indícios levam para o derramamento tenha sido feito pelo cargueiro grego, de forma criminosa. “Falta apenas bater o martelo”, disse.

Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas – ROCAM aprenderam nesta segunda-feira (4) um adolescente de 15 anos acusado de vários delitos na zona Oeste de Natal onde reside. O jovem teria praticado vários assaltos, roubado um carro, fazendo o proprietário de refém nos bairros de Cidade da Esperança e Planalto.

A polícia encontrou o adolescente na Rua Thiago Queiroz, no Planalto. Segundo a PM, ele havia praticado o roubo do veículo no dia 31 de setembro passado no bairro da Cidade da Esperança e feito o proprietário do veículo de refém.  Dessa forma, teria saído praticando assaltos no bairro vizinho do Planalto, onde reside. A vítima foi liberada junto ao veículo após os assaltos numa área de mata próximo nas proximidades do Planalto.

A secretaria municipal de Agricultura prossegue com o cronograma de recuperação de estradas na zona rural do município de Caicó. O secretário municipal de Agricultura, Júlio César, anunciou outras comunidades em que foi concluída a recuperação de estradas, sendo elas, Morada Nova, Salgadinho, Barro Branco, Inharé, Carrapateira, Riacho dos Grossos, Grossos e Bom Jesus. As máquinas já começaram a atuar na recuperação das estradas na região da Furna da Onça e seguirão com o cronograma em outras comunidades rurais.

“As ações de melhorias nas estradas rurais continuam de forma intensa e a nossa gestão municipal está trabalhando para proporcionar melhores condições de trafegabilidade com segurança, principalmente, do transporte escolar, de quem lida com a escoação de produtos agrícolas e da população em geral”, afirmou o prefeito de Caico, Robson de Araújo (Batata).

Dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias e mangues dos nove estados da Região Nordeste ter atingido uma pequena área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) decidiu suspender, temporariamente, as visitas de turistas à unidade de conservação.

Localizado a cerca de 70 quilômetros (km) da cidade de Caravelas (BA), o parque nacional, criado em 1983, tem uma das mais ricas biodiversidades marinhas do Brasil e do Atlântico Sul, com estruturas de recifes únicas. Segundo o ICMBio, a região é o principal berçário das baleias jubarte no Atlântico Sul e refúgio de espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, além de aves marinhas que aproveitam o fato de as águas ao redor do arquipélago serem fartas em peixes e outras espécies marinhas – o que faz da pesca fonte de subsistência de milhares de moradores da região.

A Prefeitura do Natal, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL, abre inscrições, no próximo dia 21, para o Concurso de Decoração Natalina 2019. O objetivo é estimular os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como, edifícios residenciais, a participarem ativamente das comemorações do Natal em Natal. A promoção do concurso é da Secretaria Municipal de Turismo – Setur – e o período de inscrições se estenderá até o dia 20 de dezembro.

“Esse concurso é importante para a cidade sob vários aspectos. Primeiro resgatar o espírito natalino, que reúne as famílias. Depois, o objetivo é estimular a produção cultural, iluminação decorativa e decorações criativas de vitrines e fachadas, em empresas e residências. Com isso, a cidade fica ainda mais bonita para os natalenses e para os turistas que visitam Natal neste período”, comentou o secretário de Turismo, Fernando Fernandes.

O Concurso abrangerá cinco categorias: 1 – Vitrines, fachadas de Lojas, prédios comerciais e serviços, como exemplo: postos de combustíveis, clínicas, hospitais e supermercados; 2 – Condomínios Comerciais e Shoppings Centers; 3 – Hotéis, Pousadas e Restaurantes; 4 – Condomínios Residenciais e 5 – Residências Particulares. O Concurso será realizado no período de 21 de novembro a 6 de janeiro de 2020.

Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília), desta segunda-feira (4) para fazer seu jogo no concurso 2.204 da Mega-Sena, cujo prêmio principal está acumulado e vai pagar R$ 40 milhões para quem acertar o sozinho as seis dezenas. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

O sorteio está sendo realizado excepcionalmente hoje, porque no sábado (2) não houve extração devido ao feriado de Finados. As dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de Paulo. O sorteio é aberto ao público.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram R$ 250 milhões: importância da comunidade científica nacional”, escreveu.

No dia 17 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já havia anunciado que os recursos estão garantidos até o fim do ano. Do total, R$ 93 milhões foram disponibilizados por meio do Projeto de Lei 41, aprovado pelo Congresso Nacional, e R$ 156,9 milhões por meio de portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que o governo vai enviar ao Congresso Nacional prevê uma economia de gastos de R$ 24,78 bilhões no primeiro ano de vigência depois de aprovada pelo Congresso. Uma das principais medidas é a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores, que pode garantir uma economia de R$ 7 bilhões em 12 meses.

A proposta é um dos eixos da ampla agenda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar ao Legislativo nesta semana. Outras medidas são a reforma administrativa, que promete dar uma nova roupagem à estrutura do funcionalismo público; a retirada de carimbos que reduzem a flexibilidade na gestão do Orçamento; a maior distribuição de recursos com Estados e municípios e um “fast track” (via rápida) para as privatizações de uma lista de estatais.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, receberá o Título de Cidadão Natalense nesta terça-feira (05/11), às 18 h, na Câmara Municipal do Natal, em Sessão Solene por proposição do vereador Kleber Fernandes.

Natural de Caicó, distante 282 km da capital potiguar, Álvaro Costa Dias se formou em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e aos 24 anos, ingressou na política quando filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), assumindo a vice-prefeitura de Caicó em 1988. Em 1990, 1994 e 1998 foi eleito deputado estadual.

Em 2002, concorreu ao cargo de deputado federal e foi eleito com quase 140 mil votos. Em 2006, voltou a ser deputado estadual onde permaneceu até 2016, quando aceitou o convite para ser o vice-prefeito da capital potiguar na chapa liderada por Carlos Eduardo Alves. No dia 06 de abril de 2018, com a renúncia de Carlos Eduardo para disputar as eleições de outubro, Álvaro Dias tornou-se prefeito de Natal.

O propositor do título, vereador Kleber Fernandes, falou da honraria. “É uma homenagem que a Câmara Municipal do Natal rende ao prefeito Álvaro Dias, que tem, de fato, uma história de vida muito íntima com a capital. Desde a época do colegial, foi atuante em movimentos estudantis e sociais. Ele tem se destacado como um prefeito muito presente, muito atuante e bastante próximo da população, buscando entender os problemas e necessidades do povo natalense”, afirmou. O chefe do executivo municipal tem sido bem avaliado pela população em pesquisas de opinião pública pelo seu esforço contínuo de modernizar Natal.

Na próxima semana, entre os dias 5 e 8 de novembro, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) receberá o I Simpósio de Redução do Risco de Desastres na Região Nordeste e o II Workshop do Grupo de Pesquisa em Gerenciamento dos Riscos e Desastres Naturais. Os eventos são promovidos pelo Grupo de Pesquisa em Gerenciamento dos Riscos e Desastres Naturais (Genat) e acontecem no Ceres em Caicó.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia do evento. Para participar os interessados devem acessar este link e clicar na opção “inscrição”. A proposta principal dos eventos é reunir pesquisadores e gestores que atuam na região Nordeste do Brasil, a fim de ampliar os horizontes da discussão acadêmica e ações operacionais acerca das atividades de gerenciamento dos riscos de desastres nessa região do país.

A programação, que conta com mesas-redondas, minicursos e apresentação de trabalhos acadêmicos, será baseada em seis eixos temáticos: Geomorfologia e riscos de desastres; Uso de geotecnologias para gestão dos riscos e desastres; Clima urbano, mudanças climáticas e desastres naturais; Sistemas de alerta de desastres; O papel da Geografia no estudo dos riscos: vulnerabilidade socioambiental e planejamento urbano-territorial; e Educação geográfica e vulnerabilidade socioambiental.

A programação inteira pode ser conferida neste link.

Desde o início do aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, mais de 4 mil toneladas de resíduos já foram retirados desses locais, informou neste sábado (2) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O descarte desse material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

Em nota, o GAA informou também que “foram detectados e removidos pequenos fragmentos de óleo em Ponta da Baleia, em Caravelas e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos-BA, por equipes e navios da Marinha, juntamente com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”.

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019) é “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. Segundo professores ouvidos pelo G1, o tema não estava entre as principais apostas e discussões nos cursinhos ou redes sociais durante o ano, e a área de cultura há anos não aparecia no Enem. Mas a surpresa não chega a fazer do Enem 2019 uma prova difícil para os candidatos.

Vista geral de um derramamento de óleo na praia de Peroba em Maragogi, estado de Alagoas, Brasil, outubro de 2019. Foto tirada em 17 de outubro de 2019. REUTERS / Diego Nigro

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1º, a Operação Mácula para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019. Estão sendo cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.