Mês: outubro 2020

A “contaminação política” da vacinação contra o coronavírus pode atrapalhar o entendimento da população sobre a importância da imunização e comprometer a campanha nacional no Brasil, aponta o infectologista Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunização. O especialista defendeu a necessidade de investimento em uma comunicação unificada, respaldada na ciência, sobre o processo de aprovação das vacinas e da campanha nacional, para garantir segurança à população.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, com vetos a 12 dispositivos e trata sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro, em razão da pandemia de covid-19. Esses vetos ainda serão analisados pelos parlamentares que poderão derrubá-los ou mantê-los.

O auxílio emergencial aprovado é de três parcelas de R$ 600 para profissionais maiores de 18 anos e atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior.

Nesse Dia do Professor de 2020, a Prefeitura do Natal concede promoção para 3.130 professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino. Os profissionais do magistério serão beneficiados com mudança de nível para os professores regidos pela Lei nº 058 e mudança de padrão para os educadores infantis regidos pela Lei Complementar nº 114, carga suplementar para os gestores escolares e gratificação por título, que serão implantadas a partir da folha de pagamento do mês de outubro, e promoção horizontal e quinquênios pagos de maneira retroativa.

A medida, além de valorizar e estimular a categoria, representa um impacto financeiro de R$ 9.258.456,66 ao final de outubro. Nesta quinta-feira (15), através de folha suplementar, o executivo municipal concede promoção horizontal para 804 professores, regidos na carreira pela Lei nº 058, representando o valor mensal de R$ 156.517,64. Com isso, a Prefeitura do Natal terá um acréscimo até o final de 2020 de R$ 2.118.205,35 na folha. O pagamento é retroativo referente aos meses de março a setembro de 2020.

Para a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, é importante salientar o grande esforço que a Prefeitura do Natal, através da SME, tem feito para pagar os direitos represados dos professores e educadores infantis do município. “Ressaltamos ainda que estamos fazendo um investimento de mais de R$ 9 milhões para o pagamento desses direitos nos últimos três meses do ano”, frisa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está incentivando os idosos para votarem nas primeiras horas da manhã nas Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. O período de início da votação (7h às 10h) está reservado preferencialmente para as pessoas acima de 60 anos, com o objetivo de proporcionar um atendimento diferenciado a esse grupo etário diante do cenário da pandemia. No entanto, idosos que não desejem votar nesse horário, poderão comparecer em qualquer outro momento até o final da votação, às 17h.

A medida foi definida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o Coordenador das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o horário reservado (7h às 10h) não é uma regra, mas sim uma proposta para que se dê a oportunidade para os idosos votarem com mais tranquilidade diante de um cenário atípico no qual estamos vivendo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (14) que recebeu do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) um comunicado sobre a utilização indevida no exterior da marca da empresa nas embalagens de dois medicamentos. Os produtos são o venatox e o enzelua 160 mg.

“Além de não serem fabricados pelo Lafepe, esses medicamentos não possuem registro na Anvisa, tratando-se de um caso inequívoco de falsificação”, afirmou a agência reguladora. De acordo com a Anvisa, não há nenhuma evidência de comercialização desses produtos falsificados no Brasil. A agência reguladora não informou em que tipo de tratamento teriam sido utilizados os medicamentos.

O Rio Grande do Norte passou de uma média de 195 casos de Covid-19 por dia, em 29 de agosto, para 261 casos/dia em 28 de setembro. Os dados foram contabilizados pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN (PPGSCOL) e apresentados pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14).

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quarta-feira, foram 73.669 casos confirmados para Covid-19, 42.284 suspeitos e 159.419 descartados. Até o momento foram confirmados 2.428 óbitos, com 5 novos óbitos registrados, ocorridos nos dias 10, 11 e 12 de outubro. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas e um total de 404 óbitos estão em investigação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições e da Coordenadoria de Eleições (COELE), está promovendo a capacitação dos auxiliares de eleição, aqueles que trabalham com as urnas eletrônicas no período de carga dos aplicativos, nas contingências no dia de votação, na realização de recuperação de dados na junta eleitoral, além de outras atribuições dos Cartórios Eleitorais.

A capacitação está sendo conduzida pela Central de Treinamento e Suporte às Zonas Eleitorais. O TRE-RN dividiu o estado em 12 regiões para prestar suporte na eleição e cada região tem seu coordenador regional. Para capacitar os 270 auxiliares de eleição, foram definidos quatro pólos: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, sendo dois coordenadores em cada pólo.

O governo federal lançou nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão, batizado de Genomas Brasil. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; além de diversas outras autoridades. O principal objetivo do programa é a criação de um banco de dados nacional com 100 mil genomas completos de brasileiros, nos próximos anos. 

O projeto sequenciará genes de portadores de doenças raras, cardíacas, câncer e infectocontagiosas, como a covid-19. A escolha das doenças levou em conta a quantidade de casos no país e o alto custo que geram ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo informou o Ministério da Saúde.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que foram beneficiados com liberdade provisória, mas continuaram encarcerados pela falta de pagamento de fiança. A medida foi tomada em função da pandemia da covid-19. 

A decisão foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior em abril e, por unanimidade, mantida pelo colegiado. Para o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida “irrazoável”.

O caso envolveu um pedido de habeas corpus protocolado pela Defensoria Pública do Espírito Santo. O órgão alegou que a soltura de presos nessa situação se encaixa na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a reavaliação de prisões em função da pandemia.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte conseguiu uma determinação judicial para que todas as propagandas eleitorais gratuitas veiculadas na TV tenham acessibilidade para pessoas com deficiências em Natal. Isso significa que os vídeos devem conter obrigatoriamente os recursos simultâneos e cumulativos da subtitulação por meio de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição.

A medida está sendo imposta para as coligações “Avança Natal” (PSDB, MDB, Avante, PL, Republicanos, Rede, DEM, PDT, e PSD), “Pensando Natal” (Patriota, Cidadania, PMB, PV, e PTC); “Aliança por Natal” (PTB e PRTB); “A Força da Verdade” (PP e PSL); e aos partidos dos Trabalhadores (PT); Social Cristão (PSC); Solidariedade; Novo e Comunista do Brasil (PC do B). Foi estipulada uma pena de multa diária no valor de R$ 3 mil caso não disponibilizem o recurso audiodescrição.

O Ministério Público Eleitoral ainda reforçou na representação eleitoral que o fato não deve escapar à atenção da Justiça Eleitoral, especialmente por se tratar de descumprimento de regra protetiva dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência, regra essa decorrente de obrigação assumida pelo Estado Brasileiro perante a comunidade internacional.

Policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal prenderam, na manhã desta quarta-feira (14), Luciano Leonardo Gomes, conhecido como “Foguinho”, 32 anos. A prisão aconteceu no bairro de Ponta Negra, localizado na Zona Sul de Natal.

Contra ele, existiam dois mandados de prisão em aberto: um deles, expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de recaptura para cumprimento de pena decorrente de sentença condenatória pela prática dos crimes de tráfico de drogas e receptação; o outro, um mandado de prisão preventiva, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

No decorrer das diligências, foram apreendidos com ele porções de maconha e “crack”, uma quantia em dinheiro fracionado, uma balança de precisão e um aparelho celular. De acordo com as investigações, o aparelho havia sido trocado por drogas minutos antes da prisão.

O Coruripe assumiu a liderança do Grupo 4 da Série D. Nesta quarta, venceu o ABC por 1 a 0, gol de Willian Araújo, no Estádio Gerson Amaral. Assim, o Hulk chegou a dez pontos. O time potiguar é o segundo colocado, com nove. Na próxima rodada, o Coruripe visita o Central, domingo, às 16h. Nos mesmos dia e horário, o ABC recebe o Freipaulistano no Frasqueirão, em Natal.

O América-RN chegou à terceira vitória consecutiva na Série D do Campeonato Brasileiro e se manteve na liderança do Grupo A3. O Alvirrubro bateu o Guarany de Sobral por 3 a 0 na Arena das Dunas, em Natal, e chegou aos 11 pontos. O time cearense segue na lanterna, com quatro.

Os gols na tarde desta quarta-feira foram marcados por Marcelo, Rondinelly e Carlos Renato. O América volta a campo no domingo, às 16h, contra o Atlético-PB. O duelo está marcado para o Estádio Perpetão, em Cajazeiras. No mesmo dia, o Guarany de Sobral encara o Afogados no Estádio do Junco. A partida começa às 15h30.

O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), publicou no Diário Oficial do RN desta quarta (14) o aviso de licitação para mais três editais para a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020). As inscrições dos projetos poderão ser realizadas entre os dias 6 e 12  de novembro por um e-mail criado para cada edital, disponibilizados no site www.cultura.rn.gov.br. A publicação dos resultados será divulgada no dia 7 de dezembro.

Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com Os editais divulgados nesta quarta são: Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana.

No último sábado (10), o Governo do Estado lançou os editais Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres. O Governo do Estado destinou um total de R$ 18,871 milhões aos editais da Lei Aldir Blanc.

Uma pesquisa realizada por um grupo de mais de 70 pesquisadores brasileiros mostra como o novo coronavírus age no cérebro humano, provocando a morte de neurônios não apenas nos pacientes graves ou moderados, mas também nos pacientes leves que ainda não precisaram de tratamento hospitalar na fase aguda da Covid-19.

O estudo foi coordenado pelos pesquisadores Daniel Martins-de-Souza, Marcelo Mori e Clarissa Lin Yasuda, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Thiago Cunha, da Universidade de São Paulo (USP), que contaram com financiamento da Fapesp. Também participaram representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e do Instituto D’Or.

Neymar ultrapassou Ronaldo “Fenômeno” e chegou ao segundo lugar, atrás apenas de Pelé, na lista de artilheiros da seleção brasileira de todos os tempos, depois de marcar três gols na vitória por 4 x 2 sobre o Peru na noite de terça-feira (13), em partida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo, na capital em Lima. O atacante do Paris Saint-Germain tem agora 64 gols, dois a mais que Ronaldo e 13 atrás de Pelé, que encabeça a lista com 77, de acordo com a contagem da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

O técnico da seleção brasileira, Tite, estava relutante em comparar sua estrela atual com grandes nomes do passado. “É injusto fazer comparações”, disse ele. “O que posso dizer é que o Neymar tem essa imprevisibilidade. Ele é o arco e a flecha, ele é um jogador que tanto faz como se arrisca. E ele fica cada vez melhor e mais maduro.”

Ontem, Neymar igualou e depois ultrapassou Ronaldo com dois pênaltis, antes de marcar o 64º gol durante os acréscimos no Estádio Nacional de Lima. O jogador de 28 anos comemorou segurando o número nove com as mãos no que parecia ser uma homenagem a Ronaldo, ex-atacante do Barcelona, ​​Real Madrid e Corinthians. Neymar, que estreou pela seleção brasileira 2010, marcou 64 gols em 103 jogos.

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

A taxa de inflação de famílias com renda muito mais baixa chegou a 98% em setembro deste ano, três vezes superior à observada entre a classe com renda alta (0,29%). A constatação é do Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (14). As famílias com renda muito baixa são aquelas com rendimento domiciliar mensal inferior a R$ 1.650,00. Já as famílias com renda alta são aquelas com rendimento superior a R$ 16.509,66 por mês.

A pesquisa do Ipea constatou que a inflação aumentou, de agosto para setembro, em todas as faixas de renda. Ela foi maior entre as pessoas com renda muito baixa, principalmente por causa da alta de preços dos alimentos, que responderam por 75% da taxa de inflação de setembro. Tiveram aumento de preços no mês, produtos como arroz (18%), óleo (28%) e leite (6%).

No acumulado do ano, a disparidade é ainda maior. Enquanto os mais pobres sentiram um aumento de preços de 2,5% na sua cesta de compras, os mais riscos tiveram alta de apenas 0,2%. Entre os alimentos que mais influenciaram essa alta de preços estão arroz (com alta de 41% no ano), feijão (34%), leite (30%) e óleo de soja (51%).

Outro grupo que influenciou essa alta de preços maior para os mais pobres foi habitação, com inflações em produtos como materiais de limpeza (1,4%) e gás de botijão (1,6%). Já entre os mais ricos, os alimentos e gasolina (com alta de 2%) também tiveram um impacto, mas a inflação foi aliviada por quedas de preços de itens como plano de saúde (-2,3%), mensalidades dos cursos de idioma (-1,5%) e de informática (-1,6%).

No acumulado do ano, enquanto a inflação das famílias mais pobres aponta alta de 2,5%, a taxa de variação registrada pela classe de renda mais alta é apenas 0,2%.

A Comarca de Parelhas digitalizou todo o seu acervo de processos físicos criminais, após um esforço concentrado de servidores, terceirizados e estagiários realizado ao longo de três meses. Ao todo, foram digitalizados 300 feitos. A comarca já havia digitalizado seus processos físicos da área cível.

“O processo de digitalização promovido na Comarca de Parelhas representou grande avanço, com redução de custos, simplificação do acesso e ganho em celeridade processual”, avaliou o magistrado Silmar Lima, coordenador da iniciativa ao lado do juiz Adriano da Silva Araújo. Dez servidores participaram da força-tarefa, por meio, da organização dos arquivos em pen drive, cuja migração efetiva para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi realizada pelo chefe de secretaria José Guto Dias, como forma de uniformizar todo o procedimento.