Mês: novembro 2020

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), duas operações de combate a crimes eleitorais, uma no  Piauí e outra no Tocantins. As diligências são cumpridas a pouco mais de uma semana para o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 15 de novembro.

No Piauí, dez policiais foram às ruas de Parnaíba cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços comercial e residencial ligados a empresa de mídia digital da cidade suspeita de espalhar notícias falsas (fake news) relacionadas ao pleito. As diligências foram autorizadas pela 3ª zona eleitoral do município, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

A operação, denominada Verbum Dubium, visa apurar “evidências da produção de conteúdo ofensivo a candidatos e servidores públicos, cuja difusão pelas redes sociais objetiva prejudicar o regular trâmite das Eleições 2020”, informou a superintendência local da PF.

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (6) da cerimônia de formatura do curso de formação policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Florianópolis, Santa Catarina. Bolsonaro cumprimentou os formandos e pediu que tenham humildade, gratidão e companheirismo em suas jornadas profissionais.

Eles haviam sido aprovados em concurso em 2018 e eram considerados excedentes, porque extrapolava a quantidade prevista originalmente no edital. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, no entanto, já previa a convocação desses candidatos. Então, em maio, Bolsonaro, assinou o Decreto nº 10.378/2020, autorizando a nomeação.

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em abril recebem hoje (6) o pagamento no total de R$ 1,4 bilhão. O pagamento é para 3,4 milhões de brasileiros, no ciclo 4. Desse total, 666,3 mil receberão R$ 435,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 942,1 milhões.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados a partir do dia 21 de novembro.

O benefício, criado em abril pelo Governo Federal, foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Antes presente na lista de suplentes da seleção brasileira, o atacante Pedro, do Flamengo, está convocado e relacionado pelo técnico Tite para os próximos jogos da seleção brasileira pelas Eliminatórias da Copa 2022. O chamado de Pedro se dá por causa da lesão de Neymar, que não terá condições de atuar contra a Venezuela, no dia 13 de novembro, mas não foi cortado, já que o departamento médico da seleção tentará prepará-lo para o duelo contra o Uruguai, no dia 17.

– Tenho contato frequente com o médico do PSG e sabemos das condições físicas do Neymar desde o dia de sua lesão na Champions. Acreditamos que com uma semana intensiva de tratamento e com a estrutura do Centro de Excelência na Granja Comary temos a possibilidade de recuperação para o segundo jogo. Vamos acompanhar de perto sua evolução – disse o médico da seleção, Rodrigo Lasmar, ao site da CBF.

Nesta sexta-feira (06), a secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Coordenação de Esportes vai reunir os representantes das equipes de futsal da zona norte, às 18 horas, no prédio do CRAS vizinho ao ginásio de esportes Silva de Ouro, no bairro Boa Passagem. A reunião servirá para tratar de assuntos referentes ao torneio de inauguração do referido ginásio de esportes, na modalidade futsal aberto. O torneio será realizado no domingo (08), a partir das 8 horas.

A Caixa abre 772 agências amanhã (7), das 8h às 12h, para atendimento a 6,9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial. Os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro dos Ciclos 3 e 4 poderão sacar o dinheiro em espécie. Ao todo foram creditados R$ 5,7 bilhões para este público. Trabalhadores nascidos de janeiro a outubro também poderão sacar da poupança social digital os recursos ainda não utilizados do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco. A Caixa afirma que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Ao todo, neste sábado terão sido pagos R$ 245,4 bilhões do auxílio Emergencial para 67,8 milhões de brasileiros, num total de 393,9 milhões de pagamentos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) em 2018 foi revisado de 1,3% para 1,8%. “Essa revisão decorreu, principalmente, da incorporação de novos dados, advindos da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e de dados do Imposto de Renda, para o conjunto das atividades de serviços (+0,6%), em particular para outras atividades de serviços (+2,0%). Os serviços respondem por cerca de dois terços da economia brasileira”, explicou o IBGE.

De acordo com o instituto, as altas foram insuficientes para reverter a queda acumulada no biênio 2015-2016, de 6,7%. Em valores correntes, o PIB em 2018 atingiu R$ 7,004 trilhões, o que equivale a um PIB per capita de R$ 33.593,82, que cresceu 1,0%. Conforme o IBGE, esse patamar é próximo, em termos reais, ao observado em 2010.

O IBGE informou que o crescimento em 2018 foi resultado de um aumento de 1,8% do Valor Adicionado Bruto (VAB), com destaque para o grupo serviços, que cresceu 2,1%. “Em 2018, 11 dos 12 grupos de atividades econômicas registraram crescimento ou estabilidade, sendo a única queda registrada na atividade Construção”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está realizando credenciamento destinado EXCLUSIVAMENTE aos VEÍCULOS DE IMPRENSA que desejam enviar equipes de jornalistas para a cobertura das Eleições Municipais 2020 em seu prédio sede, situado na Avenida Rui Barbosa, 215, Tirol (por trás do Fórum Eleitoral).

Em virtude da pandemia da Covid-19, haverá restrição de acesso ao prédio sede do TRE-RN no dia 15 de novembro, primeiro turno das Eleições 2020. O credenciamento para o acesso presencial será obrigatório. A estrutura presencial disponibilizada no Centro de Divulgação das Eleições 2020, no plenário do prédio-sede, será a instalação de telas onde a imprensa presente vai acompanhar a apuração por meio do sistema Divulga, o mesmo que poderá ser acessado externamente a partir de qualquer dispositivo com internet.

Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. 

A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (5), por 6 votos a 1, a realização de um show pela internet (live) do cantor Caetano Veloso com cobrança de ingresso para a arrecadação de recursos de campanha.

É a primeira vez que o TSE autoriza esse tipo de evento, numa decisão que serve de precedente para casos futuros. A autorização ocorre a pouco mais de uma semana para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 15 de novembro.

Agora autorizada pelo TSE, a apresentação, marcada para o próximo sábado (7), com ingresso a R$ 30, havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Por maioria, a corte local havia concluído que o evento se trata de um showmício online, também chamado de “livemício”, algo que foi vedado pelo próprio TSE em agosto.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prorrogou, até 30 de novembro, para todos os municípios do Rio Grande do Norte as Campanhas de vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. A medida foi tomada em razão do baixo percentual de cobertura vacinal alcançado até o momento, com 54,7%. No RN a expectativa é vacinar 189.732 crianças, o que representa 95% das crianças de 1 a menores de 5 anos de idade no estado.

Devem se vacinar contra a Poliomielite as crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade e na Campanha de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Estão sendo ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como, reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação, respeitando as diretrizes e orientações de segurança para evitar o risco de transmissão da Covid-19. A poliomielite, conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa grave que afeta o sistema nervoso, podendo provocar paralisia permanente ou transitória dos membros inferiores. Não existe tratamento e a única forma de prevenção é a vacinação.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) segue o cronograma de formações continuadas online para os educadores da Rede Municipal de Ensino. Na manhã desta quinta-feira (05), o encontro de forma remota aconteceu para os professores da disciplina de Língua Inglesa, com a abordagem do tema principal “Tutorial do Canva: Criando recursos didáticos de forma simples e descomplicada”.

A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Samanta Aires, ministrou a formação falando da plataforma de design gráfico “Canva”, que permite aos usuários criar gráficos de mídia social e outros conteúdos visuais. Samanta Aires apresentou aos professores da rede municipal, diversas ferramentas para produzir conteúdo aos alunos, como o plano de aula, apresentação de atividades interativas, infográficos e atividades em PDF e vídeos interativos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Seção de Formação e Aperfeiçoamento (SFA) e da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica (COINF), está realizando um treinamento para os servidores que irão prestar suporte às zonas eleitorais na véspera e no dia da eleição. Ao todo, estão sendo treinadas 12 turmas, divididas em 3 dias de treinamento, que encerrou hoje (5).

No total, serão treinados mais de 100 servidores, em turmas com 10 cada. As aulas estão seguindo obedecendo a todos os cuidados de distanciamento social, prevenção e com a devida higienização da sala de treinamento entre os grupos. Entre os assuntos que estão sendo ministrados, estão as atribuições que os servidores terão na véspera e no dia da eleição, os cuidados de biossegurança e como transcorrerá a votação nesse período de pandemia.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), divulgou ontem (04) dois editais de concorrência pública, voltados para atender às obras do Complexo de Oiticica.

O lançamento dos editais busca a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultoria, compreendendo o gerenciamento e a supervisão das obras do Complexo, bem como a aquisição de equipamentos hidromecânicos para a Tomada D’água Suplementar da Barragem (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF).

Conforme prevê a legislação, os editais de nº 002/2020 e 003/2020 foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), além de jornal de grande circulação e têm como prazos para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação, proposta técnica e proposta de preços das empresas interessadas os dias 08 e 21 de dezembro, respectivamente. As sessões públicas para recebimento de envelopes acontecerão às 10h, na sede da secretaria localizada à Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio, Natal – RN.

A cidade do Natal atingiu a meta de vacinação antirrábica prevista para 2020. Dos 105.000 animais estimados (cães e gatos) para a imunização, 92.300 já foram vacinados, o que corresponde a 90%. A meta era vacinar 84.000 animais, número que representa 80% dessa população animal.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) lembra que quem ainda não vacinou seu animal de estimação e possui acima de 5 animais, pode estar agendando uma visita da equipe do Centro de Controle de Zoonoses, a domicílio, pelos números 3232-8235 e 3232-8237.

Este ano, tiveram 11 casos da doença em morcegos na capital e a vacinação é necessária para a enfermidade não se espalhar, nem infectar humanos. O vírus da raiva tem um alto nível de letalidade nas pessoas e normalmente é transmitida através da saliva de animais infectados, sendo cães e gatos os principais transmissores.

A 1ª e 2ª Varas da Comarca de Currais Novos publicaram edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para cada uma das unidades judiciárias, destinadas a pessoas com formação em Direito que estejam cursando Pós-Graduação.

A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de duas sentenças, uma na área cível e outra na área criminal. A prova objetiva ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2020 e os oito candidatos melhores classificados poderão realizar a prova discursiva que acontecerá no dia seguinte.

Os cinco primeiros candidatos aprovados na prova discursiva passarão por entrevista, a ser realizada em 9 de dezembro, a partir das 8h, no prédio da sede da Comarca. Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

Haverá classificação até o 8º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições serão realizadas entre os dias 9 de novembro e 18 de novembro exclusivamente através do e-mail: selecaoestagioposcn@hotmail.com. Para ver o edital completo clique Aqui.