Dia: 10 de novembro de 2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão dos testes de estudo clínico da vacina CoronaVac. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido.

De acordo com o presidente da agência reguladora, Antonio Barra, a decisão foi tomada pela área técnica da Anvisa a partir de informações encaminhadas ao órgão pelo Instituto Butantan, laboratório que conduz os estudos no Brasil. Ainda não há previsão de retomada dos testes.

As informações foram recebidas e analisadas pela gerência-geral de medicamentos da Anvisa, responsável por acompanhar os testes. Em coletiva de imprensa realizada hoje (10) sobre o assunto, Barra disse que a agência seguiu o que está previsto nos protocolos de Boas Práticas Clínicas para este tipo de procedimento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para a realização das eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da covid-19 e propiciar “a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral”. A Portaria TSE nº 812, que traz as medidas, foi publicada hoje (10) em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico.

No documento, o TSE reforça aos mesários e demais colaboradores que trabalharão em território indígena os cuidados sanitários que deverão ser seguidos. Em julho, o governo sancionou a Lei nº 14.021/2020, que trata das medidas de prevenção nessas comunidades. De acordo com o texto, os povos indígenas são grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”.

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro. No fim do mês passado, o governo também reconheceu calamidade pública na Bahia e no Ceará.

Balanço divulgado ontem (9) pela Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte mostra que o estado registrou 218 novos casos da covid-19, em comparação com o boletim anterior, do dia 7. No total, o estado acumula 82.580 casos desde o início da pandemia. O boletim traz ainda o registro de três novas mortes, totalizando 2.601 óbitos no estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para esta terça-feira tiveram a retomada adiada em uma semana.

Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível e penal, cancelaram as sessões por videoconferência agendadas para hoje. A maioria dos processos foi inserida na pauta da semana que vem. A medida ocorre por causa de “instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes”, informou o STJ, em comunicado.

As sessões por videoconferência, que têm substituído os julgamentos presenciais durante a pandemia de covid-19, são diferentes das sessões virtuais. Nestas, os ministros têm uma semana para votar remotamente, por escrito, em recursos como embargos e agravos.

A Corte Especial e as turmas iniciam agora e seguem até 16 de novembro com as sessões virtuais que deveriam ter começado na semana passada, e também adiaram em uma semana os julgamentos que teriam início na próxima terça-feira (17).

Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o número de MEI e MPE abertas apresentam sinais de recuperação em formato de V em quase todas UF do Brasil. Os dados constam de análise do Sebrae, com base em informações da Receita Federal. O levantamento apresenta recorte de aberturas e encerramentos de MEI e micro e pequenas empresas (MPE) em todas as unidades da federação.

Em janeiro de 2020, todos os estados brasileiros apresentaram quantidades de MEI abertos superiores aos mesmos períodos de 2018 e de 2019. Esse movimento também foi observado no mês de julho, quando a categoria mostrou crescimento e sinais de recuperação pós-pandemia. “Os pequenos negócios são o motor da economia e para superar a crise provocada pela pandemia do coronavírus, o país precisa contar com a força desse segmento”, comentou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Já em relação a análise do fechamento de micro e pequenas empresas, o levantamento mostra que, basicamente, todos os estados e o Distrito Federal estabilizaram seus quantitativos, quando comparado com os números pré-pandemia (2018 e 2019). A exceção é o Maranhão que apresentou ligeira alta no número de fechamentos.

Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos. A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de 25 vezes a última remuneração percebida enquanto governador e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na ação, o MPRN demonstrou que houve omissão por parte de Robinson Faria por sete quadrimestres, a contar de janeiro de 2015, em adotar as medidas imperativas para combater a extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. A ação de improbidade do MPRN teve por base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPRN apontou que o ex-governador não detalhou despesas na publicação do Relatório de Gestão Fiscal, a denominada operação de “pedaladas fiscais”, o que configura ofensa ao princípio da legalidade. Para o MPRN, houve dolo por parte de Robinson Faria em virtude da expedição de notificação oriunda do TCE, bem como de recomendação encaminhada pelo próprio MPRN para que o Governo do Estado se adequasse ao previsto na LRF.

As eleições para prefeitos e vereadores em 167 municípios do Rio Grande do Norte este ano terá um custo de R$ 14,39 milhões, é o que informa o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilson Barbosa. “Dinheiro sempre é pouco, mas nós temos a quantia suficiente para fazer a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) importâncias suficientes pra tudo isso”, disse ele.

O desembargador Gilson Barbosa explicou que os R$ 14,39 milhões destinados ao custeio das eleições no Estado, são uma parte do orçamento da Justiça Eleitoral para 2020, que este ano ficou em R$ 157 milhões, segundo dados disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU).

Gilson Barbosa adiantou que as despesas previstas para as eleições deste ano “estão sendo um pouco menos” do que foi disponibilizado para as eleições gerais de 2018, quando o custeio do pleito chegou a R$ 16,75 milhões. Ou seja, o pleito deste ano terá um custo menor de R$ 2,36 milhões em relação às eleições de quatro aos atrás.

Foi Rogério Ceni colocar os pés no Rio de Janeiro para o Flamengo anunciar: ele será o novo treinador da equipe. O clube oficializou a contratação do técnico na manhã desta terça-feira, por meio de suas redes sociais. Seu contrato vai até dezembro de 2021.

Rogério Ceni já comanda o treino no Ninho do Urubu nesta terça. Inicialmente marcada para manhã, a atividade foi adiada para que Ceni tivesse tempo de chegar, ajustar os detalhes finais do contrato e ser apresentado ao elenco. Do Aeroporto Santos Dumont, ele foi direto para um hotel na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde descansa antes de se dirigir ao CT.

Na sua chegada ao Rio, Ceni recebeu o carinho de alguns torcedores. Não houve entrevistas, mas ele pôde ouvir gritos de: “Agora temos técnico!”. Chegam com Rogério Ceni o auxiliar-técnico Charles Hembert e o preparador físico Danilo Augusto. O contrato do ex-treinador do Fortaleza tem validade até o fim de 2021 porque é quando termina o mandato do presidente Rodolfo Landim.

O Município de Caicó avança nas obras de calçamento e em uma nova fase de trabalho, o bairro Darcy Fonseca, na zona norte está sendo contemplado. A obra de calçamento teve início na extensão das ruas Inês Medeiros e Marcelino Gomes, o que garante a ligação entre a Boa Passagem, Darcy Fonseca e Vila do Príncipe. Essa pavimentação vai possibilitar um novo anel viário, logo após o antigo posto de combustível de Bastião, no bairro Boa Passagem seguindo em direção ao Darcy Fonseca e Vila do Príncipe.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) prevê que até as 21h do próximo domingo (15), a maioria dos potiguares já saberá quem será seu novo prefeito, vice-prefeito e aqueles que vão compor as Câmaras Municipais, ou se haverá segundo turno, no caso de Natal. Até as 22h espera-se que 100% das urnas estejam apuradas nos 167 municípios do Estado.

Em Natal, a preparação das urnas já foi encerrada e, nesta terça-feira (10), deve ser concluída as do interior. Trata-se da inserção de todas as informações, como nomes, partidos, coligações, números, fotos dos candidatos e também informações dos eleitores de cada sessão. O TRE mobilizou cerca de 200 servidores nas Zonas Eleitorais, além de 260 auxiliares de Eleição que foram contratados e treinados para o serviço.

Para agilizar a apuração, a transmissão dos resultados é descentralizada com mais de 240 pontos de transmissão em todo o Estado. Dessa forma, a partir das 17h, se não tiver mais eleitor na fila da seção, já poderá ser emitido o Boletim de Urna (BU), cujo arquivo é levado para o centro de transmissão para ser disponibilizado no sistema de divulgação da Justiça Eleitoral. Neste ano, a votação começará as 7h e, geralmente, após as 17h, ainda há filas em muitos locais de votação, fazendo com que o envio da apuração demore mais que em outros locais.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou ontem que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19. Pelas regras, os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de 1 metro entre eleitores e demais pessoas presentes às seções também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”. “Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com sua máscara. Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros. Esta é a regra no mundo inteiro. No mundo civilizado inteiro, as pessoas estão usando máscaras quando vão a um local público. Portanto, estamos apenas seguido recomendação médica e o senso comum. Se estiver sem máscara, não vota”, afirmou o ministro.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo federal vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 que passar pelo aval do Ministério da Saúde e for certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“Passando pela [Ministério da] Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o governo federal vai comprar e disponibilizar, mas não vai ser obrigatória de jeito nenhum”, disse Bolsonaro em live transmitida pelas redes sociais. Nesta segunda, a Pfizer informou que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenção da doença, com base em dados iniciais de um estudo amplo.

A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech são as primeiras farmacêuticas a anunciarem dados bem-sucedidos de um ensaio clínico em larga escala com uma potencial vacina contra o novo coronavírus. As empresas disseram que, até o momento, não encontraram nenhuma preocupação de segurança com a candidata a imunizante e que esperam pedir autorização para uso emergencial da vacina nos Estados Unidos neste mês.

Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covi-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do tribunal”, informou a secretaria.

De acordo com a secretaria, houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três homens, entre 23 e 54 anos, por dirigir veículo sob influência de álcool, nas rodovias federais que cortam o estado, entre o sábado (07) e o domingo (08/11).

Na noite deste sábado (07/11), no km 127 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, foi preso um homem com 31 anos, que conduzia um CG 150 Titan ES, de cor preta. Durante a abordagem os policiais observaram indícios de ingestão de bebida alcoólica. Foi realizado o teste de etilômetro que resultou no valor de 0,41 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões), configurando o crime de trânsito de Embriaguez ao Volante. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão Zona Sul, em Natal/RN.

Na madrugada deste domingo (08/11), no km 98 da BR 101, em Natal/RN, foi preso um homem de 54 anos, pelos crimes de Embriaguez ao Volante e Resistência. Um automóvel Sandero, de cor verde, ao perceber a presença da viatura policial da PRF, que realizava ronda motorizada na região, procedeu com uma manobra na contramão e empreendeu fuga, sendo logo alcançado pela equipe de policiais. O condutor do veículo apresentava claros sinais de ingestão de bebida alcoólica e ainda resistiu à prisão. Uma passageira, que se encontrava no veículo, confirmou o consumo de bebida alcoólica por parte dela e do motorista do Sandero. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão Zona Sul, em Natal/RN.

Já na manhã deste domingo (08/11), no km 106 da BR 427, em São Fernando/RN, foi preso um homem de 23 anos, por dirigir a motocicleta YBR 125 Factor ED, de cor preta, sob influência de álcool. O teste de etilômetro apresentou o resultado de 0,43 mg/l. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN.

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem atuando no enfrentamento ao novo coronavírus, com a realização de testes do tipo RT-PCR e sorológico. Até esta segunda-feira, 9 de novembro, 49.864 exames da covid-19 foram realizados. A diretora da unidade, Selma Maria Bezerra Jerônimo, avalia que a pandemia não terminou, reforçando a necessidade de medidas preventivas, como a higiene das mãos, o distanciamento social e uso de máscaras.

Chegando aos 50 mil testes, o IMT realizou 41.263 exames do tipo RT-PCR – diagnóstico molecular – e 8.601 testes sorológicos – investiga a presença de anticorpos contra a doença. O Instituto registrou, em junho, 2.267 resultados positivos para covid-19; em julho, 3.579; em agosto, 1.990; em setembro, 1.190; em outubro 808; e até a primeira semana de novembro, 328 testes já tiveram o diagnóstico positivo para o novo coronavírus, mostrando uma tendência a aumento de casos positivos para Sars-Cov2.

Dos exames realizados pelo IMT, de abril a novembro, 28,6% dos testes do tipo RT-PCR tiveram o resultado positivo, registrando um pico de casos positivos em julho (40% dos casos positivos). “Por sua vez, a avaliação sorológica, considerando a presença de IgM ou IgG [anticorpos], de 8.601 pessoas, mostrou uma positividade em torno de 29% dos casos, indicando que quase uma em três pessoas testadas já apresenta anticorpos anti-Sars-Cov2, ou seja, foi infectada pelo SARS-CoV2”, explica a cientista Selma Jerônimo.