Mês: novembro 2020

O Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) receberam, nessa terça-feira (3) os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal. O encontro na sede da OAB teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições com os candidatos à Prefeitura.

O documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal. A Agenda Propositiva contempla sugestões concretas com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.

Para a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso, destacou “a importância do papel do Marcco ao chamar a atenção dos candidatos sobre esses compromissos e também dos candidatos que estiveram presentes ao evento, em sua grande maioria”.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está promovendo, até 6 de novembro, a 4a Semana Universitária de Currais Novos. Na noite dessa segunda-feira, 2 de novembro, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, ministrou a conferência de abertura sobre os Desafios profissionais em tempos de (pós)pandemia.

Com mais de 140 inscritos, o evento virtual reúne alunos, técnicos, professores, pesquisadores e profissionais do Campus de Currais Novos e de diversas instituições do Brasil e do exterior. O vice-diretor do Ceres e coordenador do evento, Alexandro Gomes, contou que a programação contará com palestras, minicursos, sessões de comunicação oral, entre outras atividades.

A diretora do Ceres, Sandra Kelly de Araújo, falou sobre a abrangência de temáticas do evento, que abordará questões de todos os cursos do Ceres-Currais Novos, e sobre a importância do encontro para a formação dos estudantes da unidade acadêmica.

O reitor Daniel Diniz considerou que a realização da 4a Semana Universitária de Currais Novos constata a vitalidade acadêmica e a capacidade de empreender do Ceres-Currais Novos. “Tendo os olhos voltados para o futuro, esperamos, em breve, celebrar também o nascimento dessa nova unidade acadêmica, que deverá contribuir ainda mais para o fortalecimento da nossa instituição”, referindo-se à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), aprovada em agosto pelo Conselho de Administração (Consad).

As urnas começaram a ser fechadas nas eleições presidenciais dos Estados Unidos e não houve sinais de perturbações ou violência em zonas eleitorais, como temiam algumas autoridades norte-americanas. Muitos dos eleitores foram votar usando máscaras e mantendo o distanciamento social para se protegerem contra o contágio pelo coronavírus.

Para conseguirem votar passaram por longas filas em algumas locações, e por curtos períodos de espera em muitas outras. O resultado das eleições presidenciais pode demorar dias para ser determinado e o vencedor vai liderar um país golpeado por uma pandemia que matou mais de 231 mil de pessoas e deixou milhões sem emprego, com tensões raciais e com uma polarização política que se intensificou durante a campanha.

Começa hoje (3) a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa, com o objetivo de imunizar, em novembro, cerca de 70 milhões bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade, conforme prevê o Calendário Nacional de Vacinação 2020 para a maioria dos estados brasileiros.

A Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ressalta que, tão importante quanto a vacinação correta, é também o preenchimento completo da declaração de vacinação e entrega online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual, dentro dos prazos estipulados.

É com o registro da declaração que o produtor poderá cumprir com os compromissos sanitários junto ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. Segundo o Mapa, as vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas “e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda”.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pela Arituba Empreendimentos Turísticos Ltda. para a suspensão temporária do pagamento do auxílio alimentação durante a pandemia da Covid-19.

Para o desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, relator do processo no TRT-RN, devido à situação emergencial causada pela pandemia, foi correta a iniciativa empresarial de suspensão temporária do auxílio alimentação, “mediante acordos individuais, com respaldo na Lei nº 14.020/2020”.

A decisão no Tribunal manteve o julgamento da 2ª Vara do Trabalho de Natal em processo ajuizado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares no Estado do Rio Grande do Norte (Sindhoteleiros-RN), contra a legalidade dos acordos firmados.

Para a representação sindical, a empresa poderia ter utilizado outras opções previstas na legislação, como a instituição de banco de horas, trabalho em home office, redução e suspensão contratual, antecipação das férias e parcelamento do FGTS.

O Hospital Municipal de Campanha e o Hospital Municipal de Natal registram, desde o início da pandemia, 824 altas de pacientes com Covid 19 em Natal. Hoje, dia 04, faz seis meses que a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), iniciou o atendimento para tratamento da Covid-19 no Hospital Municipal de Campanha de Natal. Até 29 de outubro, o HMCN registrou 624 altas. Além dessa unidade, houve atendimento especializado no Hospital Municipal de Natal. Até agosto de 2020, quando deixou de atender pacientes Covid, foram registadas 200 altas de pacientes com a Covid-19.

O Hospital de Campanha de Natal, com 100 leitos clínicos e 20 leitos de UTI, atendeu até o momento 871 pacientes; destes, 30 estão internados atualmente, sendo 624 recuperados e 32 transferências.  No dia 11 de maio, esse serviço recebeu os primeiros pacientes para tratamento, mas desde abril já funcionava internamente para receber os profissionais de saúde e realizar suas capacitações internas para colocar em prática o protocolo Covid-19 elaborado pela SMS-Natal.

Já o Hospital Municipal de Natal, com 50 leitos clínicos e 29 leitos de UTI funcionou exclusivo para internação de pacientes Covid no período de 17 de abril a 16 de agosto de 2020, registrando 200 pacientes com alta nos 04 meses que funcionou com leitos para a doença. “Gostaríamos de lembrar à população que a pandemia não acabou, que a população evite aglomerações, mantenha a higienização das mãos, use máscaras, e que, ao sentir qualquer sintoma, procure imediatamente um dos três Centros Covid da Prefeitura do Natal”, comenta George Antunes, secretário da SMS/Natal.

A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia. 

Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro. A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Diego Maradona foi internado em um hospital na Argentina com “problemas de saúde” não revelados, embora eles não estejam relacionados à covid-19 e acredite-se que seu estado de saúde não seja crítico, disseram seu médico pessoal e a imprensa argentina. Maradona, de 60 anos, foi levado para a clínica Ipensa, em La Plata, a cerca de uma hora de Buenos Aires. Ele é técnico da equipe local Gimnasia y Esgrima.

O argentino,  que conquistou a Copa do Mundo de 1986 com a Argentina e é amplamente visto como um dos maiores jogadores de futebol da história, foi internado para passar por exames, disse seu médico Leopoldo Luque. Ele não vem sentindo-se bem há algum tempo e ficará em observação por “pelo menos três dias”, disse Luque a jornalistas.

Estudantes não matriculados em instituição de educação superior têm até hoje (3) para se inscrever às vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para os que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever para obter o financiamento, o prazo termina em 27 de novembro.

As inscrições são realizadas pela internet na página do Fies. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. Nessa etapa, estão sendo ofertadas 50 mil vagas em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país.

Com mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e foragido desde março, o empresário inglês Anthony Armstrong Emery foi preso pela Interpol nos Emirados Árabes, na semana passada. A informação foi confirmada pela Justiça Federal. O homem foi detido na terça-feira (27) e o processo para pedido de extradição já foi autorizado.

O ex-presidente do Alecrim Futebol Clube e mais sete pessoas foram denunciados por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, o grupo desviou pelo menos R$ 75 milhões de quase dois mil investidores que achavam que estavam aplicando dinheiro em construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte, entre 2012 e 2014.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira (dia 3) a testar o projeto-piloto de perícia médica à distância. A chamada teleperícia atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União(TCU), com o objetivo de diminuir a fila 750 mil segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio-doença da Previdência Social.

O projeto-piloto prevê exames médicos à distância e vai abranger trabalhadores de empresas que têm acordos de cooperação com o instituto. Ainda segundo o INSS, a teleperícia, por enquanto, estará disponível para um grupo restrito de segurados que trabalham em empresas que têm médicos do trabalho para atender os empregados. Geralmente, são companhias de médio e grande portes.

Todos os anos o movimento Novembro Azul busca alertar os homens da importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Este ano, o Ministério da Saúde pretende também chamar a atenção para os cânceres de pênis e boca, que vem aumentando sua incidência relativa geral.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da coordenação de Saúde do Homem, vem trabalhando a prevenção do câncer de próstata, pênis e boca de forma alinhada à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem e seus eixos temáticos de maneira contínua na população masculina.

Durante todo o mês de novembro serão realizadas ações com o objetivo de estimular o homem a superar preconceitos em relação aos cânceres de pênis, próstata e boca e compreender a importância de buscar avaliação médica, sem atraso, se perceber sinais e sintomas suspeitos desses cânceres.

No Rio Grande do Norte, de 2014 a 2018, a taxa bruta de mortalidade, por 100.000 homens foi de 16,42 para o câncer de próstata, 4,22 para o câncer de boca e 0,48 para o câncer de pênis. O câncer de próstata surge como a primeira causa de morte (271 óbitos) em homens no RN, com 15,41%, seguido do câncer de brônquios e pulmões (199 óbitos).