Mês: novembro 2019

A partir desta segunda-feira (25), até o dia 3 de dezembro, cerca de 1.570 estudantes de escolas públicas dos municípios de Cerro Corá, São Tomé, Lajes, João Câmara, Touros, Parazinho e Jandaíra irão assistir ao espetáculo “Transformando o nosso mundo”, da Cia OS KAKOS.

A ação faz parte do projeto EDP nas Escolas, iniciativa do Instituto EDP, organização responsável pelas ações socioambientais da EDP no Brasil, que em conjunto com as secretarias municipais de educação, promove ações de cidadania e de melhoria do ambiente escolar durante o período letivo.

O espetáculo traz como tema “Nossa energia para construir um mundo melhor”, em uma peça desenvolvida especialmente para o projeto. Passado no ano de 2030, a companhia de circo apresenta um planeta todo sustentável, onde a pobreza e a desigualdade não existem mais.

Composto por uma narrativa lúdica, personagens irreverentes e muita animação, a ideia do espetáculo é mostrar como podemos transformar o mundo em um lugar melhor, seguindo os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU.

As inscrições para a Corrida Infantil nos III Jogos Paradesportivos de Natal estão abertas até terça feira (26) e são realizadas exclusivamente por formulário online, com limite de participantes (link de inscrição: bit.ly/Corrida-Paradesporto-PMN). A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), realizará a corrida no dia 1º de dezembro, no Rua Traíri – Palácio dos Esportes, às 7h. O evento é destinado para crianças com deficiência física, visual ou intelectual de 3 a 14 anos.

Para efetuar a inscrição é necessário informar: nome completo, idade, deficiência, nome e telefone do responsável, e qual a associação que se faz parte. As crianças receberão kit esportivo com camisa, medalha e lanche. A organização oferecerá toda a estrutura do evento com tendas, posto de hidratação, equipe de trânsito e saúde.

O corpo de Gugu Liberato, morto aos 60 anos, foi liberado nesta segunda-feira, 25, pelo instituto médico legal do Estado da Flórida, e já aguarda a retirada pela funerária responsável por realizar o traslado. A expectativa de chegada ao Brasil e o velório se mantêm iguais, com a cerimônia marcada para a próxima quinta-feira, 28. As informações são da assessoria do apresentador.

Quem assinou os documentos necessários para a liberação foi João Augusto Liberato, de 18 anos, filho mais velho do apresentador. Seguindo as leis da Flórida, o primogênito de Gugu é o responsável por assinar toda a documentação ligada aos trâmites necessários para o traslado do corpo.

Os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera atingiram um novo recorde de 407,8 partes por milhão em 2018. No ano anterior, a Organização Meteorológica Mundial (OMM), registrou uma concentração de dióxido de carbono de 405,5 partes por milhão.

Em nota emitida nesta segunda-feira (25), a agência da ONU destaca que essa tendência prossegue a longo prazo, indicando que as presentes e futuras gerações deverão enfrentar impactos cada vez mais severos da mudança climática.

Termina neste sábado (30) o prazo para que estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 renovem o financiamento. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O prazo, que terminaria no dia 31 de outubro foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por esses contratos.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

Na última segunda-feira (18) deu início a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesse segundo momento, que se estende até o próximo dia 30, o público alvo da campanha são jovens adultos na faixa etária dos 20 aos 29 anos de idade. A vacinação está acontecendo em todas as unidades de saúde do município. Os jovens e adultos que possuírem cartão de vacinas devem usar para triagem realizada no momento do atendimento.

O objetivo da campanha é interromper a circulação do vírus do sarampo e proteger os grupos mais acometidos pela doença no país. O Brasil perdeu o selo de país livre da doença no início deste ano. Desde então mais de 10 mil casos foram registrados só este ano, de acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado no dia 7 de novembro. O dia 30 de novembro será o dia “D” de mobilização nacional dessa segunda etapa. Todas as unidades de saúde estarão abertas, durante todo dia, para vacinação desse público-alvo.

O Município de Natal conseguiu uma liminar para suspender liminarmente os efeitos do Decreto nº 29.030/2019, que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI). Natal e outros municípios alegam que o programa que concede isenção do ICMS para empresas que se instalarem no estado e gerarem empregos, afeta a arrecadação dos municípios.

O Desembargador Vivaldo Pinheiro, que assina a liminar, entendeu que não se pode afirmar, que as concessões de incentivos fiscais sejam sempre benéficas “principalmente quando não levam em conta preceitos constitucionais, acarretando efeitos prejudiciais a todos os envolvidos, ao conduzir, por exemplo, à queda da arrecadação do próprio Estado que os promovem, assim como dos municípios nele situados”.

Neste sentido, ele decidiu deferir o pedido do Município de Natal, que também requer a devolução dos valores que deixaram de ser destinados pelo Estado, uma vez que foram concedidos os incentivos ás empresas. Contudo, a devolução será melhor analisada no julgamento do mérito da presente ação. “Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, sem prejuízo de ulterior deliberação em sentido contrário, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”.

O preço da água mineral natural terá reajuste médio de 10%, a partir de dezembro, em todo o Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Sindicato de Bebidas e Águas Minerais do RN (Sicramirn). O consumidor já deverá sentir a diferença a partir da próxima segunda-feira (2).

Atualmente, o garrafão de 20 litros chega à casa do consumidor final com valores que variam entre R$ 5 e R$ 7. Com o reajuste, o preço deverá ficar entre R$ 5,50 e R$ 7,70, ainda de acordo com a entidade.

Há dois anos sem aumento do produto, os empresários da cadeia produtiva da água mineral alegam que não estão conseguindo absorver a subida dos salários dos funcionários e dos insumos, como energia elétrica, rótulos, tampas e lacres. Além disso, o setor ainda enfrenta altos custos do vasilhame produzido com material precificado em Dólar, a moeda americana vem se valorizando em relação ao Real.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do TST entendeu que o benefício não vale para esse tipo de trabalho, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou o trabalho temporário.

Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país. A questão chegou ao TST por meio de um recurso de uma empregada que foi dispensada durante a gravidez por uma empresa de locação de mão de obra que prestava serviços a uma outra firma em Blumenau, em Santa Catarina.

A Petrobras elevou o preço do gás de cozinha nesta segunda-feira (25). O valor do GLP P-13, para botijão de até 13 quilos, teve aumento médio nas distribuidoras será 4%. Já a alta média do preço do GLP industrial/comercial será de 0,6%. Desta forma, explica, os preços para ambos segmentos serão igualados.

Trata-se do segundo aumento consecutivo em um mês. No dia 21 de outubro, o aumento anunciado do preço do GLP residencial ficara entre 4,8% e 5,3%, enquanto a elevação no valor do GLP empresarial fora de 2,9% a 3,2%. O gás de cozinha tem alta acumulada de quase 5% este ano.

Especialistas começam nesta segunda-feira (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo continua aumentando e chegou a 764, segundo balanço divulgado no domingo, 24, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 124 municípios de todos os nove Estados do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde o dia 30 de agosto.

O balanço também indica que 21 localidades ainda estão com manchas de óleo, outras 459 têm fragmentos da substância e 284 são consideradas “limpas”. Os pontos com mais de 10% de contaminação estão exclusivamente em Alagoas (4), na Bahia (13), em Pernambuco (1) e no Sergipe (3).

A UNESCO ratificou o dia 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (25), em Paris, durante a assembleia-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. A cerimônia levou o primeiro-ministro português, Antônio Costa, à capital francesa. “É um passo muito importante para as 260 milhões de pessoas que têm o português com língua oficial e que é hoje a língua mais falada no hemisfério Sul”, disse o primeiro-ministro.

Antônio Costa realçou que a língua portuguesa vai ter “um forte crescimento”. Segundo ele, no final do século 500 milhões de pessoas vão falar português, “língua cada vez mais global”. É, por essa razão, uma “prioridade fundamental na política externa portuguesa”, prosseguiu Antônio Costa.

Operação desencadeada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) resgatou nesse domingo (24) 214 pássaros silvestres que estavam sendo comercializados ilegalmente na feira livre da Avenida da Chegança, no bairro de Nova Natal, zona Norte da capital. A ação reuniu guardas municipais lotados no Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) e na Ronda Saúde (RondaS).

No total foram identificados 11 espécies da fauna silvestre brasileira, somente Golinho os guardas contabilizaram 70 aves, além de 37 Galo de Campina, 34 Pega, 33 Sibite, 13 Chupim, 11 Maria-Fita, 5 Sairá-amarela, 4 Sabiá, 3 Azulão, 1 Concriz e 1 Papa-capim.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira(25) o lançamento do aplicativo de celular em que será possível emitir a carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais. Segundo o MEC, 57,9 milhões de estudantes brasileiros serão beneficiados com o programa.

Durante o lançamento, Abraham Weintraub destacou que o programa digital irá garantir uma economia superior a R$ 1 bilhão. “Dependendo, o valor pode chegar a 2 bilhões. Com isso, a gente espera gerar um ganho maior para a comunidade”, afirmou o ministro. Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).