Dia: 8 de outubro de 2020

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV se inicia a partir desta sexta-feira (9), proporcionando aos partidos políticos e candidatos que apresentem suas propostas aos eleitores. A veiculação acontece até o dia 12 de novembro, dois dias antes do primeiro turno. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral será de 20 a 27 de novembro.

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV será veiculada em blocos, com horário pré-definidos, com inserções durante toda a programação dos veículos de comunicação. O primeiro formato, que também é chamado de propaganda em rede, é direcionado aos candidatos majoritários. Já as inserções terão tanto candidatos a prefeito quanto a vereador.

As propagandas em rede serão veiculadas nas rádios das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, de segunda a sábado. Na TV, também de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais de prevenção da Covid-19.

As limitações podem variar de acordo com a situação epidemiológica de cada região do estado. A PRE/RN e o Ministério Público do RN (MPRN) também cobraram à Secretária de Saúde Pública do estado (Sesap) retificação de parecer técnico que transferiu às Prefeituras a decisão de permitir ou não os atos, o que é vedado pela Constituição Federal.

O objetivo da orientação é compatibilizar os atos de propaganda eleitoral com as restrições sanitárias para garantir a segurança dos eleitores e de todos os envolvidos no processo eleitoral, com atuação coordenada e uniforme entre as Promotorias Eleitorais e acordos com os demais órgãos envolvidos.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a Justiça Eleitoral tem competência para apurar e inibir a prática de propaganda eleitoral em desacordo com as regras sanitárias impostas por autoridade sanitária estadual ou federal, afastando-se eventual regulamentação por legislação municipal”.

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta 3ª feira (6.out.2020), sem dar detalhes, que uma vacina contra a covid-19 pode estar pronta até o fim de 2020. Ele pediu solidariedade e compromisso político de todos os líderes para garantir a distribuição igualitária de vacinas, assim que elas se tornarem disponíveis.

“Vamos precisar de vacinas e há esperança de que possamos ter uma vacina até o final deste ano. Há esperança“, disse Tedros em discurso ao fim de dois dias de reuniões do Conselho Executivo da OMS. O órgão regulador da União Europeia lançou uma análise em tempo real da potencial vacina desenvolvida pela Pfizer com a BioNTech, anunciou a entidade, após a adoção de medida similar para a vacina experimental da AstraZeneca na semana passada. O anúncio da EMA (Agência Europeia de Medicamentos) pode acelerar o processo de aprovação de uma vacina bem-sucedida no bloco.

Um acidente automobilístico na noite desta quinta-feira (08/10) tirou a vida da enfermeira Fabíola Medeiros. O fato foi registrado nas proximidades do município paraibano de Belém do Brejo do Cruz/PB. Ela era funcionária do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), antigo Ceduc, no município de Caicó. Além dela, estava no veículo o motorista, João Maria de Lima. Ele foi conduzido em estado grave para o Hospital Regional de Caicó.

De acordo com informações da direção do Case, os dois servidores tinham ido até o município de Pau dos Ferros deixar um interno que está em liberdade assistida e, no retorno da viagem, o motorista perdeu o controle do carro, um Chevrolet modelo Spin, que é cedido ao órgão. “Somente a perícia pode dizer o que aconteceu, porém no local do acidente tem um irregularidade no asfalto, uma espécie de vácuo na pista, o que pode ter feito o motorista ter perdido o controle e colidido em um poste”, disse Leandro dos Santos, diretor do Case.

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (8), por meio de portaria, 27 cursos superiores de graduação. As vagas são em instituições públicas e privadas. A relação completa dos cursos foi publicada no Diário Oficial da União. Entre os cursos reconhecidos estão engenharia civil, direito, educação física, ciências da computação, medicina veterinária e medicina. 

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. Essas instituições devem, no entanto, informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.

A Polícia Federal (PF) realizou uma operação, nesta quinta-feira (8), contra uma empresa, em Niterói (RJ), que estaria vendendo uma suposta vacina contra a covid-19. Foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede do grupo, que atua no ramo hospitalar. A informação foi divulgada pela assessoria da PF. A investigação teve início a partir de denúncia recebida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), referente à venda irregular de doses de vacina contra a covid-19 ainda em desenvolvimento.

Segundo as informações, a empresa investigada não tem autorização ou convênio com as autoridades sanitárias, com a empresa fabricante da vacina para atuar no processo de desenvolvimento ou comercialização. “A suspeita é de que os responsáveis aproveitavam-se do período de pandemia para criar a ilusão de que já possuiriam a vacina, sem que isso fosse a realidade, perpetuando assim a fraude”, informou a PF em nota.

O atacante Neymar não tem presença garantida na estreia do Brasil nas eliminatórias da Copa do Mundo do Catar, na próxima sexta-feira (9) contra a Bolívia, por conta de dores na região lombar, informou a comissão técnica da seleção brasileira.

O jogador sentiu dores durante treino no centro de treinamento da equipe na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), na última quarta-feira (7), antes da viagem da equipe para São Paulo, local da partida contra os bolivianos.

Neymar iniciou tratamento intensivo, mas a viagem atrapalhou o trabalho da equipe médica. “Ele não conseguiu treinar, relatou dores na região lombar, sem trauma, durante o aquecimento”, disse o médico da seleção brasileira Rodrigo Lasmar.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgou hoje (8), dia em que se comemora o Dia Mundial da Visão, um levantamento que mostra que o número de cirurgias de catarata dobrou na última década no Brasil. No ano passado, foram feitas quase 601 mil cirurgias de catarata no país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contra 302 mil em 2009.

Santa Catarina foi o estado em que o número de cirurgias de catarata mais aumentou nesses período: 430%. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro, com elevação de 324%, e da Bahia, com 249%. Nos de Alagoas, do Amapá, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso e Roraima, os números caíram.

Segundo o presidente do CBO, José Beniz Neto, o aumento do número de cirurgias de catarata pode ser explicado pelo envelhecimento da população e também pelo aumento da expectativa de vida no Brasil. Na operação de catarata, o médico retira o cristalino opaco e introduz uma lente intraocular que devolve a visão normal ao paciente.

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019.

O levantamento foi divulgado hoje (8) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Parelhas, com o apoio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Wesley José Pereira Santos, 21 anos. Ele foi condenado pela prática do crime de roubo qualificado; o mandado foi expedido pela 7ª Vara Criminal de Natal.

Wesley José foi localizado e preso no município de Parelhas. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado para o Presídio Regional do Seridó, no município de Caicó. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

A Prefeitura do Natal, através da secretaria Municipal de obras públicas e infra-estrutura (Semov), autorizou o início das obras de drenagem e pavimentação de 18 ruas do bairro do Planalto, sendo este o 1° lote. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pelo titular da Semov, Carlson Gomes, na manhã desta quinta-feira (8), em uma rápida solenidade no Palácio Felipe Camarão.

Serão investidos R$ 16,3 milhões, sendo R$ 1,047 milhão como contrapartida da gestão municipal e o restante são recursos do Governo Federal. Os serviços serão executados pela construtora Azevedo Coelho e já começarão nesta sexta-feira (09). A previsão de conclusão é de 12 meses.

Neste primeiro momento, o projeto contempla a construção de uma lagoa de captação e vai beneficiar as seguintes ruas: Maranata e São Bráulio, estas duas são as vias de maior porte contidas nas obras, Vicente Fernandes, Cafarnaum, Santa Adélia, Vale do Pitimbu, Engenheiro Clodoaldo Caldas, Monte Celeste, Monte Sinai, Santa Rita, Carlos Filgueira, Trav. Irmã Dulce, 4° Travessa Cafarnaum, 5° Travessa Cafarnaum, 2° Travessa Mira Mangue, Avenida Mira Mangue, Nav. Delio Otoni e Monte das Oliveiras.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos e sobre violações dos direitos humanos, como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O texto aprovado segue para a análise da Câmara dos Deputados. Todos os detalhes na Agência Senado

O Projeto de Lei 3231/20 torna crime permitir a entrada ou ingressar em estabelecimento prisional com qualquer acessório de celular, rádio ou outro aparelho que permita a comunicação entre presos ou com o ambiente externo. O texto, que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A legislação em vigor já considera crime ingressar, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional. A pena prevista nesses casos é de detenção, de três meses a um ano.

Autor do projeto, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) argumenta, no entanto, que o objetivo da alteração é punir com a mesma pena quem facilita a entrada ou entra apenas com partes do aparelho de comunicação no presídio. Além da pena de detenção, o projeto passa a prever também multa para quem ingressa com aparelhos ou partes deles em estabelecimentos prisionais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Caixa Econômica Federal libera hoje (8) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em julho. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 18 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,6 bilhões para esse público, no ciclo 2 de pagamentos do programa.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Além disso, ainda é possível movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais. Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

Fortemente afetadas pela pandemia do novo coronavírus, as vendas referentes ao Dia das Crianças de 2020 deverão registrar queda de 4,8%, em relação a 2019, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Contudo, a retração, a primeira nos últimos quatro anos, não será a pior da história. Em 2016, quando o País também passava por uma recessão, o recuo chegou a 8,1%. A data, a terceira mais importante do calendário do varejo nacional, atrás de Natal e Dia das Mães, deve movimentar R$ 6,2 bilhões neste ano.

Os ganhadores dos prêmios da Liquida Natal serão conhecidos nesse sábado. A CDL Natal, realizará o sorteio dos cupons às 10hs na sede da entidade, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube CDL Natal Oficial e do perfil do Instagram @cdlnatal.

Na 19º edição, a maior promoção da cidade movimentou o comércio e aqueceu as vendas dos lojistas entre os dias 25 de setembro e 04 de outubro. Foram 10 dias de campanha. Nesta edição, a liquida vai premiar os consumidores com um carro modelo Toyota Etios e 05 televisores 40’ e vale compras no valor de R$ 1.000 reais para os vendedores.