Mês: outubro 2020

A prefeitura de Natal decretou ponto facultativo em repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta sexta-feira (30 de outubro), correspondente ao Dia do Servidor Público. A data é comemorada no dia (28 de outubro), mas houve a necessidade de mudança, devido aos princípios da razoabilidade e economia.

O Decreto é uma alteração da promulgação de 23 de dezembro de 2019, que definiu datas fixas para os pontos facultativos ao decorrer do ano de 2020. A publicação foi feita nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial do Município (DOM). É recomendado aos dirigentes dos órgãos e entidades de suas respectivas áreas de competência, observar o funcionamento dos serviços essenciais à população.

A Polícia Federal (PF) usará drones em todos os estados para auxiliar o trabalho dos policiais na prevenção e repressão a crimes eleitorais. A meta é aumentar a segurança nas eleições deste ano. Serão utilizados mais de 100 Aeronaves Remotamente Pilotadas, que serão alocadas em municípios, classificados pelo órgão, como estratégicos em todo o território nacional.

Segundo a PF, os equipamentos vão sobrevoar as principais zonas eleitorais do Brasil, ajudando na fiscalização e no combate a crimes como boca de urna e transporte ilegal de eleitores, por exemplo. Ainda de acordo com a PF, os drones têm tecnologia de ponta e podem se tornar imperceptíveis ao voar em elevada altitude. Esses equipamentos possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos, placas de veículos, entrega de santinhos e situações de compra de votos, com imagens de alta nitidez.

A governadora Fátima Bezerra visitou nesta segunda-feira (26) o Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) em Caicó, que teve o curso de odontologia considerado um dos melhores do país, de acordo com o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A reitora em exercício, Fátima Raquel Morais, recepcionou a governadora, ao lado da diretora do Campus, Shirlenne Mafra e da chefe de gabinete da Reitoria, Cicília Maia.

Fátima Raquel destacou os desafios do Campus Caicó e os esforços de professores, estudantes e técnicos administrativos para os resultados obtidos. Ela ressaltou ainda a parceria e atenção dada pelo Governo do Estado à Uern. “Tenho certeza de que a governadora se sente Uern e sabe que o quanto esta instituição colabora com o nosso Estado”, afirmou a reitora.

O combate a notícias falsas e candidaturas laranjas, a segurança nas eleições e a maior participação de mulheres na política estão no Plano de Ação para as Eleições 2020, apresentado hoje (27) em Brasília. A apresentação do plano contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre. 

Na ocasião, o presidente do TSE defendeu o aumento da participação das mulheres na política. Segundo ele, o Brasil tem “irrisórios” 15% de participação feminina no Congresso Nacional o que coloca o país numa posição desfavorável, na comparação com outros países.

Barroso citou duas razões para a defesa: “A primeira é por uma questão de justiça de gênero. Se existe 50% de mulheres na sociedade – até um pouco mais de 50% -, é natural que exista uma representação mais significativa. E em segundo lugar porque há um conjunto de atributos e de qualificações tipicamente femininas que efetivamente contribuem para o aprimoramento da vida pública”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. 

“Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse. Desde o início deste mês, partidos da base governista e da oposição têm obstruído e inviabilizado as votações. Nova sessão ficou marcada para o dia 3 de novembro.

“Não sou eu que estou obstruindo, mas a base do governo. O governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e cancela a sessão. Infelizmente é assim. Espero que quando nós tivermos que votar a PEC Emergencial e a [reforma] tributária, que o governo tenha mais interesse e que a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara”.

O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

A medida foi anunciada ontem (26) por Bolsonaro. Essa é a segunda redução que o presidente faz sobre esses produtos, em agosto, as alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, as taxas variavam de 20% a 50%.

Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos de vídeo; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

O Município de Caicó publicou o decreto 821 de 27 de outubro de 2020, onde transfere para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), o ponto facultativo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro. O decreto considera a conveniência administrativa e a necessidade de adequação prévia dos serviços prestados por esta munipalidade. Considera também o interesse na continuidade dos serviços e da produtividade, evitando assim a alternância de feriados no meio da semana.

O Papa Francisco enviou uma mensagem nesta terça-feira (27) para diversos órgãos europeus em que reafirma o papel desempenhado pela Europa no mundo e em que diz sonhar com um continente “saudavemente” laico. “Eu sonho com uma Europa saudavelmente laica, em que Deus e César sejam diferentes, mas não sobrepostos. Uma terra aberta à transcendência, na qual o crente é livre para professar publicamente a sua fé e de propor o próprio ponto de vista na sociedade”, disse o Papa.

“Acabaram os tempos de confessionalismo, mas — espera-se — também um certo laicismo que fecha portas para os outros e sobretudo para Deus, porque é evidente que uma cultura ou um sistema político que não respeite a abertura à transcendência, não respeita adequadamente a pessoa humana.”

As mensagens enviadas pelo Pontífice através de seu secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin, tinham como objetivo celebrar os 40 anos da Comissão dos Episcopados da União Europeia, os 50 anos das relações diplomáticas entre a Santa Sé e a União Europeia e o 50º aniversário da presença do Vaticano como observador permanente no Conselho Europeu.

A Justiça Eleitoral analisou o pedido de registro de milhares de candidaturas até esta segunda-feira (26). Os candidatos ao posto de vereador, prefeito e vice-prefeito, o órgão indeferiu mais de 10 mil postulantes. Além desse número, juntos dos falecimentos e as renúncias, o total fica acima dos 16,5 mil. Grande parte dos candidatos não atendeu pelo menos um requisito legal para o cargo.

Os inaptos representam aproximadamente 2,9% do total. O prazo final para o término dos julgamentos termina nesta segunda. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a principal causa das cassações ou rejeições é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Vale lembrar que uma única candidatura pode ser indeferida por mais de um motivo.

Ainda segundo os dados do tribunal, a segunda maior causa para a recusa das candidaturas é a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. A legislação deixa claro que políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam sem poder concorrer aos cargos, ou seja, inelegíveis por oito anos.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta segunda-feira (26) a tabela detalhadas das dez partidas da terceira e quarta rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo do Catar 2022. A seleção brasileira encara a Venezuela no dia 13 de novembro, às 21h30 (horário de Brasília), no Estádio do Morumbi, em São Paulo (SP). Quatro dias depois, o Brasil mede forças com o Uruguai, no Estádio Centenário, na capital Montevidéu, às 20h.

Somente os primeiros quatro colocados na competição asseguram vaga no Mundial de 2022.  Haverá repescagem para terminar na quinta posição. O Brasil lidera as Eliminatórias com seis pontos, mesmo total da Argentina, mas leva vantagem pelo saldo de gols: a seleção marcou sete vezes, e os hermanos apenas duas. A  seleção, comandada pelo técnico Tite, venceu com folga as duas primeiras rodadas: goleou a Bolívia por 5 a 0, e venceu o Peru por 4 a 2.

Para saber em que seção deverá votar, assim como conferir o local de votação para as Eleições Municipais de 2020, o eleitor potiguar têm a disposição o aplicativo e-Título, que pode ser baixado em celulares com sistema Android ou iOS. No dia do pleito, a ferramenta também poderá ser utilizada para a identificação pessoal na mesa receptora de votos, em substituição ao título, desde que o eleitor tenha feito o cadastramento biométrico.

Nestas eleições, o e-Título torna-se um importante instrumento para que o eleitor possa se informar, previamente, sobre em qual seção eleitoral votará, evitando dúvidas ou aglomerações no dia do pleito. Em função da Transferência Temporária de Eleitores (TTEs) entre seções eleitorais e da agregação de seções, as Eleições 2020 contarão com 1.413 seções eleitorais a menos em todo o Estado, em comparação à de 2018. No total, o Rio Grande do Norte terá, ao todo, 6.512 seções eleitorais.

A redução é temporária e comum de ocorrer em anos eleitorais. Ela resulta tanto de mudanças físicas nos locais de votação quanto, dessa vez, da redução do número de urnas eletrônicas, já que as utilizadas nas eleições de 2006 e 2008 se tornaram obsoletas e tiveram que ser descartadas. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu adquirir a tempo novas urnas, para uso em todo o país, os tribunais regionais que tinham um maior número de urnas tiveram que enviar equipamentos para estados com menor quantidade – como foi o caso do TRE-RN. Com isso, foi preciso juntar seções eleitorais nos locais de votação, para reduzir a quantidade de urnas a serem necessárias para o pleito.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, está promovendo uma série de reuniões virtuais com os juízes das 60 zonas eleitorais do estado, para tratar de assuntos relativos à organização das Eleições 2020 e ouvir as demandas dos magistrados.

Para os encontros de trabalho, os juízes foram divididos em cinco grupos, em reuniões que tiveram início da última sexta (23) e vão até amanhã (27), de forma a garantir que todos tenham a oportunidade de compartilhar detalhes da organização do pleito em sua localidade, de acordo com as características de cada zona eleitoral.

Nas reuniões, a presidência vem apresentando as iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a segurança pública nas eleições deste ano. Os juízes, por sua vez, têm trazidos demandas relacionadas principalmente à área administrativa e de Tecnologia da Informação e sistemas. Além dos magistrados, as reuniões têm contado com a participação da diretora geral do TRE-RN, Yvette Guerreiro; do secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia e do coordenador do Núcleo de Segurança da Presidência do TRE-RN, Coronel Aldrin Brito.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) faz um apelo para que os pais levem seus filhos para se vacinar contra a Polio; até o momento, Natal vacinou apenas 11.063, que representa 25,66% da meta de 43.106 crianças previstas para o município, contra a Poliomielite.

A vacina contra Polio é destinada a pessoas na faixa etária de 01 a menores de 05 anos. A campanha teve início em 05 de outubro e segue até dia 30 em todas as salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. Nesse mesmo período, também acontece a campanha de multivacinação, com chamamento aos menores de 15 anos para atualizar a carteira vacinal com as imunizações disponíveis no SUS.

“Sabemos que a pandemia fez com que algumas pessoas não procurassem os postos de vacinação. Lembramos à população que a vacina é um prevenção contra várias doenças. Por isso, é importante que as famílias levem as crianças ao posto mais próximo a sua casa”, diz George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

O mundo bateu 9 vezes o recorde de novos casos diários de Covid-19 em outubro, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizados até as 5h (horário de Brasília) desta segunda-feira (26). O número é o maior desde janeiro, quando os recordes de casos diários foram batidos 12 vezes.

A sequência de recordes ocorre no momento em que a Europa se depara com efeitos da segunda onda de infecções pelo novo coronavírus e mais países passam a adotar medidas restritivas. Além disso, os Estados Unidos seguem tentando conter a evolução do surto, mas encaram aumento expressivo no número de casos confirmados.

Os EUA são, inclusive, o país com o maior número de casos no recorde mais recente registrado – na sequência, vêm Índia, França e Brasil. O primeiro recorde de outubro foi batido no dia 4, com registro de 327.964 novos casos de Covid-19.