Mês: novembro 2019

Fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região identificaram 187 pessoas exercendo irregularmente a profissão no Rio Grande do Norte. O número elevado foi identificado entre os meses de janeiro e outubro deste ano.

De acordo com o órgão, a maior parte dessas pessoas é formada por estudantes que ainda não terminaram a graduação em educação física e sem registro no Conselho. Muitas, além de trabalhar na função de personal trainer, também ofereciam serviços de consultoria pela internet.

O número maior de casos foi registrado no primeiro semestre do ano. Entre janeiro e junho foram identificadas 108 pessoas na atividade ilegal. Os registros dos meses seguintes também preocupam. Segundo o Conselho, foram 18 em julho, 17 em agosto, 24 em setembro e 20 em outubro.

Os municípios de Caicó e Currais Novos vão participar do projeto piloto de funcionamento conjunto das unidades de atendimento descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (STRAB). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21.

O projeto visa avaliar a rede de atendimento descentralizada dos dois órgãos nas cidades escolhidas. Para execução do projeto piloto, o INSS e a STRAB formalizarão termo de ajuste e plano de trabalho específico para disciplinar o funcionamento conjunto das unidades descentralizadas de atendimento, do qual constarão cronograma, quantitativo de servidores, procedimentos e demais trâmites de movimentação de materiais e bens, no prazo de até 45 dias, a contar da publicação desta Portaria.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

A cidade de Natal ganhou nesta quarta-feira (20/11) a sua primeira Central de Interpretação de Libras (CIL). O decreto instituindo o organismo foi assinado pelo prefeito Álvaro Dias em solenidade realizada no anexo da secretaria de Governo, em Candelária. A proposta tem o objetivo de fornecer serviços de tradução e interpretação em linguagem brasileira de sinais para dar apoio à pessoa surda ou com deficiência auditiva. O serviço funcionará na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e terá início em 60 dias.

O acompanhamento de um intérprete poderá ser solicitado por telefone, através de um familiar, ou presencialmente em uma das unidades, para os mais diversos fins, como: matrícula escolar, entrevista de emprego, serviço bancário, casamento, realização de consulta, exame médico, entre outros. A pessoa surda ou com deficiência auditiva, que mora em Natal, deverá realizar seu cadastramento para poder ter acesso ao serviço de tradução e interpretação em libras.

 Álvaro Dias disse que a assinatura do decreto representa uma das páginas mais bonitas de sua gestão à frente do município, destacando o caráter inclusivo da medida. “Precisamos governar para os mais necessitados e para as camadas mais frágeis e desassistidas da população. As pessoas com deficiência são historicamente negligenciadas e têm seus direitos negados. A nossa administração chega para mudar essa realidade em Natal oferecendo oportunidade para os surdos e mudos. A Central de Libras é um marco que estamos efetivando em Natal e tenho muito orgulho de ser o prefeito que implementou este serviço”, asseverou.

Ministério Público do Distrito Federal está preocupado com a disseminação de figurinhas racistas – os e-stickers – em grupos de Whatsapp. A notícia sobre uma série de figurinhas jocosas que têm negros como personagens principais chegou ao conhecimento do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação de maneira informal, via servidores que questionaram o teor discriminatório de mensagens aleatoriamente recebidas em grupo.

Uma série de figurinhas compartilhadas pelo aplicativo whatsapp com pelo menos onze e-stickers contendo mensagens jocosas está na mira do Ministério Público do Distrito Federal. Para o órgão, trata-se de figurinhas racistas que geram constrangimento às pessoas negras por colocá-las em situação de piada.

A Polícia Rodoviária Federal realizou, na tarde desta quarta-feira (20), na Casa Vida, anexo da Casa Durval Paiva, um evento em prol das crianças e adolescentes que lutam contra o câncer infanto-juvenil. A ação foi o encerramento da campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil”, que está em sua quarta edição no Rio Grande do Norte. No próximo dia 23, comemora-se em todo o Brasil, o dia nacional de combate ao câncer infantil.

A campanha “Policiais Contra o Câncer Infantil” tem por objetivo alertar as pessoas sobre os sinais e sintomas mais comuns do câncer infantojuvenil e colaborar com o processo curativo destas crianças, pois quanto mais sedo a doença for diagnosticada, mais chance de cura terá.

Há meio século, no dia 19 de novembro de 1969, uma quarta-feira de rodada do extinto Torneio Roberto Gomes Pedrosa, saiu o gol mais esperado de Pelé, o milésimo. A partida entre Vasco e Santos, realizada no Maracanã naquela noite, entrou para a história do futebol. Ainda hoje, o lance é lembrado em detalhes. Aos 34 minutos do segundo tempo, Pelé correu para receber passe em profundidade de Clodoaldo e foi derrubado dentro da área. O árbitro Manoel Amaro de Lima marcou pênalti. Não havia VAR nem tantas câmeras no campo.

A expectativa pelo milésimo gol de Pelé atravessou fronteiras e se tornou um fenômeno internacional. Jornalistas estrangeiros vieram ao Brasil para acompanhar o milésimo gol. “É um acontecimento que interessa a todos”, justificavam. A expectativa era tanta que emissoras de TV fizeram a transmissão da partida mesmo diante de uma proibição imposta pela CBD (Confederação Brasileira de Desportos), atual CBF. Explica-se o motivo pelo qual o milésimo gol de Pelé era tão aguardado pelos torcedores: ele quase foi marcado no Recife, em João Pessoa saiu o 999.º e em Salvador um chute no penúltimo minuto de jogo bateu na trave. Goleiros tentavam impedi-lo.

Mais cinco universidades portuguesas passarão a adotar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nas instituições, anunciou nesta terça-feira, 19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, o Enem pode ser usado em 47 instituições de ensino de Portugal.

As novas instituições que aceitam o Enem são: Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat); Instituto Superior Dom Dinis (Isdom); Instituto Superior de Gestão (ISG); Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla-Santarém) e Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla-Gaia).

A extinção do seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, terá um impacto significativo no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte a partir de 2026, caso uma nova fonte de receita não seja encontrada pelo Governo Federal para suprir o que era repassado pelo seguro.

Para o ano de 2020, por exemplo, o Rio Grande do Norte deve receber mais de R$ 317 milhões provenientes de repasses do Governo Federal ao Fundo Estadual, que tem parte dos recursos originários do DPVAT, de acordo com a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap). Os valores não incluem os repasses à Alta e Média Complexidade, que são destinados diretamente aos hospitais.

 A previsão é de que o DPVAT reverta cerca de R$ 1 bilhão ao Sistema único de Saúde (SUS). O número é inferior ao que foi repassado em anos anteriores, como 2018, quando R$ 2,1 bilhões foram revertidos para a saúde. Essa redução se deu pela diminuição do valor do seguro que aconteceu em 2019. O Estado não é capaz de precisar o montante exato repassado do DPVAT, pois o valor não é discriminado pelo Governo Federal e vem incluso nos repasses para o Fundo Estadual de Saúde.

O Governo do Estado deverá apresentar um esboço da proposta de reforma previdenciária no dia 17 de dezembro. Foi o que informou o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, na reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, que cobrou uma posição do Governo diante da promulgação da emenda constitucional 06/2019, o que ocorreu dia 12, no Congresso Nacional, e trata da reforma da previdência no âmbito do Governo Federal.

Os dados preliminares de uma  auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que a Previdência estadual tem um déficit atuarial de R$ 50,5 bilhões, tendo como data base o ano fiscal de 2017. Os números foram publicados pela TRIBUNA DO NORTE, na edição do domingo (17),

A 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, alcançou a marca de 1.030 acordos celebrados nas 3.021 audiências realizadas para tentativa de conciliação em todo o Rio Grande do Norte. O índice de 34,09% de conciliações concretizadas resultou na quantia de R$ 2,64 milhões negociados entre as partes. Outro destaque foi o índice de comparecimento às audiências, que chegou a 65,18%. Ao todo, 150 conciliadores e 75 juízes atuaram no mutirão, atendendo 9.206 pessoas.

“Na Semana Nacional de Conciliação o objetivo é fazer com que as pessoas conheçam essa forma alternativa de se resolver os conflitos. Então, a partir da divulgação, a gente tende a melhorar esse índice. Melhorando o nosso índice de comparecimento, nós tendemos a também melhorar o índice de resolução”, comentou a juíza Daniella Simonetti, coordenadora pedagógica dos cursos de mediação e conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN.

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel. Caberá ao TSE decidir se os apoios poderão ser reunidos de forma eletrônica.

Segundo Jacques, todo o esforço na Justiça Eleitoral é “devotado ao tratamento dos documentos em papel”. “O uso de assinaturas eletrônicas para peticionamento eletrônico de apoiamento a criação de partidos é lícito, mas não é possível. Torná-lo uma possibilidade é um equívoco, pois não é nem uma via universal nem igualitária, nem uma via que simplifica e encurta os fluxos de trabalho como a biometria”, disse o vice-procurador-geral Eleitoral.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução de 18 de outubro em que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. “Serão ofertados cento e vinte e oito blocos nas Bacias Sedimentares Marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil km² de área”, diz o ato. No Rio Grande do Norte, serão oferecidos 14 blocos exploratórios.

De acordo com a resolução, o Conselho estabeleceu que nessa rodada: os compromissos de conteúdo local serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na licitação; o porcentual mínimo de conteúdo local obrigatório global será de 18% para a fase de exploração e os porcentuais para macrogrupos da etapa de desenvolvimento da produção serão de 25% para construção de poço, de 40% para o sistema de coleta e escoamento e de 25% para a unidade estacionária de produção; e, por fim, que esses porcentuais mínimos de conteúdo local obrigatório não serão passíveis de flexibilização do compromisso contratual (waiver).

A Secretaria de Cultura lançou editais que se transformam em projetos culturais, que vão desde exposições a festivais, passando por publicações e eventos. Seleções como a de Literatura Othoniel Menezes (Poesia), Câmara Cascudo (Folclore), Moacy Cirne (Ficção), Fotografia (seleções Jaeci Emerenciano e João Alves de Melo), para projetos voltados às ações culturais de valorização e proteção à diversidade LGBTQI+, Teatro (Circulação e Oficinas), Vídeo Documentário, Festival Garagem de Rua e Oficinas Gratuitas de Arte e Cultura (610 vagas no total).

Dentro da programação, estão também ações que passam por projetos como as Exposições Fotográficas de Acampamentos Ciganos no RN, de indumentárias e acessórios da mulher cigana, o 17º Prêmio Hangar de Música no Teatro Riachuelo, o Segundo Encontro Nacional De Mulheres Na Roda De Samba, o Festival Gastronômico do Beco da Lama, o  Natal Fest Gourmet, o Encontro de Violeiros e Repentistas, o Festival de Violeiros com participação do rapper Rapadura, os shows Sacrário, de  Valéria Oliveira, o Festival Garagem de Rua, o projeto Melé 100 Anos, com Andiara Freitas e o Clube Do Samba Potiguar, além de exposições e concursos fotográficos, artesanato na Árvore de Mirassol e 29 shows de artistas potiguares no Espaço Cultural Marilene Dantas.

POLOS NATALINOS

PALCO DEODORO

19/12 – Léo Santana. Rodolfo Lopes

20/12 – Simone, Dodora Cardoso

21/12 – Ney Matogrosso, Rodolfo Amaral

22/12 – Alceu Valença, Yrahn Barreto

PALCO ÁRVORE DE MIRASSOL

25/12 – Carlos Zens, Nara Costa, Padre Caio Sanfoneiro, Hugo & Heitor

PALCO PONTA NEGRA

27/12 – Cláudia Leitte, Valéria Oliveira

28/12 – Margaret Menezes, Banda Dubê

PALCO NÉLIO DIAS

27/12 – Cavaleiros do Forró, Zé Hilton

28/12 – Babado Novo, Panka de Bakana