Mês: novembro 2019

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Nesta terça-feira (19) o Governo do Estado anunciou como pretende pagar a folha de dezembro e o décimo de 2019. O comunicado foi feito em audiência com o Fórum Estadual dos Servidores, que contou com a presença do governador em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), membros da Casa Civil e da Secretaria de Administração.

Na audiência, o Executivo informou que a partir da entrada de recursos extras em caixa existe a possibilidade de quitar o restante da folha de, no máximo, novembro de 2018. Contudo, ainda não sabe se integralmente ainda neste ano ou se ficará para janeiro de 2020. Essa dívida herdada da gestão passada compreende os servidores que ganham acima de 5 mil reais.

Ficou agendada uma nova audiência para 17 de dezembro. A expectativa é que nesta rodada de negociação sejam apresentadas novidades acerca dos demais atrasados, relativos a parte da folha de dezembro e o décimo terceiro de 2018, que ficarão mesmo para o próximo ano.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a quarta fase da Operação Recidiva, que investiga fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. A operação tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados e sedes de empresas, bem como cinco mandados de prisão e um mandado de afastamento de função pública. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados pela Polícia Federal.

As medidas judiciais foram cumpridas em endereços em João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. Todas as ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos.

A investigação que resultou na quarta fase da Operação Recidiva foi iniciada a partir de análise do conteúdo apreendido na segunda fase da Operação. A investigação demonstrou que um dos empresários envolvidos, um engenheiro, mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de R$ 5,5 milhões.

Os investigados devem responder por dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, se somadas, passam de 20 anos de reclusão.

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A orla de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, ficará interditada ao público por um período de quatro a seis meses, no ano que vem, para permitir a execução das obras de engorda da praia. O serviço ainda não tem uma data definida para começar, mas os trabalhos terão de ser concentrados entre os meses de setembro e fevereiro para aproveitar uma época do ano em que as marés são mais fracas e os ventos mais brandos. O objetivo da intervenção é assegurar que a faixa de areia tenha, ao menos, 23 metros de largura na maré alta.

O projeto completo está orçado em R$ 56 milhões, e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) precisa iniciar a primeira fase da obra até meados do próximo mês para garantir a vinda de recursos do governo Federal. Porém, ainda falta a licença ambiental do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) autorizando o início das obras.

“Temos R$ 17 milhões já liberados e esperando na conta para a conclusão das obras de enrocamento. Só depois desse serviço é que poderemos começar a engorda da faixa de areia propriamente dita, que vai custar mais R$ 39 milhões”, explicou o secretário Tomaz Neto, titular da Semov. O gestor ressaltou que desde 2017 o Município busca o licenciamento ambiental da obra junto ao Idema.

A verba foi liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a partir de uma demanda da Secretaria Nacional de Defesa Civil que constatou erosão marinha causada pelo avanço do mar em Ponta Negra. Os primeiros desmoronamentos na orla ocorreram em 2012, e dos quatro quilômetros que formam a enseada metade foram enrocados de forma emergencial.

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O blog de Marcos Dantas destaca que foi procurado nesta terça-feira (19) por uma usuária do SUS, que deu entrada há mais ou menos quinze dias numa ultrassonografia mamária. Apesar de já ter sido autorizada, a usuária disse que não conseguiu fazer a ultra porque a alegação seria que tinha muita gente na sua frente, porém sugeriu que a mesma fosse ao Hospital Tiago Dias, que talvez ela conseguisse ser encaixada.

Para a surpresa da usuária, ao chegar no Hospital Tiago Dias a informação que ela recebeu foi que os procedimentos de ultrassonografia estavam suspensos por falta de pagamento da prefeitura de Caicó.

A nossa reportagem entrou em contato com o Hospital Tiago Dias, e a informação foi confirmada pelo diretor Dr. Thiago Dias, da Ultrassom Diagnósticos, prestadora de serviço ao Município e que funciona no Hospital. De acordo com ele desde Julho que o hospital não recebe do Município de Caicó, o pagamento pelos serviços prestados.

“Agora pela manhã devo enviar um ofício à Secretaria Municipal de Saúde para registrar a suspensão e termos a ciência da gestão. Desde semana passada que venho tentando ao menos uma previsão de recebimento e eles não me deram nem isso. Não há nenhuma intenção nossa em dificultar ou desconhecer a necessidade do paciente e estamos à inteira disposição pra ajudar a população e ao município, mas tem horas que foge do alcance”, garantiu.

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O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (19), que o 13º salário dos servidores deverá ser pago junto com o salário de dezembro. Segundo o Executivo, o pagamento será feito nos dias 14 e 30 do próximo mês e a confirmação da data depende do dia que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.

A informação foi dada durante a reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

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Termina nesta quinta-feira, 21, a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal. A programação inicia à meia noite, com uma vigília de oração, na Pedra do Rosário, situada na Avenida do Contorno, no Paço da Pátria. Às 5 horas da manhã, será celebrada a tradicional “missa na Pedra do Rosário”, presidida pelo pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, de Ponta Negra, Padre Francisco Flávio Herculano. Após a missa, a imagem da padroeira será conduzida pelos fiéis até à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), na Cidade Alta, onde, às 7h30, será celebrada a segunda missa do dia, presidida pelo arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo.

Às 10 horas, na Catedral Metropolitana, será celebrada missa solene, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha. Às 16 horas, terá início a procissão, com a imagem da santa, saindo da antiga Catedral, percorrendo as ruas Ulisses Caldas, Mossoró, Av. Hermes da Fonseca, Apodi, Av. Deodoro da Fonseca, encerrando na Catedral Metropolitana, com a celebração da missa, presidida por Dom Jaime Vieira Rocha.

A festa de Nossa Senhora da Apresentação vem sendo celebrada desde 11 de novembro, com intensa programação na antiga Catedral e na Catedral Metropolitana.

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento nesta terça-feira (19) que se atendido beneficiará a 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó. O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé. A solicitação pede que seja disponibilizado e instalado um gerador de energia para a central de operações da Polícia Militar do 6º BPM.

A ação tem como objetivo facilitar o trabalho da polícia em caso de falta de energia elétrica. “A instalação desse equipamento é de grande valia, já que a simples falta de energia elétrica, importa na incomunicabilidade por meio dos transmissores de rádio, ficando as viaturas sem conhecimento das ocorrências que solicitam a presença da polícia militar”, contou Vivaldo.

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A Aldeias Infantis SOS Brasil foi reconhecida como uma das 100 melhores ONGs do Brasil pelo seu trabalho de transformação social, transparência e gestão. A seleção foi organizada pelo Instituto Doar, a agência O Mundo Que Queremos e a Rede Filantropia. A premiação aconteceu na noite desta segunda-feira (18), no Teatro J. Safra, em São Paulo.

Esta foi a segunda vez que a organização recebeu o mais importante prêmio do terceiro setor do país. A Aldeias Infantis SOS Brasil foi selecionada entre as mais de 750 entidades concorrentes e se destacou pelo seu impacto, estrutura administrativa e financeira, a presença de conselhos de gestão, captação de recursos e prestação de contas.

“Este prêmio é uma conquista que dividimos com todos os nossos colaboradores, doadores e parceiros, e que nos incentiva ainda mais a continuar com o nosso trabalho de transformação de vidas em todo o Brasil”, afirma Edmond Sakai, diretor de Relações Institucionais, Marketing e Comunicação da Aldeias Infantis SOS Brasil

O prêmio foi desenvolvido para auxiliar doadores, patrocinadores e voluntários a reconhecerem as melhores instituições que atuam na transformação da sociedade. Ao todo, 300 mil ONGs atuam no Brasil, nos mais diversos campos.

A Aldeias Infantis SOS Brasil faz parte da organização SOS Children’s Villages International e atua no país há mais de 50 anos na defesa da infância, prevenção da perda do cuidado parental e fortalecimento de famílias.

A entidade está presente em 27 localidades e gera impacto na vida de mais de 11 mil pessoas através de projetos de educação, esporte, lazer, geração de renda e empregabilidade, com foco na quebra dos ciclos de pobreza, violência e exclusão.

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A Caern decidiu alterar o rodízio de abastecimento d’água em Caicó. A partir desta quarta (20) o sistema de abastecimento será de cinco dias com água e dez dias sem. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio. A alegação é o baixo volume d’água na captação da Companhia no Rio Piranhas.

“A população vai ter que trabalhar o uso da água de forma mais consciente ainda, até que a vazão que a gente pediu para aumentar em Coremas, chegue na captação em Jardim de Piranhas e a gente tenha uma situação amenizada. Nestes próximos dias a gente pede o uso mais racional ainda da água em Caicó”.

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De 20 a 24 de novembro a Cáritas Diocesana, através da Rede de Juventudes do Seridó realiza várias ações alusivas a I Semana da Consciência Negra.

Confira a programação:

• 20 de Novembro (Quarta):
  Roda de Conversa as 8h50 no IFRN
• 21 de Novembro (Quinta):
  Roda de conversa na EECCAM pela manhã;

Exibição do Documentário “Nossos Mortos tem Voz”, no Centro Cultural Adjuto Dias as 19 horas

• 24 de Novembro (Domingo)

Apresentação do Programa Fé em Ação

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Atendendo propositura do vereador Pastor Erinaldo Lino, a Câmara Municipal promoveu Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da Igreja Assembleia de Deus em Caicó. A solenidade aconteceu no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, nesta terça-feira (19).

Participaram o atual do pastor da Assembleia em Caicó, Isaac Dias de Sousa, que supervisiona os trabalhos pastorais em onze municípios da região Seridó, e o presidente da Igreja Evangélica no estado, pastor Martim Alves da Silva. Além deles, autoridades evangélicas, civis e militares. “E quero lembrar os anônimos que trabalharam na obra do Senhor. Sou grato a Deus por estar em Caicó nesse momento, quando celebrar o jubileu de brilhante”, disse o Pastor Isaac.

A programação constou de apresentações musicais, documentário sobre a história e os trabalhos sociais da Assembleia. Trajetória que começou em 1944, com a chegada do cabo da Polícia Militar João Joaquim da Silva a Caicó. “São 75 anos de história que precisam ser reconhecidos diante do seu trabalho, da sua força e da sua contribuição”, lembrou o Pastor Erinaldo.

O vereador entregou título de Utilidade Pública ao Pastor Isaac Dias, bem como a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao presidente estadual da Assembleia, pelos relevantes serviços prestados à sociedade caicoense. “Louvamos a Deus pelo trabalho realizado aqui, tanto de evangelizar quanto A área social”, destacou o Pastor Martim Alves.