Mês: outubro 2020

Aproveitando a estrutura da recém-inaugurada Estação Cidadania – Esporte Jorge Moura, localizada na zona Norte, a Prefeitura pretende sediar em Natal um período de preparação da equipe brasileira que irá disputar os Jogos Olímpicos de Tóquio. Nesse sentido, o prefeito Álvaro Dias entregou nesta quarta-feira (14) ao técnico da Seleção Brasileira de Voleibol, Renan Dal Zotto, e ao diretor da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Radamés Lattari, um ofício solicitando oficialmente a inclusão de Natal como uma das sedes da preparação das equipes olímpicas.

Renan e Lattari conheceram as instalações da Estação Cidadania, que fica muito próxima ao ginásio Nélio Dias, e elogiaram a estrutura esportiva montada e o convite formulado pelo prefeito e pelo secretário de Esportes, Claudio Porpino. Os dois estão em Natal prestigiando os jogos da Superliga C. Desde que surgiu a pandemia do novo Coronavírus, essa é a primeira competição oficial do vôlei no país. A proposta de trazer a equipe brasileira para Natal deve ser analisada e o presidente da Federação de Vôlei estadual, Igor Ribeiro Dantas, também propôs a realização de atividades no novo espaço na semana que antecede a Copa de Vôlei de Praia, que tem tido uma das etapas realizadas em Natal nos últimos anos.

Pesquisadores da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, descobriram que os anticorpos contra o Sars-CoV-2 podem continuar presentes no sangue por, no mínimo, cinco a sete meses naqueles que tiveram Covid-19. O estudo, compartilhado no periódico Immunity na terça-feira (13), se baseou em dados de aproximadamente 6 mil pacientes que foram infectados pelo novo coronavírus.

“Vemos claramente anticorpos de alta qualidade ainda sendo produzidos cinco a sete meses após a infecção por Sars-CoV-2”, disse Deepta Bhattacharya, um dos estudiosos, em comunicado. “Muitas preocupações foram expressas sobre a imunidade contra a Covid-19 não durar. Usamos esse estudo para investigar essa questão e descobrimos que a imunidade é estável por pelo menos cinco meses.”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta terça-feira (13/10), escolta do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, entre as cidades de Natal e Parnamirim/RN. Participaram da escolta os policiais rodoviários federais do Grupo de Motociclista Regional – GMR – lotados na Sede da Superintendência da PRF/RN e o efetivo das Delegacias de Macaíba e de São Gonçalo do Amarante, que garantiram o deslocamento seguro do Ministro e sua comitiva durante a visita ao Rio Grande do Norte.

Os percursos ocorreram entre a Base Aérea de Natal (BANT), localizada no bairro de Emaús, em Parnamirim/RN e a FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN, e o respectivo retorno à Base Aérea de Natal (BANT).

A visita da comitiva ministerial ao estado ocorreu em virtude da assinatura de Termo de Adesão para repasse de recursos do Governo Federal do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para execução do programa de incentivo à agricultura familiar.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram, na tarde desta terça-feira (13), diligências que resultaram na apreensão de drogas e munições, na comunidade Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. A ação se iniciou após o recebimento de denúncias anônimas informando que um traficante teria realizado um abastecimento de drogas e estaria comercializando o material, em um imóvel localizado na Travessa da Paz.

No local indicado, os policiais civis confirmaram a veracidade dos fatos. Foram apreendidos no imóvel: 195 porções de “crack”, 88 porções de cocaína, duas porções de um pó de cor branca, semelhante à cocaína, 70 trouxinhas de maconha,  além de duas munições calibre 38 e 26 munições calibre 22.

Durante as diligências, o responsável pelo imóvel e pelo material apreendido não foi encontrado. As investigações prosseguirão para identificação dos envolvidos, suspeitos da prática de crime de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está realizando uma licitação para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de auxiliar de conservação e manutenção das urnas eletrônicas e de apoio às eleições, mediante alocação de postos de trabalho.

O processo de número 6838/2020 tem o edital disponível no site do Tribunal, em www.tre-rn.jus.br. As empresas que desejem participar da seleção devem entregar suas propostas o site www.gov.br/compras. A abertura das propostas está marcada para o dia 22 de outubro de 2020, às 14h, no site www.gov.br/compras.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (14), simultaneamente, as operações Barrito e Argos. O objetivo das ações, que contaram com o apoio da Polícia Militar, foi desarticular uma célula de liderança de uma facção criminosa paulista no Estado.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e outros nove, de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar. Barrito é o som emitido pelos elefantes, em uma referência à região onde ficam as cidades-alvo da ação, conhecida como “tromba do elefante”. Argos, na mitologia grega, era um gigante que tinha cem olhos.

As investigações do MPRN e da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais, foram iniciadas em 2019 para apurar os possíveis cometimentos dos crimes de organização criminosa, porte e posse ilegal de armamentos, tráfico de drogas, associação para o tráfico e pistolagem.

O Ministério da Educação (MEC) adiou para janeiro de 2021 a exigência de que participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tenham nota igual ou superior a 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A exigência deveria entrar em vigor já neste ano. A portaria de adiamento foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 13.

Ao determinar a medida, o MEC informou que as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”. Até então, não havia exigência de nota mínima na redação do Enem; era necessário apenas não tirar zero na prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Um motociclista de 41 anos morreu no final da tarde desta terça-feira (13) ao colidir com um poste na cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O homem vinha em alta velocidade na Avenida Cândido Dantas de Araújo, no bairro Parque Dourado, e, ao tentar desviar de um reboque de um carro, se desequilibrou, perdeu o controle da motocicleta, subiu a calçada e acertou o poste.

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento do acidente. O impacto foi forte e a vítima morreu no local, antes de qualquer socorro médico. O homem foi identificado como Alison José Porfilio, 41 anos. Segundo a Polícia Militar, a vítima era bastante conhecida, já que participava de grupos de motociclistas em Currais Novos. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado e recolheu o corpo.

O Brasil levou sustos, mas contou com Neymar inspirado em noite histórica em sua carreira para bater o Peru nesta terça-feira, pela segunda rodada das Eliminatórias, de virada em Lima. A Seleção esteve atrás no placar por duas vezes, mas contou com três gols de seu camisa 10 para fazer 4 a 2 e manter o 100% de aproveitamento na competição. Richarlison, Carrillo e Tapia também balançaram as redes.

O Brasil tem os mesmos seis pontos da Argentina, mas lidera as Eliminatórias por levar a melhor no saldo de gols, primeiro critério de desempate: 7 a 2. O Peru estaciona com apenas um ponto em dois jogos, na oitava posição. Os próximos adversários brasileiros, em novembro, são Venezuela (c) e Uruguai (f), enquanto os peruanos têm pela frente Chile (f) e Argentina (c).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação.

Até a publicação desta reportagem, o texto ainda não tinha sido publicado no “Diário Oficial da União”, e o governo ainda não tinha divulgado a lista de vetos. Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo.

Um aplicativo que permite ao eleitor exercer sua cidadania fiscalizando atos irregulares na campanha e informando a Justiça Eleitoral para que tome as devidas providências para coibi-los. Esse é o Pardal, que nestas eleições está disponível na versão para Android e iOS e também em uma página na internet, na qual o público pode acompanhar denúncias que foram feitas. O objetivo da ferramenta é engajar o eleitor no processo de fiscalização durante o período eleitoral.

No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) há um Comitê Gestor do Pardal, presidido pela juíza titular da Corte Eleitoral, Adriana Magalhães, que conta ainda com a participação do Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, além de servidores da Justiça Eleitoral. O objetivo do comitê é organizar todas as orientações relacionadas ao uso do Pardal no âmbito do Rio Grande do Norte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesta segunda (12/10), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020. Iniciadas a 0h da última sexta (09/10), as ações se voltaram ao monitoramento dos indicadores de esforços, criminalidade e acidentalidade, especialmente com o reforço de efetivo para o policiamento ostensivo preventivo, em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais.

Para garantir segurança, conforto e mobilidade aos usuários das rodovias federais do Rio Grande do Norte, a PRF contou, direta e indiretamente, com um reforço no seu efetivo. Os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 4.754 pessoas e 4.230 veículos. E para coibir a perigosa combinação de álcool e direção, os agentes realizaram mais de 451 testes do etilômetro.

Cumprindo com sua missão de promover a mobilidade e a segurança viária, os PRFs flagraram muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão. Colocaram em risco suas vidas e de outros usuários das rodovias, 33 motoristas autuados por alcoolemia ao volante, sendo dois deles presos pelo crime de embriaguez. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou 75 autuações.

Vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Simão afirmou nesta terça-feira (13) que o Brasil não terá vacinação em massa contra a Covid-19 em 2021. Em entrevista para a CNN Brasil a médica brasileira falou sobre as expectativas para os imunizantes que são desenvolvidos no país.

“Não vai ter vacina suficiente no ano que vem para toda a população, então o que a OMS faz é orientar que haja uma priorização: vacinar profissionais de saúde e pessoas acima de 65 anos ou que tenham alguma doença”, disse para o canal.

No melhor cenário, a médica afirmou que até o fim de 2021 é provável que o país tenha até três vacinas aprovadas para a Covid-19. “O importante agora não é imunizar todo mundo num país, o que é impossível. [Importante é] imunizar aqueles que precisam, em todos os países”.

O sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar informações de todos os candidatos que disputarão as Eleições 2020 nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros. Cada candidato tem sua própria página dentro do sistema com informações gerais como nome completo, partido pelo qual está concorrendo, ocupação, nacionalidade, e outros dados pessoais.

Além disso, há informações de interesse público como o plano de governo e a declaração de bens do candidato, os valores que pretende gastar com a candidatura bem como a prestação de contas com a arrecadação e os gastos durante a campanha. Para acessar, basta escolher a região, em seguida a Unidade da Federação e, então, a busca por município. Após visualizar a bandeira do município, é possível preencher no canto esquerdo o cargo que pretende consultar.

O Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou por uma nova atualização. A versão 2.3.9 introduziu a aba “Câmaras Municipais”.

O Lab-Dados do MPRN desenvolveu crawlers específicos e um novo ambiente de monitoramento que permitem os usuários acompanharem, em tempo real, as despesas públicas e a conformidade dos portais de transparência do Poder Legislativo municipal do Estado do Rio Grande do Norte à Lei de Acesso à Informação.

Os oito critérios de avaliação dos portais, já adotados para as Prefeituras, foram mantidos. Igualmente, adotou-se o histograma como forma de registrar as notas diárias de cada legislativo, bem como cards que demonstram os dez itens com maior valor adquirido e os dez maiores fornecedores de cada uma das Câmaras.

Apenas três Câmaras municipais obtiveram nota máxima quando da primeira avaliação; são elas: Extremoz, Pureza e Umarizal. Já as Câmaras de Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Bento Fernandes, João Dias, Lagoa D´anta, Paraná, Pedra Grande, Pendências, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Taboleiro Grande, Tangará, Viçosa e Água Nova não puderam ser avaliadas, uma vez que os respectivos portais não foram encontrados.

Buscando reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia ao setor turístico, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou outra medida importante: a redução do ICMS da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, prorrogada até dezembro de 2021. É o único estado da federação a conceder a prorrogação do benefício.

Além da redução do ICMS, o Governo estreitou uma parceria com a Agência de Fomento (AGN) para criar linhas de crédito exclusivas ao setor. Criou, também, o programa Turismo Cidadão, inédito no Brasil junto à secretaria de Tributação, que foi outra forma encontrada para oxigenar a cadeia produtiva, incentivando o público local – considerado um dos mais importantes no processo de retomada – a viajar dentro do próprio estado .

Nesse sábado (17), acontecerá o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha, coordenada no RN pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), iniciou no último dia 5 e se estenderá até 30 de outubro.

O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana. “Lembramos ainda que por se tratar de um momento de pandemia as unidades de saúde receberam orientações de como proceder com segurança nessa campanha”, explicou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.

A Caixa Econômica Federal ampliou de 30% para até 35% a margem consignável dos empréstimos que podem ser obtidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite vale até o fim do ano, quando se encerra o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-10, tanto para novos contratos como para renovações.

De acordo com o banco, as taxas cobradas variam entre 1,34% e 1,50% por um prazo de até 84 parcelas. “Além de ampliar o percentual de comprometimento de renda destinado a empréstimos, a medida destina um percentual de até 5% do total do valor do benefício para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito, totalizando 40%”, informou a Caixa, em nota.