Dia: 31 de outubro de 2020

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno. Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

O governo do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Butantan, contratou nove voos que sairão da China com destino ao Brasil para o transporte das 6 milhões de doses prontas da vacina Coronavac e do insumo necessário para a formulação e envase das outras 40 milhões de doses das vacinas no país. Ao todo, o material viajará em três voos de carga comerciais e seis voos fretados exclusivamente para trazer esse carregamento especial.

O governador João Dória (PSDB) chegou a anunciar que as primeiras 6 milhões de doses chegariam ao país até a próxima segunda-feira (2), mas a previsão é que o processo ainda demore entre 15 e 20 dias porque agora depende da autorização de exportação pelo governo chinês. Na quarta-feira, assim que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a importação dos insumos, o Butantan submeteu o pedido aos chineses.

“Nossa prioridade absoluta é que essa matéria-prima chegue ao Brasil o quanto antes para que a vacina comece a ser produzida. Pedimos ajuda à Embaixada da China no Brasil e pedimos urgência na análise. Agora estamos aguardando a resposta”, explicou Dimas Covas, diretor do Butantan.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) divulgou, esta semana, o Relatório Semestral de Acompanhamento do seu Plano de Logística Sustentável, com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com as ações implementadas até junho de 2020.

De acordo com o documento, os números apresentados no relatório foram obtidos, em grande parte, durante o período de trabalho remoto e isolamento social por conta da pandemia da Covid-19. Dessa forma, “o alvo principal é demonstrar a economia, tanto em dinheiro como em consumo de recursos naturais, que o TRT-RN conseguiu alcançar com o teletrabalho”, explica a publicação.

Entre os meses de janeiro e junho de 2020, o TRT-RN reduziu em 88% o consumo de papel e em 84% o gasto com o produto em comparação com o ano anterior. Em 2019, houve um consumo de 918 resmas de papel, sendo que, em 2020, foram gastas 343 resmas em todo o TRT-RN.

A Escola Cívico-Militar Municipal Professor Veríssimo de Melo recebeu nesta quinta-feira (29), a comitiva do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), composta por integrantes do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa. Durante a visita técnica, a comitiva, conheceu o espaço físico da unidade de ensino e conversou com os diretores e funcionários.

A equipe que visitou a escola cívico-militar é composta pelo diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação, Gilson Passos, o diretor do Departamento de Pessoal do Ministério da Defesa, Herval Lacerda, os coordenadores regionais das Escolas Cívico-Militares, coronel Júlio César Pontes, e Luiz Carlos de Souza Ávila, e o coordenador Nacional do Pecim, capitão de mar e guerra João Carlos Küster Maia. Além da reunião com os gestores, a comitiva também se reuniu com os militares-monitores que já atuam no ambiente escolar desde 17 de julho deste ano.

A chefe do Setor de Planejamento e Avaliação da Gestão Escolar, Rosângela Holanda, que foi escolhida para a função de ponto focal da escola cívico-militar, sendo responsável pela mediação da Secretaria de Educação, Ministério da Educação e a escola Veríssimo de Melo, disse: “Estou entusiasmada com este trabalho e acredito que ele só acontece quando acreditamos nele. Desde a fase inicial de planejamento até a parte prática, acredito que os militares vieram não somar, mas multiplicar o trabalho”.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciou o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior. 

Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.

De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento.  A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19.

Mais de um milhão de pessoas em todo o país devem movimentar os principais aeroportos brasileiros neste fim de semana prolongado pelo feriado de finados, na próxima segunda-feira (2). Segundo o Ministério do Turismo, o número é 40% maior do que o registrado no último feriado de 12 de outubro. O levantamento foi feito a partir de informações dos principais terminais. Os aeroportos de Viracopos (134 mil), Brasília (127 mil) e o de Congonhas (96,6 mil) devem ser os mais movimentados no período.

“Pesquisas anteriores já mostravam o interesse do brasileiro em aproveitar essas datas para viajar pelo país, e esses dados só comprovam que, com responsabilidade e respeitando os protocolos sanitários, é possível gerar entretenimento, emprego e renda para toda a nossa população”, disse o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.