Mês: novembro 2019

O Tribunal do Júri condenou dois homens – integrantes de uma facção criminosa – acusados de realizar uma chacina no bairro das Rocas, em Natal, no ano de 2017. Eles responderam pela prática de seis crimes de homicídio duplamente qualificado, sendo quatro consumados e dois tentados. Com isso, Jonas da Silva Gomes e Edivaldo Fagundes da Rocha foram condenados às penas de 24 anos e dois meses de reclusão cada, que devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

O fato ocorreu no dia 27 de setembro de 2017, por volta das 13h, em um imóvel situado no “Beco do Releixo”. De acordo com a denúncia, a vítima Vladson Barros de Andrade mantinha no imóvel onde foi assassinado um ponto de venda de drogas, além de ser integrante de uma facção criminosa. pretendia fundar uma nova facção criminosa com atuação no bairro das Rocas, o que gerou um descontentamento dos líderes da sua facção. Veja mais detalhes no PORTAL DO TJRN.

A Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) notificaram 90 irrigantes a reduzirem áreas irrigadas durante campanhas conjuntas de fiscalização de usuários de água na bacia do rio Piranhas-Açu, região entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, que passa por forte seca, entre setembro e outubro.

No total, houve 40 notificações em Pombal (PB), 30 em Paulista (PB), 13 em São Bento (PB), quatro em Jardim de Piranhas (RN) e três em Cajazeirinhas (PB). A maioria dos usuários foi advertida e alguns foram multados. Caso não reduzam suas áreas irrigadas, os usuários serão multados em valores que podem chegar a R$ 10 mil por dia.

A seca no Piranhas-Açu

O rio Piranhas-Açu continua em situação extremamente crítica devido à seca iniciada em 2013, que levou à queda do volume acumulado nos principais reservatórios da bacia, como o Coremas e o Mãe d’Água. A irrigação chegou a ser totalmente suspensa em 2015 e o reservatório de Coremas chegou a atingir seu volume morto em 2016.

Em julho deste ano, o volume de Coremas estava em 16,2% (120,6 bilhões de litros) e pode atingir 5,5% (41,2 bilhões de litros) em junho de 2020, caso não ocorra aporte de chuvas em 2020, conforme previsões do termo de alocação de água.

A vazão defluente (liberada) prevista no termo de alocação de água seria 2,5m³/s de julho a dezembro de 2019. No entanto, em setembro deste ano, foi necessário aumentar a defluência para 3m³/s para garantir a captação de água para abastecimento da população de cidades ao longo do Piranhas-Açu. Mais informações no Portal do Governo através do link 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

O dia 23 de novembro é referendado como o dia nacional, estadual e, em Natal, como o dia de combate ao câncer infantojuvenil. Visando conscientizar a população sobre a importância do Diagnóstico Precoce para aumentar os índices de cura sem sequelas entre crianças e adolescentes, a Casa Durval Paiva realiza na próxima quarta, 20 de novembro, das 9 às 17h, o XIV Fórum do Diagnóstico Precoce, no auditório do CTGás, em Lagoa Nova. Na ocasião, serão capacitados profissionais da saúde, estudantes e demais interessados na temática do câncer infantojuvenil.

Na programação, serão abordados temas como: Diagnóstico diferencial dos tumores ósseos; Manejo ao paciente de tumores ósseos e reabilitação; Como está estruturada a rede de atenção em oncologia infantojuvenil no RN; Linfomas de Hodgkin e Cuidados paliativos – consciência transformadora: cuidados nutricionais. A inscrições podem ser feitas pela internet no link AQUI mediante a doação de uma lata de leite em pó, a ser entregue no dia do evento.

A Prefeitura do Natal deverá implementar a conclusão do Parque Público de Capim Macio, na zona Sul da capital. A definição ocorreu em audiência de mediação na Justiça Federal. Há 10 anos o Poder Executivo ficou de concluir e entregar para a população natalense um equipamento público de lazer e não o fez.

O Parque Público de Capim Macio fica localizado entre as ruas Antônio Farache, Ismael Pereira da Silva, Missionário Joel Carson e Rua Industrial João Mota, como parte integrante do projeto do Sistema de Drenagem de Capim Macio, em Natal/RN.

A cobrança vem sendo feita pelo Ministério Público estadual (MPRN) e Ministério Público Federal (MPF). Após a manifestação de todas as partes no processo, o Município de Natal assumiu algumas responsabilidades.

O América definiu que o início da pré-temporada será na próxima quarta-feira (20). No entanto, os torcedores e a imprensa terão acesso aos trabalhos apenas na segunda-feira (25). A decisão foi tomada pela diretoria do Alvirrubro. Em nota divulgada no site oficial e nas redes sociais, o clube destacou que os primeiros dias serão exclusivos para exames clínicos e físicos.

“Os treinamentos poderão ser acompanhados por torcida e imprensa a partir da próxima segunda-feira, dia 25 de novembro. Entendemos a ânsia daqueles que fazem e vivem do futebol considerando-se o tempo de inatividade, contudo, este momento se faz necessário para este início de pré-temporada e, por isso, pedimos e esperamos a compreensão de todos”, destacou o clube em nota ao torcedor e à imprensa.

O ministro da Presidência da Bolívia, Jerjes Justiniano, afirmou hoje (18) que o governo de Jeanine Áñez, presidente autoproclamada do país, avalia a convocação de novas eleições por decreto, caso não haja acordo no Congresso com os representantes do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS).

“Se percebermos que há dificuldades para convocar as eleições, uma das sugestões que o Ministério da Presidência fará é que convoquemos eleições imediatamente por meio de algum outro instrumento legal”, afirmou Justiniano.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, 18, que o governo espera que a economia cresça 2% em 2020. Segundo ele, essa estimativa não seria “irreal”, como a projeção feita no governo passado para este ano. “Recuperamos a confiança dos investidores internos e todos os setores da economia dão mostras de crescimento. A projeção de crescimento do PIB de 2% em 2020 é real, não é imaginária”, afirmou, em apresentação no Palácio do Planalto.

Onyx citou ainda a aprovação da reforma da Previdência e o envio de outras medidas pela equipe econômica ao Congresso. “A reforma do pacto federativo foi uma atitude corajosa do governo, liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Vem aí também a reforma tributária”, completou.

Na véspera do amistoso contra a Coréia do Sul, o último da Seleção neste ano, o técnico Tite concedeu uma longa entrevista coletiva nesta segunda-feira, que teve um pouco de tudo: bom-humor, respostas em inglês, temas espinhosos (como as críticas de Rivaldo) e análise sobre a má fase do Brasil, que não vence há cinco jogos.

Por mais de um momento, Tite falou que a Seleção passa por etapas de construção necessárias, mesmo que os resultados o sufoquem e tragam contestações a seu trabalho.

Ao lado de Cesar Sampaio, o treinador respondeu perguntas de jornalistas brasileiros e estrangeiros por 50 minutos. Em alguns momentos, ele dispensou o tradutor – “I´m not happy”, disse sobre a fase da Seleção – e em outros fez intervenções para comentar assuntos que não foi perguntado, como o pênalti em Messi na última partida.

A partir desta segunda-feira (18) a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá visitar os mercados locais dos 10 municípios atingidos até o momento pelas manchas de óleo no litoral potiguar para coletar amostras e avaliar a qualidade dos pescados.

Durante as visitas, que iniciam por Tibau do Sul, serão coletadas amostras de peixe, marisco, caranguejo, ostra, polvo, lagosta, camarão e ginga. Canguaretama, Baía Formosa, Nísia Floresta, Rio do Fogo, Caiçara, Porto do Mangue, Areia Branca, Tibau e Macau.

 “Será uma inspeção para coleta e orientação. A equipe do setor de alimentos da Suvisa junto com o Laboratório Central (Lacen) definiu a quantidade de amostras necessárias. À medida que formos coletando, vamos entregando para o Lacen fazer a análise macroscópica”, explicou Leila Mattos, subcoordenadora de vigilância sanitária. Na análise macroscópica o pescado é aberto e verificado se há contaminação por vestígios de óleo.

Termina hoje (18) o prazo para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a reaplicação da prova, caso tenham se sentido prejudicados por problemas logísticos durante o exame..

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, estabeleceu situações para permitir a reaplicação: em caso de desastres naturais, que tenham prejudicado a infraestrutura do local de prova, falta de energia que tenha comprometido a iluminação da sala de aplicação e falha de procedimento de aplicação que tenha levado algum prejuízo ao participante.

O pedido de reaplicação deve ser feito na página do participante, no site do Enem. Ainda este mês, sem data definida, o Inep vai informar ao candidato se aceitou ou negou o pedido. Quem vai refazer as provas anote na agenda: 10 e 11 de dezembro, terça e quarta-feira.

De 19 a 25 de novembro, o Hemocentro do RN (Hemonorte) comemora a Semana Nacional do Doador de Sangue, que tem por objetivo homenagear os que se doam ao próximo, reforçar a importância da doação de sangue, sensibilizar novos doadores e fidelizar os que já existem.

O Hemonorte preparou uma programação especial para este período. A abertura do evento acontece às 9h, na recepção da Unidade (Av. Alexandrino de Alencar, nº 1800 – Tirol) e contará com apresentação musical.

Os requisitos básicos para doar sangue são: Estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal),  pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto.