Mês: novembro 2020

A farmacêutica Pfizer espera obter o registro de sua vacina contra a covid-19 na Food and Drug Administration (FDA, agência do Departamento de Saúde dos Estados Unidos) em dezembro, o que permitiria iniciar a vacinação nos Estados Unidos ainda neste ano. Ao participar de um simpósio online promovido pela Academia Nacional de Medicina, o presidente da companhia no Brasil, Carlos Murillo, adiantou que 50 milhões de doses estarão disponíveis já neste ano, e o total para o ano que vem chega a 1,3 bilhão de doses para todo o mundo.

“No caso do Brasil, ainda estamos trabalhando fortemente com o governo brasileiro para tentar acelerar a disponibilidade o mais rápido possível. Tenho esperança de que no primeiro trimestre do próximo ano poderíamos estar contando com essa vacina disponível no Brasil”, disse Murillo, que explicou que a empresa e o governo ainda estão em negociação.

A previsão da Pfizer é de que os requisitos exigidos pela agência reguladora americana para completar a solicitação de registro devem ser cumpridos na terceira semana de novembro. A partir daí, a avaliação da FDA deve durar cerca de um mês e a concessão do registro de uso emergencial ainda em 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou hoje (12), por unanimidade, a decisão do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, que na noite de ontem (11) adiou a realização da eleição municipal em Macapá.

Os ministros, contudo, decidiram inserir na decisão a ressalva de que todo o processo eleitoral da capital amapaense deve estar concluído até 27 de dezembro, impreterivelmente. O adendo foi realizado após o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, pedir que fosse já marcada uma nova data de votação.

Por entender que há “aleatoriedade” sobre quando deve se normalizar a situação provocada pelo apagão de energia elétrica no Amapá, os ministros decidiram aguardar atualizações da Justiça Eleitoral local antes de determinar uma data.

Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completa hoje (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado, de novas alíquotas de contribuição para a Previdência, entre outras mudanças. A expectativa do governo é que, em 10 anos, a reforma garanta uma economia de cerca de R$ 800 bilhões aos cofres da União.

Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição. Os homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.

Um corpo que pode ser do menino José Carlos da Silva, de 8 anos, desaparecido há 22 dias, foi encontrado enterrado embaixo de uma árvore, na manhã desta quinta-feira (12), em um terreno na Zona Norte de Natal. Moradores da região faziam buscas pelo garoto, quando perceberam uma área de terra que estava mais funda, “fofa” e sob palhas. Segundo vizinhos, a camiseta no corpo é as mesmas com a qual o menino foi visto pela última vez antes de desaparecer no dia 21 de outubro.

O corpo está em uma área de matagal entre as comunidades da África, na Redinha, e Pajuçara, próxima à casa onde o menino morava. Policias militares, policiais civis, bombeiros e peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram enviados ao local.

José Carlos foi visto pela última vez próximo ao Rio Doce, Zona Norte de Natal, quando saiu de casa para levar um suco para o irmão que estava trabalhando no semáforo do cruzamento da Avenida João Medeiros Filho com a Avenida Moema Tinoco. Testemunhas que viram o menino afirmaram que ele estava andando por um caminho próximo a um matagal. A família registrou boletim de ocorrência no dia 22 de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) requisitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de Forças Federais para as Eleições Municipais 2020 nas cidades de Macaíba, São José de Mipibú, Vera Cruz, Canguaretama, Baía Formosa, Pedro Velho e São Pedro.

A solicitação foi aprovada pela corte eleitoral potiguar em processo administrativo. O requerimento das forças federais partiu dos juízes das quatro Zonas Eleitorais que abrangem os municípios. Se aprovados, os reforços atuarão na véspera e no dia do pleito para garantir a regularidade e a preservação da ordem no processo eleitoral.

Enquanto se prepara para produzir a vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha em projetos próprios de imunizantes que podem chegar a testes em humanos em 2021. Caso esses experimentos tenham resultados positivos ao longo do ano que vem, a expectativa é que uma dessas vacinas esteja disponível em 2022.

As duas iniciativas em desenvolvimento são do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e usam plataformas tecnológicas pioneiras. Segundo o vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Sotiris Missailidis, ambas estão em testes pré-clínicos, em laboratório, e devem passar por uma nova etapa de testes em animais conhecida como “estudo de desafio”.

As vacinas já foram aprovadas na fase de imunogenicidade e toxicidade em animais, o que significa que produziram resposta imune sem prejudicar a saúde das cobaias. No próximo passo, os pesquisadores vão conferir como cobaias vacinadas responderão à exposição ao SARS-CoV-2. Por envolver o vírus em condições de causar infecção, o teste aguardava disponibilidade de laboratório um biossegurança elevada (NB3) e está programado para ocorrer ainda neste mês.

O prefeito Álvaro Dias decretou a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Natal, em função da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial Município, e tem validade até o dia 31 de dezembro.

Apesar dos números apontarem para uma queda nos casos da doença na capital potiguar, os riscos de uma segunda onda e as ações determinadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS – que mantém o “status” da doença como pandemia, são determinantes para que o Estado de Calamidade seja mantido também em Natal.

Além disso, o novo decreto (12.097) leva em consideração que, em Natal, ainda existem registros de contaminação e mortes, em decorrência da Covid-19. Por isso, seguindo também orientação de outras legislações federais, que apontam a gravidade da situação epidemiológica no país, é dever da Administração Municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (11) a retomada do estudo clínico da vacina CoronaVac, uma das que estão em fase de testes no país, conduzidos pelo Instituto Butantan. A agência disse ter recebido do Butantan novas informações sobre o “evento adverso grave” (EAG) que levou a Anvisa a suspender os estudos na última segunda-feira (9).

“Após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo, a Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina”, informou a agência por meio de nota.

No comunicado, a Anvisa voltou a defender a medida adotada na segunda-feira, que levou em consideração os dados que eram de conhecimento da agência até aquela data e que foram encaminhados ao órgão pelo Instituto Butantan.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falso o comunicado que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre a possibilidade de se cadastrar em um site para votar em casa, por meio do celular, como substituição ao voto presencial.

Todos os anos – especialmente nos anos eleitorais -, chegam aos canais de relacionamento da Justiça Eleitoral relatos de cidadãos que contam terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones com mensagens enganosas que se passam por comunicado oficial.

Essas mensagens sempre oferecem um link de origem duvidosa, que convidam o cidadão a clicar para saber mais detalhes. Contudo, elas são falsas e, ao que tudo indica, são enviadas por criminosos para, por meio delas, coletar dados do cidadão, como o número do CPF, para serem usados em golpes.

O Vitória da Conquista se impôs nesta quarta-feira no Frasqueirão, bateu o ABC por 3 a 1 e voltou a vencer na Série D após quatro rodadas. O time baiano abriu o placar ainda no primeiro tempo com Breno, mas viu o ABC reagir com Wallyson, que empatou na segunda etapa. Já depois dos 30 minutos, Rafamar e Caio deram números finais ao jogo.

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizará no dia 14 de novembro, véspera do 1º turno das Eleições 2020, às 9h, no Plenário do edifício sede do TRE-RN, localizado na Avenida Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN, o sorteio das seis seções eleitorais que terão suas urnas auditadas.

O sorteio será feito na presença de representantes das coligações partidárias, OAB, do Ministério Público e do Exmo. Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, presidente da comissão. A Auditoria das Urnas Eletrônicas está disciplinada pela Resolução TSE nº 23.603/2019 e consiste em uma estratégia que tem por fim a verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.

No dia da eleição, três das urnas eletrônicas sorteadas serão submetidas a uma votação idêntica à oficial, conforme procedimentos estabelecidos na referida Resolução do TSE. O propósito final da auditoria é verificar a correspondência entre os votos constantes nos boletins de urnas e no relatório do Sistema, a fim de comprovar que os votos foram contabilizados corretamente pela urna eletrônica.

Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (11), a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide de Araújo, confirmou que o Município de Caicó foi contemplado com o Projeto Piloto – Ciência Conectada do Projeto Nordeste.

A secretária Lucineide de Araújo, participou de uma reunião virtual junto com Tatiane Isabela de Araújo Leite – Coordenadora do NTM – Núcleo Tecnológico Municipal e Coordenadora Municipal do Projeto Educação Conectada no Município e também a participação de técnicos do MEC e FNDE e da UNDIME Nacional e Estadual.

A reunião discutiu sobre o Projeto Piloto, no qual no Rio Grande do Norte foram contemplados os Municípios de Mossoró e Caicó, onde vai incrementar o projeto de Educação Conectada. Caicó iniciou o projeto Educação Conectada em 2019, sendo que as escolas receberam recursos para organizar toda a parte de infraestrutura tecnológica de acesso a uma internet de qualidade dentro das escolas.

A Justiça Eleitoral disponibilizará três plataformas onde será possível acompanhar a apuração e divulgação dos resultados do pleito de 2020, no dia 15 de novembro. Tratam-se do aplicativo Resultados, do site Divulga Web e do Sistema Divulga.

O Secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Marcos Maia, conta como vai acontecer a divulgação dos resultados, cuja apuração terá início a partir das 17h no dia do pleito.

“O padrão é que cada mídia, retirada de cada urna eleitoral, seja transportada para as Zonas Eleitorais para a totalização. No entanto, para agilizar o processo, o TRE-RN irá colocar 237 pontos descentralizados a mais para receber as mídias e transmiti-las”, afirma Marcos Maia. Confira como vai funcionar cada uma das alternativas para acompanhamento da apuração:

O aplicativo ‘Resultados’ está disponível para Android e iOS, e apresentará a contagem de votos de acordo com os boletins divulgados pela Justiça Eleitoral. Por ele, será possível a visualização de consulta nominal para cada candidato, com a indicação dos eleitos. Nestas eleições, o aplicativo mostrará inclusive as fotos de todos os candidatos que disputam as eleições.