Mês: outubro 2020

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno. Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

O governo do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Butantan, contratou nove voos que sairão da China com destino ao Brasil para o transporte das 6 milhões de doses prontas da vacina Coronavac e do insumo necessário para a formulação e envase das outras 40 milhões de doses das vacinas no país. Ao todo, o material viajará em três voos de carga comerciais e seis voos fretados exclusivamente para trazer esse carregamento especial.

O governador João Dória (PSDB) chegou a anunciar que as primeiras 6 milhões de doses chegariam ao país até a próxima segunda-feira (2), mas a previsão é que o processo ainda demore entre 15 e 20 dias porque agora depende da autorização de exportação pelo governo chinês. Na quarta-feira, assim que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a importação dos insumos, o Butantan submeteu o pedido aos chineses.

“Nossa prioridade absoluta é que essa matéria-prima chegue ao Brasil o quanto antes para que a vacina comece a ser produzida. Pedimos ajuda à Embaixada da China no Brasil e pedimos urgência na análise. Agora estamos aguardando a resposta”, explicou Dimas Covas, diretor do Butantan.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) divulgou, esta semana, o Relatório Semestral de Acompanhamento do seu Plano de Logística Sustentável, com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com as ações implementadas até junho de 2020.

De acordo com o documento, os números apresentados no relatório foram obtidos, em grande parte, durante o período de trabalho remoto e isolamento social por conta da pandemia da Covid-19. Dessa forma, “o alvo principal é demonstrar a economia, tanto em dinheiro como em consumo de recursos naturais, que o TRT-RN conseguiu alcançar com o teletrabalho”, explica a publicação.

Entre os meses de janeiro e junho de 2020, o TRT-RN reduziu em 88% o consumo de papel e em 84% o gasto com o produto em comparação com o ano anterior. Em 2019, houve um consumo de 918 resmas de papel, sendo que, em 2020, foram gastas 343 resmas em todo o TRT-RN.

A Escola Cívico-Militar Municipal Professor Veríssimo de Melo recebeu nesta quinta-feira (29), a comitiva do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), composta por integrantes do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa. Durante a visita técnica, a comitiva, conheceu o espaço físico da unidade de ensino e conversou com os diretores e funcionários.

A equipe que visitou a escola cívico-militar é composta pelo diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, Gilson Passos, o diretor do Departamento de Pessoal do Ministério da Defesa, Herval Lacerda, os coordenadores regionais das Escolas Cívico-Militares, coronel Júlio César Pontes, e Luiz Carlos de Souza Ávila, e o coordenador Nacional do Pecim, capitão de mar e guerra João Carlos Küster Maia. Além da reunião com os gestores, a comitiva também se reuniu com os militares-monitores que já atuam no ambiente escolar desde 17 de julho deste ano.

A chefe do Setor de Planejamento e Avaliação da Gestão Escolar, Rosângela Holanda, que foi escolhida para a função de ponto focal da escola cívico-militar, sendo responsável pela mediação da Secretaria de Educação, Ministério da Educação e a escola Veríssimo de Melo, disse: “Estou entusiasmada com este trabalho e acredito que ele só acontece quando acreditamos nele. Desde a fase inicial de planejamento até a parte prática, acredito que os militares vieram não somar, mas multiplicar o trabalho”.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciou o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior. 

Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.

De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento.  A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19.

Mais de um milhão de pessoas em todo o país devem movimentar os principais aeroportos brasileiros neste fim de semana prolongado pelo feriado de finados, na próxima segunda-feira (2). Segundo o Ministério do Turismo, o número é 40% maior do que o registrado no último feriado de 12 de outubro. O levantamento foi feito a partir de informações dos principais terminais. Os aeroportos de Viracopos (134 mil), Brasília (127 mil) e o de Congonhas (96,6 mil) devem ser os mais movimentados no período.

“Pesquisas anteriores já mostravam o interesse do brasileiro em aproveitar essas datas para viajar pelo país, e esses dados só comprovam que, com responsabilidade e respeitando os protocolos sanitários, é possível gerar entretenimento, emprego e renda para toda a nossa população”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Veículos de grandes dimensões ou que estejam transportando carga excedente não poderão transitar em trechos de pista simples de rodovias federais entre as 16 horas e as 22 horas de hoje (30). A proibição também é válida para o período entre as 6 horas as 12 horas de sábado (31), e para a tarde da próxima segunda-feira (2), das 16 horas às 22 horas.

A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho deste ano, por meio da publicação da Portaria nº 61. A medida visa prevenir e reduzir a gravidade de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado, fazendo parte da Operação Finados 2020, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) esta madrugada.

A PRF prevê que o maior movimento de veículos transitando nas rodovias federais ocorra no fim da tarde e início da noite de hoje, na manhã de sábado e durante a tarde e a noite de segunda-feira – motivo para a restrição ao tráfego de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes nas rodovias federais.

A orientação é que os proprietários de veículos em geral os levem para uma revisão preventiva que inclua a checagem dos pneus, sistema de iluminação, nível do óleo e do radiador, entre outros itens, mesmo se forem fazer viagens curtas.

Foram recebidas pela Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido por Lei, 10.366 prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos do Estado do RN, referentes às campanhas para as Eleições Municipais de 2020. O número corresponde ao percentual de 86,34% do quantitativo esperado nesta Eleição (12.006). Conforme dispõe a Resolução TSE nº 23.607/2019, nas parciais são registradas informações detalhadas dos doadores, dos fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, além dos valores doados.

As informações foram divulgadas pelo TSE no último dia 27 de outubro e permanecem disponíveis para consulta no portal DivulgaCandContas, acessível no link: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/. O portal dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas, como meio de fiscalização e controle da sociedade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) afirmou hoje (30) que não recebeu, até o momento, nenhum pedido de registro referente à vacina russa, batizada de Sputnik V. Ainda segundo a autarquia, também não há nenhum pedido formal que trate da autorização de pesquisa clínica no Brasil para a vacina em questão.

A Anvisa informou que nesta quinta-feira (29) chegou à agência apenas um e-mail do laboratório União Química, comunicando sobre a apresentação de documentos prévios. Os documentos foram enviados com um pedido para que a agência faça uma análise prévia, antes da apresentação formal do pedido de pesquisa.

Em seu comunicado, o laboratório esclareceu que os detalhes para a pesquisa clínica de fase 3 da Sputnik V ainda serão apresentados em data que depende da União Química. “As informações enviadas não são um pedido formal de autorização para a pesquisa e não são suficientes para a autorização da Anvisa. Na prática, a pesquisa não está autorizada e esse pedido ainda não foi feito pelo laboratório”, explicou a Anvisa, por meio de nota.

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) os contribuintes, com imposto a receber, do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 de outubro. O crédito bancário é para 273.545 pessoas, totalizando R$ 560 milhões.

Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 5 de outubro de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Os gastos relacionados ao combate à pandemia de Covid-19 chegaram a R$ 615 bilhões, segundo balanço atualizado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia. De acordo com o relatório, o volume é resultado de R$ 27,5 bilhões em renúncia de receita e despesas extras que somam R$ 587,5 bilhões, puxadas principalmente pelo auxílio emergencial. O benefício custou aos cofres públicos R$ 321,8 bilhões, de acordo com os cálculos atualizados, que incluem a prorrogação dos repasses em valor menor que o original, de R$ 300, até dezembro.

Pouco mais de uma semana após a ordem do presidente Jair Bolsonaro de cancelar o protocolo de intenções para a compra da vacina CoronaVac, o Ministério da Saúde não revogou o termo enviado pela pasta ao Instituto Butantan, que produz o imunizante em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Fontes ligadas ao governo paulista afirmam que a avaliação é de que, se não houve cancelamento, a intenção de adquirir a vacina ainda está de pé. A interpretação é que, como não houve manifestação formal do Ministério da Saúde na direção contrária, as intenções de aquisição da vacina ainda são válidas. Nos bastidores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já havia mencionado que insistiria na compra da vacina depois que a poeira baixasse.

Presidente do Instituto Butantan, Divas Covas confirmou que ainda não recebeu nenhuma comunicação formal do Ministério da Saúde em relação ao protocolo de intenções enviado inicialmente. Ele ponderou, no entanto, que quando a vacina ficar pronta a alternativa será interpelar novamente o órgão sobre sua aquisição:

— Eu recebi o ofício e está registrado, agora as manifestações são tantas…Quem tem que dizer se vale ou não é quem mandou o ofício. Está registrado, a hora que tiver a vacina o que podemos falar é perguntar oficialmente: a vacina está aqui, vocês fizeram uma manifestação de interesse. Vale ou não vale?

América-RN e Globo FC se enfrentam neste sábado, às 15h, na Arena das Dunas, Natal. O confronto válido pela 10ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro é o quarto entre as duas equipes em 2020. O Alvirrubro levou a melhor nos outros três encontros, vencendo todos por 2 a 0, coincidentemente.

O ABC é o líder do Grupo 4, tem a defesa menos vazada entre as 64 equipes que disputam a Série D do Campeonato Brasileiro – sofreu apenas dois gols -, mas sabe que está devendo, principalmente no setor ofensivo. Com 13 gols em nove jogos, o Alvinegro tem o quinto pior ataque da chave, atrás, inclusive, do lanterna Jaciobá, que marcou 14.